Nacional – Página: 403 – Blog do Waldiney Passos

Marco Aurélio é relator de pedido que pode suspender votação do impeachment

17 de abril de 2016 às 14:24

Ministro do STF está analisando a questão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido neste domingo, 17, o relator de um pedido protocolado nesse sábado, 16, pelo deputado do PT Reginaldo Lopes (MG) que pode, entre outras coisas, suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para acontecer na tarde deste domingo. O mandado de segurança protocolado ontem na Corte pretende que o Supremo exija a juntada imediata da denúncia contra o vice-presidente da República, Michel Temer, ao processo de impedimento de Dilma. Na peça, o petista pede a suspensão da votação de hoje e o retorno do processo à fase da Comissão Especial.

Apesar de o STF ter dado sinais de que não pretende interferir no processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado Reginaldo Lopes se diz confiante em uma decisão que pode suspender ou anular a sessão deste domingo. O parlamentar disse ter realizado a peça por decisão própria, sem articulação com a defesa da presidente Dilma Rousseff. Marco Aurélio foi o ministro que determinou, há dez dias, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure um processo de impeachment contra Temer. O ministro é conhecido por tomar decisões polêmicas e divergir da maioria do plenário.

A denúncia contra Temer foi apresentada à Câmara pelo advogado Mariel Marra. O argumento do pedido apresentado contra o peemedebista é de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade ao assinar no ano passado quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro e é um dos crimes apontados na denúncia em discussão contra Dilma.

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‘Golpe foi ocultar o rombo’, afirma autor do pedido de impeachment

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 13:30

Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardozo, diz nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a presidente pode não ter se beneficiado pessoalmente, mas foi corrupta. “Corrupto também (é) aquele que deixou de ter responsabilidade na condução da coisa pública visando ao interesse eleitoral.” O jurista também acusa Dilma de usar a Advocacia-Geral da União em causa própria e rebate os argumentos do ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo.

Ela participou diretamente. A responsabilidade pela condução das finanças é sempre do chefe do Executivo. Esses fatos que são atribuídos a ela estão previstos no Código Penal, no artigo 359, na Lei de Responsabilidade, a Lei 1.079, do impeachment, itens do artigo 10 e 11. Ela tinha encontros quase diários com o mentor das pedaladas, o (ex-secretário do Tesouro) Arno Augustin Era unha e carne com ele. Dilma tinha conhecimento direto da irresponsabilidade de aplicar o populismo fiscal eleitoral.

Confira a íntegra da entrevista:

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Blog transmite ao vivo votação da admissibilidade do processo de impeachment neste domingo

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 12:42

Hoje o leitor do Blog Waldiney Passos vai poder acompanhar ao vivo, direto de Brasília, a transmissão da votação do processo de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal. A votação começa às 14h, assim que a sessão for aberta estraremos ao ar com a transmissão.

Partidos começam a punir deputados dissidentes

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 12:30

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dois dos partidos mais cobiçados na reta final da apreciação do impeachment, PP e PR reagiram ontem aos ataques especulativos tanto do governo quanto do grupo do vice-presidente Michel Temer. Diante de rumores de que 14 dos 45 deputados do PP poderiam deixar a legenda — que fechou questão a favor do impedimento — para apoiar a presidente Dilma Rousseff, a Executiva do partido decidiu que irá intervir em mais três estados, depois de já ter punido o Maranhão. Bahia, Ceará e Pará, que somam sete deputados, serão alvo da ação.

No PR, o presidente da legenda, deputado Alfredo Nascimento (AM), colocou o cargo à disposição da Executiva para poder votar pelo impeachment. O ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, ameaça punir aqueles que contrariarem a determinação de votar para salvar Dilma. Nascimento deverá anunciar seu pedido de desligamento da presidência do partido na hora da votação e a tendência é que deputados da sigla que estavam indecisos acompanhem o movimento.

