Câmara de vereadores – Página: 86 – Blog do Waldiney Passos

Às vésperas da vinda do presidente, Câmara vota Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

23 de maio de 2019 às 08:30

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Anunciado na sessão de terça-feira (21) o Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro (PSL) será votado pelos vereadores nessa manhã (23). O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 foi proposto por Elias Jardim (PHS) e vem dividindo opiniões dos edis e petrolinenses.

Na última sessão Elias havia afirmado que a matéria é um projeto importante e cabe à Câmara incentivar o presidente da República a fazer um bom trabalho. Bolsonaro virá a Petrolina nesta sexta-feira (24) para entregar casas populares no bairro Antônio Cassimiro.

Além desse projeto, há ainda uma matéria apresentada por Ronaldo Silva e o PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano (PRB) no qual fica proposto a inserção de placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O vereador Elias Jardim (PHS) utilizou seu tempo de justificativa para Indicações e Requerimentos para antecipar um projeto de Decreto de Legislativo que apresentará na Casa Plínio Amorim. O edil propôs conceder Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República.

“Estou apresentando um projeto de decreto Legislativo propondo um título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, o senhor Jair Messias Bolsonaro. Ele está vindo a Petrolina nessa semana, a primeira cidade do Sertão que ele visita”, destacou o edil.

No Plenário os colegas reagiram de forma distinta: alguns criticaram e outros apoiaram. O presidente Osório Siqueira (PSB) lembrou que a matéria não estava na pauta e apenas foi anunciada pelo autor do pedido. Elias aproveitou para classificar o projeto como importante. “É importante a gente incentivar o nosso presidente, é um projeto importante”.

Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 10:30

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 09:00

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de maio de 2019 às 14:00

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 12:00

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Aero Cruz comenta veto a projeto de Cristina Costa e exime Câmara sobre possível lapso

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 08:30

Vereador afirmou que prefeito está correto em vetar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB), o veto de Miguel Coelho ao projeto de Lei apresentado pela colega Cristina Costa (PT) foi correto e não vê motivo para tamanha repercussão do assunto na Casa Plínio Amorim.

Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Para Aero, a vereadora quis legislar sobre uma lei federal, que não é de sua competência. “Toda e qualquer questão de trânsito é regido pelo Código de Trânsito, inclusive de multa, é regido pelo Código de Trânsito, que é uma lei federal. Isso é em todo Brasil, o Código regulamenta toda a questão. Coloca-se um projeto e uma lei municipal não sobrepõe a uma estadual e a uma federal”, afirmou.

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“Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador”, destaca vereador Gilmar, após ter Requerimento negado pela Situação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de maio de 2019 às 10:00

Vereador afirmou que prerrogativa do Legislativo é fiscalizar e pedir informações (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 160/2019 apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) no qual o edil solicitava da Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos professores atuantes na rede municipal de ensino foi derrubado por 12 votos a seis na sessão de terça-feira (14).

Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Durante coletiva de imprensa após a derrubada do pedido, afirmou que sua reivindicação tinha apenas um intuito: esclarecer os fatos. “Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador dos recursos e diversos professores que passaram no concurso eles estão com dificuldades para ser chamado, essas dificuldades, segundo esses professores, é devido a um possível beneficiamento a possíveis aliados e evitando chamar esses professores que foram aprovados”, disse.

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Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Trânsito

14 de maio de 2019 às 14:00

Vereadora acionará MP sobre veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O tema nos bastidores na Câmara de Petrolina durante a sessão de hoje (14) foi o veto do prefeito Miguel Coelho sobre o projeto de Lei nº 005/2019, aprovado pelos vereadores de forma unânime pelos membros do Poder Legislativo em abril.

De autoria da vereadora Cristina Costa (PT) a matéria solicitava do Poder Executivo transparência a respeito da aplicação dos valores de multas aplicadas na cidade pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Cristina Costa pede transparência sobre licitação do transporte realizada pela Câmara

Costa se disse surpresa com o veto e buscará uma forma de revertê-lo. “Me surpreendi porque a argumentação que o Executivo coloca, através da sua Procuradoria, que o Legislativo está querendo editar normas e isso é papel da União. O que nós estamos fazendo aqui é baseado no Artigo 320 do Código de Trânsito:o valor destinado por multas é destinado à categoria e o município recebe. A gente está solicitando é que se coloque no Portal da Transparência”, afirmou.

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de maio de 2019 às 11:00

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Requerimentos sobre educação e sinalização são destaques na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de maio de 2019 às 08:30

Pavimentação e operação Tapa-buraco dominaram cobranças de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da polêmica sessão de quinta-feira (9) marcada por debates sobre a presença de uma representante lésbica no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h para mais um dia de trabalho.

Hoje (14) não há projetos em pauta e a manhã será dedicada a leitura de Indicações e Requerimentos. Os destaques são os pedidos de Gilmar Santos (PT) ao Poder Executivo, no sentido de obter informações a respeito das vagas de professores nas escolas municipais e quantos estão de fato trabalhando.

Outro pedido é de Manoel da Acosap (PTB). O edil reivindica ao Governo do Estado a implantação de redutores de velocidade (lombada) e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona urbana dos bairros Cosme e Damião e Bella Vista (em frente a PEPSICO e ao posto de combustível), como também redutores de velocidade e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona rural do Distrito de Pau Ferro.

Audiência pública discutirá políticas públicas a crianças com deficiência em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina

13 de maio de 2019 às 09:30

Vereador falou sobre audiência pública que solicitou (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará em breve uma audiência pública para discutir atendimento educacional na rede municipal a alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. A intenção do debate é conhecer melhor as políticas públicas do município e melhorar o trabalho de educadores, além do desenvolvimento dos estudantes.

Segundo o vereador Alex de Jesu (PRB), autor do Requerimento n° 129/2019, que reivindica a audiência pública, o debate vem de uma demanda observada por ele. “Sou presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e me sinto na responsabilidade de [observar] as demandas, me vi na responsabilidade de convocar as secretarias e o doutor Marcos Bacelar para tentar ajudar pais e educadores, para trazer melhorias a essas crianças”, afirmou ao Blog.

A audiência ainda não tem data definida para acontecer, mas sabe-se que estarão presentes a secretaria de Educação, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, juizado da Infância e Juventude e representantes do Conselho Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente.

“Esperamos que a audiência seja realizada o mais rápido possível. Tenho mais dois projetos de lei em pauta e contamos com o apoio dos vereadores para aprovar”, finalizou.

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