Eleições – Página: 132 – Blog do Waldiney Passos

TSE divulga limite de gastos com campanha eleitoral

21 de julho de 2016 às 12:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos com campanha eleitoral para as eleições de 2016.(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos com campanha eleitoral para as eleições de 2016. Os valores levam em consideração o tamanho da cidade no que diz respeito a eleitores. Os candidatos a prefeitos da maioria dos municípios poderão gastar até R$ 108.039,00.

Trata-se dos municípios de pequeno porte, com até 10 mil eleitores ou cujo cálculo do TSE a partir de valores gastos por eles na eleição passada tenha resultado em um número inferior a esse mínimo eleitoral.Os números preliminares haviam sido divulgados no início do ano, mas foram corrigidos acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira o limite imposto a algumas cidades da região:

BELÉM DE SÃO FRANCISCO
15.439 eleitores
R$ 163.230,26 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

CABROBÓ
24.451 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 17.529,48 teto para vereador

FLORESTA
23.084 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 16.235,43 teto para vereador

LAGOA GRANDE
18.647 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

OROCÓ
12.101 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

PETROLINA
183.819 eleitores
R$ 2.054.481,63 teto para prefeito
R$ 115.185,43 teto para vereador

SALGUEIRO
37.600 eleitores
R$ 249.831,21 teto para prefeito
R$ 26.385,74 teto para vereador

SANTA MARIA DA BOA VISTA
28.304 eleitores
R$ 228.923,01 teto para prefeito
R$ 28.823,99 teto para vereador

Os limites para as demais cidades do país podem ser conferidos clicando aqui.

MPPE recomenda aos partidos políticos de mais oito zonas eleitorais que garantam 30% de candidaturas femininas

Eleições Pernambuco

12 de julho de 2016 às 06:40

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos da 12ª Zona Eleitoral (Paulista), da 35ª Zona Eleitoral (Bezerros), 45ª Zona Eleitoral (Belo Jardim), da 63ª Zona Eleitoral (Inajá), da 64ª Zona Eleitoral (Águas Belas e Iati), da 65ª Zona Eleitoral (Custódia), da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Calumbi), da 74ª Zona eleitoral (São José do Belmonte e Mirandiba), da 76ª Zona Eleitoral (Serrita e Cedro), da 78ª Zona Eleitoral (Parnamirim e Terra Nova) e da 88ª Zona Eleitoral (João Alfredo e Salgadinho) observarem os percentuais de candidaturas para cada gênero, assegurando a homens ou mulheres a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% do total de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito. A referida proporção deverá ser mantida durante todo o processo eleitoral.

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Odacy afirma que não está impedido de concorrer à prefeitura de Petrolina

Eleições Petrolina Política

5 de julho de 2016 às 21:00

Para Odacy Amorim, não existe desculpa para qualquer tipo de prática de violência contra a mulher/Foto:ALEPE

Conforme Odacy, o processo em questão foi uma auditoria feita pelo TCE-PE na Câmara de Vereadores e não julgamento de prestação de contas. (Foto: ALEPE)

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, esclarece que não tem nenhum impedimento na sua pré-candidatura a prefeito. O mesmo processo que aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (5) também foi motivo de comentários nas eleições de 2012 quando o parlamentar disputou pela primeira vez a Prefeitura e no pleito de 2014, ano de sua reeleição de deputado, e houve entendimento sem que houvesse prejuízo ao seu registro de candidatura.

Conforme Odacy, o processo em questão foi uma auditoria feita pelo TCE-PE na Câmara de Vereadores e não julgamento de prestação de contas. Mesmo assim na época, ele era vereador, não era ordenador de despesas, ato que cabia ao presidente da Casa, cargo que Odacy nunca ocupou na Casa Plínio Amorim. Não foi feito nenhuma ação para devolução de recursos, porque a auditoria comprovou que não teve dolo ao erário.

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Câmara desenvolverá software para divulgar resultado de eleições municipais

Eleições Nacional Política

5 de julho de 2016 às 16:00

O primeiro turno das eleições de 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo, no dia 30. (Foto: Ilustração/Internet)

O Centro de Informática da Câmara dos Deputados desenvolverá um software para facilitar a divulgação dos resultados das eleições municipais deste ano para que o cidadão saiba se o parlamentar candidato foi eleito ou não para o cargo disputado. Após reunião nesta segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação, a partir do software Divulga 2016.

