Caravana Lula pelo Brasil chega em Ouricuri nesta quinta-feira

Brasil Ouricuri Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 17:30

O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri. (Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (31) a Caravana Lula pelo Brasil chega ao Sertão, desembarcando em Ouricuri, após passar por Recife. A caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

Sindilojas promove cursos em gestão e idiomas em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro

29 de agosto de 2017 às 17:00

A iniciativa oferece curso de Cálculos Trabalhistas com duração de 40h. (Foto: Ilustração)

Nos meses de setembro e outubro, a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sindilojas e o Senac, promovem cursos em gestão e idiomas em Juazeiro.

Para participar é preciso realizar inscrição na sede do Sindilojas em Juazeiro, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 106, Centro.

A iniciativa oferece os seguintes cursos: Cálculos Trabalhistas (40h), Noções Básicas das Rotinas Administrativas (40h), Qualidade no Atendimento ao Cliente (20h), Recrutamento e Seleção (20h) e Redação (60h).

Outras informações sobre pré-requisitos, valores e informações sobre os cursos, através do telefone: (74) 3611-7364.

Em Juazeiro, Centro Espírita Consolação dos Aflitos celebra 50 anos

Bahia Brasil Juazeiro

29 de agosto de 2017 às 16:30

O Centro tem a orientação do médium João Barbosa.
(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (29) o Centro Espírita Consolação dos Aflitos promove uma cerimônia para celebrar seus 50 anos em Juazeiro. O evento acontece às 19h na sede do Centro.

O Centro tem a orientação do médium João Barbosa e segundo ele, já ajudou milhares de pessoas na orientação espiritual e em ações de caridade. “Acreditamos que é missão do ser humano fazer o bem, praticar boas ações para o nosso irmão e contribuir com sua vida de alguma maneira”, afirmou.

O Centro fica localizado na Rua São Vicente, bairro Santo Antônio em Juazeiro.

Projeto AGE Itinerante atende moradores do povoado de Ponta da Serra, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina

29 de agosto de 2017 às 16:00

O próximo AGE Itinerante será no São Gonçalo nos dias 04, 05 e 06 de setembro. (Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (29) o Projeto AGE Itinerante atendeu os moradores do povoado de Ponta da Serra, zona rural de Petrolina. O trabalho segue até quarta-feira (30) na Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Poço da Aroeira.

A iniciativa promove atendimento empresarial, palestras e oficinas nas áreas de gestão, crédito e geração de novas oportunidades para os empreendedores formais e informais da comunidade.

Além das capacitações e orientações técnicas para fomento de novos negócios, a AGE Itinerante disponibiliza tanto em Ponta da Serra como nas outras regiões visitadas uma oferta de linhas de créditos. São empréstimos junto à Agência do Empreendedor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, com taxa de juros de 1% ao mês, para impulsionar o comércio da localidade.

O próximo bairro contemplado com a AGE Itinerante será o São Gonçalo nos dias 04, 05 e 06 de setembro. O projeto é executado pela Agência do Empreendedor, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, e beneficiará nessa primeira etapa 20 comunidades até o final do ano.

Em Pernambuco, lei obriga academias a disponibilizar kits de primeiros socorros

Brasil Pernambuco Saúde

29 de agosto de 2017 às 15:30

A lei, segundo a Alepe, entrará em vigor após 90 dias da sua publicação. (Foto: Ilustração)

A norma número 16.124 foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (29) obriga as academias de ginástica e musculação a disponibilizar aos frequentadores kits de primeiros socorros. A lei, segundo a Alepe, entrará em vigor após 90 dias da sua publicação.

O kit de primeiros socorros deve ter, ainda, um estojo e os seguintes itens: curativos; hastes de algodão flexíveis, algodão, fita microporosa e atadura elástica. Além disso, a lei exige uma caixa de comprimidos de ácido acetilsalicílico 500 miligramas, uma caixa de comprimidos de paracetamol 500 miligramas, compressa de gaze e bolsa térmica de gel ‘Quente-Fria’ reutilizável.

Também devem fazer parte desse kit uma caixa de anti-histamínico, um frasco de água oxigenada, um antidiarreico, um termômetro, além de um par de luvas de látex descartáveis. Entre os equipamentos devem constar aparelho digital para aferir a pressão arterial.

