Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

Brasil Nacional Policial Política prisão Saúde

20 de janeiro de 2017 às 22:00

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retomar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

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Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Rodrigo Maia (DEM-DF) esteve em Recife, recentemente reunido com Deputados do estado, em busca de apoio nas eleições, entretanto,  o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.

O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou o parlamentar fluminense.

Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE) único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada “inconstitucional” pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações.

Com informações do R7

Presos interrompem rebelião em presídio do RN para culto evangélico

Brasil Custódia Denúncia Nacional Rebelião

20 de janeiro de 2017 às 19:30

(Foto: Magnus Nascimento)

Parte dos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,  interromperam a rebelião que acontece desde sábado (14) para a realização de um culto evangélico nesta sexta (20). Os detentos entoaram músicas religiosas e fizeram orações.

Além de um violão, os presos contavam com caixa de som, microfones, cadeiras de plástico e até um púlpito para a celebração religiosa.

Apesar da pausa para o culto, o clima continua tenso na unidade prisional. Desde sábado, pelo menos 26 presos já morreram na rebelião. Na manhã desta sexta os presos continuavam soltos pelos pavilhões e pelos pátios do presídio. Também era possível ver detentos sobre os telhados da unidade.

Com informações do G1

Sindicato dos Bancários divulga levantamento de ataques a bancos em Pernambuco

Brasil Denúncia Gestão pública Orocó Pernambuco

20 de janeiro de 2017 às 19:00

Ataque a agência do Banco do Brasil, em Orocó (Foto: divulgação PMPE)

Nesta sexta-feira (20) Sindicato dos Bancários divulgou que pelo menos 30% dos municípios pernambucanos registraram casos de investidas violentas contra agências e correspondentes bancários em 2016. Os números ainda apontam um total de 346 ações criminosas durante 2016.

De acordo com o sindicato, foram 250 arrombamentos ou explosões em caixas eletrônicos, agências bancárias e dos Correios, além de 34 assaltos à mão armada. Ao longo de 2016, também foram registradas 36 investidas contra Casas Lotéricas e Caixa Aqui.

Ainda segundo a entidade, também houve 10 ataques a carros-fortes e 16 sequestros, sendo cinco de funcionários de agências bancárias e 11 dos Correios. Já entre os equipamentos levados pelos criminosos, foram roubadas 174 armas, 204 projéteis e cartuchos, e 26 coletes.

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Petrolina poderá contar com uma Central de Comercialização de Produtos Orgânicos em breve

Abastecimento Brasil Empreendedorismo Pernambuco Petrolina Política Saúde

20 de janeiro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Esta semana representantes da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf) estiveram em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, para apresentar demandas do grupo, que vem crescendo na região do Vale.

O comércio agrícola foi a principal pauta da reunião, além da construção da Central de Comercialização de Produtos Orgânicos para atender aos associados. A obra está em fase de licitação e funcionará no bairro Areia Branca.

“Vejo com muita importância a implantação da unidade de comercialização de alimentos orgânicos em Petrolina. No que compete a Secretaria vamos dar todo apoio logístico nesse processo”, afirmou o secretário José Batista.

A construção do espaço, conta com uma parceria entre Prefeitura Municipal de Petrolina e a Codesvasf, com um investimento de R$ 245 mil e a Prefeitura doará o terreno e mais 5% de contrapartida.

Identificadas passageiras que estavam em avião com o ministro Teori Zavascki

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 18:00

(Foto: Reprodução / Facebook)

Foram identificadas como Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe, Maria Ilda Panas, de 55, as duas mulheres que estavam no avião que transportava o ministro Teori Zavascki.

Maíra e a mãe iam passar o fim de semana em Paraty à convite do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, fundador do Grupo Emiliano e amigo do ministro. Maíra era massoterapueta, trabalhava no hotel Emiliano que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, que era professora da rede infantil de ensino, era moradora de Juína, no Mato Grosso e visitava a filha.

Em nota, o Grupo Emiliano lamentou a morte das passageiras e prestou condolências às famílias.

“Informamos que as duas passageiras do avião que seguia para Paraty (19/01) eram Maira Ilda, 23, e a mãe Maria Ilda, 55. Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares“.

Com informações do Extra

‘Não gostaria de ser órfão de um pai assassinado’ diz filho de Teori Zavascki

Brasil Ministério Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 17:30

(Foto: Reprodução/RBS TV)

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki vinha demonstrando “preocupação com o que tinha para acontecer” por conta das informações a que teve acesso, diz Francisco Prehn Zavascki, filho do magistrado. Teori, que morreu nesta quinta-feira (19) na queda de um avião em Paraty (RJ), estava prestes a homologar a delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras.

“Ele demonstrou bastante preocupação com o que vinha. Ele realmente estava muito preocupado com o que tinha para acontecer. Ele teve acesso a informações que tinham deixado ele bastante preocupado com o futuro das coisas”, afirmou Francisco, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (20).

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Taxistas de Juazeiro reivindicam direitos em reunião com Diretoria da CSTT

Bahia Brasil Juazeiro Trânsito Transporte

20 de janeiro de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação/PMJ)

Reunião entre diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), Damião Medrado, e o gerente de Transportes, Francisco Paulo e representantes da Associação dos Taxistas de Juazeiro (Astáxi), nesta sexta-feira (20), contou com uma pauta repleta de reivindicações dos taxistas de Juazeiro.

O encontro entre os representantes contou com as seguintes reivindicações do Astáxi: reformulação da Lei que regulamenta a categoria, um projeto para colocar cobertura nos pontos de táxi da cidade e a solicitação de que o Conselho Municipal de Trânsito analise o requerimento que solicita o aumento da tarifa de táxi.

