Último dia de inscrição para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco; O prazo final é até às 18h 

Encerram-se nesta sexta-feira (9), às 18h, as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino, lançado pelo Governo de Pernambuco por meio da Lei nº 17.321/2021. O edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. As inscrições deverão ser realizadas por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br).

Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

LEIA MAIS

Governo de Pernambuco amplia isenção de ICMS para fruticultura no Estado; Produtores do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados

O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fruticultores do Estado. A medida atende a uma demanda do próprio segmento, e se aplica aos produtos hortifrutícolas apenas em estado natural ou resfriados, com o objetivo de conservação e transporte. Os produtores rurais do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados com a desoneração.

LEIA TAMBÉM

Presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho celebra isenção de ICMS para produtores de uva

Lucas Ramos celebra determinação do governador de retomar a isenção do ICMS para uvas produzidas no Vale do São Francisco

O decreto do governador Paulo Câmara ampliando a isenção será publicado até a próxima segunda-feira (12.07), no Diário Oficial do Estado. Na isenção de ICMS serão incluídos produtos ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. A uva comercializada em embalagem também está incluída na relação.

LEIA MAIS

Lucas Ramos celebra determinação do governador de retomar a isenção do ICMS para uvas produzidas no Vale do São Francisco

As uvas de mesa produzidas no Vale do São Francisco continuarão isentas da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. O governador Paulo Câmara assinará decreto que retoma o incentivo tributário, destacando que a isenção também alcança o produto que é comercializado em embalagens plásticas. O anúncio foi feito, em primeira mão, ao deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos (PSB), responsável pela articulação que resultou na ação governamental.

Recentemente, houve a interpretação de que a uva vendida em embalagens plásticas se caracterizava como produto industrializado, o que gerou autos de cobrança de ICMS a pequenos, médios e grandes produtores, inclusive os que são membros de cooperativas. Com a nova determinação não haverá risco de cobrança de imposto para esses casos. O decreto será elaborado pela Secretaria da Fazenda e assinado pelo governador nesta quarta-feira (07) e segue para publicação no Diário Oficial do Estado

LEIA MAIS

Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Agora a ajuda aos trabalhadores informais e população de baixa renda durante a pandemia de covid-19 vai até outubro.

“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).

LEIA MAIS

Prazo para gestantes de Juazeiro cadastradas no Bolsa Família receberem benefício extra é prorrogado

Foi prorrogado até o dia 12 de julho o prazo para que as mulheres gestantes que já estão recebendo o Programa Bolsa Família possam receber o ‘Benefício Variável à Gestante’. A renda extra é concedida pelo governo federal e as gestantes podem procurar a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para realizarem a inclusão no benefício.

O ‘Benefício Variável à Gestante’ é no valor de R$ 41,00. Ele é oferecido pelo período de nove meses da gestação e seis meses depois do nascimento do bebê, segundo recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a amamentação exclusiva.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro encerra nesta sexta-feira cadastramento do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

A Prefeitura de Juazeiro encerra nesta sexta-feira (02) o prazo do cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura para o “Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro”. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da prefeitura e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

O cadastro é online e o formulário está disponível através do link https://forms.gle/rfXQR8URmxP4PNAK9 ou no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Caso o artista ou trabalhador da cultura não consiga realizar o seu cadastramento online, ele pode agendar previamente o seu atendimento na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), através do (74) 3613-0654. O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

LEIA MAIS

Governo propõe mudança no Imposto de Renda; A proposta foi entregue ao Congresso

O governo enviou nesta sexta-feira (25) ao Congresso Nacional a segunda etapa da reforma tributária, envolvendo mudanças no Imposto de Renda.

Para ter validade, as medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Veja abaixo os principais pontos:

  • Faixa de isenção sobe de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, uma correção de 31%;
  • As demais faixas do IR também foram ajustadas, mas em menor proporção (cerca de 13%);
  • Governo quer limitar o uso do desconto simplificado na declaração do IR. Pelas regras atuais, todas pessoas físicas podem optar por esse desconto, e o abatimento é limitado a R$ 16.754,34. Pela proposta divulgada nesta sexta-feira, quem tem renda acima até R$ 40 mil por ano não poderá mais optar pelo desconto simplificado na declaração anual do IR — que estará limitado a R$ 8 mil.

Como ficaria a tabela do IR:

Faixa 1 – até R$ 2.500: isento
Faixa 2 – De R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%
Faixa 3 – R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%
Faixa 4 – R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%
Faixa 5 – Acima de R$ 5.300,01: 27,5%

Conta de luz seguirá com a taxa extra mais elevada em julho, informa Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a conta de luz seguirá com a taxa extra mais elevada em julho.

A bandeira tarifária está na cor vermelha patamar 2. Até então, eram cobrados neste patamar R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No entanto, a diretoria da Aneel se reunirá na próxima terça (29) para definir o valor.

Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50.

