Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro

Alexandre Moraes Brasil Condenado 8/1 Prisão domiciliar

19 de abril de 2025 às 10:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a revisão das penas aplicadas a condenados pelo 8 de janeiro. Na sexta-feira (18), mais um preso pelos atos de 2023 teve a pena de regime fechado convertido para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes permite que o engenheiro Sérgio Amaral Rezende, 54 anos, deixe a prisão, desde que cumpra as medidas alternativas. Sérgio está preso desde junho de 2024 no Complexo da Papuda.

A concessão foi garantida por Moraes após a defesa apresentar o quadro de saúde de Sérgio. Entre as complicações estão: pancreatite, infecção hospitalar, hérnia umbilical e anemia profunda. Sérgio Rezende também não pode se pronunciar por intermédio de entrevistas a qualquer veículo ou plataforma de comunicação. Está restrito ainda a receber apenas visitas de familiares próximos como irmãos, filhos e netos.

Sérgio Amaral Rezende foi condenado a 16 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.  No despacho do Supremo, também prevê retorno ao regime fechado, caso Rezende descumpra qualquer uma das medidas impostas na decisão de Alexandre de Moraes.

A Tarde

Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre

Abertura Brasil Pequenos Negócios Recorde

19 de abril de 2025 às 09:00

 

O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.

De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios. Ainda segundo o estudo, o país tem 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal.

Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos, aqueles com mais de 3 anos de operação, que saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado. Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos.

Agência Brasil

 

Declaração anual do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio

Brasil Declaração Prazo

19 de abril de 2025 às 08:30

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem enviar a Declaração Anual (DASN-SIMEI) até o dia 31 de maio. A declaração é obrigatória mesmo que o contribuinte não tenha emitido nota ou tenha vendido nada ao longo do ano passado.

Quem enviar após o prazo limite, deve pagar uma multa de, no mínimo, R$ 50. Além disso, quem não entregar a declaração corre riscos como ter a inscrição suspensa, não conseguir emitir boleto e perder o acesso ao crédito.

Diferente do IRPF que é obrigatório para um limite de rendimento anual, na declaração do MEI devem declarar todas as pessoas com CNPJ cadastrado como MEI. Além disso, quem teve renda como pessoa física acima do limite (R$ 33.888,00) em 2024, também precisa fazer a declaração do IRPF além da declaração da DASN-SIMEI.

Como declarar?

A Declaração deve ser feita no Portal do Empreendedor ou no site da Receita (www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor). Em seguida, a pessoa deve clicar em “Enviar declaração”, informar o CNPJ e escolher o ano-calendário que vai declarar (2024). Em seguida, o contribuinte deve preencher o valor do faturamento bruto (sem descontar as despesas), entre outras informações, antes de revisar e gerar o recibo da declaração.

Teto

O teto do MEI é de R$ 81 mil de faturamento anual. Caso ultrapasse esse limite, ele terá que mudar de categoria e pode até pagar imposto retroativo com multa e juros. Além disso, o empreendedor deve contar com o auxílio de um contador para fazer o desenquadramento da categoria de MEI e migrar para o Simples Nacional.

Diario de Pernambuco

Agrovale abre vagas de emprego em Juazeiro

Agrovale Brasil Informativos Juazeiro

18 de abril de 2025 às 19:00

Uma das principais empresas empregadoras do Vale do São Francisco, a Agrovale, vai realizar na próxima terça-feira (23), uma seleção para o preenchimento de vagas em diversos cargos, com carteira assinada e uma série de benefícios.

A seleção será na unidade do SENAI de Juazeiro-BA (Rodovia BA, 210 Km 0 s/n – Distrito Industrial), a partir das 8 horas, com vagas disponíveis em funções como carregador, ajudante, borracheiro, eletricista de máquinas pesadas, mecânico de máquinas agrícolas (colhedoras), motorista borracheiro, motorista comboista, soldador e torneiro.

Os interessados devem comparecer ao local munidos de documento de identificação e currículo atualizado, com disponibilidade para residir em Juazeiro ou Petrolina (PE). Além do salário base, a Agrovale oferece benefícios como cesta básica, transporte, alimentação, assistência médica, entre outros. Clas Comunicação e Marketing

Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel a partir desta sexta-feira

Brasil

18 de abril de 2025 às 10:00

A Petrobras informou que, a partir desta sexta-feira (18), reduzirá o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras. O valor passará de R$ 3,55 para R$ 3,43 por litro, representando uma queda de R$ 0,12.

Com o novo reajuste, a estatal acumula uma redução de R$ 1,06 por litro nos preços do diesel desde dezembro de 2022, o que corresponde a 23,6% de queda nominal no período.

Se considerada a inflação acumulada desde então, a redução real chega a R$ 1,59 por litro, equivalente a uma diminuição de 31,7%.

A medida impacta diretamente no valor praticado pelas distribuidoras, que, por sua vez, definem o preço final nas bombas, somando tributos, margens de lucro e custos operacionais.

Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

Brasil Saúde

17 de abril de 2025 às 13:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16), que farmácias em todo o país deverão reter a receita médica no momento da venda de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy.

