Ex-assessor diz que dava 66% do salário a Queiroz

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

22 de fevereiro de 2019 às 10:00

(Foto: Reprodução/SBT)

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

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Conversa entre Onyx e Bolsonaro revela plano para conter Bebianno

Brasil Informativos Nacional Política

21 de fevereiro de 2019 às 22:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Na tarde de hoje (20), um áudio entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi gravado por um jornalista do jornal O Globo. A conversa foi ouvida devido a um telefonema aparentemente acidental do ministro ao jornalista. No diálogo, os dois citaram o ex-ministro da Secretaria-Geral, Bebianno, afastado do cargo devido às investigações de corrupção, e demonstraram preocupação com a situação.

Bolsonaro citou o ex-aliado e falou sobre algumas ações que Bebianno poderia reclamar. “Se ele me cobrar individualmente o mínimo eu tô F… tem que vender uma casa minha para poder pagar”, disse o presidente. Em seguida, Onyx tenta acalmar e diz que vai resolver a situação.

Leia a conversa na íntegra: 

Onyx: A Folha deu uma nota e o Antagonista acabou de reproduzir e ele (Bebianno) acabou de ligar e pediu para tirar. Que é o seguinte… Que ele estava preparando documento e não sei o que para atacar. 

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Fachin nega mais um Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

Brasil Informativos Justiça Nacional

21 de fevereiro de 2019 às 16:31

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 37 milhões

Brasil Nacional

21 de fevereiro de 2019 às 07:20

(Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.126 da Mega-Sena, sorteado ontem (20) em Jundiaí, no interior São Paulo. Os números sorteados foram 07 – 12 – 24 – 27 – 39 – 58. Com isso, o prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso da Mega, no sábado (23), é de R$ 37 milhões.

De acordo com a Caixa, 130 apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 21.346,79 cada uma. Já 8.139 apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 487,08 cada uma.

As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular.

ProUni: resultado da segunda chamada está disponível na internet

Brasil Educação Nacional

21 de fevereiro de 2019 às 06:40

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Segundo Bolsonaro, reforma é necessária para garantir aposentadoria no futuro

Brasil Nacional Política

21 de fevereiro de 2019 às 06:00

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite dessa quarta-feira (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue ontem pelo governo federal ao Congresso. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.

“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.

O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou.

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Gabaritos do Enade 2018 já estão disponíveis no site do Inep

Brasil Educação Informativos Nacional

20 de fevereiro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro do ano passado para 461,8 mil estudantes.

As provas foram aplicadas para estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. No site do Inep, os participantes podem também fazer download dos Cadernos de Questões das 27 áreas de graduação avaliadas no ano passado.

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Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida

Brasil Informativos Nacional Política Previdência Social

20 de fevereiro de 2019 às 17:30

(Foto: Agência Brasil)

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.

A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

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Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

Brasil Nacional Política

20 de fevereiro de 2019 às 07:40

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deu início à tramitação do projeto ainda na tarde de ontem.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos.

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Mega-Sena sorteia R$ 32 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

20 de fevereiro de 2019 às 07:00

A aposta com seis dezenas custa R$ 3,50.

A Mega-Sena está acumulada e deve sortear nesta quarta-feira (20) R$ 32 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

De acordo com as regras das Loterias Caixa, podem jogar na Mega-Sena toda pessoa que seja maior de 18 anos. Para apostar, é necessário comparecer a alguma Casa Lotérica e preencher o volante de apostas.

Além disso, você também pode realizar a sua aposta pela internet por meio do site oficial de aposta das Loterias Caixa. O número mínimo de números que podem ser apostados são seis, dentre as 60 dezenas disponíveis (de 01 a 60)

A aposta com seis dezenas custa R$ 3,50. Para cada dezena a mais que for apostada, as chances de acertar as seis dezenas aumentam, porém, o valor da aposta também aumenta.

STF nega recurso e Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário

Brasil Informativos Justiça Nacional

19 de fevereiro de 2019 às 17:00

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube. 

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Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

Brasil Justiça Nacional Política

19 de fevereiro de 2019 às 07:40

(Foto: Agência Brasil)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

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Mês de combate ao álcool alerta pessoas sobre uso exagerado da bebida

Brasil Nacional Petrolina

19 de fevereiro de 2019 às 06:40

A dependência causa grande impacto na vida do indivíduo e também daqueles que estão ao seu redor.

Fevereiro é o mês de combater os males que são causados pelas bebidas alcoólicas. O Dia Nacional de Combate ao Álcool, que foi comemorado nessa segunda-feira (18), tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do consumo exagerado de bebida.

O alcoolismo é responsável por destruir famílias e a vida social de quem bebe muito. O alcoólatra é considerado aquele que causa prejuízo social e também pessoal em consequência do abuso da bebida, além de sinais de abstinência e dependência do álcool.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a prática de consumir excessivamente bebidas alcoólicas vem crescendo ano a ano no Brasil, que está entre os 10 países com o maior consumo de álcool do mundo. Segundo a avaliação, quase 20% dos brasileiros estão entre os que bebem demais.

O álcool é um grande fator de risco para o desenvolvimento de diversas doenças, sendo muitas delas bem graves. Danos no sistema nervoso, gastrites e úlceras, danos hepáticos e câncer são algumas das enfermidades que podem aparecer pelo seu consumo excessivo. Além de ser prejudicial à saúde, a bebida alcoólica também é a causa de 50% dos acidentes de trânsito, segundo o DETRAN.

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Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 

Benefícios Brasil Informativos Nacional Utilidade pública

18 de fevereiro de 2019 às 16:30

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã (19). Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21). De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21). Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões

Brasil Nacional

18 de fevereiro de 2019 às 07:20

Após ninguém acertar as seis dezenas do último sorteio da Mega-Sena, a premiação acumulou e está estimada em R$ 32 milhões para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (20).

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.