A Câmara de Vereadores de Juazeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MPBA), para garantir a realização de um concurso público. O edital deverá ser lançado até 30 de junho de 2024.
O TAC foi firmado após o MP-BA instaurar um inquérito civil, cujo objetivo foi avaliar a legalidade de cargos comissionados, uma suposta contratação irregular de pessoal e também, pela ausência de concursos na Casa Aprígio Duarte.
De 23 vereadores, apenas sete estavam na Câmara no momento da sessão
Quem acompanha as sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina já está acostumado a encontrar o Plenário da Casa Plínio Amorim esvaziado após um determinado horário. E nesta terça-feira (14), Ronaldo Silva (PSDB) criticou os colegas por esse comportamento.
“Queria chamar atenção mais uma vez aqui, são apenas 11h15, veja que falta de compromisso desta Casa, dos vereadores. De 23 vereadores tem apenas sete vereadores no Plenário. Isso é uma falta de compromisso com a população de Petrolina, pode registrar em ata, isso é uma vergonha”, afirmou.
Conforme as imagens da transmissão da Câmara de Vereadores, estavam presentes, além de Ronaldo Silva, os edis: Manoel da Acosap (presidente em exercício), Rodrigo Araújo (compondo a Mesa Diretora), Capitão Alencar, Gilmar Santos, Samara da Visão e Diogo Hoffmann.
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
O projeto de lei que visa isentar doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (14). A matéria teve votação unânime, 15 votos a zero.
Autor do projeto, Josivaldo Barros (PSC) lembrou que a proposta “vem olhando para a questão dos concurseiros, que costumam fazer isso várias vezes no ano e como também, ao pessoal do Hemope [que precisa reforçar seu estoque de sangue]”.
Para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora. O texto segue para sanção do prefeito Simão Durando (UB).
Presidente lembrou legado deixado por dona Mariquinha, como era conhecida (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina prestou uma homenagem, na sessão desta terça-feira (14), à Maria Moura Reis, mais conhecida como dona Mariquinha. Ela foi a responsável por costurar a primeira bandeira da cidade de Petrolina e morreu na segunda-feira (13).
“Quero deixar os nossos sentimentos a toda família Moura Reis pelo falecimento de dona Maria Moura de Reis, mais conhecida na nossa cidade como dona Mariquinha. [Ela] foi homenageada por essa Casa numa ação do vereador César Durando e de toda Casa“, lembrou Aero.
“Ela tem uma história com nossa cidade. Foi ela que costurou a primeira bandeira de Petrolina”, destacou. Na sequência, o presidente solicitou que todos os presentes se levantassem e respeitassem um minuto de silêncio, em homenagem a dona Mariquinha.
Além do projeto que visa garantir isenção nos concursos públicos para doadores de sangue, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisará nesta terça-feira (14) o PL n° 094/2022, cujo objetivo é tornar obrigatória a implantação de um dispositivo eletrônico interativo conhecido como “Impostômetro”.
Vereador Gaturiano Cigano
A proposta é de autoria de Gaturiano Cigano (UB). No texto, o vereador propõe que o Impostômetro seja implantado “em local público e visível”, para que a população Petrolinense possa acompanhar a arrecadação dos tributos municipais (como IPTU, ISS entre outros).
“Hoje o munícipe tem á sua disposição ferramentas para um melhor acompanhamento dos trâmites dos gastos públicos e o trato com o erário, principalmente no que concerne à arrecadação Tributária Municipal e o destino destes recursos, sendo certo que a proposta deste Projeto de Lei, vem ao encontro dessa necessidade“, argumenta o autor.
(Foto: Ascom CMP)
A sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina terá dois projetos de lei em votação. Ambas as matérias são de autoria do Poder Legislativo. Uma delas é o projeto de lei n° 023/2022, propondo isenção na taxa de concurso públicos para quem for doador de sangue.
Vereador Josivaldo Barros (Foto: Ascom CMP)
A matéria é de autoria de Josivaldo Barros (PSC). O texto prevê o doador de sangue do pagamento estará livre de taxas de inscrição “em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal”.
Para isso, o candidato deverá apresentar um documento expedido pela entidade coletora da doação, no caso o HEMOPE.
Na justificativa da matéria, o autor lembra que a isenção permitirá aos candidatos participarem de concursos sem ter que gastar e ainda por cima, ajudarão o HEMOPE, pois o PL pode vir a incentivar a doação de sangue e ajudar a manter o estoque da instituição fortalecido.
Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
Na Semana da Mulher, a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma sessão solene para celebrar as mulheres da cidade. A homenagem aconteceu na última terça-feira (7) e reuniu também parlamentares da antiga legislatura, já que as solenidades estavam suspensas no período da pandemia.
Mais de 40 mulheres foram homenageadas. A sessão foi presidida pelas vereadoras da Casa Plínio Amorim, Maria Elena de Alencar (MDB) e Samara da Visão (PSD). O evento ainda contou com uma palestra e apresentações culturais
As homenageadas pelo Poder Legislativo Municipal foram:
(Foto: Djair Pedro)
Sem projetos em pauta para quinta-feira (9), os vereadores de Petrolina analisarão apenas as solicitações através de Indicações e Requerimentos. Líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4 (Podemos) vai reivindicar mais policiamento na zona rural da cidade.
