Em Salgueiro, serviços de proteção ao consumidor e de assessoria jurídica gratuita estão funcionando em novo endereço

defesa Procon

O serviço de Proteção ao Consumidor – Procon e o Núcleo de Prática Jurídica estão atendendo em novo endereço. O novo prédio, inaugurado na última semana, fica na avenida Agamenon Magalhães.

O coordenador do Procon, Marco Aurélio Dutra, explica que ambos os órgãos prestam serviços sociais relevantes, principalmente para a população de baixa renda, já tendo auxiliado mais de cinco mil pessoas no município. “A defensoria pública não tem tido condições de apoiar a demanda que vem surgindo. Então, aqui, temos a obrigação de atender a população de uma forma digna, além de oferecermos um laboratório para a prática dos alunos da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central ( Fachusc), já que uma das grandes dificuldades dos profissionais da área jurídica é entrar no mercado de trabalho sem ter contato com a clientela”.

O prefeito Marcones Libório de Sá disse que é um  momento histórico de construção de uma nova mentalidade, resgatando o empenho da Prefeitura e da Autarquia Educacional de Salgueiro para instalar o curso de Direito numa região pobre, justamente com o intuito de promover uma sociedade mais justa. “Nossa sociedade, muitas vezes, tem o seu direito negado porque falta conhecimento. Então, que essa seja a casa dos alunos, de aprendizagem, mas, também, a casa do povo. Se não houver esse papel, nós estamos construindo, novamente, o direito das elites”.

Dentre as atribuições do Procon estão: defender os consumidores dos danos causados nas relações de consumo; fornecer informações sobre os seus direitos e deveres e garantir a efetivação da justiça.

Já no Núcleo de Prática Jurídica, estudantes de direito se capacitam para o exercício profissional, ao mesmo tempo em que oferecem assessoria jurídica gratuita à população carente.

SERVIÇO:

Avenida Agamenon Magalhães, nº 704
– Procon Salgueiro atende das 8h às 12h.
– Núcleo de Prática Jurídica atende de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com informações da Prefeitura de Salgueiro

Nove comunidades receberão a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico 

Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h/Foto:ASCOM

Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h/Foto:ASCOM

Durante o mês de maio nove localidades do interior de Petrolina vão receber a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico, que visa facilitar e ampliar o acesso da população, que mora nas áreas mais distantes, aos serviços de saúde.

Consultas médicas, aferição da pressão arterial, dispensação de medicamentos, solicitação de exames e consultas especializadas, são algumas das ações realizadas durante a visita da unidade. Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h.

Cronograma 11 a 31/05

11/05 – Capim

16/05 – Boa Vista

17/05 – Uruás

18/05 – Simpatia

23/05 – Assentamento Água Viva II

24/05 – Lajedo

25/05 – Assentamento Lindolfo Silva

30/05 – Uruás

31/05 – Tigre

Com informações da Assessoria

Conselho da Juventude de Juazeiro (BA) elege nova diretoria para o biênio 2016/2018

Os novos conselheiros debateram a importância de considerar a juventude em toda a sua pluralidade, pensando políticas que dialoguem com os jovens da sede do município e do interior/Foto:ASCOM

Os novos conselheiros debateram a importância de considerar a juventude em toda a sua pluralidade, pensando políticas que dialoguem com os jovens da sede do município e do interior/Foto:ASCOM

O Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) realizou esta semana mais uma reunião ordinária na Casa dos Conselhos, em Juazeiro(BA). O encontro, que foi aberto ao público, deu posse aos seus novos membros, nove da sociedade civil e seis do poder público (sendo um representante do poder legislativo), e elegeu sua nova mesa diretora.

Representantes de movimentos sociais, entidades religiosas ligadas à juventude, setores educacionais, dentre outras organizações não governamentais, foram empossados e elegeram Bruna Barbosa, da União Brasileira de Mulheres (UBM), como presidente e Emanuel Alves, do Levante Popular da Juventude, como 1º secretário. A indicação do poder público para os cargos de vice-presidente e 2º secretário foram, respectivamente, Stallone Lima, da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU), e Suzana Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR).

