Nacional – Página: 240 – Blog do Waldiney Passos

Michel Temer será investigado na Operação Lava Jato

18 de maio de 2017 às 14:40

(Foto: Ilustração)

No início da tarde de hoje (18) o Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de abertura de inquérito foi feito após a delação de Joesley Batista.

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

A delação de Joesley Batista e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada por Fachin, informou o Supremo nesta quinta-feira. Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.

Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

Fonte G1

Em conversa com senadores do PSDB, Aécio admite que pediu ajuda a Joesley

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Em conversa com integrantes da bancada do PSDB do Senado logo após virem a público as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, o presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), falou sobre o caso.

Ele não negou ter procurado o dono da marca JBS para tentar levantar recursos para pagar os advogados, que atuam em sua defesa na Lava Jato, mas insistiu na tese de que foi um pedido de caráter pessoal. O valor negociado, segundo informou o jornal “O Globo”, seria de R$ 2 milhões.

Preocupados com o impacto sobre a legenda das acusações, integrantes da bancada do PSDB do Senado procuraram Aécio ainda na noite desta quarta-feira (17), mas ele já havia deixado a Casa, logo após a divulgação das informações pela imprensa. O tucano conversou por celular, em viva voz, com integrantes da bancada que se reuniram apreensivos para ouvi-lo.

“Ele nos disse que tinha um relacionamento de contato frequente com Joesley Batista. Então, Aécio disse claramente que foi ao Batista consultá-lo sobre o interesse dele na compra de um imóvel, que pertence à mãe do Aécio. Ele não nega a conversa nem a intenção da conversa, de pedir uma ajuda ao Batista, sobre essa questão de viabilizar condições para pagar advogados”, afirmou o senador Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado.

Planalto é avisado que base aliada quer renúncia de Temer

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Articuladores políticos do governo foram avisados no fim da noite desta quarta-feira (17) que vários grupos de parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer.

Segundo o jornal “O Globo”, o dono da JBS, Joesley Batista, entregou gravação ao Ministério Público com uma conversa entre ele e Temer na qual eles discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em uma reunião com conselheiros políticos, na noite desta quarta, o presidente já disse que não tem disposição em renunciar. Além disso, segundo auxiliares, o presidente se defendeu e ressaltou que, em nenhum momento, falou sobre o silêncio de Cunha.

Várias reuniões aconteceram dentro e fora da Câmara durante a noite. Segundo relatos de parlamentares da base, o clima é de velório.

Andrea Neves, irmã de Aécio, é presa em Belo Horizonte (MG)

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A irmã de Aécio Neves, Adrea Neves, teve sua prisão confirmada pela Polícia Federal. A prisão aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela foi presa no condomínio em que reside na capital mineira. Ao contrário do que se dizia, Andrea Neves não estava no exterior.

Um primo do presidente do PSDB também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo R$ 2 milhões a mando de Joesley Batista.

Além dele, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) também foi preso. Todos foram citados na delação de Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo STF.

A Operação que afastou o presidente do PSDB do mandato foi denominada pela Polícia Federal de Patmos. É uma referência a ilha grega na qual o apóstolo João teria recebido mensagens do apocalipse.

Aécio Neves teve pedido de prisão enviado ao STF

Há um pedido de prisão preventiva de Aécio Neves (PSDB-MG) requisitado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da Lava Jato no STF Edson Fachin decidiu submeter o pedido ao plenário da Corte. A análise do caso ainda não foi pautada na agenda do Supremo pela presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. A informação é da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, teve o afastamento do cargo de senador por Minas Gerais determinado em decisão de Fachin na manhã desta quinta-feira (18).

Fonte Uol

Dia Internacional de combate a homofobia é celebrado hoje

Brasil Cotidiano Homofóbia Internacional Nacional Violência

17 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Arquivo)

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Por isso, desde 2004, comemora-se nesta data o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia, Transfobia e Bifobia, que passou fazer parte do calendário brasileiro em 2010.

A homofobia causou, este ano, até o início deste mês, a morte de 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no Brasil, segundo informações divulgadas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo o membro honorário do GGB, Genilson Coutinho a luta é diária.

“Hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que somos cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que nossos lares sejam dilacerados, como ocorreu recentemente com a família de Tadeu Nascimento, aqui em Salvador, há pouco mais de uma semana. Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática”, declarou.

Em 81 países, a homossexualidade ainda é ilegal e em 7 ela pode ser punida com a morte. O Brasil é o país onde mais se mata travestis e transgêneros, de acordo com a ONG International Transgender Europe.

Com informações do EBC

Fies deve ser reformulado e o Ciências sem fronteiras encerrado, segundo Mendonça Filho

Brasil Educação Nacional Política

16 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou hoje (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.

Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação “nasceu em momentos anteriores” à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff que programas foram descontinuados e que a Pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.

Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres”.

De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. “[O programa] promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano. ”

Brasil registra 59,8 mil novas vagas formais de trabalho

Brasil Emprego Nacional

16 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que o Brasil criou 59.856 mil vagas de emprego formal durante o mês de abril. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (16) Ministério do Trabalho. É o primeiro resultado positivo para um mês de abril desde 2014.

No último mês, foram contabilizadas 1.141.850 admissões e 1.081.994 desligamentos. Já em março deste ano, foram registradas 1.261.332 admissões e 1.324.956 desligamentos, ou seja, 63.624 vagas. Em abril do ano passado, o mercado de trabalho formal tinha registrado a perda de 62.844 postos de trabalho.

“Estamos tendo a alegria de celebrar números positivos. Esperamos que estes números positivos se estabeleçam”, comemorou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O setor de serviços foi o que registrou melhor resultado em abril deste ano, com um saldo de 24.712 contratações, seguido pela agropecuária (14.648); indústria de transformação (13.689) e comércio (5.327).

