Gilmar Santos entra com representação no MPPE contra Prefeitura sobre Vila da Fé

Câmara de vereadores Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 10:30

Vereador foi ao MPPE levar demandas da comunidade (Foto: Ascom)

Na véspera da sessão de terça-feira (11) o vereador Gilmar Santos (PT) moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Petrolina. Ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gilmar citou a negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus, afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

O edil já havia visitado o local e vem acompanhando a situação vivida pelos moradores da ocupação e discursou na Tribuna Livre para mais uma vez cobrar a Prefeitura. “Essa comunidade está vivendo uma situação de negligência, é verdade que o prefeito foi ao local e fez promessas. Antes dessas promessas há uma série de violações, especialmente das mulheres gestantes”, disse.

Para Gilmar é necessário que a administração pública trabalhe de fato nas políticas públicas aos mais carentes e denunciou um fato grave. “Escutamos cinco gestantes que foram à uma Unidade Básica de Saúde e escutaram dos servidores que não tinham direito ao atendimento porque eram da invasão”, afirmou Gilmar.

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Ronaldo Cancão apresenta projeto sobre acesso da imprensa na Câmara de Petrolina, mas é criticado por colegas

Câmara de vereadores Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 09:30

Edil disse não ter medo da imprensa (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que deveria ser uma sessão tranquila, já que não havia projetos de lei do Executivo ou Legislativo, se tornou em um debate histórico na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ronaldo Souza (PTB) que em 2019 assumirá uma cadeira na Mesa Diretora apresentou um PL cuja intenção é “regulamentar” o acesso da imprensa no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Na sessão de terça-feira (11) o edil usou a Tribuna Livre para justificar a matéria e afirmou não ter medo da imprensa. De acordo com o Projeto de Resolução nº 004/2018 “altera dispositivos do Regimento Interno, que tata do recinto do plenário e da imprensa”.

“Eu não tenho medo da imprensa, eu tenho respeito. O respeito ele cabe em qualquer setor. Apresentei nessa Casa um projeto que regulamenta o que deveria ter sido regulamentado há 26 anos. Meu nome não vai servir de chacota a ninguém, eu respeito a imprensa, mas eu exijo respeito ao meu trabalho”, disse.

Em seguida o edil citou o Artigo 231 do Regimento Interno que trata da imprensa para validar sua iniciativa. Cancão então apresentou outros regimentos de Câmaras no Paraná, São Paulo e Minas Gerais para embasar seu argumento e reafirmou ter respeito pela imprensa. No entanto, o mesmo Regimento Interno de Petrolina prevê em seu artigo 88 que “será dada ampla publicidade às sessões da Câmara, facilitando o trabalho da imprensa”.

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Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Política

11 de dezembro de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 076/2018 criado pelo Executivo foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina (PE) e pode ser votado na sessão da próxima quinta-feira (12). Segundo a ementa, a proposta altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria e extingue cargos e órgãos públicos.

De acordo com o Art. 2º do Projeto, a administração direta da Prefeitura de Petrolina passa a ser composta pelas seguintes Secretarias Municipais: secretaria Municipal de Governo e Agricultura; secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; secretaria Municipal de Saúde; secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; e secretaria Municipal de Fazenda.

Extinções

O Projeto do Poder executivo municipal, ainda prevê a extinção da secretaria Municipal de Gestão Administrativa, “cujas atribuições e competências passam a ser exercidas unicamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”. Em decorrência disso, a secretaria Municipal de Planejamento e Inovação passará a se denominar como sendo “Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”

Outra secretaria que deve ser extinta, segundo o projeto assinado pelo prefeito Miguel Coelho é a de Cultura, Turismo e Esporte. Com a reformulação, os assuntos sobre cultura e esportes serão de competência da secretaria Municipal de Educação, que passa será denominada como “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes”.

Ainda na lista de extinção o projeto declara que “fica extinta a Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação do Vale do São Francisco, assim como sua estrutura administrativa”.

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Presidente da CONACS recebe Título de Cidadã Petrolinense

Câmara de vereadores Eventos Pernambuco Petrolina Saúde

11 de dezembro de 2018 às 17:00

Participaram da sessão solene, a presidente da Acosap, Elizete de Souza, diretores da Acosap e agentes comunitário de saúde.

