Brasil – Página: 995 – Blog do Waldiney Passos

Deputados e senadores podem perder aposentadoria especial

11 de outubro de 2016 às 11:30

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. (Foto: Internet)

A proposta de reforma da Previdência que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189) do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta, no caso dos congressistas não haverá transição.

Assim que a reforma for aprovada, os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a lei passar a vigorar.

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Governo aceita repassar parcela maior de receita da repatriação a Estados

Bahia Brasil Economia Pernambuco

11 de outubro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto montou uma engenharia financeira para oferecer ajuda extra a Estados em dificuldades econômicas. Aceitou repassar uma parcela maior das receitas da repatriação/legalização de recursos de brasileiros no exterior depois que a arrecadação global atingir R$ 50 bilhões.

Hoje, os cálculos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal indicam que dificilmente as receitas com impostos e multas sobre a repatriação chegarão a R$ 50 bilhões. Caso essa cifra não seja atingida, a medida que está programada para ser votada nesta 3ª feira (11.out.2016) ou nos próximos dias na Câmara será inócua para os Estados em dificuldade.

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Exército abre seleção na Bahia com salários de até R$ 7.458 mil

Brasil

11 de outubro de 2016 às 09:00

A remuneração inicial é de R$ 2.512,16 (cabo especialista), R$ 3.857 (sargento técnico) e R$ 7.458,92 (nível superior na graduação de Aspirante a Oficial)

Estão abertas até 30 de outubro as inscrições para seleção de Oficiais, Sargentos e Cabos temporários do Exército Brasileiro. Há vagas para quatro cidades da Bahia – Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso e Barreiras. A remuneração inicial é de R$ 2.512,16 (cabo especialista), R$ 3.857 (sargento técnico) e R$ 7.458,92 (nível superior na graduação de Aspirante a Oficial).

Veja as vagas na Bahia:

Salvador – Nível Superior: Bacharelado em Informática, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, e Licenciatura em História, Inglês e Espanhol; Nível Médio: Técnico em enfermagem, Informática, Eletrotécnica, Contabilidade, Manutenção Automotiva, Topografia e Instrumentos Musicais; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.

Feira de Santana – Nível Médio: Técnico em Enfermagem, Contabilidade e Administração; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.

Barreiras – Nível Superior: Bacharel em Direito. Bacharel em Engenharia Civil. Nível Médio: Técnico em Edificações. Técnico em Eletrotécnica. Técnico em Administração. Técnico em Topografia.

Paulo Afonso – Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E, e Auxiliar de mecânico de viatura.

Além das Bahia, há também vagas em Aracaju (SE). Clique aqui para acessar o edital.

Os interessados devem se inscrever pelo site da 6ª Região Militar. O processo conta com avaliação curricular, entrevista, prova escrita (licenciatura) e prática (músicos), inspeção de saúde e Exame de Aptidão Física (TAF). Os candidatos devem estar em dia com obrigações do Serviço Militar e a Justiça Eleitoral, possuir bons antecedentes, idoneidade moral, ter no mínimo 1,60m, se for do sexo masculino, e 1,55m, se for sexo feminino; ter no máximo sete anos de serviço público anterior, e estar de acordo com orientações do Aviso de Convocação.

Outros pré-requisitos:

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Vaquejadas não estão suspensas, diz presidente da ABVAQ

Brasil Pernambuco

11 de outubro de 2016 às 07:40

Decisão anterior do Ministério Público de Pernambuco se mantém. Foto: Alcione Pereira/DP

O Ministério Público de Pernambuco se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ) para discutir qual postura seguir em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar a vaquejada uma prática institucional. De acordo com Paulo Filho, presidente da associação, o órgão deve esperar a publicação do acórdão do STF para se pronunciar.

“O Ministério Público ainda não tem certeza se a decisão diz respeito só ao Ceará, ou se vale para todo o país”, diz o gestor. A decisão anterior, de 2015, então, se mantém. À época, o MPPE celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os organizadores de vaquejadas, estabelecendo diretrizes para evitar maus-tratos aos bois e cavalos.

Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará. O texto tinha como objetivo regulamentar a vaquejada, realizada tradicionalmente em estados nordestinos, como prática desportiva e cultural. Seis ministros analisaram como inconstitucional a lei, enquanto cinco votaram a favor dela, em discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

11 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Por ampla maioria, Câmara aprova teto para gastos

Folha de São Paulo
Câmara dá vitória a Temer e aprova limite de gasto federal

O Estado de São Paulo
Em vitória de Temer, teto de gasto avança na Câmara

Jornal do Commercio
Vitória de Temer na PEC dos gastos

Diário de Pernambuco
Governo obtém primeira vitória com a PEC do teto

Folha de Pernambuco
Com 366 votos a favor, Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos

A Tarde
Câmara aprova PEC que limita gastos públicos

Tribuna da Bahia
Câmara aprova a PEC dos gastos

Correio da Bahia
Câmara aprova limite para os gastos públicos

O Dia
Por 366 votos a 111, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em 1º turno

Correio Braziliense
Câmara aprova em 1º turno PEC que estabelece teto nos gastos públicos

Valor Econômico
Em vitória de Temer, Câmara aprova PEC do teto de gastos em primeiro turno

Meio Norte
Na próxima semana: enfim, guarda vai atuar em Terezina

Diário do Nordeste
Governo aprova PEC 241 que define teto de gastos públicos

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

10 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Governo diz já ter votos para aprovar teto de gasto

Folha de São Paulo
Temer cobra base e vê ‘catástrofe’ sem o teto

O Estado de São Paulo
Das dez categorias mais bem pagas, seis são do serviço público

Jornal do Commercio
Crise vai expandir pobreza até 2025

Diário de Pernambuco
Temer comanda força-tarefa para aprovar a PEC do teto

Folha de Pernambuco
Temer faz apelo a aliados para aprovação da PEC dos gastos

A Tarde
Quatro barragens baianas estão com volume crítico

Tribuna da Bahia
Em crise, Estados não sabem como pagar o 13º

Correio da Bahia
Dois triplos homicídios em menos de meia hora

O Dia
Estado planeja acabar com Aluguel Social e Poupa Tempo

Correio Braziliense
Sem novas receitas, GDF não pagará os reajustes

Valor Econômico
Caixa libera R$ 34 bi para a casa própria até o fim do ano

Meio Norte
Problemas respiratórios: queimadas aumentas 89% as internações

Diário do Nordeste
Campanha para Prefeitura de Fortaleza deve ser mais dura no 2º turno, avaliam analistas

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

7 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Limite para gasto público avança na Câmara

Folha de São Paulo
Subsídio pode subir R$ 1 bi em SP com tarifa congelada

O Estado de São Paulo
Rio pede R$ 14 bi à União e negocia intervenção branca

Jornal do Commercio
Novo comando para regatar Pacto pela Vida

Diário de Pernambuco
Bancários encerram greve em Pernambuco. Exceto Caixa

Folha de Pernambuco
STF fatia principal inquérito da Lava Jato e passa a investigar Lula e Cunha

A Tarde
Bancos dão reajuste de 8% e acabam greve de 31 dias

Tribuna da Bahia
Acaba a greve dos bancários

Correio da Bahia
Dois triplos homicídios em menos de meia hora

O Dia
Ações na justiça garantem a troca da aposentadoria

Correio Braziliense
Operação liga máfia a hospital no Lago Sul

Valor Econômico
Relator cria ‘subteto’ que aumenta controle de gasto

Meio Norte
Substituta da Vale do Piauí: níquel começa a ser produzido

Diário do Nordeste
Justiça Eleitoral pede reforço de tropas federais no 2º turno

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do IR sexta

Brasil

6 de outubro de 2016 às 07:00

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro

Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira, 7, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

6 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Condenados em 2ª instância terão de ir para a cadeia

Folha de São Paulo
STF reforça a determinação para prisão após 2a. instância

O Estado de São Paulo
STF mantém prisão em 2ª instância e fortalece Lava Jato

Jornal do Commercio
Prisão já em segunda instância fortalece a lava Jato

Folha de Pernambuco
Greve dos bancários: um mês de transtornos

A Tarde
STF decide que condenado em 2ª instância poderá ser preso

Tribuna da Bahia
Impasse entre bancários e banqueiros continua e irrita população