Os novos conselheiros debateram a importância de considerar a juventude em toda a sua pluralidade, pensando políticas que dialoguem com os jovens da sede do município e do interior, com os secundaristas, a população LGBT, negra e com as mulheres. Segundo Stallone Lima (SECJU), o Conselho representa o compromisso da sociedade civil e do poder público com os jovens. “Trata-se de um importante instrumento de controle e participação da sociedade na gestão de políticas públicas. Através desse colegiado, notamos a importância da participação dos jovens na administração pública”, afirmou.

O COMJUV atua desde 2011 e está em sua terceira gestão, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. Ao todo, conta com 15 membros. Além dos representantes governamentais, as entidades que compõem o novo quadro para o biênio 2016/2018 são: A Rede; Levante Popular da Juventude; Amigos da Ilha do Fogo; Projeto Sopão; Juventude Católica; UBM; CTB; UBES e UNE.

Com informações da Assessoria

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

O município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado/Foto:PMJ

O município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado/Foto:PMJ

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado.

A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção.  “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”.

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Workshop “Saúde em Libras” será realizado nesta sexta (6) em Paulo Afonso(BA)

cuso de libras

Para discutir temas relacionados à atenção e ao cuidado à pessoa surda será realizado, nesta sexta (6), das 8h às 18h, o 1º Workshop Saúde em Libras na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Paulo Afonso (BA). O evento é promovido pela Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva (CPEI) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Univasf e é destinado à comunidade acadêmica dos cursos de saúde da Universidade.

A programação terá início com discussões sobre a saúde da pessoa com deficiência de modo geral, através da ação do projeto Sentindo na Pele, que irá proporcionar aos participantes a simulação de experiências vivenciadas por pessoas com deficiência física, e da discussão sobre os impactos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Logo depois, será realizada a palestra “Saúde em Libras: pela dignidade do atendimento em saúde à pessoa surda”, ministrada pela professora do Colegiado de Psicologia da Univasf e coordenadora da CPEI, Karla Daniele Luz.

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Durante Fórum, Salgueiro vai debater Selo Unicef

selo unicef

Acontece na próxima sexta (06) em Salgueiro, sertão central, o II Fórum Comunitário da Criança e do Adolescente / Selo UNICEF – edição 2013-2016. O evento – coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Municipal Pró-Selo – acontecerá na Sede do Proac, às 8h, e será aberto a todo o público. A organização espera a participação expressiva de gestores, técnicos, conselheiros, lideranças sociais, dentre outros segmentos.

O fórum tem como objetivo avaliar a caminhada do município rumo aos objetivos do Selo UNICEF; a concretização das ações estratégicas de políticas públicas, bem como prestar contas à comunidade do que foi executado a partir do Plano de Ação Municipal e das desigualdades identificadas nos grupos de trabalho, ambos elaborados no I Fórum.

De acordo com a articuladora municipal, Márcia Barros, o II Fórum Comunitário proporcionará um espaço de debate à comunidade para refletir acerca da situação no município no que diz respeito às políticas públicas para crianças e adolescentes, avaliando avanços, conquistas e desafios a partir dos atuais indicadores sociais e as metas construídas no plano de ação do I Fórum, realizado em 2014.

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Em Paulo Afonso (BA), atendimento do Bolsa Família tem agora novo endereço

bolsa

Beneficiários podem procurar na Rua Floriano Peixoto, 1035, próximo a Funai. “A mudança foi feita para oferecer um atendimento melhor, em um espaço mais amplo e climatizado. Além da localização, que também é uma vantagem por estar perto de outros serviços. Isto, sem dúvida, vai oferecer melhores condições tanto para os que prestam atendimento, como para as pessoas que são beneficiadas”, pontua a gestora municipal do Programa Bolsa Família, Lucicleide Rodrigues.

