Vigilância Sanitária de Petrolina passa a funcionar em novo endereço

(Foto: ASCOM)

A partir da próxima quarta-feira (13) a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina passa a funcionar na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Segundo a assessoria do órgão, a mudança tem o objetivo de oferecer mais conforto para a população durante atendimentos e também aos servidores da administração municipal. A Agência continuará com o funcionamento no horário de 7h às 17h.

A Agência que funciona atualmente na Rua São José, Nº 440, Centro e realiza diversas atividades, a fim de regularizar estabelecimentos e evitar danos à saúde das pessoas. A fiscalização é a principal técnica utilizada pela agência para orientar esses estabelecimentos. Além disso, é responsável por emitir a Licença Sanitária, documento obrigatório liberado após a análise das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos.

“O documento serve para comprovar que o estabelecimento está em acordo com a legislação sanitária, garantindo assim, a saúde da população do município. O Alvará da Vigilância Sanitária é o documento base para a liberação do Alvará de Funcionamento”, destacou o diretor, Marcelo Gama.

Operação no Mercado do Produtor de Juazeiro multa motoristas e produtores que transportavam Limão e Banana sem documentação

(Foto: Divulgação)

Pelo menos 23 motoristas e produtores rurais foram multados nesta quinta-feira (7) no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA), durante uma operação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). As multas no valor de R$ 1 mil, foram aplicadas em quem estava transportando limão, laranja ou banana sem um documento chamado de Permissão de Trânsito Vegetação (PTV), para quem transporta esses produtos de um estado para outro, ou Permissão de Trânsito Interno Vegetal (PTIV), para quem faz o transporte dentro do Estado da Bahia.

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Novos radares já estão funcionando em avenidas de Petrolina; motoristas devem ficar atentos

(Foto: ASCOM/ Alexandre Justino)

Os motoristas de Petrolina devem ficar atentos aos novos radares que entraram em funcionamento nesta semana. Os dispositivos de fiscalização implantados pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) já estão funcionando em avenidas de Petrolina (PE), inicialmente em caráter educativo com limite máximo de velocidade de 60 Km/h.

De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, os equipamentos estarão aptos a registrar infrações como excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestre e avanço de semáforo. “Nosso objetivo é garantir mais segurança e respeito a todos os entes que compõem o trânsito. Por isso, os equipamentos foram colocados em locais estratégicos com grande circulação de veículos, ciclistas e pedestres”, disse.

Os dispositivos funcionarão na Avenida Guararapes (próximo à loja Donna Donno e em frente à prefeitura); na Avenida Cardoso de Sá (próximo ao Posto Orla) e ainda na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio (próximo ao supermercado G Barbosa).

Vigilância Sanitária de Juazeiro realiza roda de conversa com donos de lanchonetes e panificadoras nesta terça-feira (22)

(Foto: ASCOM)

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (BA), através da Vigilância Sanitária realiza nesta terça-feira (22), uma roda de conversa com empreendedores da área alimentícia que atuam no ramo de lanchonetes e panificadoras. O objetivo é orientá-los sobre a importância das boas práticas de manipulação alimentícia.

A ação tem como finalidade a diminuição dos riscos à saúde da população. O encontro está marcado para 08h30, no auditório do Centro de Saúde III, localizado no bairro Angary, Orla 1 da cidade.

Ammpla utilizará drones em fiscalização de trânsito

Os equipamentos irão ajudar na melhor distribuição do efetivo. (Foto: ASCOM)

Os agentes de trânsito da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganharam um reforço tecnológico para aprimorar seu trabalho nas ruas da cidade: dois drones que acabam de ser adquiridos para reforçar as ações dos profissionais.

Os aparelhos, que já estão em fase de testes, irão otimizar as abordagens educativas como explica o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos irão passar informações fundamentais para que os agentes de trânsito possam agir com mais eficiência, otimizando os procedimentos, e também as orientações educativas na nossa cidade. Através da utilização desta tecnologia, os agentes poderão saber, com precisão, onde e como agir”, informa Geraldo.

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Prefeitura de Petrolina realiza fiscalização para que o presídio pare de jogar esgoto no Rio São Francisco

Esgoto da penitenciária é despejado sem tratamento diretamente no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes (PDEG) para que a instituição possa reparar o crime ambiental, constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, por cerca de 15 anos.

Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada.

Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE em Petrolina, está convocando representantes do Governo de Pernambuco para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de se verificar se os processos em curso atendem a verdadeira necessidade e atingem o objetivo de não poluição do Velho Chico. Após reunião realizada na última quarta-feira (09), um novo encontro está marcado para 20 de junho, data em que o TAC deverá ser assinado.