Correio da Bahia
Ficou mais fácil abrir seu negócio

O Dia
Justiça reajusta benefício de aposentada em 27,4%

Correio Braziliense
Por 6 votos a 5, STF mantém prisão para condenados em 2ª instância

Valor Econômico
AGU negocia com a Caixa acordo para poupadores

Meio Norte
Superou expectativa: dinheiro de eólicas é 4 vezes maior

Diário do Nordeste
STJ mantém afastado dois desembargadores por suspeita de venda de decisões judiciais

Greve de bancários completa 30 dias e deve ser a maior desde 2004

Brasil Greve

5 de outubro de 2016 às 07:20

Bancários estão de braços cruzados desde o dia 6 de setembro

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira, 5, e será a maior desde 2004, informou em nota o sindicato da categoria em São Paulo, Osasco e Região. Segundo a organização, 42 mil trabalhadores se mobilizaram na segunda-feira, 3, com 791 locais de trabalho fechados.

A reunião mais recente entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários foi realizada no último dia 28. Na ocasião, houve proposta de reajuste de 7% e abono de R$ 3.500, com aumento real de 0,5% para 2017, proposta que “representa perda real de 1,9% no período de dois anos”, avalia o sindicato.

Para voltar às atividades, a categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real para uma inflação de 9,31%, e benefícios como vales alimentação e refeição, 13ª cesta, auxílio-creche, 14º salário.

Nos últimos 12 anos, a categoria conseguiu aumento real acumulado entre 2004 e 2015 de 20,85% e de 42,1% no piso. São cerca de 512 mil bancários no Brasil, sendo 142 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o maior do País.

Com informações do Estadão

Desaprovação do governo Temer sobe para 50% no Nordeste e se mantém maior do País, diz pesquisa CNI-Ibope

Brasil Política

5 de outubro de 2016 às 07:00

Se nas urnas o PT teve dificuldades mesmo no Nordeste, seu reduto eleitoral histórico, por outro lado o governo Michel Temer (PMDB) segue em dificuldades na região. A nova rodada da pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta terça (4), mostra que a desaprovação de Temer no Nordeste subiu de 44% para 50%, desde a última edição, em 1º de julho. A média nacional se manteve exatamente no mesmo indicador, 39%.

Uma série de dados da pesquisa mostra como o Nordeste tem uma postura mais crítica a Temer do que o restante do Brasil, avalia o diretor regional do Ibope, Maurício Garcia. Mas ele esclarece, a região também foi a mais afetada em indicadores sociais, como desemprego e cortes de benefícios sociais do governo federal. Por isso não é possível reduzir os indicadores a rejeição, apenas. “Os dados refletem o clima do País e a região é muito atingida pela crise”, afirma.

A pesquisa perguntou, por exemplo, se os entrevistados confiam ou não confiam em Temer. No Brasil, 26%, em média, disseram confiar nele. No Nordeste, esse percentual foi de apenas 19%. Por outro lado, 68% no Brasil disseram não confiar em Temer e 75% disseram não confiar nele, no Nordeste.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

5 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Governo eleva gasto com Saúde para aprovar teto

Folha de São Paulo
Mais de 50% dos colégios têm piora na nota no Enem

O Estado de São Paulo
Governo quer reduzir salários iniciais do funcionalismo público

Jornal do Commercio
Guia eleitoral do Recife só segunda

Diário de Pernambuco
Temer: entre a rejeição e a indiferença

Folha de Pernambuco
Justiça determina funcionamento de quatro agências bancárias no Recife

A Tarde
PF faz buscas na sede do PT em Salvador

Tribuna da Bahia
Rui estranha ação da PF e nega relação com a Propeg

Correio da Bahia
Campanha do PT ao governo baiano é alvo de operação

O Dia
Professores e sindicatos criticam MP do Ensino Médio em audiência pública

Correio Braziliense
Polícia Civil desmonta esquema milionário de fraude contra o BRB

Valor Econômico
Reforma vai acabar com pensão integral por morte

Meio Norte
Na redação: Piauí tem 4 entre as 10 melhores

Diário do Nordeste
Camilo Santana e Cid Gomes entram na busca por apoios a Roberto Cláudio

Valores das multas de trânsito irão aumentar

Brasil Trânsito

4 de outubro de 2016 às 07:00

As mudanças fazem parte de uma alteração em normas do Código de Trânsito Brasileiro e começam em novembro

A exatamente um mês serão colocadas em prática alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme a lei nº 13.281, sancionada em 6 de maio de 2016, os valores das punições serão reajustados, há criação de infração específica e, em determinadas situações, também a troca nas categorias de penalidades.