Embora tenha apresentado saldo negativo (-1.760 postos de trabalho), a construção civil teve um desempenho melhor que o de abril do ano passado (-16.036 vagas).

Com informações do EBC

Maconha ganha reconhecimento da Anvisa como planta medicinal

Brasil Nacional Saúde

16 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Pela primeira vez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconhece o potencial terapêutico da planta in natura, a planta em questão é a Cannabis Sativa, maconha. A resolução da Diretoria Colegiada (RDC), inclui a erva na Farmacopeia Brasileira e libera o uso da maconha para fins medicinais.

A Anvisa já tinha admitido, em janeiro de 2015, as propriedades terapêuticas do canabidiol (CBD). O produto, que ganhou notoriedade nacional no início de 2014, por seu poder de controlar convulsões em epilepsias de difícil controle. Em novembro de 2015, foi a vez de o THC ter sua prescrição permitida, desta vez por via judicial, graças a uma ação do Ministério Público do Distrito Federal. Agora, é a primeira vez que a Anvisa reconhece que a planta, o vegetal in natura, como se fuma, e não apenas seus componentes, tem potencial terapêutico.

Com informações do JC

Claudia Cruz tem novo pedido negado pelo STJ

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (16) a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da defesa de Claudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, para trancar a ação penal. Na prática, a decisão do STJ faz com que o processo continue tramitando na primeira instância da Justiça, em Curitiba, sob a condução do juiz federal Sérgio Moro.

Claudia Cruz é acusada de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, os ministros consideraram válidas as provas enviadas pela Suíça ao Brasil segundo as quais Claudia Cruz é titular de uma conta que teria sido usada para depositar recursos de suposta propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras na África.

O Ministério Público Federal pede que Claudia pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão, que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem.

Com informações do G1

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2017 às 10:30

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o texto do indiciamento. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nessa segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Samarco pode voltar a operar no segundo semestre deste ano

Brasil Nacional

15 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Com as atividades paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Samarco pode voltar a funcionar. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, está atuando para garantir que a mineradora volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano.

O desastre ambiental causado pelo o rompimento da barragem, da mineradora liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou 19 mortes. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Sobre o retorno do funcionamento da Samarco, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que está atuando para garantir que a mineradora volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano.

“Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós conseguimos agora solucionar, faz uns 15 dias, o problema que tinha com a última prefeitura que precisava dar a licença para que no segundo semestre a gente possa estar com a Samarco de novo operando. Eu estou muito animado”, disse ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista.

Com informações do EBC

Miguel Coelho participa de Marcha dos Prefeitos e reunião com ministro dos Transportes em Brasília

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

15 de maio de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A partir desta terça-feira (16), O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) cumpre agenda, em Brasília. O gestor participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.

Manutenção deixa sistema e serviços do Detran-PE fora do ar

Brasil Nacional Pernambuco Tecnologia

15 de maio de 2017 às 16:30

(Foto: Ilustrativa/Internet)

Com a onda de ciberataques levou os sistemas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), nas unidades dos Shoppings e nas Ciretrans, a uma grande manutenção nesta segunda-feira (15).

O serviço acontece de maneira preventiva, devido ao ciberataque do última sexta-feira (12), quando computadores do mundo todo foram atingidos por um causado pelo ransomware WannaCry.

Com informações do JC

Receita Federal libera hoje a restituição residual do Imposto de Renda

Brasil Nacional

15 de maio de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal do Brasil realiza nesta segunda-feira (15) o pagamento da restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) abrangente aos exercícios de 2008 a 2016. O valor liberado chega a totaliza R$ 213,4 milhões e abrange mais de 128 mil contribuintes.

Para saber se a declaração do Imposto de Renda foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. As restituições, corrigidas pela taxa básica de juros (Selic), ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate dentro do prazo estipulado, poderá efetuar o requerimento via internet, por meio do Formulário eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou pode acessar diretamente o e-CAC, no serviço Extrato de Processamento da DIRPF.

TJPE diz que ciberataque não deve interferir no andamento dos processos

Brasil Nacional Pernambuco Tecnologia

15 de maio de 2017 às 14:00

(Foto: Ilustração)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), informou nesta segunda-feira (15), através de uma nota, que o acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) funciona, normalmente e que as audiências estão mantidas.

Veja a nota na íntegra:

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em razão de matéria publicada em blog na manhã desta segunda-feira (15/5), reforça posicionamento divulgado durante o fim de semana no site do Poder Judiciário estadual:

Devido ao ataque cibernético em escala global, na sexta-feira (12/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou varredura nos dois datacenters no mesmo dia do corrido. A ação preventiva foi estendida ao parque de máquinas do Judiciário pernambucano composto por cerca de 8 mil pontos.

Nesta segunda-feira (15/5), todos os computadores utilizados pelos colaboradores do Judiciário estadual passam por avaliação técnica remota. Essa ação tem respaldo nas orientações de especialistas em Segurança da Informação seguidas por empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

São inverídicas as afirmações de que os sistemas de informação do TJPE foram atacados por hackers e que o Tribunal vem sofrendo ameaças de chantagem. O acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) funciona, bem como as audiências estão mantidas. Não há quaisquer danos aos dados dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Pernambuco. O site www.tjpe.jus.br permite o acesso às informações.

O Tribunal reforça seu papel diante da população e trabalha com a divulgação de informações de forma responsável e ética. A Assessoria de Comunicação Social (Ascom TJPE) coloca-se, como sempre, à disposição para atender às demandas solicitadas pelos jornalistas.

Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”

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