Eleições – Página: 131 – Blog do Waldiney Passos

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

27 de junho de 2016 às 19:30

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Eleição para o Conselho Municipal de Turismo acontece nesta segunda-feira (20) em Juazeiro

Eleições Juazeiro Política

18 de junho de 2016 às 08:30

O Conselho Municipal de Turismo terá a composição de dezoito membros (Foto: Reprodução/Internet)

Na próxima segunda -feira (20), a partir das 16h, representantes da sociedade civil do setor Turismo estarão reunidos na Casa dos Conselhos, Praça Imaculada Conceição, em Juazeiro para realizar a eleição que vai compor o Conselho Municipal de Turismo.

Várias reuniões foram realizadas para indicação de representantes da sociedade civil do setor. “A Casa dos Conselhos, desempenhando seu papel de assessoramento, vem acompanhando o processo que vai culminar com a eleição da próxima segunda feira”, explicou o professor Roosevelt Duarte Mota, que é o assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro e responsável pela Casa.

O Conselho Municipal de Turismo terá a composição de dezoito membros, no qual sete serão do setor governamental e onze da sociedade civil. Foram convidados representantes de entidades e instituições dos setores de artesanato, bares, restaurantes e hoteleiro, agências de viagens, guias turísticos, empresas de eventos, comunidade cientifica, setor comercial e bancário, sindicatos, dentre outros.

Apesar de ter sido criado na década de 80, só em 2015 teve inicio um processo de reativação do Conselho de Turismo de Juazeiro, pois a gestão do Prefeito Isaac Carvalho reconheceu a importância do segmento para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Município.

Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para as eleições 2016

Eleições Justiça Pernambuco

17 de junho de 2016 às 07:20

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis, smartphones e tablets (iOs e Android) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado na medida em que as eleições se aproximarem. Os dois primeiros aplicativos já disponibilizados podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tiver celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

Plataformas digitais serão fortes aliadas nas eleições 2016

Eleições Nacional

12 de junho de 2016 às 10:00

Os candidatos a vereador nas eleições deste ano enfrentarão desafios por conta da nova legislação eleitoral, que impõe menos gastos e vão apostar nas campanhas online para conquistar os eleitores.

Com as novas regras impostas pela legislação eleitoral os candidatos ao Executivo e Legislativo municipais terão uma forte aliada, as plataformas digitais, que irão facilitar de certo modo a divulgação dos projetos bem como o pedido direto do voto e a economia financeira.

Neste pleito muitas alterações foram feitas no sentido de evitar gastos, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil.

Seguindo com as mudanças, teve fim a doação de recursos por parte de empresários, o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e a propaganda em rádio e TV também sofreram redução passou de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Na era da internet e com redução de recursos e tempo, nada mais atrativo para candidatos do que usar as plataformas digitais ao seu favor. Mesmo antes de iniciar as campanhas oficialmente alguns interessados nos cargos eletivos já formam grupos através da grande rede visando propagar seus projetos e garantir a vitória, vez que a lei permite tal expediente, desde que os pré-candidatos não façam pedidos explícitos de voto.

Nesta disputa só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Ficam proibidos os “envelopamentos” de carros e veículos com jingles no dia das eleições. Está vedado também o uso de cavaletes, placas, pinturas de muros e faixas plásticas.

Márcio Jandir e Charles Leão reafirmam unidade das oposições em Juazeiro (BA)

Eleições Juazeiro Política

9 de junho de 2016 às 20:00

Os dois pré-candidatos compõe o bloco de oposição ao atual governo/Foto:Assessoria

Após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto, o delegado de polícia Charles Leão (PPS) esteve com o vice-presidente do Democratas (DEM) em Juazeiro(BA), Márcio Jandir, para uma conversa sobre o cenário político eleitoral da cidade.

Os dois são pré-candidatos a prefeito da cidade e compõe o bloco de oposição ao atual governo. De acordo com Márcio Jandir, o encontro foi bastante proveitoso. “Conversamos sobre a construção da unidade e dos critérios para que vençamos juntos o governo do PCdoB em Juazeiro”, pontuou.

“Vamos continuar dialogando, construindo uma unidade em torno de um projeto coletivo que coloque a nossa cidade no rumo. Com desenvolvimento econômico, social e sustentável, estamos construindo um projeto para Juazeiro, pois todos somos um”, finalizou Jandir, que foi o candidato das oposições em 2012.

Com informações da Assessoria

TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

Eleições Pernambuco

1 de junho de 2016 às 14:30

Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.