De acordo com informações da Prefeitura de Paulo Afonso, mais de 20 mil famílias estão no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, e participam de algum tipo de benefício oferecido pelos programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida; Taxa Social da Energia Elétrica e  o Bolsa Família.

Gerência Regional do Trabalho em Petrolina realiza palestra no domingo (01), sobre direitos trabalhistas

MTE

A escola Eneide Coelho Paixão, que funciona no bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, sedia no próximo domingo (01), às 10h, a palestra “Direitos trabalhistas, aspectos do trabalho rural e Norma Regulamentadora número 31”, que será proferida pelo auditor fiscal do Trabalho e Chefe do setor de Inspeção de Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Petrolina, Luciano Cortez. O debate ocorre dentro das comemorações pelo Dia do Trabalho e é promovido pela Usina Cultural.

Qualquer pessoa pode participar e, inclusive, tirar dúvidas ou fazer sugestões sobre o tema ao palestrante.

Para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, é importante que a sociedade participe e conheça, além das atividades fiscalizadoras que são desenvolvidas, todas as informações sobre os serviços que são disponibilizados. É uma importante forma de também conscientizar empregados e empregadores sobre a legislação trabalhista, ou seja, seus direitos e deveres.

Juazeiro é representada em Conferência Nacional de Direitos Humanos

 

Durante o evento estão sendo discutidas questões como os direitos da pessoa com deficiência/Foto ASCOM

Durante o evento estão sendo discutidas questões como os direitos da pessoa com deficiência/Foto ASCOM

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro participam até a próxima sexta (29), em Brasília (DF), no Centro Internacional de Convenções (CICB), da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e da 4ª Conferência Nacional de Direitos da pessoa com Deficiência.

O enfrentamento à violência é um dos principais assuntos debatidos no evento. Para os palestrantes, “os movimentos da sociedade civil têm um papel fundamental na luta contra a violência porque promovem a cidadania”. De acordo com o Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Mota, participar desse momento é de grande importância diante no novo cenário político em que o país está passando. “Sinto-me honrado em estar aqui. É preciso continuar na luta para não perder os direitos que já conquistamos. Não pode haver retrocesso. Criminalização e cidadania LGBT, já!”, ressalta Mota.

Josewilson de Souza, Coordenador do BPC da SEDIS representa Juazeiro na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Este evento é mais uma oportunidade de aglutinação de propostas advindas dos diversos segmentos de todo o país, permitindo-nos uma maior participação na construção de uma nova história da garantia de direitos”.

Com informações da Assessoria

Prefeitura e Caixa Econômica Federal promovem dia D de entrega de cartões de programas sociais que estão retidos na agência. Seiscentos beneficiários já foram notificados

 

Os 600 beneficiários que ainda não retiraram seus cartões já foram notificados e agora só esperam a entrega

Os 600 beneficiários que ainda não retiraram seus cartões já foram notificados e agora só esperam a entrega

A secretaria de Cidadania de Petrolina, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), organiza o Dia “D”, para entrega de cartões de programas sociais que os beneficiários não foram retirar na agencia. O evento está agendado para o próximo dia ia 26 (terça), ,a partir das 8h, no Centro de Convenções.

Segundo a CEF e a Diretoria do Programa Bolsa Família, cerca de 600 (seiscentos) cartões cidadão estão retidos na agencia e com pagamentos a receber, sem que os beneficiários tenham feito a retirada.

A prefeitura e a CEF decidiram fazer o dia D para escoar a quantidade de cartões parados na agencia. A secretária de Cidadania, Adinair Viana, fala da preocupação com os beneficiários que tem o repasse para receber, mas que estão sem poder fazer a retirada do dinheiro por não ter em mãos o cartão de acesso.

