Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nessa quinta-feira (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”

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TCE-PI bloqueia contas de 32 prefeituras por atraso em prestação, dentre elas Queimada Nova

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Cumprindo o prazo limite determinado em decreto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão plenária da quinta-feira (27), o bloqueio das contas de 32 prefeituras piauienses que não entregaram as prestações referentes ao exercício financeiro de 2016. O processo foi confirmado após solicitação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, sendo aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Ao todo, das 32 cidades, nove têm prefeitos reeleitos que não informaram aos sistemas Sagres Contábil, Sagres Folha e Documentação Web o balanço geral e outras informações referentes ao exercício de 2016. São elas: Aroeiras do Itaim, Bertolínia, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Jardim do Mulato, Olho D’Água do Piauí, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande e Tanque. As outras 23 são administradas por prefeitos novos, que não informaram ao TCE-PI terem entrado com ações judiciais contras os ex-prefeitos cobrando a entrega das prestações de contas, conforme prevê a decisão plenária nº 498/2017. São elas: Assunção do Piauí, Barreiras, Campo Alegre do Fidalgo, Colônia do Gurgueia, Floriano, Isaias Coelho, Luzilândia, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Pau D’Arco do Piauí, Pavussu, Pedro Laurentino, Piripiri, Queimada Nova, Redenção do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Santa Luz, Santana do Piauí, São Braz, Socorro, Uruçuí e Várzea Grande.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Cabral alega que só usou caixa 2 e exime a mulher

Folha de São Paulo
97% do Ministério Público de SP recebe acima do teto

O Estado de São Paulo
Número de partidos tem de cair em 2018, dizem analistas

Jornal do Commercio
Discussão das reformas sai do plenario para as ruas

Diário de Pernambuco
O país vai parar

Folha de Pernambuco
Greve geral mobiliza o país

A Tarde
Greve geral é convocada contra reformas de Temer

Tribuna da Bahia
Vitória vira no Barradão e agora pode empatar com o Bahia

Correio da Bahia
Protesto de rodoviários deixa Salvador sem ônibus hoje

O Dia
Mais um dia de cão no Rio: onde está a ajuda federal?

Correio Brasiliense
Decisão do Supremo permite que servidor ganhe acima do teto

Valor Econômico
Greve geral é teste para aprovação das reformas do governo

Meio Norte
Também votaram sobre abuso: aprovado fim do foro privilegiado

Diário do Nordeste
Setor produtivo vai funcionar normalmente em dia de paralisação, garantem empresários

Principais aeroportos do País param nesta sexta contra reformas

Aeroviários de Guarulhos, Recife, Porto Alegre e os trabalhadores da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) aprovaram em assembleias adesão à Greve Geral, confirmando que o País ficará paralisado nesta sexta-feira (28), em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer.

A greve nos aeroportos envolverá funcionários nas empresas aéreas que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, despachantes de voo entre outros cargos, já pilotos e comissários de voo decidiram não parar.

“É importante a unidade dos trabalhadores da aviação civil nesta greve geral do dia 28 de abril. Direitos históricos, que foram conquistados arduamente, estão ameaçados caso essas reformas sejam implementadas”, disse o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Avião Civil (Fentac), Sergio Dias

89 bispos católicos já declaram apoio à greve geral

Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar, os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País

A greve geral desta sexta-feira (28), que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica.

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar.

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. “A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo”, diz o título da mensagem (leia mais).

Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo (leia aqui)

O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).

Estão abertas as inscrições para oficina gratuita sobre comércio exterior em Petrolina

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Estão abertas as inscrições, para empresários interessados em participar de uma oficina gratuita de competitividade com o tema ‘Marketing para Exportação’, no dia 3 de maio, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Estão sendo ofertadas 40 vagas e as inscrições podem ser feita através do link até o dia 2 de maio. O evento acontecerá de das 8h30 às 17h30. Outras informações através do telefone  (87) 3866-3209.

TSE manda partidos devolverem milhões de contas reprovadas

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades nas prestações de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Outros cinco partidos também receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria o TSE.

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Deputados do PSB que votaram a favor da reforma trabalhista são punidos

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A Direção Nacional do PSB decidiu nesta quinta-feira (27) destituir do comando estadual quatro deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação do partido.

Embora integre a base aliada do governo Michel Temer e comande o Ministério de Minas e Energia, a legenda havia fechado questão contra a matéria. Isso significa que todos os parlamentares deveriam seguir a orientação da cúpula da legenda sob pena de punição.

Os deputados Danilo Forte (CE), Tereza Cristina (MS), Fábio Garcia (MT) e Maria Helena (RO), porém, que presidem a direção partidária em seus respectivos estados, acabaram perdendo o cargo porque votaram a favor do texto. Eles estão entre os 14 parlamentares do PSB que desrespeitaram a ordem do partido. No total, a sigla tem 34 deputados e, desses, 30 estavam presentes na votação.