O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios

Casa Nova-BA: eleitores deixam para tirar título eleitoral de última hora

Bahia Casa Nova Eleições

2 de maio de 2016 às 14:30

Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro, Casa Nova-BA

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 deixaram para tirar o título eleitoral de última hora em Casa Nova-BA, provocando uma fila enorme em frente ao Fórum onde funciona a 66ª Zona Eleitoral da cidade. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Justiça eleitoral prorroga prazo para biometria em Pernambuco

Eleições Pernambuco Petrolina

24 de março de 2016 às 11:29

Urna eleitoral 2014

Após muitas críticas sobre o trabalho do cadastro biométrico em algumas cidades pernambucanas, a exemplo de Petrolina, a Justiça Eleitoral resolve estender o prazo para os eleitores retardatários que devido ao cotidiano corrido dos afazeres profissionais e pessoais, não conseguiram se cadastrar. O prazo, que se encerra no dia 31 de março para regularizar a situação do título eleitoral, será prolongado até 4 de maio.

Para esclarecer o assunto de forma concisa e sem penalizar a sociedade, na próxima segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva concederá uma coletiva à imprensa no Recife.

Até 2020, a Justiça Eleitoral quer implantar o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança nas eleições. Em janeiro, em Pernambuco, eram 36 cidades para implantar o sistema nos pleitos de 2016, e 27 estavam em alerta devido ao baixo número de eleitores que já haviam realizado o cadastramento das digitais. Em março, o número de cidades diminuiu para 22.

O presidente do TRE-PE, ressalta que aqueles que tiverem seu título cancelado vai ter mais uma chance para regularizar a situação durante todo o mês de abril.

Com o término do prazo para coleta biométrica agendado para 31 de março, o tribunal quer chamar a atenção dos moradores das cidades de Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão.

O agendamento biométrico deve ser realizado através do site (www.tre-pe.jus.br) para evitar filas longas e tumultos. Os eleitores que tirarão a primeira via do título de eleitor têm até o dia 4 maio.

Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica. Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos. Para o agendamento do recadastramento biométrico o link é: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico.

A nossa reportagem tentou fazer o agendamento online na página do TRE/PE, na manhã desta quinta, (24), porém não conseguiu tal intento.

Lagoa Grande ganha 137ª Zona Eleitoral

Eleições Lagoa Grande Pernambuco

19 de março de 2016 às 07:00

Uma sede centralizada e bem equipada foi o presente dado pelo município de Lagoa Grande para que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), instalasse a 137ª Zona Eleitoral do Estado.

“Essa foi uma grande conquista para nosso município, pois antes nossa população tinha que se deslocar para Santa Maria da Boa Vista para tirar um título e agora tudo será feito aqui mesmo na cidade”, enfatizou o prefeito Dhoni Amorim.

O presidente do TRE/PE, Desembargador Antônio Carlos Alves, disse que a instalação do Cartório Eleitoral de Lagoa Grande só foi possível devido a um rezoneamento onde algumas zonas eleitorais foram agregadas por não terem atingido 10 mil eleitores.

“Então em homenagem a boa convivência que eu sempre tive quando foi juiz de Santa Maria, em 1989, e aqui em Lagoa Grande onde tenho amigos desde aquela época, resolvemos tornar o município em Zona Eleitoral”, explicou Antônio Carlos .

O presidente reconheceu a importância da instalação do Cartório Eleitoral na cidade. “Por que a política via ser toda concentrada aqui, decidida pelo juiz que está aqui e não pelo juiz de Santa Maria”.

Ele ainda agradeceu ao apoio recebido tanto do prefeito Dhoni Amorim quanto do Vice-prefeito Roque Cagliari. “Agradeço ao prefeito e o vice-prefeito por toda atenção para que essa cidade tivesse um cartório de primeiro mundo, bem superior a alguns que eu estou tentando restaurar. Hoje eu cheguei aqui e fiquei muito encantado com o que vi”, completou.

O cartório está situado na rua Leste, S/N, no centro da cidade, e tem como juiz eleitoral o Dr. Elder Muniz de Carvalho, como promotor do município o Dr. Bruno de Brito e como chefe de cartório Tancredo Ferraz.

Pedro Caldas também poderá engrossar fila de pré-candidatos a prefeito de Petrolina

Eleições Pernambuco Petrolina Política

28 de fevereiro de 2016 às 16:00

O assessor do vereador Adalberto Bruno (PSL) e líder comunitário do bairro Vila Eulália em Petrolina (PE), Pedro Caldas, ultimamente tem procurado à imprensa cotidianamente, mas ele não quer trabalhar de radialista e tampouco jornalista de Blog, o sonho de Caldas vai muito além destas profissões, ele quer ser prefeito de Petrolina a partir das eleições de outubro.

