Câmara de vereadores – Página: 62 – Blog do Waldiney Passos

Apesar de abstenção de Cancão, vereadores aprovam Requerimento de Cícero Freire propondo gratuidade da FACAPE

17 de junho de 2020 às 11:00

(Foto: Ascom)

Cícero Freire (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 119/2020, no qual solicitou a transformação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) se torne gratuita. O edil endereçou seu pedido ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ao deputado federal Fernando Filho (DEM).

Para Cícero eles podem intervir junto ao Ministério da Educação (MEC) para criar a “FACAPE Gratuita para Todos”. “Eles podem dar as mãos e com certeza abrir as portas do Ministério da Educação e fazer com que as famílias que fazem esforços para pagar os estudos dos seus filhos, esse pessoal vai ficar muito feliz com a ação”, justificou Cícero.

Debate e abstenção

O pedido foi aprovado por 20 votos a zero e uma abstenção do vereador Ronaldo Cancão (DEM). “A Facape tem 40 anos, é uma instituição privada. O vereador tem a intenção boa, tem lutado pelo objetivo, mas ela é uma autarquia. É público-privado, mas vou me abster. Ele vai colocar [os políticos citados] em calça-justa”, disse.

Cícero rebateu e alegou ter ciência de que a instituição é privada. Segundo ele, a Prefeitura pode rever com ajuda do deputado e senador. A reivindicação agora segue para análise dos citados os quais poderão apoiar ou não o pedido de Cícero.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de junho de 2020 às 10:00

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Maria Elena cobra ação de castração e critica moradores que envenenaram gatos em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de junho de 2020 às 12:00

(Foto: Reprodução / TV Grande Rio)

A violência contra gatos no bairro Vila Mocó, em Petrolina, chegou à Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (9). Maria Elena de Alencar (MDB) abordou a temática e se solidarizou com os protetores.

“Quero me solidarizar com a ONG Proteger e com a doutora Pâmela Durando. Não sei se os colegas viram uma matéria na TV Grande Rio onde três moradores conseguiram fazer uma ação criminosa, distribuíram chumbinho e já iam morrendo os gatos. Essa ação é cruel,” afirmou a edil.

Elena também cobrou uma ação do Centro do Controle de Zoonoses (CCZ) para castrar os animais de rua e assim ter um controle dos gatos e cães abandonados. “A Indicação é ao Centro de Controle de Zoonoses para que ele tenha mais atenção e desenvolva uma ação de castração em massa“, disse.

Zenildo do Alto do Cocar pede arborização da Avenida dos Tropeiros

Câmara de vereadores Petrolina

10 de junho de 2020 às 11:00

Vereador Zenildo Nunes apresentou pedido na sessão virtual de ontem, 09/06

Entre as Indicações aprovadas por 22×0 na sessão de terça-feira (9) está a de número 368/2020 a qual propõe a arborização da Avenida dos Tropeiros, em Petrolina. O pedido é de autoria do vereador Zenildo do Alto do Cocar (MDB) e segue para análise do prefeito Miguel Coelho (MDB).

“Que possa arborizar a Avenida dos Tropeiros, uma avenida bonita e agora colocaram umas lâmpadas de LED, inclusive foi uma de nossas reivindicações e ficou muito bonito, mas agora precisa ser arborizado“, explicou Zenildo, cuja base eleitoral reside nessa localidade.

O serviço, segundo a Indicação, deve contemplar os bairros Alto do Cocar, Jardim Amazonas e Pedro Raimundo. O objetivo da ação é “melhorar o aspecto urbano e oferecer uma melhor qualidade de vida às pessoas”.

Antes de votar projeto do IPJ, Câmara de Juazeiro promove reunião com Conselho Deliberativo do Instituto

Câmara de vereadores Juazeiro Política

9 de junho de 2020 às 09:30

Reunião foi online (Foto: Divulgação)

Um polêmico projeto de lei do Poder Executivo envolvendo o Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ) levou a Câmara Municipal a promover uma reunião online, na segunda-feira (8), com os principais interessados pela matéria, antes de o assunto chegar a votação no Plenário da Casa Aprígio Duarte.

O PL de autoria da Prefeitura de Juazeiro prevê a suspensão temporária e excepcional no pagamento da dívida do Executivo com o IJP, entre março e dezembro de 2020. Presidente do Conselho Deliberativo do IPJ, José Suélio Ferreira se mostrou favorável à aprovação.

Contudo, a Prefeitura deverá dar garantias. “Os recursos serão ressarcidos ao Instituto a partir do ano que vem, com juros e correção. É uma aplicação no Executivo municipal, mais rentável que no mercado financeiro“, disse o presidente.