Na última sexta-feira (07), durante a Sessão Solene realizada na sede da Associação de Agentes Comunitários de Petrolina (ACOSAP), o vereador Manoel da ACOSAP (PTB) entregou o Título de Cidadã Petrolinense e outorga da Medalha Dom Malan a Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate de Endemias (CONACS),

Segundo o vereador Manoel, a entrega foi um momento de retribuição pelo apoio da CONACS aos vereadores da cidade. “Quero dizer com enorme orgulho que nos sentimos privilegiados de poder contar com a presença da Senhora Ilda Angelica Correia que luta e acredita em nosso trabalho e nos apoia todos os dias na nossa jornada diária”, disse.

Manoel aproveitou a ocasião para agradecer a presença dos agentes comunitários de saúde o evento, e ainda renovou seus protestos a favor e dessa classe trabalhadora, que atua de forma tão próxima da população, bem como reafirmou sua admiração pelos profissionais de um modo geral.

Sessão extraordinária: Câmara Municipal de Juazeiro aprova projetos sobre servidores e iluminação pública

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

11 de dezembro de 2018 às 15:00

(Durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (10) o vereadores aprovaram dois projeto do executivo. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou na segunda-feira (10), dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. A Sessão Extraordinária foi presidida pelo presidente da casa, vereador Alex Tanuri (PSL), e as pautas aprovadas por unanimidade.

O primeiro foi o Projeto Nº 3.449/2018 alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 2.152/2011, que cria o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), dando nova redação do 3º parágrafo, fixando Taxa de Administração do Regime de Previdência Social do Município em 0,2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativos ao exercício anterior.

Com o objetivo de modernizar a legislação que trata do custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), de acordo com a Constituição Federal, foi aprovado o Projeto Nº 3.452/2018. A Lei cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) destinado a custeio da manutenção e a ampliação do serviço de iluminação pública no município. O FUMIP será administrado pela Secretaria de Serviços Públicos ou outra pasta designada por decreto do Poder Executivo

Projeto propõe mudanças no acesso da imprensa à Câmara de Vereadores 

Câmara de vereadores Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo sem projetos de lei em pauta na sessão de hoje (11) um assunto tomou conta dos bastidores da Câmara de Petrolina. Ronaldo Cancão (PTB) apresentou o Projeto de Resolução nº 004/2018 “que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do recinto do plenário e da imprensa” e acabou gerando uma pequena polêmica entre edis e a imprensa local.

Conforme nossa equipe apurou, a matéria trata de itens como exigência de crachá dos profissionais da imprensa, mas ainda não tivemos acesso ao texto do projeto. O autor do projeto também não quis conversar com a imprensa antes de fazer uso da Tribuna Livre.

Atualmente o Regimento Interno prevê em seu artigo 231 que “os órgãos de imprensa, do rádio, da televisão e de jornais poderão credenciar seus profissionais perante a Mesa para exercício das atividades jornalísticas, de informação e divulgação, pertinentes a casa e a seus membros”.

Osório Siqueira (PSB), presidente da Câmara afirmou que não há motivo para polêmica. “O projeto de Ronaldo deu entrada em pauta hoje, mas ele precisa ser sentado e analisado com os demais edis”, disse durante a sessão de hoje.

Manoel da Acosap apresenta Moção de Pesar a família morta em acidente no N4 e cobra autoridades

Câmara de vereadores Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O trágico acidente que vitimou mãe e filho no último domingo (8) na PE-647, entrada do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina. Manoel da Acosap (PTB) apresentou uma Moção de Pesar aos familiares de Josicleide Cordeiro de Magalhães e seu filho Ruan Pedro de Magalhães.

Manoel foi vizinho de Josicleide e se emocionou ao apresentar o Requerimento nº 274/2018. Segundo o edil, é de extrema urgência alguma providência para melhorar a sinalização no local. “É questão de vida, as autoridades competentes tomem providência o mais urgente”, afirmou.

Ainda de acordo com Manoel, outras agrovilas e estradas da zona rural possuem redutores de velocidade e sinalização, menos a rodovia do N4. “A única rodovia que não tem sinalização e essa do N5 e N4, as vidas que se foram não voltam mais” e completou que aquela estrada “é o corredor da morte”.

A Moção foi aprovada por 12 votos a zero, juntamente com as Indicações e demais Requerimentos colocados em pauta nessa terça-feira (11).

