(Foto: Djair Pedro)
Um tema tem se destacado nas sessões do primeiro trimestre de 2023: a segurança pública de Petrolina. E na sessão desta terça-feira (28), quatro vereadores se uniram para apresentar um pedido de Audiência Pública à Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim.
Foto: Ascom CMP
Assunto mais comentado no final do ano legislativo de 2022, a criação da Comissão Permanente de Ética Parlamentar será debatida na sessão desta terça-feira (28), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina. A matéria é de autoria do presidente Aero Cruz (MDB).
A retomada das cirurgias pediátricas esteve em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Petrolina. A reivindicação é de autoria de Zenildo do Alto do Cocar (MDB), vereador aliado do governo municipal.
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
“Que ele possa realizar os mutirões de cirurgia pediátrica, como fimose, hérnia e outras. São milhares de crianças necessitando e as famílias são pobres, muitas delas não têm condições de fazer essas cirurgias no particular”, destacou.
Ele também aproveitou para solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Alto do Cocar. “Que possa construir um posto de saúde lá no bairro Alto do Cocar”, defendeu.
Nesta semana, mais uma loja foi arrombada
A onda de arrombamentos no Centro de Petrolina foi mais uma vez pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina. Nesta quinta-feira (23), Alex de Jesus (Republicanos) cobrou ações do Poder Público no sentido de reforçar a segurança pública na região Central.
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“O pior que vem acontecendo é aqui no Centro de Petrolina, a onda de roubos, de arrombamentos. Eu quero aqui chamar a atenção, teve uma reunião essa semana do CDL e proprietários de lojas, mas continua e a gravidade é tão grande, que aqueles ferros onde ficam as placas sinalizando o trânsito, os camaradas roubam para arrombar as lojas”, disse.
Na sequência, fez um “puxão de orelha” aos governos estadual e municipal. “Quero chamar a atenção da Guarda Municipal, do 5º BPM, do [2º] BIEsp, de toda segurança de Petrolina. Também quero cobrar aqui a governadora Raquel Lyra”, ratificou.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Mais um pedido no sentido de reforçar a segurança pública no Centro de Petrolina chegou à pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina. Através da Indicação n° 0419/2023, Edilsão do Trânsito (MDB) reivindicou à Prefeitura de Petrolina mais segurança próximo à Praça do Galo.
Apenas neste primeiro trimestre, parlamentares apresentaram solicitações semelhantes. Gilmar Santos (PT) e Wenderson Batista (UB) foram além e pediram a realização de uma audiência pública acerca do tema. A data ainda não foi definida pela Mesa Diretora.
Foto: Ascom CMP
A sessão desta quinta-feira (23), marcada para 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina não terá projetos de lei em votação. Na pauta constam apenas as Indicações e Requerimentos, no pequeno expediente.
Porém, às 11h os edis participarão de uma solenidade, para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Lourival Marcolino de Oliveira (Vavá).
A homenagem é proposta por Marquinhos do N4 (Podemos), Rodrigo Teixeira (Republicanos), Ronaldo Silva (PSDB), César Durando (UB), Capitão Alencar (Patriota), Osório Siqueira (MDB), Diogo Hoffmann (PSC), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Marquinhos Amorim (Republicanos), Elismar Gonçalves (Podemos), Maria Elena de Alencar (MDB), Samara da Visão (PSD), Wenderson Batista (UB) e Júnior Gás (Avante).
Líder do Governo, Diogo Hoffmann (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Líder do governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Diogo Hoffmann (PSC) subiu à Tribuna Livre na sessão desta terça-feira (21), para, segundo ele, esclarecer que os projetos enviados pelo Executivo e aprovados na última semana não vão prejudicar a Faculdade de Petrolina (Facape).
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“A Facape é um patrimônio da cidade de Petrolina“, iniciou sua fala. Ele lembrou que a própria Facape solictou a intervenção municipal nos últimos meses. “Era um momento muito complexo, a gente sabe que a pandemia levou muitos alunos à inadimplência“, pontuou.
Foto: Ascom CMP
Além do projeto de lei sobre denominação de rua, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisará na terça-feira (20), as tradicionais Indicações e Requerimentos dos parlamentares. Dois pedidos voltados para a saúde pública estão em destaque.
Foto: Ascom CMP
Dias após aprovarem em caráter de urgência urgentíssima dois projetos de lei que afetam diretamente servidores da Faculdade de Petrolina (Facape), os vereadores de Petrolina se reunirão nesta terça-feira (21), para votar um projeto de lei para denominação de espaço público.
