“Violência contra as mulheres é uma pandemia no país”, diz ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.

Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. “Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha”, argumentou.

Na avaliação dela, houve misoginia da imprensa na maneira como as colegas foram retratadas nas reformas ministeriais, caso da demissão da então ministra da Saúde, Nísia Trindade. Também comenta sobre como as mudanças na Esplanada a afetam.

“A questão é: o cargo é uma prerrogativa do presidente. Ele teve 52 milhões de votos para isso. Eu não tive nenhum. Eu não disputei nem as eleições. Nísia também não tinha nenhuma prerrogativa. Até agora, o presidente não falou comigo, então, enquanto o presidente não me chamar, eu não estou demitida, não estou no processo de exoneração”,frisou.

Agencia Brasil

Conscientização sobre violência de gênero: Prefeitura de Juazeiro inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar

A Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei Nº 3.232/2024, que inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar. A ação visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar.

“O cuidado e a proteção às mulheres sempre foi uma prioridade para mim como a primeira mulher prefeita de Juazeiro. Plantando essas sementes de conscientização, estaremos construindo um futuro mais seguro para todos. Essa iniciativa é mais uma ação da nossa gestão para proteger e fortalecer as mulheres de Juazeiro”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

As atividades pedagógicas incluirão discussões sobre igualdade de gênero, direitos humanos e os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, com o apoio de professores capacitados para tratar o tema de forma adequada. Além disso, a prefeitura incentivará campanhas educativas, palestras e parcerias com instituições que atuam no combate à violência de gênero, ampliando o impacto dessa iniciativa na comunidade.

Combate à violência-A gestão Suzana Ramos implementou a Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 600 visitas domiciliares e patrulhamentos preventivos em 2024 e integra a Rede de Enfrentamento. A gestão também implementou o CIAM Itinerante para aperfeiçoar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e de gênero. Além disso, realizou a campanha “Mais Amor por Elas”, oferecendo diversos serviços e atendimentos para as mulheres de Juazeiro.

Ascom

Vítima de violência doméstica terá descontos em viagens por aplicativo

Mais uma iniciativa promete dar apoio às mulheres que sofrem violência doméstica. A Uber e o Instituto Maria da Penha firmaram parceria que prevê a oferta de códigos promocionais de desconto no aplicativo de corrida para facilitar o acesso aos serviços da rede de proteção às vítimas no Recife.

O termo de cooperação foi assinado durante o 18º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado na semana passada no Recife. Este mês, conhecido como Agosto Lilás, é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

“A violência de gênero é um problema estrutural em nossa sociedade e a Uber entendeu que é preciso ir além do que é possível fazer no aplicativo com as ferramentas tecnológicas. A parceria com o Instituto Maria da Penha representa uma importante iniciativa nesse contexto e que se soma a diversas outras que temos orgulho de criar e apoiar”, afirmou Natália Falcón, gerente de Comunicação para Segurança e Parcerias para o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Uber.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 30.759 mulheres procuraram a polícia para prestar queixa de violência doméstica em Pernambuco entre janeiro e julho deste ano. Desse total, 5.682 ocorrências foram no Recife.

Os códigos promocionais com descontos nas viagens pela Uber serão disponibilizados ao Instituto Maria da Penha. “Através do Projeto ‘As Penhas’, nossa equipe atua no voluntariado promovendo assistência social, assistência jurídica e acompanhamento psicológico e, por vezes, encaminhamos as mulheres, acompanhadas por nossas técnicas, para órgãos como centro de referência, unidades de saúde e delegacia especializada. A parceria com a Uber agrega valor aos nossos serviços, melhorando a qualidade do acolhimento com celeridade, segurança e prontidão”, pontuou Regina Célia, co-fundadora e vice-presidenta do Instituto Maria da Penha.

JC

Lei Maria da Penha completa 18 anos com avanços na proteção às vítimas de violência

Esta quarta-feira (7), marca o 18º aniversário da sanção da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta legislação foi criada em resposta às violências sofridas por Maria da Penha Maia Fernandes, praticadas pelo seu companheiro na época.

Desde então, a lei tem sido constantemente aprimorada para garantir maior proteção às vítimas de violência doméstica.

Em maio deste ano, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei nº 1.822, que trouxe uma importante atualização: o sigilo automático do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar, sem necessidade de pedido ou avaliação judicial. No entanto, informações como o nome do agressor e dados do processo continuam a ser divulgadas.

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