Sem projetos, sessão na Casa Plínio Amorim discute campanha pelo fim da violência contra a mulher

Câmara de vereadores Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A poucos dias para o fim do ano a sessão dessa terça-feira (11) não tem projetos de lei para votação. Apesar da ausência de matérias, às 9h30 um importante debate tomará conta do plenário da Casa Plínio Amorim, em Petrolina.

A secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana da Silva Nunes, discursará a respeito do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Além desse momento, os edis deverão debater 19 Indicações e seis Requerimentos.

Entre as reivindicações dos edis está o Requerimento nº 270/2018 de Cristina Costa (PT), no qual a edil pede informações a respeito da prestação de contas dos Jogos escolares de 2017 e 2018, bem como cópia do contrato celebrado com a empresa responsável pela arbitragem dos referidos jogos.

“Demagogia” e “falta de seriedade”: vereadores reagem à proposta de Cícero Freire de criar mais um dia de sessão

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nenhum projeto foi colocado em pauta na sessão de ontem (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, já que foi realizada uma audiência pública sobre o trabalho infantil. Apenas com demandas de Indicações e Requerimentos, a manhã foi marcada por críticas à postura de Cícero Freire (PR) e um projeto de sua autoria.

O edil pretende apresentar um Projeto de Lei solicitando a ampliação do número de sessões na Casa Plínio Amorim, o que no entanto, segundo os colegas, não é necessário. Um dos mais críticos à proposta de Cícero foi o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Talvez o que a gente precise aqui não seja três dias de sessão, o que a gente precisa aqui na Casa é mais seriedade. As horas que a gente tem na terça e na quinta, que sejam utilizadas para defender assuntos e temas de interessa da população e não, muitas vezes, como Vossa Excelência usa o tempo para ficar brincando. Aqui essa Casa não pode nunca ser confundindo com o circo”, disparou Valgueiro.

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Com débitos da Série A2, Petrolina pode ficar de fora da elite estadual em 2019

Câmara de vereadores Esporte Futebol Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 10:30

(Foto: Ascom)

No dia 4 de dezembro completou um mês da conquista do título do Campeonato Pernambucano da Série A2. Ontem (6) durante a sessão na Câmara de Vereadores, Ronaldo Silva (PSDB) utilizou a Tribuna Livre e fez um desabafo a respeito da situação da equipe que leva o nome da cidade.

“O Petrolina foi resgatado há seis meses, onde há quatro, cinco anos não participava de nenhuma competição oficial. Com muita determinação procurei formar uma diretoria para levar o Petrolina novamente à elite do futebol pernambucano e foi feita essa diretoria, mas como todo mundo sabe, diretoria só se encontra no dia da posse, quando vem a responsabilidade do trabalho todos se afastam”, desabafou.

Série A1 2019

Com déficit superior a R$ 70 mil, o vereador deixou bem claro a realidade da equipe nesse momento: “Primeiro eu tenho que matar a cobra que está nos meus pés para depois matar aquela cobra que eu estou avistando de longe. Jamais eu vou começar o campeonato devendo”, destacou o presidente.

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Ruy Wanderley cobra informações sobre CEAPE de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Vinícius de Santana)

Entre os requerimentos aprovados na sessão de quinta-feira (6) os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram o pedido de Ruy Wanderley (PSC) que reivindicava ao município informações a respeito do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE).

No Requerimento nº 261/2018 solicitando informações sobre a Lei nº 2.712/2015 que desafetou e autorizou doação de imóveis públicos em favor dos ocupantes e permissionários. “Peço algumas informações sobre o que aconteceu com os comerciantes e permissionários do CEAPE, toda Petrolina sabe que está fechado, não existe mais Centro de Abastecimento“, afirmou Ruy.

Empecilho para economia local

De acordo com Ruy que já foi líder da bancada governista, é inadmissível uma cidade do porte de Petrolina não possuir seu próprio Centro de Abastecimento. “Petrolina e o Vale do São Francisco clamam pela implantação de um [novo] CEAPE, não podemos permitir que uma cidade como Petrolina, que o que move a economia dessa região é a fruticultura irrigada, não ter um CEAPE. O de Juazeiro já está estrangulado, não tem mais como crescer”, destacou.