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A única matéria em pauta na sessão de amanhã é o PL n° 011/2023, que denomina a antiga rua “F” localizada no Núcleo 9, no Projeto Senador Nilo Coelho – Rua Joaquim João do Nascimento, cuja autora é Samara da Visão (PSD).
A sessão está marcada para 9h e pode ser acompanhada pelo YouTube da Casa Plínio Amorim. Confira a seguir a pauta de amanhã:
Servidores protestaram, mas foram ignorados pelo Legislativo (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Capitão Alencar (Patriota) foi o único vereador da base governista a votar contra os projetos de lei n° 008/2023 (reforma administrativa) e n° 009/2023 (mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) da Faculdade de Petrolina durante a sessão desta quinta-feira (16).
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Ao longo das votações, ele se posicionou contra a postura do presidente Aero Cruz (MDB) – aliado ao governo municipal – que se recusou a retirar os PLs de pauta, apesar de pedidos apresentados por Alencar, Gilmar Santos (PT) e Marquinhos do N4 (Podemos). As matérias do Executivo deram entrada na quarta-feira (15), em “regime de urgência urgentíssima” e foram apreciadas em menos de 24 horas.
Urgência precisava ser aprovada em Plenário, entende vereador
Contudo, no entendimento de Alencar, o Regimento Interno prevê que a urgência na votação de matérias precisa de aprovação de 2/3 dos parlamentares presentes no Plenário da Casa. É justamente isso que prevê o Artigo 117 do Regimento Interno:
“Os projetos poderão ser solicitados pelo Poder Executivo, com pedido de urgência urgentíssima, que é a exigência de deliberação imediata do Plenário sobre proposições que, tratem de assuntos que reconhecidamente, deixariam de alcançar adiamento.
§ 1º – O requerimento de urgência urgentíssima será encaminhado à Mesa em qualquer fase da sessão, desde subscrito por 2/3 (dois terços) dos Vereadores.
§ 2º – Aprovado o requerimento de urgência urgentíssima, a matéria a que ele se refere será apreciada, imediatamente, pelo Plenário.”
Vereadores Gilmar Santos (ao fundo) e Capitão Alencar tentaram adiar votações dos PLs, mas presidente negou (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A quinta-feira (16) foi de tensão na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em pauta constavam dois projetos de lei do Poder Executivo, que modificam a estrutura administrativa da Faculdade de Petrolina (Facape) e também o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores.
Principais afetados, os funcionários da instituição de ensino compareceram ao Plenário e se mostraram contrários às matérias. Por conta disso, a sessão começou apenas às 11h, duas horas após o previsto (9h). Mas mesmo com a pressão dos servidores, a maioria dos vereadores presentes aprovou os PLs.
Antes da votação, Gilmar Santos (PT) aconselhou o presidente – Aero Cruz (MDB) – a não colocar as matérias em votação, afinal, nem os funcionários, nem os estudantes da instituição foram ouvidos durante o processo de elaboração dos textos.
A Secretaria de Saúde de Petrolina atualizou os dados da Covid-19 na cidade. Dos 88 testes realizados na quarta-feira (15), apenas oito tiveram resultado positivo. Agora o município soma:
A taxa de ocupação dos leitos de UTI para a rede PEBA está em 46%. Dos 50 leitos, 23 estão ocupados.
Reforço no policiamento e presença ostensiva são algumas das cobranças já apresentadas neste trimestre de 2023
A segurança pública de Petrolina volta a ser destaque na Câmara de Vereadores. Para a sessão desta quinta-feira (16), Gilmar Santos (PT) está solicitando do presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB), a realização de uma audiência pública sobre o tema.
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A reivindicação já havia sido apresentada oralmente por Wenderson Batista (UB). E, conforme consta na pauta, através do Requerimento n° 116/2023, Gilmar está pedindo um debate sobre o Serviço de Segurança Pública na Cidade de Petrolina, “tendo em conta o crescente número de homicídios, assaltos, arrombamento e roubos na cidade, denunciados diariamente pelos veículos de comunicação”.
Duas matérias do Poder Executivo Municipal estão na pauta da sessão (confira aqui) desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). As matérias propõem mudanças na AEVASF/FACAPE, propondo a reestruturação administrativa e também, mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCVV) dos servidores.
O PL n° 008/2023 (reestrutura administrativamente) prevê que a diretoria da Facape será formada por:
A Câmara de Vereadores de Juazeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MPBA), para garantir a realização de um concurso público. O edital deverá ser lançado até 30 de junho de 2024.
O TAC foi firmado após o MP-BA instaurar um inquérito civil, cujo objetivo foi avaliar a legalidade de cargos comissionados, uma suposta contratação irregular de pessoal e também, pela ausência de concursos na Casa Aprígio Duarte.