Abandono de animais com uso de veículo pode levar à suspensão da CNH por até 18 meses

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto aprovado reúne quatro projetos de lei e um substitutivo e classifica como infração gravíssima o uso de veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais.

LEIA MAIS

Termina às 23h59 prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25), quando também termina o prazo para justificar ausência nas provas da edição de 2024.

As solicitações devem ser feitas pela página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

LEIA MAIS

Novo boletim médico do ex-presidente Bolsonaro descarta complicações e necessidade de novos procedimentos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após a cirurgia realizada no dia 13 de abril para tratar uma obstrução intestinal.

O mais recente boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (25), apresenta uma evolução normal do pós-operatório, sem complicações ou necessidade de novos procedimentos.

LEIA MAIS

Governo da Bahia propõe reajuste salarial de 13,63% para servidores da saúde até 2026

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última quarta-feira (23), um projeto de lei que propõe um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais que ocupam cargos nas carreiras da saúde pública.

A medida deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas.

Segundo o governador, o reajuste é um reconhecimento ao trabalho prestado pelos profissionais da saúde e uma forma de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. “É o SUS recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento.”, afirmou Jerônimo.

LEIA MAIS

STF forma maioria para derrubar leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Na noite desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar leis municipais que restringiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.

A decisão teve como base o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que defendeu que apenas a União tem competência para legislar sobre a língua portuguesa, e, portanto, somente o governo federal pode definir diretrizes relacionadas à chamada linguagem neutra. Ele ainda ressaltou que essas legislações locais ferem a Constituição ao invadirem competências exclusivas da esfera federal.

LEIA MAIS

Fernando Collor é preso em Maceió após decisão do STF por condenação na Lava Jato

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem de prisão foi expedida após a rejeição de recursos apresentados pela defesa contra a condenação do ex-mandatário a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LEIA MAIS

Onça-pintada é capturada em região de ataque fatal no MS

Uma onça-pintada macho, pesando aproximadamente 94 kg, foi capturada na madrugada desta quinta-feira (24) pela Polícia Militar Ambiental (PMA) no Pantanal de Mato Grosso do Sul.

O animal é apontado como o responsável pelo ataque fatal ao caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, ocorrido na região de Touro Morto, em Aquidauana.​

A captura foi realizada após três dias de buscas intensas, que contaram com a participação de mais de dez policiais e um biólogo. O felino foi localizado próximo à residência onde o ataque aconteceu, área que ele teria retornado após o incidente. Para a captura, foram montadas armadilhas de laço ao redor da propriedade, conforme orientações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ​

LEIA MAIS

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões

As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Irmão de Lula dirige sindicato na mira de investigação da PF por fraude no INSS

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — como vice-presidente, foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

LEIA MAIS

Bolsonaro apresenta piora clínica e segue internado na UTI, diz hospital

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica nas últimas horas, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24). De acordo com o comunicado, Bolsonaro teve elevação da pressão arterial e piora nos exames laboratoriais relacionados ao fígado.

O ex-presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório, e será submetido a novos exames de imagem ainda hoje. Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.

O hospital informou que segue monitorando o quadro clínico de Bolsonaro, que inspira cuidados.

Pagamento de emendas parlamentares volta a gerar embate na Alepe; Feitosa cobra transparência do Governo do Estado

O debate sobre o pagamento das emendas parlamentares estaduais voltou a esquentar os ânimos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante a reunião plenária desta quarta-feira (23).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anunciou o envio de um ofício ao secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, cobrando documentos que comprovem o envio de informações sobre supostas irregularidades na formulação de parte das emendas, motivo alegado pelo governo para os atrasos nos repasses.

Feitosa relembrou que, em audiência pública realizada no último dia 15 na Alepe, o secretário afirmou que o Executivo estadual havia cumprido com sua parte, atribuindo os atrasos ao remanejamento excessivo ou a falhas técnicas na elaboração das emendas parlamentares.

LEIA MAIS

Lula determina demissão do presidente do INSS após operação da PF que apura esquema bilionário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quarta-feira (23), a demissão de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão ocorre após Stefanutto ser um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

LEIA MAIS

Onça-pintada retorna a local de ataque novamente após fatalidade em MS

Um caso extremamente raro e trágico de ataque de onça-pintada a um ser humano foi registrado na região de mata de Touro Morto, no Mato Grosso do Sul. Jorge Avalo, de 60 anos, que trabalhava como caseiro em uma propriedade rural, foi morto pelo felino, cujo comportamento incomum chamou a atenção de autoridades e especialistas.

De acordo com a CNN Brasil, o corpo de Avalo foi localizado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) após buscas na área. No momento da localização, a onça-pintada foi flagrada arrastando os restos mortais por mais de 50 metros.

A equipe de resgate precisou realizar disparos com armas de fogo para afugentar o animal. Ainda segundo a emissora, a onça retornou ao local e tentou arrastar o corpo novamente, chegando a atacar um dos membros da equipe de resgate.

LEIA MAIS

Presidente do INSS é afastado após operação da PF

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça, conforme revelou a GloboNews.

A medida ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

De acordo com a PF, o prejuízo estimado causado aos beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Os valores teriam sido cobrados por entidades associativas de forma irregular, sem autorização dos aposentados e pensionistas.

LEIA MAIS

Oficial de Justiça procura Bolsonaro na UTI para comunicar ação no STF

Na tarde desta quarta-feira (23), uma oficial de Justiça se dirigiu ao Hospital DF Star, em Brasília, para notificar formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgará por tentativa de golpe de Estado.

No entanto, Bolsonaro encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em recuperação após uma cirurgia, o que provocou indignação entre seus aliados.

LEIA MAIS
23456