Manchetes dos principais jornais do país 03/05/2016

O Globo
Procurador acusa Dilma de ‘contabilidade destrutiva’

Folha de São Paulo
Janot pede inquérito sobre Aécio e já prepara ação contra Dilma

O Estado de São Paulo
Janot pede apuração contra Cunha, Aécio e Edinho na Lava Jato

Jornal do Commercio
Dilma, Lula, Cunha e Aécio na mira de Janot

Folha de Pernambuco
TCU investiga corredor fluvial do Capibaribe atrasado

A Tarde
Aécio, Cunho e Edinho têm pedido de apuração no STF

Tribuna da Bahia
WhatsApp afirma que bloqueio afeta 100 milhões de brasileiros

Correio da Bahia
Whatsapp proibido de novo

O Dia
Servidores do estado em greve sofrem desconto do salário

Correio Braziliense
Sérgio Moro pede que Gim Argello continue preso no Paraná

Valor Econômico
PSDB quer que Temer apresente plano para equilíbrio das contas em 30 dias

Meio Norte
BNDES liberou: PMT vai receber R$ 23 mi

Diário do Nordeste
Problemas na Saúde ainda estão sem solução um ano após a crise

Para Anatel, bloqueio do Whatsapp é desproporcional

"Decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários", disse o presidente da ANATEL, joão Rezende/Foto:Elza Fiuza Agência Brasil

“Decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários”, disse o presidente da ANATEL, João Rezende/Foto: Elza Fiuza Agência Brasil

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que o bloqueio do WhatsApp nesta segunda-feira (2) foi uma “decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários”.

Para ele, o “WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”.

Rezende disse que a agência não é parte da decisão judicial e, por isso, não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço.

O aplicativo de mensagens foi bloqueado após determinação judicial do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

Para a companhia, o bloqueio “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”.

Com informações da Folha de Pernambuco

STF veta crédito extra de R$ 100 mi para publicidade da Presidência

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão de crédito extra de R$ 100 milhões destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade.

O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória (MP) 772, publicada pelo governo na sexta­-feira (29).

Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.

O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada “a fins pessoais e partidários” em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder”, afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um “flagrante desperdício de dinheiro público” num momento atípico pelo qual passa o país.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões no próximo sorteio

Quem não sonha com um prêmio de R$  14 milhões?/Imagem ilustrativa

Quem não sonha com um prêmio de R$ 14 milhões?/Imagem ilustrativa

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.813 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 10 milhões e cujo resultado saiu na noite deste sábado (30). Os números sorteados foram: 09 – 11 – 13 – 15 – 19 – 51. Com isso, o prêmio volta a acumular, e quem acertar os seis números no sorteio de quarta-feira (3) pode levar um prêmio estimado em R$ 14 milhões.

Os donos das 209 apostas acertadoras da quina no concurso 1.813 levarão um prêmio de R$ 10.804,08 cada. Já a quadra renderá R$ 345,15 para 9.345 apostas.

A última vez em que alguma aposta teve as seis dezenas sorteadas foi no concurso 1.810, em 20 de abril, quando o jogo vencedor saiu para um apostador de Cabrobó(PE).

O jogo mais simples da Mega-Sena custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo de seis números é de uma em 50 milhões.

Com informações do Portal Uol

 

Fernando Filho pode assumir um ministério no governo Temer

FERNANDO FILHO

Deputado Fernando Filho (PSB) na cota pessoal do vice- presidente Michel Temer (PMDB) para assumir Integração

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Teme r(PMDB), vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.

Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

Com informações do Blog do Magno Martins

Governo Temer defende privatização de ”tudo o que for possível”

Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas, segundo jornal/Foto:arquivo

Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas, segundo jornal/Foto:arquivo

 Com a aproximação da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe do possível governo do atual vice-presidente, Michel Temer, elaborou um documento sobre as medidas que deverão ser tomadas para mudar os rumos econômicos do Brasil. De acordo com informações do jornal O Globo, no documento, que será divulgado na próxima semana, constam diretrizes para privatizar ‘tudo’ o que for possível na infraestrutura do País.

Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

 O texto, chamado de “A Travessia Social”, é composto por 17 páginas e trata de temas como educação, saúde, corrupção, programas sociais e economia. A ideia da possível gestão Temer é tratar de parcerias público-privadas e concessões, buscando um ambiente mais favorável com a iniciativa privada. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho.

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Desemprego cresce para 10,9% e atinge 11 milhões de pessoas

Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de pessoas desempregadas aumentou em 3,2 milhões

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

Com informações do NE10

Gerência Regional do Trabalho e Emprego alerta para o prazo do saque do ‘Abono salarial 2015’

MTE

De acordo com informações repassadas em nota pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, “O calendário para pagamento do Abono salarial 2015 ocorreu nos meses de julho/2015 a março/2016, porém, mais de 2,4 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 11% do total de beneficiados, deixaram de sacar o benefício dentro do calendário estabelecido.

