Medida Provisória que permite renegociação de dívidas da agricultura familiar é aprovada pelo Senado

Agricultura Informativos Nacional

17 de outubro de 2018 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (16), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP já havia sido aprovada tanto pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela matéria – da qual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator – como também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em ambas as votações, prevaleceu o relatório de Bezerra Coelho.

“Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, destaca o senador. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011.

A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

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2º turno: eleitores devem consultar local de votação com antecedência

Eleições Nacional

17 de outubro de 2018 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Com registro de mais de 2 milhões de abstenções durante o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos eleitores que pretendem participar do 2º turno do pleito, marcado para o próximo dia 28 de outubro, para que busquem – com antecedência – informações quanto aos seus respectivos locais de votação.

A consulta pode ser feita por meio do site do TRE-BA, Disque-Título (71 – 3373-7000), aplicativo E-título, e ainda, presencialmente, no cartório eleitoral de sua respectiva cidade.

A orientação pretende evitar que um grande volume de eleitores busque por essa informação apenas no dia do pleito, o que – durante a realização do 1º turno – provocou congestionamento dos sistemas e instabilidade dos sites da Justiça Eleitoral.

Com informações do TRE-BA

Correios fecham 41 agências de 15 estados do Brasil

Brasil Nacional

17 de outubro de 2018 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (16), os Correios encerraram as atividades em 41 agências de 15 estados do país. De acordo com a estatal, as unidades que serão desativadas estão em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geram lucros. A empresa informou que os funcionários que trabalham nesses locais serão realocados.

Atualmente, os Correios têm pouco mais de 6,3 mil agências próprias em todo o país, além de 4,3 mil comunitárias, 1 mil franqueadas e 127 permissionárias. Segundo a empresa, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de remodelagem da rede de atendimento, que prevê a substituição gradativa de unidades convencionais “por soluções diferenciadas e mais adequadas às necessidades dos clientes”.

“O processo de remodelagem prevê a ampliação dos pontos de atendimento, dos atuais 12 mil para 15 mil, em todo o país, até 2021, melhorando os serviços para a população”, informou a estatal, em nota.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

Brasil Nacional

17 de outubro de 2018 às 06:20

A Mega-Sena pode pagar hoje (17) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.088.

O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santa Helena de Goiás.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’

Eleições Nacional Política

16 de outubro de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras, publicada em 10 idiomas.

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Eleitores que não votaram têm 60 dias para justificar ausência

Eleições Nacional

16 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Ilustração)

O eleitor que não votou no 1º turno poderá votar normalmente no 2º turno, mesmo que ainda não tenha apresentado justificativa quanto à ausência na primeira fase do pleito. O prazo para a justificativa é o de 60 dias, após a realização da votação.

Para justificar a ausência, o eleitor ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Outra possibilidade, é enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral.

Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Na internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

Ibope: Haddad tem 47% de rejeição e Bolsonaro 35%

Brasil Eleições Nacional Pesquisa Política

16 de outubro de 2018 às 07:00

Haddad e Bolsonaro disputam segundo turno das eleições. (Foto: Reprodução)

Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (15), o candidato à presidência Fernando Haddad (PT) tem 47% de rejeição dos eleitores no segundo turno, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) apareceu com 35% de rejeição. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope mediu a taxa de rejeição com uma pergunta sobre a opinião dos entrevistados em relação aos candidatos, com quatro opções de resposta.

Sobre Haddad, 28% disseram que com certeza votariam nele para presidente; 11% responderam que poderiam votar nele; 47% disseram que não votariam nele de jeito nenhum; e 12% falaram que não o conhecem o suficiente para opinar. Outros 2% não souberam ou não responderam.

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Ibope: Bolsonaro tem 59% dos votos válidos e Haddad, 41%

Brasil Eleições Nacional Pesquisa Política

15 de outubro de 2018 às 20:39

Primeira pesquisa realizada pelo instituto no segundo turno foi feita no sábado e no domingo. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

Na primeira pesquisaIbope do segundo turno, divulgada nesta segunda-feira, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro , tem 59% dos votos válidos, e Fernando Haddad (PT), 41%. A conta exclui os votos brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Levando em conta os votos totais, o placar é 52% a 37%. Votos brancos e nulos são 9%, e 2%  não souberam responder.

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Foram ouvidas 2.506 pessoas neste sábado e neste domingo.

Bolsonaro é o que tem o voto mais consolidado: 41% dizem que votariam nele com certeza. No caso de Haddad, esse percentual é de 28%. Já quanto à rejeição, o petista lidera com 47%, enquanto 35% dizem que não votariam no candidato do PSL de jeito nenhum.