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Através do Requerimento n° 092/2023, Marquinhos está pedindo ao 5º BPM e ao 2° BIEsp, bem como à Guarda Civil Municipal de Petrolina policiamento ostensivos em toda área irrigada, incluindo os núcleos do Projeto Senador Nilo Coelho, C1, C2, C3 e o Assentamento Água Viva 1 e 2.
Foto: Ascom CMP
Os vereadores de Petrolina se reunirão na quinta-feira (9) para mais uma sessão ordinária de 2023 e na pauta de amanhã, não há projetos de lei em votação. Os edis analisarão apenas as pautas menos relevantes, como as Indicações e Requerimentos de suas autorias.
Na sequência, haverá uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Petrolinense a Antônio Filgueira Galvão Filho, homenagem de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar (MDB).
Confira a pauta a seguir:
(Foto: Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará nesta terça-feira (7) uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. A cerimônia está marcada para 9h, na Casa Plínio Amorim e contará com uma palestra sobre as conquistas e desafios das mulheres.
Entre as palestrantes confirmadas estão a secretária-executiva de Projetos Estratégicos de Petrolina, Bruna Ruana; a escritora e professora Socorro Lacerda; e a socióloga e professora Juliana Tonche. Na sequência, às 11h, haverá mais uma homenagem às mulheres, com entregas de honrarias propostas pelos vereadores.
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Na sessão de quinta-feira (2) o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um Requerimento de Moção de Congratulações ao grupo percussionista Baque Opará, responsável por fazer as prévias carnavalescas em Petrolina. A homenagem do vereador foi aprovada por 19 votos.
Contudo, quatro vereadores que integram a chamada bancada evangélica na Casa Plínio Amorim, não acompanharam os colegas no voto favorável. Alex de Jesus (Republicanos), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC) e Ruy Wanderley (PSC) se abstiveram da homenagem ao grupo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Gilmar analisou o gesto como “intolerância religiosa” e classificou a situação como “absurda”. “A gente pergunta qual mal fez esse grupo para não ter esse reconhecimento?”, questionou.
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(Foto: Ascom CMP)
Após um fevereiro marcado por críticas à formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Petrolina, uma portaria publicada na quinta-feira (2) oficializou as que estavam indefinidas no Poder Legislativo Municipal.
O documento foi elaborado após reuniões entre os líderes partidários. Foram formadas cinco Comissões Permanentes “cujas indicações ainda não haviam sido formalizadas pelos líderes”, segundo a Câmara de Vereadores.
As comissões formadas são de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa e Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa e Proteção da Causa Animal; e de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.
Após ser expulso pelo Patriota, a situação do vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, se complicou na Câmara da cidade. Nesta quinta-feira (2), os colegas de Plenário aprovaram o pedido para a criação de uma comissão parlamentar, que analisará a cassação do edil.
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O grupo terá 90 dias para trabalhar e decidir se ele será ou não cassado, após cometer xenofobia contra trabalhadores baianos, libertados da escravidão em vinícolas na região gaúcha. Quatro pedidos de cassação foram abertos e analisados durante a sessão.
Além da Câmara de Vereadores, Fantinel também será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul, por apologia ao trabalho escravo.
Vereadores respeitaram um minuto de silêncio em homenagem aos petrolinenses (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A quinta-feira (2) foi marcada por homenagens na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na abertura dos trabalhos da manhã, o presidente Aero Cruz (MDB) lembrou dos filhos ilustres da cidade que morreram e provocaram comoção entre os petrolinenses.
“Hoje é um dia muito triste para nossa cidade, um dia que perdemos algumas pessoas que fizeram história na nossa cidade“, disse Aero. Ele citou o jovem Caíque Rocha, vítima de um acidente fatal na zona rural de Petrolina. “Quero que leve os nossos sentimentos à família de dona Augusta e quero também deixar o nosso sentimento à família do jovem Caíque“, destacou.
E citou o empresário e ex-vereador de Petrolina, Adalberto de Souza Coelho. “Perdemos também Adalberto de Souza Coelho, irmão de Osvaldo Coelho. Adalberto, que foi vereador aqui nessa Casa, prestou um serviço nessa Casa, que foi uma das referências no desenvolvimento de Petrolina”, pontuou. Os vereadores presentes fizeram um minuto de silêncio em respeito aos que se foram.
A primeira sessão de março na Câmara de Vereadores de Petrolina será realizada nesta quinta-feia (02). Entre as propostas que constam na pauta, está um pedido do presidente da Casa, Aero Cruz (MDB) à governadora Raquel Lyra (PSDB).
Aero reivindica a implantação de uma Penitenciária Feminina em Petrolina. A proposta é apresentada através do Requerimento n° 081/2023, endereçado também à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).