Segundo o PSB, os quatros parlamentares destituídos ocuparam a presidência de comissões provisórias em seus respectivos estados, cuja prerrogativa para instituir e destituir a direção cabe ao Diretório Nacional. Além disso, os deputados poderão sofrer sanções previstas no código de ética do partido, que vai de advertência a expulsão. Caberá ao Conselho de Ética interno analisar representações que vierem a ser apresentadas contra eles.

Com informações do G1

Programação do Festival Aldeia Vale Dançar termina neste sábado

(Foto: Divulgação/ascom)

Uma maratona de atrações com doze horas ininterruptas de duração encerra décima edição do Festival Aldeia Vale Dançar, realizada pelo Sesc Petrolina, no próximo sábado (29) com o OverDança. A programação terá início às 13h, e se estenderá até 01h da madrugada.

A programação do último dia do festival será aberto com o show “Samba de Casa”, com a cantora Fabiana Santiago, no palco do Salão de Festas do Sesc. Às 14h, a Companhia Canuto de Dança, de Petrolina, apresentará a intervenção Dança de Salão. De Juazeiro-BA, P1 Rappers e Norte BA Crew, sobem ao palco do Salão do Sesc às 15h.

A partir das 16h, em vários espaços do Sesc circulará “Mire Veja: você dança pra mim? No Rio São Francisco”. O projeto de Tatiana Devos Gentile, do Rio de Janeiro-RJ, foi contemplado pelo Prêmio Klauss Vianna 2015. O Coletivo Trippé, de Petrolina, dará continuidade a maratona de atividades, com apresentação às 17h, do espetáculo “Cordear”, no espaço Escada Teatro Sesc.

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STF decide que Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações.

Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

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Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão em MG

(Foto: Arquivo)

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa.

Segundo a polícia, o goleiro do Boa Esporte passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e será levado para o presídio de Varginha. A polícia cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, nesta terça-feira, o retorno do goleiro à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador, foi o único voto a favor. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram para Bruno retornar à prisão.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Com informações do EBC

Prazo de entrega do Imposto de Renda termina amanhã

(Foto: Ilustração)

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2017, referente ao ano de 2016, está acabando. Sexta-feira (28) é o último dia para quem não declarou providenciar os documentos e acertar as contas com a Receita Federal.

Em todo o país, foram entregues 21,211 milhões de declarações, com estimativa de 28,3 milhões até o prazo final. Depois do prazo estabelecido, não poderá haver troca de opção entre usar as deduções legais ou desconto simplificado.

Nova franquia do Bob’s será inaugurada hoje em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Com diversos pontos de vendas em todo o país, o Bob’s inaugurará nesta quinta-feira (27), uma franquia no bairro Vila Eduardo, em Petrolina. O evento será às 20h.

Recentemente seis unidades, da franquia, foram inauguradas na Região Nordeste e Petrolina, faz parte do plano de expansão rede Bob’s, iniciado em 2016. O novo empreendimento será gerenciado pelo o casal de empresários, Silvanna Dantas e Waldir Júnior.

A nova opção para os petrolinenses contará com o funcionamento de drive-thru, além dos totens de atendimento. O cliente ainda tem a possibilidade de customizar os produtos. A franquia será inaugurada hoje (27), às 20h, na Vila Catavendo, Av. da Integração, Vila Eduardo.

Veja como votaram os deputados de PE na reforma trabalhista

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Depois de mais de cerca de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26) o texto-base da reforma trabalhista. Veja como votaram os pernambucanos:

Votaram pelo SIM

Adalberto Cavalcanti (PTB)
André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Votaram pelo NÃO

Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Não votou

Zeca Cavalcanti (PTB)

Polícia prende grupo suspeito de tráfico de drogas e adulteração de placas de veículos em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (26) a Polícia Civil em uma ação conjunta com Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizaram e prenderam quatro pessoas em flagrante por suspeita de tráfico de drogas e adulteração de placas de veículos.

Segundo informações da polícia, durante a investigação, um homem, de 32 anos, foi localizado conduzindo um carro de passeio com placa clonada. Ele estava com dois passageiros, de 18 e 33 anos, que também foram detidos.

A PM continuou o monitoramento com outro integrante do grupo e encontrou em uma casa, no bairro Vale Dourado, um carro, também com placa clonada, e uma motocicleta com sinais de adulteração no chassi e no motor.

Na casa, também foram encontrados 723 gramas de crack e uma balança de precisão, além de munições calibre 38 e cinco placas de veículos. Em frente à residência, um homem, de 34 anos, que estava em uma moto sem placa também foi detido por envolvimento. Todos os suspeitos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil e autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.