No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

Brasil consumidor Economia Informativos Nacional

13 de outubro de 2018 às 08:00

(Foto: Internet)

A partir de hoje (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

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TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas

Brasil Eleições Nacional Política

12 de outubro de 2018 às 19:00

(Imagem: Reprodução/ Site do TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre as chamadas fake news (notícias  falsas), que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. Para a Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Na página Esclarecimentos sobre informações falsas, lançada na última quinta-feira (11), qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que esclarecem boatos ou notícias que buscam confundir os eleitores. “Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral  nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais”, acrescentou o Tribunal.

Além de campanhas para alertar os cidadãos, a Justiça Eleitoral informou que tem encaminhado os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para investigação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. O objetivo é apurar eventuais crimes e responsabilizar quem difunde conteúdo inverídico.

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Bolsonaro diz que deverá participar de dois debates

Brasil Eleições Nacional Política

11 de outubro de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

Utilizando as redes sociais, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, rebateu as críticas sobre sua ausência e suposta fuga dos debates com o candidato Fernando Haddad (PT). Segundo ele, após um novo exame a que será submetido no dia 18, deverá ser liberado pelos médicos para os debates e demais atividades de campanha.

“[Para] quem acha que estou fugindo de debates, estou cuidando da minha saúde. Não adianta eu debater, ter uma recaída e voltar para o hospital”, disse o candidato, que informou estar disposto a participar de pelo menos dois debates.

A resposta foi dada durante uma entrevista ao vivo ao empresário Luciano Hang, em vídeo divulgado pelo Facebook, ao comentar a acusação de que estaria fugindo de debates. A entrevista foi na quarta-feira (10). Na ocasião, mais uma vez, o candidato reiterou sua determinação de reduzir para 15 o número de ministérios.

Também no Facebook, Bolsonaro, em sua página, postou cinco colagens, reunindo títulos e links de reportagens antigas, de 2006 e 2009, informando que os então candidatos do PT Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não participaram de debates. A reação é uma resposta a Haddad que tem cobrado dele a participação nos eventos.

Com informações do Jornal do Commercio

MDB decide pela neutralidade no segundo turno

Brasil Eleições Nacional Política

11 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A exemplo de outros partidos, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de Michel Temer, atual presidente da República, também decidiu liberar seus filiados para apoiar os candidatos Fernando Haddad (PT) ou Jair Bolsonaro (PSL) na disputa no segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com a Agência Brasil, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), disse que a legenda se posicionou pela neutralidade na corrida pelo Palácio do Planalto. “Estamos liberando os membros do MDB de votar com sua consciência e sua conjuntura estadual”.

Perguntado como o MDB se posicionará em relação ao próximo governo, Jucá disse que o partido ficará “independente” e que a legenda votará de acordo com os interesses do país. “O partido vai se colocar em cada situação defendendo aquilo em que acredita, defendendo o melhor para o Brasil. Não vamos jogar no quanto pior melhor. Ao contrário, vamos procurar ajudar com a experiência que o MDB tem”, disse Jucá, acrescentando que “ser oposição é ficar contra o Brasil”.

O MDB teve no primeiro turno o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à Presidência. Ele recebeu 1.288.948 votos, o correspondente a 1,2% da votação, ficando em 7º lugar na disputa.

Com informações da Agência Brasil

Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta-feira (12)

Eleições Nacional Política

11 de outubro de 2018 às 15:30

(Imagem/TRE-BA)

Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), retomarão nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições.

Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas as inserções de 30 e 60 segundos.

Segundo turno

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Bolsonaro pode ser liberado para ações de campanha na próxima semana

Brasil Eleições Nacional Política

11 de outubro de 2018 às 07:20

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico, Rio de Janeiro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O candidato do PSL à Presidência da República neste segundo turno, Jair Bolsonaro, deverá ser liberado para todas as atividades de campanha pela equipe médica na próxima semana. No dia 18, ele será submetido a novos exames. Por enquanto, permanece com restrição para atividades físicas e só deve sair de casa por curtos períodos.

O cirurgião Antônio Luiz Macedo – queoperou o candidato em São Paulo em 12 de setembro – e o cardiologista Leandro Echenique confirmaram a informação, depois de examiná-lo hoje na casa dele, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ambos integram a equipe médica que cuidou de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 27 milhões

Brasil Nacional

11 de outubro de 2018 às 06:20

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.086 da Mega-Sena, realizado hoje (10) em Joaçaba (SC). As dezenas sorteadas foram 04 – 35 – 43 – 46 – 47 – 53. O próximo concurso será no sábado (13), com prêmio estimado em R$ 27 milhões.

A quina teve 33 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 68.459,21 cada. A quadra teve 4.355 apostas contempladas, cada uma irá receber R$ 741,07.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.