Já Gilmar Nery, presidente do Conselho Fiscal não é favor da aprovação, pois já há uma dívida do município com o IJP. Por outro lado, o Diretor Presidente do IPJ, Antonio Carlos dos Santos deu a entender que a maioria é a favor da votação do projeto. A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri.

Covid-19: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes emite nota rebatendo declarações do presidente da Câmara

Câmara de vereadores Campo Alegre de Loudes

5 de junho de 2020 às 17:00

Na nota enviada a um blog da cidade de Juazeiro, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte da Bahia, divisa com o Piauí, informa que vem a público esclarecer inverdades divulgadas pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, em uma matéria publicada na última quarta-feira (03), pelo site juazeirense.

O referido texto diz que a população estaria desassistida pela gestão de Saúde campoalegrense durante a pandemia, aproveitando dos últimos fatos ocorridos no povoado do Angico, com os trabalhadores da Andrade Gutierrez.

A nota da prefeitura relata os seguintes acontecimentos:

Câmara de Juazeiro recebe e discute projeto que adia pagamento de dívida ao IPJ

Câmara de vereadores Juazeiro

3 de junho de 2020 às 17:30

(Foto: Ascom/CMJ)

A sessão ordinária desta terça-feira (2), realizada de forma virtual, com a participação de 16 vereadores e ausência justificada de outros cinco, discutiu dois projetos oriundos do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 3594/2020, que propõe adiar o pagamento da dívida previdenciária de responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro com o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e o Projeto de Lei 3595/2020 que dá autorização ao Prefeito de abertura de crédito especial.

Além desses projetos lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Casa para a elaboração dos pareceres, foram apresentados os Projetos de Lei 3595, 3596 e 3697/2020, de autoria do Vereador Alex Tanuri denominando a Praça do Bairro Castelo Branco.

Moção de Aplauso divide opinião dos vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Comércio Petrolina

3 de junho de 2020 às 11:00

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

Os vereadores de Petrolina se reuniram virtualmente na manhã de terça-feira (2) para a primeira sessão ordinária virtual do Poder Legislativo. Sem projetos na votação de ontem, as atenções se voltaram aos Requerimentos da Oposição e da Situação.

Alex de Jesus (Republicanos) propôs uma Moção de Aplauso – através de um Requerimento verbal – ao prefeito Miguel Coelho (MDB) por determinar a reabertura do comércio durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido, no entanto, mais uma vez dividiu os edis.

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de junho de 2020 às 10:30

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Cícero Freire propõe São João virtual em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina São João

2 de junho de 2020 às 11:30

Vereador quer festa online (Foto: Ascom/PMP)

Cícero Freire (Republicanos) quer a manutenção do São João de Petrolina, mas de forma online. Na sessão dessa terça-feira (2) realizada por videoconferência, o edil pediu a promoção da festa para beneficiar a classe artística que está sofrendo os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

“Que este mês Petrolina faça como Caruaru vai fazer, como Campina Grande vai fazer, o seu São João online, para que possamos ajudar os músicos e artistas locais, ajudar esse povo e levar o São João em casa”, justificou o vereador que é da base governista.

Além da classe artísticas, Cícero também afirma que a festa virtual pode colaborar para os garçons e funcionários de bares e restaurantes. A sessão ainda está sendo realizada e o pedido do vereador está na lista dos pedidos para votação. A população pode acompanhar a votação no link a seguir:

Vereadores de Curaçá vão retomar as sessões sem a presença da comunidade

Câmara de vereadores Curaçá

26 de maio de 2020 às 18:30

(Foto: Internet)

Com as 29 pessoas infectadas pelo novo coronavírus curadas, a Câmara Municipal de Curaçá deverá retomar as sessões ordinárias, a partir de 1º de Junho, de portas fechadas.

Após decisão acordada entre os vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Januário Ferreira Brandão, comunicou que serão tomadas medidas que garantirão a proteção dos parlamentares e funcionários. Os vereadores poderão apresentar seus requerimentos, indicações e projetos em sessão quinzenal e presencial, porém não haverá público para evitar aglomeração, manter o distanciamento social e diminuir as chances de disseminação do novo Coronavírus.

Não haverá atendimento externo presencial. Os contatos deverão ser através dos canais de atendimento via telefone (74) 3531-1130 e e-mail ([email protected]) e os funcionários executarão suas atividades em forma de rodízio, de forma que garantam os trabalhos na câmara, funcionando com carga horária reduzida, somente nas segundas e terças-feiras.