De acordo com a lei, esses kits de primeiros socorros deverão ser colocados em local adequado, sinalizado e desobstruído para uso em caso de emergência. De preferência, eles precisam ser feitos de material à prova de poeira e permanecer em lugar livre de umidade.

A norma determina também que o administrador da academia, com apoio de professores, deverá acompanhar os prazos de validade, bem como, as condições de conservação e armazenagem dos produtos. O projeto original é do ex-deputado Professor Lupércio, atual prefeito de Olinda.

Com informações do G1

TCE faz alerta aos prefeitos de Pernambuco sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasil Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 15:00

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros. (Arquivo)

Através de um Ofício Circular enviado a todos os prefeitos de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto alerta sobre o cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

A lei estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

No dia do nutricionista e do Profissional de Educação Física, HU promove diversos serviços gratuitos em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Saúde

29 de agosto de 2017 às 14:30

O objetivo é alertar a população sobre a necessidade de hábitos saudáveis para adquirir qualidade de vida. (Foto: Divulgação)

Para celebrar o dia do Nutricionista e do Profissional de Educação Física, o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) promove nesta quinta-feira (31) diversos serviços gratuitos em Petrolina.

As atividades acontecerão no Parque Josefa Coelho, das 07h30 às 10h da manhã. Entre os serviços estão aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação de Índice de Massa Corporal (IMC), orientações nutricionais, entre outros.

Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia

Brasil Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na região da Amazônia, editado na semana passada e publicado nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada.

O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.

MEC ignora OAB e autoriza curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Brasil Educação Nacional

29 de agosto de 2017 às 10:30

O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma considerado de ensino superior. (Foto: Ilustração)

Com uma discreta publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou o início das aulas do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma faculdade do Paraná. O despacho do ministro Mendonça Filho não apresenta justificativa nem sequer cita o nome do curso.

Conforme revelou reportagem da ConJur, a Câmara de Educação Superior, que integra o CNE, aprovou em fevereiro pedido feito pela Faculdade de Paraíso do Norte para abrir cem vagas anualmente. O início das aulas havia sido negado em 2016, mas a instituição de ensino recorreu e ganhou. Ao receber o aval do ministro, já pode dar início a sua primeira turma.

A aprovação ocorreu mesmo após críticas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta quinta-feira (20), a seccional paulista da OAB declarou que a decisão contraria propostas de “combater o balcão de comercialização de diplomas” e será prejudicial aos próprios alunos do curso, que serão formados para uma carreira não assegurada em lei.

Já o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, composto por uma série de associações, sindicatos e federações do setor, elogia a medida. “Nem toda formação no mundo jurídico está sob a batuta do advogado, havendo diversas áreas cartoriais administrativas, por exemplo, em que o profissional tecnólogo pode desempenhar suas atividades”, afirma em manifesto enviado ao presidente Michel Temer.

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CNH Digital para motoristas já pode ser baixada no celular

Brasil Fiscalização Juazeiro Nacional Pernambuco Petrolina Trânsito

29 de agosto de 2017 às 07:00

A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. (Foto: ASCOM)

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração.

A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.

O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física.

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OAB entra com ação contra o aumento no preço dos combustíveis

Brasil Nacional

28 de agosto de 2017 às 22:00

A OAB pede a suspensão do decreto em todo o território nacional, por pelo menos 90 dias. (Foto: Arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação civil pública contra a União por conta do decreto 9.101/17 que incide sobre o PIS/Cons e consequentemente aumenta os preços dos combustíveis nos postos.  A ação foi encaminhada à Justiça Federal do Distrito Federal e pede também, em segundo caso, a suspensão da medida por pelo menos 90 dias.

Seguindo a mesma argumentação apresentada nas demais ações, a OAB afirma que a medida provisória do Governo Federal afronta ao Princípio da Legalidade da Constituição federal que dispõe sobre a edição de lei para majoração de tributos, afronta ao Princípio da Separação de Poderes, descumprimento da finalidade extrafiscal das contribuições sociais e da Noventena, que estabelece o prazo de noventa dias após publicação da lei para a cobrança de tributos.

A Ordem ainda justifica que “não pode e nem deve ficar atrelado aos assuntos atinentes à advocacia e ao exercício profissional do advogado, devendo ser reconhecida sua relevância social e seu papel de entidade voltada aos interesses coletivos mais amplos e gerais da nação”. Por fim, a OAB pede a suspensão do decreto em todo o território nacional, até a decisão de mérito da questão ou, por “eventualidade” a suspensão do aumento dos combustíveis por pelo menos 90 dias.