De acordo com informações ventiladas nos bastidores da política petrolinense, neste sábado (27), o líder comunitário manifesta intenção de concorrer ao cargo de prefeito da Califórnia sertaneja, pelo Partido Social Cristão (PSC), legenda que é filiado desde 2008. Tentamos contato por telefone com Caldas, mas não tivemos êxito.

Perpetua Rodrigues é candidata do PSOL em Petrolina

Eleições Petrolina Política

18 de fevereiro de 2016 às 14:00

Rosalvo Antônio bem que tentou por duas vezes ser prefeito de Petrolina pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), mas não deu. Rosalvo surge como pré-candidato a vereador e já confirma que está pronto para o novo desafio político em 2016.

E para tentar novamente a cadeira do Palácio Guararapes, o PSOL, definiu nesta quarta-feira (17), que a bola da vez será a Sindicalista Perpetua Rodrigues. Agora é esperar para ver se dessa vez vai dá certo.

Cabrobó poderá ter 9 candidatos a prefeito em 2016

Cabrobó Eleições Política

18 de fevereiro de 2016 às 13:30

“Deve ser bom ser prefeito”, declarou um político em uma conversa em off outro dia com à imprensa e, para se ter uma ideia o cargo deve garantir algumas vantagens no cotidiano dos executivos brasileiros, principalmente na vida de políticos de carreira, prova disso, o rumo da política em Cabrobó, está com uma lista de pelo menos 9 pré-candidatos à sucessão municipal da cidade.

Os nomes que fazem parte da gorda lista de pré-candidatos a prefeito de Cabrobó são: Auricélio Torres (PSB), atual prefeito, Romero Gomes (PR), atual vice-prefeito; Mario Barros (Solidariedade), ex vice-prefeito, Dermeval Menezes (sem partido), ex vice-prefeito.

Também aparecem na lista divulgada na imprensa Eudes Caldas (PTB), ex-prefeito, é o número 1 na lista da oposição, Edgar Caldas (PTB), ex-prefeito, Marcos de Neuma (PSB), Antonio de Nestor (PRP), sindicalista e ex-candidato a prefeito; e ainda Marcilio Cavalcanti (PMDB).

Parece que o eleitor de Cabrobó terá que ouvir muito discurso para escolher quem será o candidato que merece aperta o sim na urna no dia 2 de outubro, aos seres comuns restam aguardar cenas do próximo capitulo deste teatro da vida real.

Polícia Federal prepara estratégias para atuar nas eleições municipais em outubro

Eleições PF

27 de janeiro de 2016 às 11:31

A Polícia Federal já esquadrinha o esquema de segurança para as eleições desse ano. Até abril deve ser concluída a estratégia e atuação da corporação nos centros e rincões do País.

Mas com o orçamento da corporação apertado e quadro defasado, muitos dos mais de 5 mil municípios vão ter que se virar sem o apoio da força federal.

Em tempo, em outra ponta, segue firme a ofensiva do Ministério da Justiça contra alas opositoras da Polícia Federal. Por ordem da pasta, especialistas do laboratório de DNA tidos como “independentes” são substituídos gradativamente por agentes alinhados à hierarquia.

Último prazo para eleitor fazer a Biometria é até março, diz TRE

Eleições Pernambuco

13 de janeiro de 2016 às 11:03

Urna eleitoral 2014

O novo sistema eletrônico de votação adotado no Brasil com impressão digital a Biometria de acordo com Tribunal Regional Eleitoral é referência mundial.

O sistema abrange mais de 143 milhões de pessoas (dados de janeiro de 2015). Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre a Biometria, o Tribunal Superior Eleitoral criou a página para recadastramento ou agendamento virtual, clique aqui e faça já o seu recadastramento.

Todos os eleitores inscritos nos municípios abrangidos pela revisão com biometria, definidos pelo TRE/PE, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18, que desejarem continuar votando devem fazer o recadastramento.

Confira os municípios onde o TRE está realizando a revisão do eleitorado com serviço biométrico:

Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Buenos Aires, Calçado, Camocim de São Félix, Chã de Alegria, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Iguaraci, Ingazeira, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Olinda, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Quixaba, Sairé, Santa Cruz de Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Solidão, Tacaratu, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

De acordo com a Justiça Eleitoral o prazo será encerrado em 31 de março de 2016.

TRE divulga novas regras das Eleições Municipais de 2016

Cidadania Eleições

12 de janeiro de 2016 às 10:00

Urna eleitoral 2014

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei eleitoral corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. (Fonte: TSE)

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

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