Outra mudança será com relação ao horário das sessões que, excepcionalmente devido à pandemia, passará a acontecer 9 horas da manhã. A população poderá acompanhar através de transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara e pela Rádio Comunitária Curaçá FM.

Petrolina: vereador Ronaldo Silva vai a Floriano, no Piauí, conhecer tratamento contra Covid-19

Câmara de vereadores Petrolina

25 de maio de 2020 às 17:00

(Foto: Ascom/Ronaldo Silva)

O vereador petrolinense Ronaldo Silva esteve na manhã desta segunda-feira (25) na cidade de Floriano, Piauí, para conhecer o método adotado por aquele município para o tratamento da Covid-19. Na oportunidade, Silva conversou com o prefeito Joel Rodrigues e secretário da saúde James Rodrigues para conhecer o protocolo de controle e combate ao novo Corona Vírus.

A prefeitura do município piauiense criou um protocolo em março de 2020 e desde então, de acordo com a assessoria do vereador, trabalham diariamente com eficiência. A cidade possui uma Unidade Básica de Saúde referência e central para atender a população. O paciente chega no local, é imediatamente atendido, onde faz uma triagem, é realizado o teste rápido, e o resultado sai com no máximo 15 minutos.

Caso o resultado seja positivo, o paciente faz o exame de eletrocardiograma e em seguida recebe o kit que contém Cloroquina de 450mg e Azitromicina de 500mg. Ainda conforme a assessoria de Ronaldo Silva, durante a conversa, o mesmo pode esclarecer que a Cloroquina não previne e nem cura, deixou claro o Secretário da saúde, James Rodrigues. A equipe do vereador só não explicou porque o município é tido como referência no tratamento da doença, já que o medicamento defendido pelo presidente da República não dar tais efeitos.

Sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas por videoconferência em junho

Câmara de vereadores Petrolina

19 de maio de 2020 às 10:00

Grupo de vereadores cobrava realização dos encontros virtuais

As sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim serão retomadas, de forma virtual, no próximo dia 2 de junho. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB). Os trabalhos estão paralisados por conta da pandemia do coronavírus desde março.

Há algumas semanas os vereadores iniciaram uma mobilização, cobrando a retomada dos trabalhos mesmo que de forma online. Na sexta-feira (15) os edis se reuniram virtualmente para analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo, aprovados por unanimidade.

Após 1ª sessão online, vereadores reforçam pedido para encontros virtuais em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

18 de maio de 2020 às 11:30

Vereadores fazem mais pressão para sessões (Foto: Arquivo)

O coro por sessões virtuais durante a pandemia do coronavírus em Petrolina ganhou força após a votação de dois projetos de Lei do Poder Executivo na semana passada. Nessa segunda-feira (18) Ruy Wanderley (PSC) apresentou um ofício à Mesa Diretora, reforçando a reivindicação dos colegas.

Vereadores de Petrolina pedem retomada das sessões de forma virtual

No pedido de Ruy, as sessões seriam retomadas a partir de quinta-feira (21) das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Casa Plínio Amorim. Esse é o modelo que já é aplicado em outras Câmaras do país, incluindo em Juazeiro (BA) que hoje fará mais uma sessão online.

“Requeremos de Vossa Excelência a retomada dos trabalhos legislativos, através da realização de Sessões Ordinárias remotamente, através de videoconferência, observando as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, evitando aglomerações e preservando a integridade física de nossos edis e dos servidores da Câmara Municipal de Petrolina“, destaca o ofício.

Em sessão virtual, Câmara de Juazeiro analisará projetos do Executivo nessa segunda-feira

Câmara de vereadores Juazeiro

18 de maio de 2020 às 09:30

Sessão será virtual, a partir das 15h (Foto: Ascom/CMJ)

Os vereadores de Juazeiro (BA) se reunirão mais uma vez nessa segunda-feira (18) para votar projetos enviados pelo Poder Executivo. A sessão virtual, marcada para 15h, tem como foco analisar as matérias que propõem congelamento da tarifa de esgoto e a antecipação do 13º salário do servidor municipal.

O congelamento da taxa do SAAE foi encaminhado ao Poder Legislativo na semana passada e se aprovada, tornará o valor cobrado durante a pandemia igual ao mês de fevereiro, quando a cidade vivia tempos de normalidade. Já a proposta do 13º busca amenizar os impactos sentidos durante esse período.

Outro item na pauta do dia é a realização do “Festival de Arte contra a Pandemia”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE). A sessão poderá ser acompanhada pela população através do site oficial da Câmara e das redes sociais.

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