Fonte JC

Justiça determina a suspensão da venda de cartão de crédito do Santander

Brasil consumidor Economia Nacional

28 de agosto de 2017 às 21:00

A ação civil pública foi proposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste. (Foto: Reprodução)

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 6ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o banco Santander suspenda a venda do cartão de crédito Santander Free por considerar que a comercialização viola os direitos do consumidor.

Na decisão, a juíza determina que o Santander pare de vender o produto Santander Free e suspenda a cobrança das anuidades dos consumidores que já tem o cartão, sob pena de multa diária de R$ 50.000.

A ação civil pública foi proposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste. A entidade alegou que, ao divulgar o produto, o banco garantia que o cliente estaria livre do pagamento de anuidade se, mensalmente, fizesse uma compra de qualquer valor na função crédito.

Mas, segundo a entidade, o banco mudou unilateralmente a oferta do produto, que passou a ter como condição para a isenção da anuidade o acúmulo de R$ 100 em compras no crédito por mês.

Fonte G1

No primeiro semestre, gasto de senadores pernambucanos chega a quase R$ 700 mil

Brasil Pernambuco Política

28 de agosto de 2017 às 20:00

os três senadores pernambucanos gastaram R$ 692 mil reais. (Foto: Arquivo)

Dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo o Jornal do Commercio, revelam que os três senadores pernambucanos gastaram R$ 692 mil reais com o uso da cota parlamentar no primeiro semestre de 2017.

O ranking apresentado, coloca em primeiro lugar Humberto Costa (PT), que recebeu o reembolso de R$ 260.206,68, seguido de Fernando Bezerra Coelho (PSB), com 212.394,89 e Armando Monteiro Neto, que utilizou R$ 212.394,89 em recursos para o desempenho das suas atividades.

O valor mensal destinado à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) varia de acordo com o estado que cada senador representa. Ele corresponde à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil acrescidos do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do seu estado de origem.

No caso de Pernambuco, o valor destinado para a bancada pernambucana é de R$ 36.266,60. No Portal da Transparência do Senado Federal, a cota está dividida em aluguel de imóveis e aquisição de material de consumo para uso do escritório; Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis; Contratação de serviços de apoio; Divulgação da atividade parlamentar; Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e Serviços de segurança privada. Esta última categoria não é utilizada por nenhum dos pernambucanos

O JC desenvolveu um hotsite com o detalhamento de todos os gastos dos parlamentares pernambucanos, da Câmara e do Senado, divididos por categoria.

Fonte JC

Mulher é assassinada a pauladas por ex-companheiro em Jaguarari

Bahia Brasil Jaguarari Policial

28 de agosto de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

A jovem Graciela de Souza Dias de 21 anos, foi assassinada a pauladas neste domingo (27), por seu ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento em Jaguarari. Ele foi preso e confessou o crime.

O acusado e ex-companheiro João Bonfim da Silva, 42 anos cometeu o crime durante a madrugada. Segundo a polícia, o suspeito utilizou um pedaço de madeira para atacar a vítima.

Ainda segundo a Polícia Civil, durante as investigações uma testemunha foi identificada e informou ter ouvido a vítima afirmar, poucas horas antes de ser morta, que seu ex-companheiro, João Bonfim da Silva, 42 anos, estava nas proximidades de sua residência e que temia por sua vida, pois, o mesmo não se conformava com o fim do relacionamento.

Com a informação, diligências foram realizadas necessárias e o suspeito foi detido. Em depoimento, ele confessou a autoria do crime. João foi apresentado na delegacia de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Na manhã desta segunda-feira (28), o suspeito ainda permanecia na carceragem da delegacia, a disposição da Justiça.

Com informações do G1

Governo anuncia novo decreto sobre exploração da Amazônia

Brasil Meio Ambiente Música Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 19:00

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (28) o governo anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineração na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), a medida anunciada nesta segunda deixará as regras para exploração na região mais claras e preservará as reservas ambientais e indígenas.

“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser [a exploração] a partir de agora – após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais – e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, informou Coelho Filho.

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. O local, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criado em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares. Com a nova medida, ficará proibida, por exemplo, a licença para exploração para quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto.

Com informações do G1