De acordo com o MPPE, na tentativa de resolver o problema, a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) afirma que três processos de licitação estão abertos: um para contratação de empresa para realizar a limpeza de fossa, outro para a realização da limpeza da área, além daquele para a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

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DETRAN dá início à primeira inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2018

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), dá início, no próximo dia 05, a primeira jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2018 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete.

A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 2.008 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1.161 estão registrados em Recife.

Os motofretistas registrados nos municípios do estado, com exceção de Recife, deverão se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima, entre os dias 07 a 25 de maio de 2018.

Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do DETRAN, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.

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Corpo de Bombeiros e Polícia Militar interditam cinco bares na cidade de Moreilândia durante Operação Bar Seguro

(Foto: Polícia Militar)

Na noite desta sexta-feira (27), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar realizaram deram prosseguimento a Operação Bar Seguro, dessa vez na cidade de Moreilândia, na região do Araripe. Os militares visitaram 07 estabelecimentos e nenhum deles estava regularizados.

05 bares foram fechados por falta de documentação que liberasse o funcionamento e 02 foram notificados por outras irregularidades. Durante a operação também foram 55 abordagens policiais, 05 abordagens a motocicletas e 01 abordagem a automóvel. A Operação Bar Seguro vem acontecendo em várias cidades de Pernambuco.

Vigilância Sanitária vacina animais e fiscaliza pontos comerciais da zona rural de Petrolina

Fiscalização de estabelecimentos comerciais em Nova Descoberta. (Foto: ASCOM)

Uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses, visitaram, nesta sexta-feira (27), a comunidade de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina (PE) e vacinaram cerca de 100 animais contra a raiva.

Os veterinários também realizaram orientações clinicas à população; conscientização e informações educativas sobre zoonoses. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, explica como o trabalho de vacinação vem sendo realizado no município.

“Essas ações são muito importantes para o trabalho de prevenção de zoonoses. É uma questão de saúde pública. No período da manhã nossa equipe já tinha passado pelo bairro Rio Corrente, vacinando cerca de 60 cães e gatos. Com essas ações, nós chegamos mais próximo da população e evitamos, inclusive, o abandono, já que a maioria dos cães e gatos são deixados na rua após ficarem doentes. Através do projeto CCZ móvel, vamos continuar com esse serviço”, frisou.

Já os profissionais da Vigilância Sanitária, inspecionaram 10 estabelecimentos. Alguns comércios foram notificados pela venda de produtos de origem animal sem registro. “Estamos realizando um trabalho de orientação desses profissionais, porque identificamos que diversas localidades do interior do município não recebiam nenhuma assistência da Vigilância Sanitária durante muitos anos, então, iniciamos essa atividade ainda no ano passado e estamos intensificando”, destacou o diretor do órgão, Marcelo Gama.

Fiscalização Municipal intensifica trabalho de ordenamento urbano em Juazeiro

A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do número 153, a ligação é gratuita.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram as ações de ordenamento em Juazeiro. No início da semana, uma obra foi embargada no bairro Tabuleiro por ter sido construída em área pública e um morador do bairro São Geraldo foi notificado por colocar entulhos na via pública e realizou a retirada imediata.

A equipe realizou a remoção de uma barraca ao lado do portão do Mercado do Produtor, já que o proprietário havia sido notificado anteriormente para realizar a retirada, porém não cumpriu a determinação. Através de denúncia, a equipe retirou ambulantes que estavam obstruindo a entrada do Mercado Popular na Rua Oscar Ribeiro e embargou uma obra ao lado do Canal do Mulungu.

Na quarta-feira (18), um proprietário de oficina no bairro Dom Tomaz foi notificado por abandonar veículos em via pública. Um proprietário de loja de material de construção no bairro João XXIII foi notificado por falta de alvará e também por abandonar veículos na via pública.

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Ação de fiscalização da AMMA em restaurantes de Petrolina verifica o uso das caixas de gorduras

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realiza durante o mês de abril fiscalização em restaurantes da cidade para verificar o correto funcionamento de caixas de gorduras.

Desde o início do mês, as equipes da AMMA estão visitando pontos estratégicos de maior fluxo de Petrolina. Durante as visitas estão sendo verificados se os estabelecimentos comerciais têm licença ambiental emitida pela Agência. Nos locais onde o documento não foi localizado os agentes emitiram uma notificação convocando os comerciantes a prestarem esclarecimentos no prazo de até 48h. Quem descumprir o prazo poderá ser multado e ter a atividade suspensa.

