Justiça da Paraíba mantém prisão preventiva de cantor Lenno Ferreira após acidente com vítima fatal

A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão preventiva de Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina, detido no último domingo (1º), em João Pessoa.

O cantor é investigado por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — em decorrência de um acidente de trânsito ocorrido em 5 de maio, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, que resultou na morte de uma mulher de 33 anos.

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Família de onças-pintadas é flagrada na Serra da Capivara e reforça importância da conservação da Caatinga

Em um momento simbólico para a conservação ambiental, uma família de onças-pintadas — mãe e dois filhotes — foi registrada no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.

O flagrante inédito coincide com as comemorações dos 46 anos do parque e da Semana do Meio Ambiente, servindo como um poderoso testemunho da vitalidade e resiliência da Caatinga quando protegida.

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João Campos é oficializado presidente nacional do PSB em evento com presença de Lula e lideranças políticas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, neste domingo (1º), o nome do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional da sigla.

A cerimônia foi realizada em Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

João Campos assume o comando do PSB em substituição a Carlos Siqueira, em um momento estratégico de articulações e construção de alianças visando as eleições de 2026. Fontes do partido indicam a intenção de manter o alinhamento com o presidente Lula para o próximo pleito.

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Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.

O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda. Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Transferência
O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agência Brasil

Imposto de Renda: envios de declarações ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano. O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

O prazo de entrega começou em 17 de março e encerrou-se às 23h59min59s desta sexta-feira (30). Quem perdeu a data limite pode enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. No entanto, o contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025, ano base 2024, está disponível no site da Receita Federal. Quem já tem o programa instalado no computador não precisa baixar uma nova versão. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares ou usar o preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita). As duas ferramentas permitem fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começou em 31 de maio e vai até 30 de setembro, em cinco lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, que têm doença grave e quem usou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via Pix.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar ter a declaração retida.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2024, em valores superiores a R$ 33.888. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 169.440.

Agência Brasil

Governo detalha contenção de R$ 31,3 bi no Orçamento de 2025

Em semana marcada por embates em torno do aumento do IOF, o governo federal publicou, na noite desta sexta-feira (30), o detalhamento da contenção de R$ 31,3 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. O congelamento está dividido em: R$ 10,6 bilhões em bloqueio, motivado pelo aumento das despesas obrigatórias;  R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, em razão da frustração de receitas, para garantir o cumprimento da meta de resultado primário (déficit zero);

Anunciada na semana passada, a contenção foi bem maior do que o valor esperado pelo mercado, que estimava que a equipe econômica seria conservadora nos números e congelaria em torno de R$ 15 bilhões.

De acordo com o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será afetado em R$ 7,6 bilhões, enquanto as emendas serão congeladas em R$ 7,1 bilhões. Os demais R$ 16,5 bilhões da contenção de gastos foram divididos entre os órgãos da Administração Pública.

Diario de Pernambco

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 31 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  02 – 10 – 13 – 40 – 41 – 53. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

PIB do Brasil cresce 1,4% no primeiro trimestre de 2025, impulsionado pela agropecuária

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou um avanço de 1,4% no primeiro trimestre de 2025, em comparação com os três últimos meses de 2024. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país no período alcançou R$ 3 trilhões. Na comparação com o mesmo trimestre de 2024, o crescimento foi de 2,9%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a economia apresentou alta de 3,5%.

O principal destaque do trimestre foi o setor agropecuário, que teve expansão de 12,2%. O setor de serviços registrou leve crescimento de 0,3%, enquanto a indústria teve uma pequena retração de 0,1%.

Exportadores de manga para os EUA devem reforçar controle contra mosca-das-frutas, alerta Ministério da Agricultura

Os exportadores de manga para os EUA terão que aumentar os cuidados com o controle e monitoramento da praga das moscas-das-frutas, sob pena de perderem as habilitações para comercialização com o mercado americano, um dos maiores consumidores da fruta do mundo.

O alerta foi dado pelo chefe de programas especiais de exportação do Ministério da Agricultura (MAPA), Caio César Simão, durante reunião nesta quinta-feira (29), na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), em Petrolina.

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Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h.

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Campus da Uneb em Juazeiro recebe comitiva da Frente Brasil/China para discutir parcerias acadêmicas

O Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, recebeu na última quarta-feira (28) a visita de representantes da Frente Brasil/China.

A comitiva foi composta pelo professor Chen Lihua, da Universidade de Hohai (China), e pelos representantes da Sino-Lac no Brasil, Herson Zhu e Marcius Nei Santos. A visita foi articulada com apoio dos deputados Zó do Sertão (estadual) e Daniel Almeida (federal), representados pelo jornalista Raphael Leal.

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Petrolina sedia XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco

De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco.

Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital.

O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

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Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (30) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. Este é o maior já registrado, tanto em número de contribuintes quanto em valor: cerca de 6,3 milhões de pessoas receberão R$ 11 bilhões.

O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores e contempla exclusivamente contribuintes com prioridade legal ou que utilizaram procedimentos que antecipam o recebimento.

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Congresso dá 10 dias para governo apresentar alternativa ao aumento do IOF

O Congresso Nacional estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente uma alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, anunciada como forma de cumprir a meta fiscal, foi criticada por líderes parlamentares, que alertaram sobre a possibilidade de revogá-la por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs).

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