“O dia “D” será uma ação especial voltada especialmente para a entrega do cartão cidadão. Nossa preocupação maior é com o beneficiário que precisa fazer essa retirada do cartão para que seu dinheiro seja liberado. Acreditamos que vai dar muito certo o evento”, pontua.

Petrolina tem mais de 70 mil famílias inscritas em programas sociais e 35 mil famílias beneficiárias que recebem repasse do Governo. O município se destaca pela agilidade que presta aos serviços assistenciais e tem sido referência para outras cidades no atendimento com os beneficiários do Programa Bolsa Família. Os 600 beneficiários  que ainda não retiraram seus cartões já foram notificados e agora só esperam a entrega.

 

 

No Dia do Índio, Marcos Terena, líder indígena lamenta: “Não há proposta de política indigenista forte no Brasil”

 

"Há o setor político, que é justamente o setor conservador que não gosta da questão indígena", destaca o líder indígena

“Há o setor político, que é justamente o setor conservador, que não gosta da questão indígena”, destaca o líder indígena

No último domingo (17), assim como outros milhares de brasileiros, o líder indígena Marcos Terena assistiu à sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff.

Diante de falas que dedicaram votos a parentes e até mesmo a militares condenados por tortura, como o coronel Carlos Alberto Ustra, citado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Terena se diz preocupado. “Todos estavam como se estivessem diante de um palco iluminado para falar as suas besteiras. Ficávamos pensando, quando nós indígenas vamos poder confiar em pessoas que não entendem a demanda do branco, quanto mais a demanda dos povos indígenas”, diz.

Nesta terça (19), no Dia do Índio, Terena conversou com a Agência Brasil sobre as principais demandas desses povos. Ele acredita que é necessário um fortalecimento da Fundação Nacional Indígena (Funai), assim como a criação de uma universidade indígena de ponta, para que os saberes e as ciências desses povos sejam preservadas e aprimoradas. “A gente consegue promover os próprios indígenas, promover grandes eventos, chamar o público, chamar as próprias autoridades do governo, mas a ação, a proposta de uma política indigenista forte, ela não acontece”, criticou.

Terena criou um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição Brasileira de 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas.

Foi também, em 2007, o primeiro indígena a assumir a gerência do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. No ano passado, foi o idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação (MEC).

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Neste Dia do Índio, o que há para se comemorar?

Marcos Terena: Do último ano para cá, a gente não conseguiu avançar em termos da questão indígena, nem em relação ao governo nem em relação às políticas públicas. E tudo isso nos deixou pensando no que está acontecendo. De um lado, a gente consegue promover os próprios indígenas, promover grandes eventos, chamar o público, chamar as próprias autoridades do governo; mas a ação, a proposta de uma política indigenista forte, ela não acontece.

Agência Brasil: Por que?

Marcos Terena: Porque a gente acredita que não existe uma plataforma chamada política indigenista na agenda do governo. A gente tentou, quando a gente fez os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, mostrar isso à presidente Dilma. Ela viu isso de perto, ela conviveu com a gente duas vezes, mas há o setor político, que é justamente o setor conservador que não gosta da questão indígena, acha que isso atrapalha o desenvolvimento. Isso está arraigado dentro do Congresso Nacional Isso é um dos pontos mais carentes, mais vulneráveis que a gente enfrenta. Nós não temos indígenas como parlamentares, deputados. As alianças que a gente consegue fazer é uma minoria com os deputados que vivem no Congresso Nacional. A gente sofre de forma dispersiva, inclusive, vários ataques, como a famosa PEC 215, que tenta tirar o poder de demarcar as terras de dentro do governo e também a proposta de mineração em terra indígena, onde nós somos sempre as vítimas. O conceito é que nós atrapalhamos o desenvolvimento. Com isso, talvez há um tempo, a gente veja que o Governo Federal não encontra formas de combater isso de maneira eficaz e de maneira salutar. Nós não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas a gente não pode ficar sempre sendo tratados como vítimas.