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Dilma e Temer negociam pessoalmente cada voto

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 11:31

Câmara começa hoje a decidir destino da presidente 24 anos depois do afastamento de Collor e 13 anos após o PT chegar ao poder

Vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor e 13 anos após o início da era PT, a Câmara começa hoje a decidir o destino da presidente Dilma Rousseff. Na véspera da votação do afastamento, com a disputa acirrada e de resultado imprevisível, Dilma e o vice-presidente Michel Temer cancelaram compromissos para se empenhar pessoalmente na busca por votos. A presidente recebeu deputados e telefonou para outros. Já o peemedebista voltou às pressas para Brasília, onde também se reuniu com indecisos. Caso aprovado, o processo irá para o Senado, que, se aceitá-lo, determinará o afastamento de Dilma por 180 dias. Por uma rede social, Temer disse ser uma “mentira rasteira” a acusação da petista de que ele acabaria com o Bolsa Família. O vice-presidente Michel Temer reagiu ontem ao vídeo divulgado pela presidente Dilma Rousseff na véspera, no qual ela disse que os defensores de seu impeachment pretendem “cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”. Por meio do Twitter, Temer disse ser “mentira rasteira” essa acusação e elogiou a Operação Lava-Jato.

“Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”, escreveu Temer. Ele também vinha sendo acusado por defensores de Dilma de planejar pôr fim à Operação Lava-Jato. Ainda no Twitter, ele elogiou a operação: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP para o avanço das instituições”.

Com informações do O Globo.

Cunha recebeu propina de R$ 52 mi em 36 parcelas, afirma delator

Nacional Política

16 de abril de 2016 às 08:30

Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Junior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.

Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.

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Secretários são exonerados em Pernambuco para garantir votos pró-impeachment

Nacional Pernambuco Política

15 de abril de 2016 às 23:00

Deputado Sebastião Oliveira deixou governo de Pernambuco (Foto: Adriano Roberto/Divulgação)

O secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), foi oficialmente exonerado nesta sexta-feira (15). Com isso, ao todo, serão três os secretários de estado que retornarão a Brasília para reassumir seus cargos na Câmara Federal. Assim, poderão participar do processo de votação de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo (17). Antes de Sebastião, Danilo Cabral (PSB), de Planejamento, e André de Paula (PSD), das Cidades, já haviam deixado as pastas, no dia anterior.

Com a rearrumação, Pernambuco garantirá quatro votos favoráveis ao impeachment da presidente. O único suplente remanescente, o deputado Augusto Coutinho (SD), também é favorável à saída da chefe do Executivo. Após articulação com Coutinho, o secretário de Turismo do estado, Felipe Carreras (PSB), que manifestou posição pró-impeachment, não viu necessidade de retomar seu posto na capital federal.

Os suplentes Raul Jungmann (PPS), Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) e Fernando Monteiro (PP), que também eram favoráveis ao impedimento de Dilma, deixaram os postos. A saída, no entanto, deverá ser temporária. Todos os titulares deverão retornar ao Executivo pernambucano após o fim do processo de impeachment.

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Tiririca opta por não revelar como votará no domingo

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 22:00

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo, com mais de um milhão de votos, tem sido discreto como sua atuação parlamentar quando o assunto é impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado Tiririca se limitou a falar que todos saberão da sua opção quando for chamado ao plenário para efetivar seu voto.

Eleito em 2014, o deputado tinha como slogan da sua campanha “pior do que tá não fica”, agora será a vez de Tiririca provar se seu bordão de fato deve ser cumprido ou se pode mudar.

Dilma cancela pronunciamento sobre impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 21:37

AGU avaliou que fala da presidente poderia ter problemas jurídicos

A presidente Dilma Rousseff cancelou o pronunciamento que faria em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (15) para pedir apoio contra o impeachment de seu mandato.

Dilma decidiu seguir orientação da AGU (Advocacia-Geral da União), que avaliou que a fala da presidente poderia ter problemas jurídicos, já que o conteúdo do discurso seria eminentemente político para um espaço dedicado a discursos institucionais. Além disso, alguns auxiliares da presidente acreditavam que um discurso desse tipo às vésperas da votação no plenário da Câmara, marcada para domingo (17), poderia surtir efeito ruim para o governo.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República avalia uma veiculação neste sábado (16) ou somente nas redes sociais, como era a ideia inicial do governo. A oposição chegou a entrar com uma ação na Justiça Federal de Brasília para barrar o pronunciamento, alegando que não há justificativa para a medida que seria para uso pessoal.

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Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) afirma que vai votar contra o impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 21:00

Decisão do deputado foi tomada agora à noite por entender que Dilma continua sendo a melhor opção para o país

Em conversa com este blogueiro o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) acabou de confirmar sua decisão de votar contra o processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar disse que “na vida pública todos têm que ter lado e que o seu era ao lado do povo, daqueles que reconhecem os avanços de Pernambuco nos últimos anos, principalmente nas gestões da petista”.