Em junho, a bandeira tarifária já vigorou na cor vermelha patamar 2. A decisão foi tomada em meio a um cenário de baixo nível de reservatórios.

Auxílio emergencial: Governo Federal antecipa pagamento de parcelas; Veja o calendário

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamentos do terceiro ciclo do auxílio emergencial. Com a determinação, o crédito dos recursos começa a ser depositado na conta poupança digital dos beneficiários já no próximo dia 18 de junho.

Já os saques em espécie ficam autorizados a partir de 1º de julho e seguem até o dia 19 do próximo mês, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Anteriormente, os desembolsos do Ciclo 3 só seriam finalizados em 12 de agosto.

O valor médio pago neste ano pelo auxílio emergencaial é de R$ 250, sendo que as mulheres chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), deve abrir caminho para o pagamento de novas parcelas do benefício. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação deve ocorrer por mais três meses.

LEIA MAIS

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos Juninos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas.
 
“Mais um movimento que estamos fazendo em um ano tão difícil para a classe artística. Já fizemos o Ciclo Carnavalesco e, agora, o Ciclo Junino. Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto com a educação”, afirmou Paulo Câmara.
LEIA MAIS

Agenda de desenvolvimento sustentável para o Sertão do São Francisco é tema de debate na FIEPE

Apresentar as estratégias e objetivos da Agência de Desenvolvimento Líder Sertão do São Francisco Pernambucano (AD – Líder SSF/PE) nos municípios de Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Este foi o tema principal, nesta quarta-feira (9), da reunião online do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

Durante o encontro, o presidente da AD – Líder SSF/PE, Rogério Ribeiro, falou inicialmente do Programa O Líder (Liderança para o Desenvolvimento Regional), de onde nasceu a agência e a formação de um grupo com 42 líderes e várias entidades dos oito municípios. “A Iniciativa do Sebrae, em parceria com a FIEPE, já está promovendo estratégias e a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável nas áreas de agronegócio, turismo, meio ambiente comércio e serviços”, ressaltou.

LEIA MAIS

Preço do gás de cozinha deve permanecer em alta

O gás de cozinha está alto e deve permanecer caro. A previsão do canal CNN Brasil é que, com o Petróleo nas alturas, juntamente com o dólar, o bolso do brasileiro seguirá sentindo ao comprar o gás.

O barril do petróleo Brent era negociado a US$ 72,40, na quinta-feira (10), muito próximo do patamar pré-pandemia. Portanto, segundo o pesquisador, se o petróleo está mais caro, o gás na sua cozinha também ficará. O ponto positivo é que a alta na energia elétrica não interfere ainda mais no gás.

“O preço da energia elétrica não tem impacto direto no preço do gás, pelo menos no curto prazo. Não acho que o movimento de trocar energia elétrica pelo uso do gás é relevante por enquanto”, destaca o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin.

Pernambuco registra crescimento de 8,2% no setor varejista, em abril

O comércio varejista de Pernambuco fechou abril com alta de 8,2%. Em comparação ao Brasil, o número é quatro vezes maior do que a nacional, que teve apenas 1,8% no setor. No resultado regional, Pernambuco ficou atrás apenas da Bahia, cuja elevação foi de 10,4%.

Os dados foram obtidos através da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta em abril demonstra uma melhora, já que em março houve uma retração no comércio varejista.

Por outro lado, em comparação com abril de 2020, há uma queda considerável. Segundo o IBGE, o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria registrou um avanço de 711% quando comparado ao mesmo mês de 2020.

Outros segmentos que registraram alta foram os segmentos de veículos, motocicletas, partes e peças (241,2%) e tecidos, vestuário e calçados, com elevação de 237,2%, que também foram responsáveis em puxar todo o segmento para cima.

Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de maio

Beneficiada pelo início da safra e pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de maio, desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país exportou US$ 9,291 bilhões a mais do que importou.

O saldo é 35,9% maior que em maio de 2020. No último mês, as exportações somaram US$ 26,948 bilhões, alta de 46,5% sobre maio de 2020 pelo critério da média diária. As exportações bateram recorde histórico para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 17,657 bilhões, alta de 57,4% na mesma comparação.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro assina termo com a Caixa Econômica para carência de até quatro meses no pagamento de crédito consignado para servidores

A Prefeitura de Juazeiro assinou um termo aditivo ao convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, contemplando todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas com carência de 120 dias nas novas contratações e renovações de empréstimos consignados. Com isso, eles podem optar por carência para início de pagamento das prestações de quatro meses, a contar da data da assinatura do contrato, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, em seu artigo 4º.

O termo foi assinado pela prefeita Suzana Ramos em seu gabinete no Paço Municipal, nesta sexta-feira (28). O ato contou com a presença de representantes da Caixa, do chefe de Gabinete da prefeitura, Ciro Viana, e do procurador geral do município, Thiago Cordeiro.

LEIA MAIS