Novo local

O edil sugeriu um local para implantação do CEAPE, no antigo Pátio Ana das Carrancas já que o São João não poderá mais ser realizado no local e pela localização, dando acesso à Bahia e ao Piauí. “Que possam buscar investimentos junto com o governo do Estado e o governo Federal porque é inadmissível [Petrolina estar sem um CEAPE]”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Comportamento de vereadores durante sessões é criticado por Paulo Valgueiro: “Paciência tem limite”

Câmara de vereadores Petrolina

6 de dezembro de 2018 às 13:30

Líder da Oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). (Foto: Arquivo)

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (MDB) se considera um dos mais pacientes na Casa Plínio Amorim, mas há algumas sessões o edil tem se posicionado com palavras firmes e um tom de insatisfação em relação ao comportamento dos colegas.

“Paciência tem limite, a gente às vezes perde muito tempo com bobagem, com vereador brincando, atrapalhando: quando um tá falando o outro não tem o respeito, fica atrapalhando, cortando o raciocínio. Muitas vezes você [se] prepara pra defender uma coisa importante, o vereador fica com brincadeira quebrando o raciocínio. Vai acumulando até que chega o limite e infelizmente a gente tem que falar algumas verdades”, disse Valgueiro na sessão de hoje (6).

O posicionamento do líder veio após uma fala de Cícero Freire (PR), de que os vereadores deveriam ter mais uma sessão durante a semana. Para Valgueiro, por ele as sessões poderiam ocorrer todos os dias, mas o que os edis precisam é trabalhar de verdade.

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TRT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em Pernambuco, durante audiência pública na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

6 de dezembro de 2018 às 12:00

Desembargador do TRT da 6ª região está na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com uma hora de atraso, a audiência pública agendada para a sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve início e com casa cheia. Os edis, tanto da situação quanto da oposição, ouviram atentos às informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para combater o trabalho infantil.

“Um Mundo sem Trabalho Infantil” é o tema de um programa regional de combate ao trabalho infantil no estado e de estímulo à aprendizagem, cujo responsável por coordenar e gerir a iniciativa é do desembargador Paulo Alcântara que conversou com a imprensa antes da audiência e elogiou as atividades executadas na cidade sob os cuidados de Marcos Bacelar.

“O objetivo da audiência é estimular esse trabalho que vem sendo feito, Petrolina tem um trabalho muito bom nessa área e o nosso papel aqui é estimular esse trabalho, é fazer com que as pessoas possam prestar atenção: os juízes saindo dos seus tribunais e conhecendo as realidades”, afirmou Alcântara.

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Cristina Costa apresenta requerimento cobrando informações sobre créditos suplementares da Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina

6 de dezembro de 2018 às 11:00

Edil fez cobrança para saber onde recurso foi investido (Foto: ASCOM)

A sessão de terça-feira (4) continuou nessa quinta (6), quando a vereadora Cristina Costa (PT) apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos créditos contratados pela gestão de Miguel Coelho.

No Requerimento n° 264/2018 a edil cobra “informações a respeito do montante total utilizado de abertura de créditos suplementares” cuja delimitação é de 40%. De acordo com a petista, no início do ano ela fez uma cobrança semelhante, no entanto, não teve retorno.

“Já que nós estamos concluindo o ano de 2018 e gostaríamos de saber o montante total utilizado em 2018. Que ele possa encaminhar à essa Casa Legislativa quanto foi empregado em 2018 referente ao orçamento anual”, justificou a edil.

O requerimento foi aprovado por 20 a zero, juntamente com as demais cobranças apresentadas pelos edis na sessão de hoje. A Audiência Pública sobre o combate ao trabalho infantil, marcada para 10h ainda não teve início.

Sem projetos, sessão na Câmara de Vereadores será marcada por discussão do trabalho infantil em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

6 de dezembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão tumultuada por embates entre oposição e situação, os vereadores de Petrolina estão reunidos para apreciar cinco Requerimentos e sete Indicações. Hoje (6) não há projetos de lei na ordem do dia, isso porque às 10h está marcada uma Audiência Pública.

Convocada pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o encontro discutirá o combate ao trabalho infantil. Além dos vereadores, estão participando da sessão o Ministério Público do Trabalho, promotores e comunidade que juntos elaborarão um plano de trabalho com o tema “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

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