Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

Brasil Nacional Política

14 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Michel Temer passa por cirurgia para desobstrução da uretra

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) passou por procedimento de desobstrução da uretra na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. O presidente passa bem.

Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra. Alta do presidente vai depender da adaptação dele a essa sonda. Em nota, o Planalto informou: “O presidente Michel Temer foi internado, na tarde desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas.”

Além da cirurgia na próstata, Temer passou, em novembro, por uma angioplastia de três artérias coronárias. O procedimento também foi realizado no Sírio-Libanês.

Fonte G1

Congresso proíbe candidato de bancar campanha do próprio bolso

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Na sessão de hoje (13) o Congresso Nacional, derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.

Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.
No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento, e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

Outra polêmica sobre a derrubada do veto é se a novidade já valerá para as eleições de 2018 ou apenas em 2020. Isso porque mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Fonte G1

Chuva de meteoros ocorre nesta quarta e quinta-feira

Brasil Nacional

13 de dezembro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

A chuva de meteoros da constelação de Gêmeos (Gemínidas) deve iluminar o céu a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13), com melhor visibilidade a partir da meia-noite. A agência espacial americana Nasa afirma que será a melhor chuva do ano.

O fenômeno poderá ser visualizado a olho nu no mundo inteiro, inclusive no Brasil. O céu mais limpo facilita a visualização. “É a melhor chuva de meteoros do ano para os habitantes do hemisfério sul”, diz Gustavo Rojas, astrofísico da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e membro da comissão de imprensa da Sociedade Astronômica Brasileira.

‘Não quero ser candidato se for culpado’, diz Lula

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 19:30

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que não vai se esconder atrás de uma candidatura e que brigará “até as últimas consequências” para disputar o Palácio do Planalto em 2018. O discurso do petista, durante reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado.

O petista afirmou ainda que não quer ser candidato se for culpado e que seria uma “leviandade” disputar a Presidência da República no ano que vem se houvesse “alguma prova” contra ele. “Não quero ser candidato por ser candidato, não quero ser candidato se for culpado. Seria leviandade. Quero brigar para provar minha inocência. Eles que apresentem uma única prova de culpa contra mim”, afirmou.

“A única coisa que não quero é ser condenado [sendo] inocente. Por isso vou brigar até as últimas consequências. A tentativa é para evitar que o PT volte ao poder. No Brasil ainda estamos meio anestesiados”, completou.

Durante o discurso, porém, adotou tom mais combativo e imprimiu em sua fala a estratégia de disputa política que será a bandeira de sua eventual campanha, pedindo que o PT “erga a cabeça” e enfrente os críticos e adversários.

Com informações do FolhaPress

Ministério do Trabalho amplia prazo para usar FGTS em parcela atrasada da casa própria

Brasil Nacional

13 de dezembro de 2017 às 18:30

(Foto: Ilustração)

Uma decisão do conselho curador do FGTS, realizada nesta terça-feira (12), prorrogou o prazo para uso do FGTS para pagar parcelas em atraso de financiamento habitacional.

O prazo estava previsto para acabar em dezembro deste ano, a data limite foi postergada para 31 de dezembro de 2018. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é permitir que pessoas que atrasaram o pagamento de parcelas da casa própria consigam usar o fundo para regularizar a situação.

O trabalhador, no entanto, não pode usar o dinheiro do fundo para pagar a parcela em atraso integralmente. Pela regra, é possível usar o FGTS para quitar até 80% do valor da parcela devida.

Com informações do FolhaPE

Marcelo Odebrecht tem redução de pena e vai para prisão domiciliar

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar. O empresário foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas, por causa de sua colaboração à Justiça, sua pena foi reduzida para 10 anos.

Depois de quase 2 anos de prisão numa cela de 12 metros quadrado em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência, uma luxuosa casa de 3 mil metros quadrados. Marcelo foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato e preso no dia 19 de junho de 2015.

Anvisa libera aplicação de vacinas em farmácias

Brasil Nacional Saúde

13 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto: Ilustração)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a aplicação de vacinas em farmácias. Para receber a dose é preciso levar receita médica para as vacinas que são opcionais.

Para poder oferecer e aplicar vacinas, o local deve ter uma identificação clara, para o consumidor, e obedecer as regras de qualidade e segurança, entre elas: ter licenciamento e inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, ter profissional legalmente habilitado, e instalações adequadas. As farmácias devem entregar uma carteirinha de vacinação para quem não tiver o documento, ou não levar.

A fiscalização vai ser feita pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. O serviço já era permitido no distrito federais e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

Com informações do G1

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

Brasil Educação Nacional Petrolina

13 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

Sem garantia de votos, reforma da Previdência ficará para fevereiro

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet/aquivo)

Segundo anuncio do presidente Michel Temer hoje (12), se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

Com informações do EBC

Divulgado resultado preliminar do Processo Seletivo 2018 do IFBA

Bahia Brasil Educação Nacional

12 de dezembro de 2017 às 21:00

Conforme o IFBA, o resultado final será divulgado no dia 19 de dezembro. (Foto: Ilustração)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar do Processo Seletivo 2018, para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente.

A lista de aprovados pode ser conferida no site da instituição. Os candidatos participantes também podem acessar o boletim de desempenho. Para isso, é necessário informar o CPF e a senha pessoal, também no site do IFBA.

Novas regras são estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina para determinar morte cerebral

Brasil Nacional Saúde

12 de dezembro de 2017 às 20:00

Para constatar a morte cerebral, dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apeia e exames complementares. (Foto: Ilustração)

Critérios mais rígidos serão levados em consideração para definir morte encefálica. A novidades foi divulgada hoje (12) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e poderá ter impacto no processo de doação e transplante de órgãos.

A partir da nova resolução – aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.

Os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e interrupção persistente da respiração (apneia).

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Presidente nacional do DEM vira réu por corrupção

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (12) a primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Com informações do G1

Julgamento de Lula no processo do triplex é marcado para 24 de janeiro

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. O julgamento em segunda instância ficou para janeiro.

No dia 24 de janeiro Lula será julgado em segunda instância no processo do triplex no Guarujá, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Com 32 mil inscritos, Enem para presos começa nesta terça-feira

Brasil Educação Nacional

12 de dezembro de 2017 às 15:00

O Enem PPL é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em mais de mil unidades prisionais para cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade.

No dia da aplicação da prova, todos os professores são convocados para ajudar na aplicação do exame. As provas são realizadas nos núcleos de ensino que ficam dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários ficam do lado de fora das salas de aula fazendo a segurança.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 197 mil pessoas presas e jovens sob medida socioeducativa já participaram do exame entre 2011 e 2016. O Enem PPL é uma iniciativa do Inep, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC) e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com informações do EBC