Dentre estes trabalhadores, cerca de 310 mil estão na Região Nordeste. O prazo para o saque do Abono salarial 2015 se encerra no dia 30 de junho de 2016. Após esta data, os recursos retornam para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Portanto, os trabalhadores que têm direito ao ‘Abono salarial 2015’, e que ainda não sacaram o benefício, devem ir à uma agência da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil no caso dos servidores públicos, para efetuarem o saque até 30 de junho de 2016”

Faltando poucas horas para o prazo do IR 2016, 2,8 mi ainda não entregaram

O prazo para entrega da declaração termina nesta sexta/Imagem ilustrativa

O prazo para entrega da declaração termina nesta sexta/Imagem ilustrativa

Faltando poucas horas para o fim do prazo do Imposto de Renda 2016, 2,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A Receita Federal recebeu 25,7 milhões de declarações até as 15h desta sexta-feira (29). O total esperado é de 28,5 milhões.

Se deixar para a última hora, há risco de a página da Receita congestionar e não conseguir entregar o documento.
O prazo para a entrega termina às 23h59min59seg de hoje. A Receita informa que, após esse horário, o serviço de entrega será interrompido, ou seja, o contribuinte não consegue mais entregar a declaração. O contribuinte só conseguirá declarar novamente na segunda (2), já com multa por atraso. A multa varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

Também pode faltar algum documento e não haver tempo suficiente para conseguir obter uma nova via.

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Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo

Prazo para entrega da declaração do IRPF encerra nesta sexta

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Declaração do imposto pode ser feita pelo celular

Esta sexta-feira, 29, é o ultimo dia de entrega da declaração do Imposto de Renda. O contribuinte, entretanto, que ainda não conseguiu reunir todos os documentos necessários, não deve se desesperar: a dica da própria Receita é enviar os dados de que dispõe até o final do prazo, que se encerra às 23h59 desta sexta para, depois, entregar com calma uma declaração retificadora, completa.

A medida evita o pagamento da multa mínima de R$ 165,74, para quem não tem imposto devido, e de 1% ao mês ou fração de atraso, podendo chegar a até 20%, para quem tem imposto devido. Ao passar do prazo, o contribuinte ainda está sujeito a pagar juros, caso não cumpra a data de vencimento a ser gerada no dia da entrega da declaração.

Já para quem enviar nesta sexta os dados disponíveis, nem que seja prevendo fazer uma retificadora posteriormente, terá a princípio apenas o contratempo de ter deixado para entregar a declaração na última hora, ficando, portanto, no final da fila no calendário de restituição (ver tabela), caso tenha direito. “A prioridade da inclusão nos lotes de restituição é para idosos e portadores de moléstias graves e, ainda assim, dentro desse grupo, nas mesmas condições, quem entregou antes, recebe antes, regra geral para todos os demais contribuintes”, explica o auditor fiscal Adilson Matos, da Receita Federal na Bahia.

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Manchetes dos principais jornais do país 29/04/2016

O Globo
Temer convida Serra para Itamaraty e rejeita reeleição

Folha de São Paulo
Em aceno ao PSDB, Temer nega candidatura em 2018

O Estado de São Paulo
Temer define quarteto para economia com Serra no Itamaraty

Jornal do Commercio
STF avalia vetar Cunha de assumir Presidência

Folha de Pernambuco
Confirmadas 4 mortes causadas por H1N1 no Estado

A Tarde
Odebrecht e Patinhas são denunciados a justiça

Tribuna da Bahia
Rito do julgamento do impeachment está pronto

Correio da Bahia
Vacinação para gripe H1N1 recomeça hoje

O Dia
Glória Perez ganha ação milionária de assassinos da filha

Correio Braziliense
‘Pedaladas eram ilícitas e governo as escondeu’, diz Janaina Paschoal

Valor Econômico
Temer e Aécio acertam participação do PSDB em eventual governo

Meio Norte
Em Castelo do Piauí Pai estuprava as três filhas

Diário do Nordeste
Uber chega a Fortaleza; taxistas prometem protesto

Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Reale Júnior

Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

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Câmara aprova urgência para tramitação do reajuste do Judiciário

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) por 277 votos a 4 a tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, cujos contracheques terão elevação de 41% até 2019.

O impacto previsto é de R$ 6,9 bilhões nos próximos anos.

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma.

Não há data prevista para que o texto vá a votação na Câmara.

Apesar da ampla margem na aprovação da urgência, deputados criticaram a medida afirmando que ela deveria ser analisada apenas após o provável afastamento de Dilma e a consequente chegada de Michel Temer.

Com informações do Portal UOL