Segundo o coordenador de Jornalismo da Câmara dos Deputados, Wilson Silveira, a informação é relevante porque, na medida em que um parlamentar é eleito prefeito, por exemplo, há alteração da composição da própria Câmara, uma vez que os suplentes assumem a vaga do titular. E, principalmente, pelo fato de o programa do TSE não ter essa informação.

“Nosso interesse nesta eleição é identificar a eleição de deputados federais. Deputados federais são candidatos a prefeito, a vice-prefeito e, eventualmente, a vereador. Nós vamos acompanhar a situação de cada um. Como o TSE não disponibiliza essa informação, nós pretendemos desenvolver um software próprio para ter essa informação em primeira mão”, informou Silveira.

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“Debatendo Petrolina com Odacy” vai ao bairro Henrique Leite

Eleições Petrolina Política

5 de julho de 2016 às 14:30

O projeto já passou por bairros como Santa Luzia, João de Deus, Residencial Brasil e Jardim Amazonas, além do N-8 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona irrigada de Petrolina, entre outras localidades. (Foto: ASCOM)

O projeto – Debatendo Petrolina com Odacy – chega na próxima quinta-feira, dia 7, ao bairro Henrique Leite, a partir das 19h, no Espaço Caravana, localizado na Rua Geraldo Azevedo. Uma iniciativa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim junto com o Partido dos Trabalhadores (PT), a escuta popular tem ajudado Odacy a construir seu programa de governo, ouvindo as principais demandas das comunidade urbanas e rurais e promovendo um debate transparente na busca de melhorias para Petrolina.

No Jardim Amazonas, a última estadia do projeto quinta-feira, dia 30, a comunidade mais uma vez se fez presente e fez um registro em forma de homenagem de seu Julio Andrade, liderança comunitária local que faleceu há dois meses e foi um lutador pela busca de melhorias para o bairro.

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PPS e DEM caminham juntos nas eleições em Juazeiro

Eleições Juazeiro Política

5 de julho de 2016 às 14:00

Na foto (esquerda para direita): Márcio Jandir, deputado Artur Maia, Deibson Cavalcanti, presidente do PPS de Feira de Santana e Charles Leão (Foto: ASCOM)

“Cuidar da cidade e das pessoas. Essa é a nossa intenção por Juazeiro”. Com essa frase, o vice-presidente municipal do Democratas (DEM), Márcio Jandir, anunciou o entendimento entre o seu partido e o PPS, que tem Charles Leão, pré – candidato a prefeito, para as eleições de 2016.

Em Salvador, o alinhamento se deu após uma reunião com o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia, e com o presidente do PPS, deputado federal Arthur Maia. “Não estamos pensado em um projeto de poder, egocêntrico, restrito às eleições, mas em uma agenda positiva de desenvolvimento social e econômico para o Juazeiro. Temos um compromisso de construir um programa de futuro para nossa terra”, pontuou Jandir.

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Definidas chapas que irão disputar eleição em Afrânio-PE

Afrânio Eleições Pernambuco Política

5 de julho de 2016 às 07:21

No último final de semana a oposição de Afrânio fechou a chapa para a disputa das eleições municipais de outubro. O pré-candidato a prefeito é Rafael de Peron (PMDB) e a pré-candidata a vice é Luciana Cavalcanti, esposa do ex-prefeito Carlinhos Cavalcanti.

Depois de uma longa reunião, o grupo da oposição fechou a chapa e deve apresentá-la ao povo em geral esta semana. A assembleia contou com a participação de várias lideranças políticas do grupo.

A chapa da situação também está definida no município: a prefeita e pré-candidata à reeleição, Lúcia Mariano (PTB), anunciou que o médico Ramon Cavalcanti ocupará a vice ao seu lado.

Ramon é filho de Raimundinho Cavalcanti que já foi prefeito por três oportunidades de Afrânio e pré-candidato a prefeito do município de Queimada Nova no Piauí. Médico de muitos serviços prestados ao município, Ramon Cavalcanti conquistou a vaga na vice de Lúcia Mariano numa discussão de consenso do grupo que tem a liderança do deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB).

TRE receberá nesta terça a lista dos gestores com contas rejeitadas

Eleições Pernambuco

4 de julho de 2016 às 16:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Está marcada para às 11h30 desta terça-feira (05) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Eleitor com deficiência tem até hoje para informar restrições

Brasil Eleições Política

4 de julho de 2016 às 07:00

Eleitor deve informar ao Juiz eleitoral

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira (4), para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.

No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro.

Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

Eleições Nacional Petrolina Política

28 de junho de 2016 às 16:00

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

Eleições Nacional Política

27 de junho de 2016 às 19:30

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Eleição para o Conselho Municipal de Turismo acontece nesta segunda-feira (20) em Juazeiro

Eleições Juazeiro Política

18 de junho de 2016 às 08:30

O Conselho Municipal de Turismo terá a composição de dezoito membros (Foto: Reprodução/Internet)

Na próxima segunda -feira (20), a partir das 16h, representantes da sociedade civil do setor Turismo estarão reunidos na Casa dos Conselhos, Praça Imaculada Conceição, em Juazeiro para realizar a eleição que vai compor o Conselho Municipal de Turismo.

Várias reuniões foram realizadas para indicação de representantes da sociedade civil do setor. “A Casa dos Conselhos, desempenhando seu papel de assessoramento, vem acompanhando o processo que vai culminar com a eleição da próxima segunda feira”, explicou o professor Roosevelt Duarte Mota, que é o assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro e responsável pela Casa.

O Conselho Municipal de Turismo terá a composição de dezoito membros, no qual sete serão do setor governamental e onze da sociedade civil. Foram convidados representantes de entidades e instituições dos setores de artesanato, bares, restaurantes e hoteleiro, agências de viagens, guias turísticos, empresas de eventos, comunidade cientifica, setor comercial e bancário, sindicatos, dentre outros.

Apesar de ter sido criado na década de 80, só em 2015 teve inicio um processo de reativação do Conselho de Turismo de Juazeiro, pois a gestão do Prefeito Isaac Carvalho reconheceu a importância do segmento para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Município.

Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para as eleições 2016

Eleições Justiça Pernambuco

17 de junho de 2016 às 07:20

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis, smartphones e tablets (iOs e Android) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado na medida em que as eleições se aproximarem. Os dois primeiros aplicativos já disponibilizados podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tiver celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

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Plataformas digitais serão fortes aliadas nas eleições 2016

Eleições Nacional

12 de junho de 2016 às 10:00

Os candidatos a vereador nas eleições deste ano enfrentarão desafios por conta da nova legislação eleitoral, que impõe menos gastos e vão apostar nas campanhas online para conquistar os eleitores.

Com as novas regras impostas pela legislação eleitoral os candidatos ao Executivo e Legislativo municipais terão uma forte aliada, as plataformas digitais, que irão facilitar de certo modo a divulgação dos projetos bem como o pedido direto do voto e a economia financeira.

Neste pleito muitas alterações foram feitas no sentido de evitar gastos, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil.

Seguindo com as mudanças, teve fim a doação de recursos por parte de empresários, o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e a propaganda em rádio e TV também sofreram redução passou de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Na era da internet e com redução de recursos e tempo, nada mais atrativo para candidatos do que usar as plataformas digitais ao seu favor. Mesmo antes de iniciar as campanhas oficialmente alguns interessados nos cargos eletivos já formam grupos através da grande rede visando propagar seus projetos e garantir a vitória, vez que a lei permite tal expediente, desde que os pré-candidatos não façam pedidos explícitos de voto.

Nesta disputa só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Ficam proibidos os “envelopamentos” de carros e veículos com jingles no dia das eleições. Está vedado também o uso de cavaletes, placas, pinturas de muros e faixas plásticas.

Márcio Jandir e Charles Leão reafirmam unidade das oposições em Juazeiro (BA)

Eleições Juazeiro Política

9 de junho de 2016 às 20:00

Os dois pré-candidatos compõe o bloco de oposição ao atual governo/Foto:Assessoria

Após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto, o delegado de polícia Charles Leão (PPS) esteve com o vice-presidente do Democratas (DEM) em Juazeiro(BA), Márcio Jandir, para uma conversa sobre o cenário político eleitoral da cidade.

Os dois são pré-candidatos a prefeito da cidade e compõe o bloco de oposição ao atual governo. De acordo com Márcio Jandir, o encontro foi bastante proveitoso. “Conversamos sobre a construção da unidade e dos critérios para que vençamos juntos o governo do PCdoB em Juazeiro”, pontuou.

“Vamos continuar dialogando, construindo uma unidade em torno de um projeto coletivo que coloque a nossa cidade no rumo. Com desenvolvimento econômico, social e sustentável, estamos construindo um projeto para Juazeiro, pois todos somos um”, finalizou Jandir, que foi o candidato das oposições em 2012.

Com informações da Assessoria

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