Diante da quantidade de microempresas visitadas nas primeiras semanas, a Diretora de Fiscalização da AMMA, Dayanna Bione, esclarece que se tratando de microempreendedores existem algumas orientações especificas.

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Em três meses, o Centro de Controle de Zoonoses retirou cerca de 400  animais de grande porte das ruas de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Três meses após a ampliação do serviço de recolhimento de animais de grande porte, o Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (PE) já retirou cerca de 400 animais das ruas da cidade, entre cavalos, jumentos e burros. Desde o início do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária implantou a ronda noturna duas vezes por semana.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, frisou.

O diretor da Vigilância, Marcelo Gama, explica que após apreender o animal, o proprietário tem um prazo para ir até Centro de Zoonoses, pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. “Os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nas quintas-feiras, pela manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade”, ressaltou.

O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Fiscalização municipal mantém ações em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A fiscalização municipal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam atuando diariamente em Juazeiro (BA). As equipes iniciaram a semana realizando blitz nos postos de combustível da cidade para averiguação de alvará de funcionamento e 10 postos foram notificados. A equipe embargou também uma obra que estava sendo construída em área pública, no bairro Pedra do Lord.

Ainda na segunda-feira (2), dois proprietários de casas na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Alto do Cruzeiro foram notificados por acúmulo irregular de lixo e entulho. Os dois têm o prazo de 10 dias para a total retirada, caso contrário poderão ser autuados de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal).

Na terça-feira (3) a equipe notificou proprietários de veículos abandonados próximo à antiga Estação no bairro João XXIII e, caso os veículos não sejam retirados pelos donos, serão removidos pela fiscalização.

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Ipem intensifica fiscalizações a estabelecimentos de Petrolina na Semana Santa

(Foto: Thalita Chargel/Alagoas 24h)

As fiscalizações para combater irregularidades no comércio de peixe para a Semana Santa se intensificam nessa semana em Petrolina. O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem), juntamente com o Ministério Público do Estado (MPPE), da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal de Petrolina realizam ao longo da semana visitas a estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo a gerente do Ipem em Petrolina, Susan Turuda, até o momento apenas um proprietário foi autuado por ter violado o lacre da balança.

“Nós passamos nos estabelecimentos fazendo a fiscalização das balanças, para saber se elas estavam com a pesagem correta. Em relação a pesagem das balanças, todas que nós fiscalizamos nos cinco estabelecimentos estavam de acordo com o regulamento. Somente um proprietário foi autuado porque fez o manuseio da balança de forma irregular”, explicou Susan em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal.

De acordo com a gerente, o proprietário deve sempre realizar manutenção na balança, mas com profissionais credenciados, para evitar receber punições do Inmet.

Ao longo da semana as fiscalizações seguem em feiras livres e estabelecimentos comerciais, com foco nas balanças utilizadas na pesagem de peixe. “A gente tem que evitar o máximo possível que o consumidor seja lesado”, concluiu Susan.

MPPE e Rede Consumidor PE fazem fiscalização de ovos de Páscoa e pescados em Petrolina

Fiscais e promotores de Justiça do MPPE inspecionam os produtos em supermercado

Na última semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e os demais integrantes da Rede Consumidor PE estiveram em Petrolina e realizaram a “Operação Pescado 2018”, para evitar abusos dos estabelecimentos que comercializam ovos de páscoa e pescados.

“A fiscalização é uma deliberação da Rede Consumidor PE em atuar em conjunto para fortalecer esta ação na época de Páscoa. A atuação dos órgãos se dará na esfera e competência de cada um”, explica Liliane Fonseca, coordenadora do Caop Consumidor do MPPE. “O MP receberá relatórios dessas fiscalizações para análise. A partir do que for constatado, vão ser tomadas as providências necessárias”, conclui a promotora.

Em Petrolina, foram fiscalizados a Praça do Peixe – local tradicional de venda de pescados – e lojas do principal shopping da cidade, o River Shopping, tais como Walmart, Le Biscuit, Lojas Americanas e Cacau Show, além dos supermercados Serve Bem, G Barbosa, e Econômico.

“A operação em Petrolina foi um sucesso. Não foram encontradas irregularidades. Pelo contrário, até quando formos comparar os preços das gôndolas com os preços no caixa, vimos que a diferença de preço eram para baixo, trazendo benefícios para o consumidor”, explica Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, que acompanhou às fiscalizações na cidade.