Em Salgueiro, medalha Lucila Angelim será entregue na sexta (22)

Proposta agraciar mulheres, estudantes e instituições que tenham trabalhos voltados para a defesa das causas femininas e que tenham sido indicadas pela sociedade

Proposta agraciar mulheres, estudantes e instituições que tenham trabalhos voltados para a defesa das causas femininas e que tenham sido indicadas pela sociedade

A Coordenadoria da Mulher da prefeitura de Salgueiro, sertão central, realiza mais uma edição da Medalha Lucila Angelim, que tem como proposta agraciar mulheres, estudantes e instituições que tenham trabalhos voltados para a defesa das causas femininas e que tenham sido indicadas pela sociedade. A 14ª edição do evento acontece na próxima sexta (22), às 19h, na Casa da Cultura, como parte da programação pelos 152 anos de emancipação política de Salgueiro.

Além das indicações de pessoas físicas e jurídicas, as crianças e os adolescentes da rede pública de ensino ou de entidades sócio educacionais e os jovens de sete a 17 anos, também, participam do prêmio com uma produção dissertativa ou poesia, de acordo com uma lista de temas pré-estabelecidos pela organização, entre os quais estão “Violência doméstica e sexista”, “Inserção das mulheres nos espaços de poder”, “Sexualidade e gravidez na adolescência” e “O protagonismo da mulher idosa na sociedade”. Já as crianças dos seis aos dez anos, além do texto, participam com desenhos.

Os vencedores de 2016 serão conhecidos durante o evento. “A medalha foi instituída por lei e, como patrona, foi escolhida a professora Lucila Angelim, em função de sua vida dedicada à educação e por ter sido a primeira mulher eleita vereadora em Salgueiro. O que prescinde a medalha é a luta pelo respeito à política de gênero, principalmente, o combate à violência contra a mulher, além de valorizar as pessoas que contribuíram e contribuem para a defesa dos direitos e da afirmação da mulher na sociedade”, observa o prefeito Marcones Libório.

Eleita e empossada nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro

Diretoria empossada aprovou calendário anual e criou Comissão Especial

Diretoria empossada aprovou calendário anual e criou Comissão Especial

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Juazeiro realizou nesta quarta(13), a eleição dos novos conselheiros para o período 2016-2018 na Casa dos Conselhos. Foram eleitas Fátima Carvalho e Luciana Jatobá, presidenta e vice-presidenta respectivamente, conforme regimento interno que recomenda alternância de mandatos entre representantes da sociedade civil e poder público.

 O CMDCA de Juazeiro foi criado em 1991. Para Joel Miranda, ex-presidente da entidade, é importante que a sociedade civil, juntamente com o poder público construam políticas para garantir os direitos da criança e do adolescente. “Por isso peço aos novos Conselheiros que continuem a participar desse processo democrático”, disse Joel, agradecendo aos dez Conselheiros que realizaram o trabalho com empenho, dedicação e compromisso.

 A presidenta eleita, Fátima Carvalho ressaltou as conquistas, mas disse que “é preciso vestir a camisa”. “Avançamos muito, mas temos muitos desafios pela frente. A política da criança e do adolescente é uma causa e o CMDCA é o caminho. Governo e sociedade civil juntos têm as mesmas responsabilidades”.

 As primeiras medidas da Diretoria empossada foram a aprovação do calendário anual e a escolha da primeira terça-feira de cada mês para a realização das reuniões ordinárias, além da criação de uma Comissão Especial para acompanhar o desempenho do Conselho Tutelar composta por: Orlando Freire de Carvalho Neto, Ednalva dos Santos, Isabel Cristina de Araujo, Elzirene da Silva e Maria Auzenete Dourado.

