Foto: Ascom CMP
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina é uma das novidades para o período legislativo de 2023 e nesta terça-feira (18), a Mesa Diretora anunciou os parlamentares que vão compor o grupo de trabalhos.
Plano Municipal de Arborização será analisado na Câmara Municipal (Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolina)
Além das contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, os vereadores de Petrolina analisarão o projeto de lei n° 013/2021, que cria o Plano de Arborização Urbana do Município. Entre os propósitos do PL estão o de orientar plantio de árvores e estimular o plantio de espécies nativas da região.
O projeto apresenta diretrizes e estratégias para o planejamento, implantação, reposição, expansão, manejo, manutenção e supressão da arborização e áreas verdes urbanas, prevendo-se a participação ativa da população, com o objetivo de conservar, preservar e ampliara arborização em todo o município popularização do plantio de árvores. A matéria é de autoria de Wenderson Batista (UB).
Foto: Ascom CMP
As contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio estarão em destaque na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira (18). Consta na pauta de amanhã a votação da prestação de contas do antigo gestor, referente ao ano de 2016.
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Conforme o projeto de decreto legislativo n° 034/2023, elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, “fica mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco o qual concluiu pela aprovação com ressalvas”.
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas. O encontro está marcado para às 10h, na Casa Legislativa. A população poderá participar do debate, que tem como objetivo encontrar soluções no sentido de ampliar a segurança nas unidades após os recentes ataques registrados no Brasil.
“A violência nas escolas e suas consequências” é o tema da audiência. Nesta semana, o vereador Renato Brandão (PL) apresentou dois projetos que versam sobre a segurança nas escolas. O tema também é debatido a nível estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os vereadores de Petrolina aprovaram nesta semana um projeto de lei que cria o Dia Municipal da Cultura do Artesanato de Barro Ana das Carrancas. O PL foi debatido na terça-feira (11) e institui a data no calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas da cidade.
O dia será celebrado anualmente em 18 de fevereiro, quando se comemora o nascimento de Ana das Carrancas, a dama do barro. Para se tornar lei, falta apenas a sanção do prefeito Simão Durando (UB). O projeto é de autoria de Maria Elena de Alencar (UB).
A sessão desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina não terá projetos de lei em votação, mas a segurança pública voltará a ser debatida entre os legisladores. Josivaldo Barros (PSC) apresentará o Requerimento n° 194/2023, no qual solicita a instalação de um trailer da Polícia Militar no bairro São Gonçalo.
O pedido é direcionado ao 5º BPM. O vereador reivindica o trailer na Avenida Simão Amorim Durando, devido ao alto índice de arrombamentos de lojas e assaltos a mão armada na comunidade. A sessão começa às 9h.
A segurança nas escolas também é tema de debate em Juazeiro (BA). E nesta terça-feira (11), o vereador Renato Brandão protocolou projetos de lei que buscam garantir a segurança de alunos das redes municipal, particular e estadual.
O Projeto de Lei 3.808/2023 estabelece a obrigatoriedade da instalação de sirenes de emergência para situações de ataques e em situação de pânico. Além disso, as unidades deverão realizar treinamentos com os alunos, professores e funcionários, para que saibam como acionar as sirenes de emergência, além de como agir em caso de um ataque.
Vereadores aprovaram projetos por unanimidade (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (11) o reajuste salarial dos servidores municipais. O projeto de lei n° 010/2023 foi encaminhado pelo Poder Executivo e debatido em duas votações durante amanhã, sendo aprovado por 19 votos a zero.
A matéria prevê reajuste da seguinte forma aos servidores públicos:
(Foto: SDS)
Não é apenas a segurança nas escolas que estará em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira (11). O reforço no policiamento dos bairros da cidade é uma cobrança de Júnior Gás (Avante), que solicita ações do 5º BPM e do 2º BIEsp no Ouro Preto.
O vereador reivindica presença ostensiva dos militares na comunidade, com objetivo de aumentar a sensação de insegurança e diminuir delitos praticados por bandidos.
Diante dos ataques registrados em unidades escolares no Brasil, o vereador Ruy Wanderley (PSC) vai apresentar na sessão desta terça-feira (11), um Requerimento à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) para reforçar a segurança nas unidades escolares em Petrolina.
Ruy está propondo a implantação de portas com detectores de metais nas unidades escolares do município de Petrolina, bem como no Estado de Pernambuco. A solicitação será debatida no Plenário e votada a partir das 9h.
Foto: Ascom CMP
Após a pausa do feriado da Semana Santa, os vereadores de Petrolina terão uma terça-feira (11) de muito trabalho. Na pauta da sessão (confira aqui) constam vários projetos em votação, dois deles do Poder Executivo. O PL n° 010/2023 dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municiais.
Josivaldo Barros, vereador do PSC de Petrolina (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
Durante a sessão de terça-feira (4), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Josivaldo Barros (PSC) fez críticas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ele apresentou uma Moção de Repúdio à companhia, pelos constantes problemas no abastecimento do Centro.
Os vereadores do Recife aumentaram os próprios salários para R$ 23,4 mil, por meio de um decreto legislativo aprovado na terça(4). A iniciativa foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo a proposição, o reajuste vale a partir de janeiro de 2025, quando começa a nova legislatura.
O decreto nº 11/2023 foi aprovado em discussão única. Atualmente, o salário dos vereadores do Recife é de R$ 18.980.
O último aumento aconteceu em 2019, com acréscimo de 29,7%. O novo reajuste é de 23,4%. O projeto afirma que a medida é “justa e adequada”.
Foto: Ascom CMP
A Câmara de Vereadores de Petrolina decretou ponto facultativo aos servidores do Legislativo nesta quinta-feira (6), véspera da Semana Santa.
A folga dos servidores foi publicada na Portaria n° 07/2023, publicada na segunda-feira (3) e assinada pelo presidente Aero Cruz (MDB). Anteriormente, a Prefeitura de Petrolina e o Governo do Estado já havia garantido ponto facultativo nas repartições municipais e estaduais.
(Foto: Divulgação)
Dias após a Câmara de Vereadores de Petrolina realizar uma audiência pública com o objetivo de discutir o transporte público municipal, o líder do Governo na Casa Plínio Amorim, Diogo Hoffmann quer empenho do Governo do Estado para melhorar o serviço.
Na sessão de terça-feira (4) ele defenderá em Plenário o Requerimento n° 161/2023, no qual solicita à governadora Raquel Lyra (PSDB) e ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Evandro Avelar, “providências necessárias e urgentes, visando o Estado de Pernambuco enviar recursos para subsidiar o preço da passagem de ônibus”.