A medida, aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência, busca aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos e prevenir o consumo indiscriminado.

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Bolsonaro segue na UTI com ‘boa evolução’ e ‘sem dor’, diz novo boletim médico

Brasil Informativos

16 de abril de 2025 às 22:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, e apresenta “boa evolução clínica”, conforme boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (16).

De acordo com a equipe médica, ele não apresenta dores, sangramentos ou outras complicações.

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Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida são reajustadas pelo Conselho do FGTS

Brasil

16 de abril de 2025 às 19:00

(Foto: Ilustração)

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (15), a revisão dos limites de renda para as três faixas do programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança visa ampliar o número de famílias atendidas e reduzir os juros para os beneficiários já contemplados.

Com a atualização, a Faixa 1 terá o teto de renda ampliado de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passa de R$ 4.400 para R$ 4.700, enquanto a Faixa 3 sobe de R$ 8.000 para R$ 8.600.

A proposta, elaborada pelo Ministério das Cidades, prevê beneficiar cerca de 100 mil famílias com a redução das taxas de juros, já que as faixas possuem condições de financiamento diferenciadas. A medida terá impacto orçamentário estimado em R$ 5,45 bilhões.

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Univasf se destaca com desempenho de excelência no Enade e IGC 2023

Bahia Brasil Informativos Pernambuco Univasf

16 de abril de 2025 às 18:30

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) obteve conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) 2023, resultado que reafirma a qualidade da instituição entre as universidades públicas brasileiras. Além disso, três cursos da Univasf alcançaram a nota máxima (5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): Enfermagem, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

Outros oito cursos também obtiveram resultados positivos no Enade: sete deles com conceito 4 — Engenharia Agronômica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção (Juazeiro), Farmácia, Medicina (Paulo Afonso), Medicina (Petrolina) e Zootecnia — e Medicina Veterinária com nota 3. Ao todo, 11 graduações da instituição foram avaliadas.

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PF indicia Bruno Henrique, do Flamengo, e outros nove por suposta manipulação em jogo

Brasil

16 de abril de 2025 às 15:30

A Polícia Federal indiciou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e outras nove pessoas por envolvimento em um suposto esquema de manipulação de apostas esportivas.

A investigação aponta que o jogador teria provocado intencionalmente uma falta para receber cartão vermelho durante partida contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023, com o objetivo de beneficiar parentes em apostas relacionadas ao jogo.

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Salário mínimo deve subir para R$ 1.630 em 2026, segundo proposta do governo

Brasil Informativos

16 de abril de 2025 às 09:30

O salário mínimo no Brasil poderá ser de R$ 1.630 em 2026, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15). O valor representa um aumento nominal de 7,37% em relação ao atual piso nacional, que está em R$ 1.518.

O reajuste proposto segue a fórmula de correção que considera a inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada a um ganho real de até 2,5%, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. A estimativa de inflação usada no cálculo foi de 4,76%.

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Mãe confessa ter matado a filha recém-nascida em Novo Lino, Alagoas

Brasil Policial

16 de abril de 2025 às 08:30

A Polícia Civil de Alagoas confirmou, nesta terça-feira (15), que a mãe da bebê Ana Beatriz Silva de Oliveira confessou ter matado a própria filha. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa, encerrando as investigações iniciadas após o desaparecimento da recém-nascida.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a mulher apresentou ao menos cinco versões diferentes durante os depoimentos. Inicialmente, alegou ter entregado a bebê a outra pessoa. Em outro momento, afirmou que a criança havia se engasgado durante a amamentação. Após contradições sucessivas, ela admitiu ter asfixiado a filha com um travesseiro.

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Preço da cesta de produtos da Páscoa tem queda de 0,4% no país

Brasil Informativos

15 de abril de 2025 às 22:00

Os preços dos itens mais consumidos durante a semana da Páscoa de 2024 registraram uma queda média de 0,43% em relação ao mesmo período do ano passado. ]

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado contrasta com o cenário observado na Páscoa de 2023, quando houve alta de 20,2% nos preços. Entre os 11 produtos analisados, cinco tiveram redução nos preços: batata-inglesa (-40,5%), cebola (-37,6%), tomate (-7,6%), arroz (-4,1%) e pescados (-0,2%).

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Mega-Sena, concurso 2.853: prêmio acumula e vai a R$ 50 milhões

Brasil

15 de abril de 2025 às 21:16

O sorteio do concurso 2.853 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (15), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 50 milhões.

Veja os números sorteados: 04 – 18 – 23 – 48 – 53 – 56.

  • 5 acertos – 102 apostas ganhadoras: R$ 31.514,18
  • 4 acertos – 5.407 apostas ganhadoras: R$ 849,28

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (17).

Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários

Brasil Informativos Política

15 de abril de 2025 às 19:30

Um dia após o pedido de urgência para votação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ser protocolado na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que cabe ao Colégio de Líderes decidir quais temas devem avançar no plenário.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou Motta em publicação nas redes sociais. Ele também ressaltou a necessidade de responsabilidade por parte dos parlamentares ao avaliar o impacto de cada pauta para a estabilidade institucional do país.

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