Adalberto criticou ainda o senador Fernando Bezerra. “Eu não sei cuspir no prato que comi como é o caso do senador Fernando Bezerra que foi ministro de Dilma e agora está contra ela”, ressaltou.

Eduardo Cunha recua e resolve iniciar votação pelos deputados do Norte

Nacional

15 de abril de 2016 às 12:04

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada nessa quarta-feira (13) sobre a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Pressionado por aliados do goveno, Cunha recuou e anunciou hoje (14) que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

De acordo com decisão lida em plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a ordem de chamada para domingo (17) será a seguinte: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

A votação nos estados obedecerá a ordem alfabética. Na decisão anterior, Eduardo Cunha havia determinado que a votações começaria dos estados do Sul para os do Norte.

Saiba se seu contrato de internet de banda larga pode ter consumo limitado

Nacional

15 de abril de 2016 às 10:30

Se o seu contrato de internet de banda larga fixa não prevê uma limitação no consumo mensal do plano de dados, você está livre. Não será prejudicado. Mas poucos usuários das provedoras que aderiram ao modelo de cobrança (Vivo/GVT, Oi e Net) escapam dessa cláusula.

O debate entre operadoras, entidades de defesa do consumidor e órgãos regulamentadores ainda está acontecendo, mas boa parte dos usuários devem ser afetados. A ideia das empresas é acabar com a mensalidade fixa e cobrar mais de quem navega mais. Como na internet via celular (3G, 4G), passado o limite, ou o usuário paga a mais ou terá a internet reduzida ou até cortada.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lançou uma petição online pedindo que as operadoras sejam impedidas de comercializar planos franqueados com previsão de bloqueio. Para a associação, as empresas são obrigadas a garantir o provimento do serviço de conexão à Internet, sem interrupção, podendo apenas reduzir a velocidade.

Outra entidade que já conta com mais de um milhão de assinaturas é o do site Avaaz.

Odacy afirma que se pudesse só se reuniria hoje com os votantes do impeachment de domingo

Nacional Petrolina Política

15 de abril de 2016 às 10:00

O dia do começo da “Decisão Final” está próximo. Isso porque sendo aprovado no Congresso Nacional, será de fato, aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sendo encaminhado para o Senado. Para que haja a abertura do processo, dois terços dos deputados (342 de um total de 513) devem votar a favor. O membros do PT correm contra o tempo para que o processo pare na Câmara dos Deputados Federais.

Somente esta semana, o deputado Odacy Amorim (PT) deu várias entrevistas em rádios do seu eleitorado a fim de sensibilizar, não só a população da região, mas aqueles que aqui tem representatividade de voto efetiva no Congresso Nacional. Somente no Vale do São Francisco, são três os votantes no próximo domingo (17): Adalberto Cavalcanti (PTdoB) , Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Filho (PSB).

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Agência Brasileira de Inteligência confirma alerta de ameaça do Estado Islâmico

Nacional

15 de abril de 2016 às 08:00

“Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse País de merda”. A ameaça foi postada em novembro de 2015, em um perfil do Twitter que tinha como dono Maxime Hauchard, 22 anos. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou que o perfil realmente pertence ao terrorista francês que aparece em vídeos do Estado Islâmico decapitando sírios.

A mensagem foi postada uma semana após os atentados coordenados na França, que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos. A conta na rede social do terrorista já foi suspensa. “Monitoramos e percebemos que o perfil realmente era do Maxime, um dos líderes do Estado Islâmico. A partir do momento da postagem houve uma maior intensidade nos discursos de agressividade dos autoproclamados seguidores do grupo terrorista no Brasil”, afirmou o diretor de Contraterrorismo da agência, Luiz Alberto Sallaberry, na Feira Internacional de Segurança que está sendo realizada no Rio de Janeiro.

Uma das maiores preocupações é o crescente número de brasileiros que tem afirmado que realizou juramento ao califado do Estado Islâmico, ou seja, concordantes com um grupo que deturpou os princípios da religião islâmica e utiliza a violência para expandir seu domínio territorial.

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Apenas seis deputados pernambucanos devem votar contra o impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 07:44

Com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em voltar atrás na ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff os deputados de Pernambuco serão praticamente os últimos a votar.

A expectativa é que apenas seis parlamentares votem contra a admissibilidade do processo: Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT), Eduardo da Fonte (PP), Zeca Cavalcanti (PTB), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Luciana Santos (PCdoB).

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