 Os Conselheiros representantes governamentais eleitos foram: Maria Fátima Carvalho dos Santos e Fernanda Nunes de Araujo (Sedis), Ednalva dos Santos e Cristina Hermenegildo Santos (Seduc), Orlando Espinheira Freire de Carvalho Neto e Éden José Santos Machado da Silva (Sesau), Valdelice Rodrigues Martins e Raimunda Rodrigues Vieira (Sefaz), Bruno Reyner Cerqueira Cordeiro e Emerson Williams Gomes dos Santos (Secju).

 Os Conselheiros representantes da sociedade civil eleitos foram: Luciana Jatobá Lima e Elzirene Oliveira da Silva (Naenda), Isabel Cristina Amorim Alves de Araujo e Maria Lucia dos Santos Souza (Fundação Lar Feliz), Maria Auzenete Freire Rodrigues e Dourado e Cleonice  Rodrigues de Alcântara Silva (Cetegib), Lase Mari dos Santos Serafim e Rita de Cássia Costa da Silva Andrade (Pastoral da Criança), e Rita Diniz da Silva e Clizeuda Diniz da Silva (Amabi).

Com informações da Assessoria

Oficina promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai alertar gestores públicos sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Oficina do TCE vai alertar gestores sobre LFR

Oficina do TCE vai alertar gestores sobre LFR

Estão abertas as inscrições para a oficina “Aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa e da Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato”, que será realizada em Petrolina no próximo dia 19 (terça), das 8h às 13h, no Quality hotel, Orla da cidade. O evento – promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco – é gratuito e os interessados podem obter mais informações e se inscreverem através do site http://escola.tce.pe.gov.br/escola ou pelo link http://escola.tce.pe.gov.br/seminario/.

De acordo com a coordenadora-geral da Escola de Contas, Andréa Magalhães, em decorrência do sucesso do primeiro Seminário, realizado na semana passada no TCE-PE, a Escola de Contas Públicas decidiu replicar o evento no município de Petrolina, proporcionando aos gestores da região mais uma oportunidade de capacitação.

O objetivo do seminário é orientar os gestores e agentes públicos sobre as boas práticas da Administração Pública, especialmente este ano, em que se realizam as eleições. O evento vai alertar os prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e demais gestores para que observem as restrições legais, evitando abusos de autoridade, abuso do poder econômico e político, que possam macular o pleito eleitoral.

Ela ressalta que o evento vai estabelecer uma maior aproximação entre o Tribunal de Contas e a sociedade e destacou seu papel pedagógico. “Sabemos que o último ano de mandato implica uma série de providências a serem observadas pelos gestores públicos. Em ano eleitoral, alguns cuidados devem ser aumentados para assegurar a regularidade das ações governamentais e a continuidade dos serviços públicos”, reforçou.

Além disso, a Escola de Contas pretende assegurar que as condições da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam atendidas, bem como garantir a observância dos princípios da administração pública e à defesa do erário.

Com informações do TCE-PE

Congresso Jurídico Beneficente acontece no próximo Sábado (16) em Petrolina

Palestras sobre a Previdência Social, bem como apresentação de vídeos e obras jurídicas com temas importantes sobre Direito Previdenciário fazem parte da programação do I Congresso Jurídico Beneficente da Região do Vale do São Francisco, que acontece no próximo sábado (16), a partir das 8h30, no Centro de Cultura Dom Bosco, centro de Petrolina.

O evento – que é resultado de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Universidade do Estado da Bahia, curso Sagres e Universo de Estudos – vai contar ainda com o lançamento dos livros do professor e Procurador Federal, Célio Cruz; auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kerzma; e do Procurador Federal, Frederico Amado.

Podem participar do congresso os profissionais da área jurídica e estudantes de Direito. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição (disponível no site da Facape, na seção ‘eventos acadêmicos’) e confirmar a reserva com a doação de um pacote de fraldas geriátricas, que deve ser entregue com antecedência no Sagres, na coordenação do curso de Direito da Facape ou da Uneb. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de atividade complementar, com carga horária de 10 horas.

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