Sesi-PE abre inscrições para supletivo em Petrolina

Araripina Brasil Caruaru Educação Pernambuco Petrolina Recife

20 de janeiro de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

Começa nesta sexta-feira (20) as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, ofertado pelo Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE).

O curso conta com um total de 542 vagas, divididas entre Petrolina, Caruaru, Araripina e Recife. Este ano 270 vagas gratuitas destinadas ao trabalhador da indústria. Para as demais pessoas, R$ 142; e para funcionários de empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco (Cepe), R$ 123,00. Todos têm 5% de desconto para pagamentos realizados até o dia 10 de cada mês.

As inscrições devem ser feitas até 31 de janeiro, na unidade onde o aluno pretende estudar. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3412 8555.

 Para facilitar o acesso de quem trabalha, as aulas serão à noite. Apenas no Centro de Ensino Supletivo do Sesi/PE, que fica no Centro do Recife, também haverá aulas pela manhã. As aulas iniciam em 1º de fevereiro. Outras informações pelo WhatsApp (81) 9 8829 3330.

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decretam greve; MP considera ilegal

Brasil Denúncia Policial Rebelião

20 de janeiro de 2017 às 16:00

(Foto: AFP)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia quinta-feira (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarrazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.

Com informações do FolhaPE

Mais de R$ 1 Milhão foram levados em assalto a carro-forte, em Terra Nova

Brasil Pernambuco Policial

20 de janeiro de 2017 às 15:30

A Polícia Militar informou que durante assalto a carro forte, nesta quinta-feira (19), na zona rural de Terra Nova, foram levados R$  1.070.000,00. O assalto ocorreu na BR-232, próximo ao povoado de Guarani, Zona Rural do município.

(Foto: Divulgação Whatsapp)

Segundo informações da PM, os bandidos usaram um veículo de passeio, com adesivo de uma empresa de TV por assinatura para realizar o assalto. Na mala foi encontrado uma placa de aço, com um tripé e com abertura apenas para o encaixe das armas. Os assaltantes dispararam tiros de fuzil 7.62 mm e 5.56 mm para forçar a parada do carro-forte.

Buscas foram feitas na região, mas os suspeitos não foram localizados. O carro utilizado no assalto foi encontrado abandonado horas depois, com várias capsulas deflagradas de fuzil 7.62 mm e 5.56. O Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil foram acionados e estiveram no local para fazer a perícia na área.

Com informações do G1

Durante tentativa de assalto Policial militar reage e mata bandido, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

20 de janeiro de 2017 às 14:30

(Imagem ilustrativa)

Na noite de quinta-feira (19) um Policial Militar (PM) a paisana reagiu a um assalto e matou um bandido durante tentativa de assalto no bairro Areia Branca, em Petrolina.

Segundo informações o policial estava de folga quando foi abordado por dois homens que anunciaram assalto. De imediato o policial reagiu e atirou nos assaltantes, um deles morreu na hora e o outro foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O estado de saúde do assaltante que foi levado pelo o Samu, não foi revelado. Já o assaltante que morreu no local, foi removido pelo o Instituto de Medicina Legal (IML) e não foi identificado, até o momento.

O policial envolvido na ação se apresentou espontaneamente a corporação e reagiu por legitima defesa.

Com informações do G1

Internautas resgatam áudios comprometedores de Jucá citando Teori

Acidente Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19), inundou a internet de teorias relacionadas a morte do relator e o futuro da investigação Operação Lava Jato. No Twitter, internautas diziam não acreditar em acidente e levantaram a hipótese de conspiração é resgataram uma notícia de maio de 2016 em que Teori é citado.

A Folha divulgou em março do ano passado um áudio gravado a partir de uma conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No diálogo, a dupla falava que uma “mudança” no governo federal poderia “estancar a sangria” da Operação Lava Jato, na qual os dois eram investigados. A conversa aconteceu antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Relembre na transcrição abaixo o trecho onde Teori é citado na conversa:

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Recifense está entre os 77 estudantes no País que atingiram a nota máxima no Enem 2016

Brasil Educação Pernambuco Recife

20 de janeiro de 2017 às 10:30

(Foto: Rafael Furtado)

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgados esta semana revelou uma grande quantidade de estudantes que ficaram com a nota abaixo do esperado em relação ao ano passado. A começar pela redação: a quantidade de provas com nota zero aumentou em relação a 2015 – 53 mil participantes contra mais de 84 mil em 2016 – e apenas 77 estudantes no País atingiram a nota máxima, 1.000 pontos.

Entre eles está o estudante recifense Bruno Monteiro, 17 anos, que pretende sair de Pernambuco para cursar economia e direito em Minas Gerais, onde passou em 1º lugar na Pontifícia Universidade Católica.

O estudante acredita que redação, é a chave do Enem por não ter alternativas de múltipla escolha.

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Saque de contas inativas do FGTS não terá limite, afirma Temer

Bahia Brasil Economia Nacional Pernambuco Política

19 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de retenção de parte do saldo do FGTS, em caso de extratos com “volumes expressivos”.

“Eu quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver fundo, dinheiro nas contas inativadas, vai sacá-las por inteiro, qualquer valor”, afirmou o presidente durante a cerimônia, em Ribeirão Preto (SP).

Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar os valores das contas inativas até 31 dezembro de 2015. Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro.

O Ministério do Planejamento anunciou um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. De acordo com o governo, a medida tem potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia e estará disponível para 10,2 milhões de trabalhadores.

Com informações do EBC

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