Uma das mudanças à qual a população deve mais se atentar está relacionada ao uso do celular. O condutor 㾀agrado
utilizando o aparelho telefônico enquanto dirige está passível de ser penalizado por cometer uma infração gravíssima. Até então, a infração se apresentava com grau médio. Agora, o fato de o motorista segurar ou manusear o celular resulta em uma autuação de R$ 293,47.

A falta de atenção no trânsito é uma das preocupações recorrentes, já consequência do aumento no uso dos aparelhos. Hoje, a infração se encontra como uma das seis mais frequentes registradas pela AMC, estando atrás de outras como excesso de velocidade e estacionamento em local proibido.

Fernando Bezerra diz que imputações de denúncia ao STF são “sem qualquer rastro de prova”

Brasil Política

4 de outubro de 2016 às 06:40

Defesa soltou nota dizendo que ainda não tem conhecimento total do conteúdo das acusações de Janot e que “delações que deram início às investigações não foram comprovadas”

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente participar de esquema de desvio de dinheiro da Refinaria Abreu e Lima para abastecer caixa 2 da campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco (2010), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) repudiou as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Por meio de nota, a defesa do político pernambucano disse desconhecer o conteúdo total da denúncia e que por isso “a defesa do senador não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da mesma”.

Logo depois, porém, o texto do advogado André Luís Callegari ataca as acusações e descredencia delações que auxiliaram na composição da denúncia. Confira abaixo a íntegra da nota.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na pessoa de seu advogado, André Luís Callegari, esclarece, inicialmente, que não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da denúncia. Verifica-se, contudo, que os termos citados na imprensa reforçam o que a defesa já vem esclarecendo: são imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova. Não houve qualquer recebimento de favores em troca de incentivos fiscais na construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima-RNEST. Reitera-se que as delações que deram início às investigações não foram comprovadas, são contraditórias e absolutamente infundadas. Por fim, o senador segue à disposição da Justiça, mantém sua confiança nas instituições democráticas e tem a certeza de que tais imputações serão rechaçadas ao longo da marcha processual.”

Os outros dois denunciados no mesmo processo são o ex-presidente da Copergás Aldo Guedes e o empresário Carlos Lyra, apontado como comprador do avião que caiu com o exgovernador Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014.

A defesa de Aldo Guedes destacou que não teve acesso à denúncia, mas que não há provas concretas contra o seu cliente. Já o defensor de Carlos Lyra disse que só vai se manifestar sobre a acusação após ter acesso à íntegra da denúncia.

A DENÚNCIA CONTRA FERNANDO BEZERRA COELHO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e o empresário dono do avião que se acidentou com o então candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milhões em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Com informações do NE10

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

4 de outubro de 2016 às 06:00

O Globo
Crivella e Freixo duelam por 2,4 milhões de eleitores

Folha de São Paulo
Doria afirma que vai congelar tarifa de ônibus em 2017

O Estado de São Paulo
Vitória de Doria antecipa disputa por 2018 no PSDB

Jornal do Commercio
PSDB e DEM propõem aliança contra o PT no Recife

Diário de Pernambuco
Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41,5 milhões

Folha de Pernambuco
Temer diz que votos nulos e abstenções pressionam por reforma política

A Tarde
Soma de votos, nulo, branco e abstenções é recorde no país

Tribuna da Bahia
Neto vai redesenhar a equipe de governo

Correio da Bahia
Um raio-x da eleição na Bahia

O Dia
Crise no estado se agrava

Correio Braziliense
Nível de barragem cai e conta de água deve ter taxa extra

Valor Econômico
Reforma vai acabar com pensão integral por morte

Meio Norte
Firmino é eleito para o 4º mandato

Diário do Nordeste
Começa corrida por votos no segundo turno; Roberto e Wagner vão em busca de mais apoio

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