MPF recupera só 10% da propina paga por Eike a Cabral

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Dos US$ 16,5 milhões pagos como propina pelo empresário Eike Batista ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), conforme apontam as investigações da Operação Eficiência, apenas um décimo foi recuperado.

Os valores foram repassados em ações da Vale, da Petrobrás e da Ambev e, ao liquidar os papéis, somente US$ 1,6 milhão (R$ 5,4 milhões) foi arrecadado pelo Ministério Público Federal.

O montante é 10% do valor investido nos papéis e uma parcela pequena dos cerca de R$ 270 milhões repatriados até agora pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Por opção de Cabral, os US$ 16,5 milhões foram investidos em ações.

O que se conseguiu recuperar dessa conta da (empresa) Arcadia no (banco) Winterbotham é um valor muito pequeno porque boa parte do que foi aplicado nas ações evaporou”, disse o procurador da República Sérgio Pinel.

Fonte Estadão

 

ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte Agência Brasil

Juízes auxiliares do STF terminam fase de depoimentos de delatores da Odebrecht

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Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.

Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento na manhã de hoje (27) na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Com informações do EBC

Municípios são obrigados a fazer levantamento de infestação por Aedes Aegypti

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Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

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Brasil tem 564 mil mandados de prisão em aberto

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus.

Uma pessoa pode ter mais de um pedido de prisão contra si, e o CNJ não faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo réu. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenciário “ainda mais inviável”.

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Polícia apreende arma no distrito de Maniçoba, em Juazeiro

(Imagem ilustrativa)

Durante a tarde desta sexta-feira (27), policiais da 75ª CIPM encontraram uma arma no distrito de Maniçoba, em Juazeiro.

A apreensão foi feita na casa de um agricultor que portava uma espingarda de calibre 36 que estava com o registro vencido. O homem foi levado até a delegacia de Polícia Civil de Juazeiro e a arma foi encaminhada à Polícia Federal.

Centro de Petrolina recebe “Mutirão da Limpeza” durante à noite

(Foto: Divulgação/Ascom)

Para evitar congestionamentos e transtornos à população de Petrolina, a prefeitura do município está promovendo ações de limpeza urbana no período noturno. As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio.

O trabalho faz parte das diversas ações de limpeza desempenhadas pela prefeitura de Petrolina, estas ações tiveram início no dia 18 de janeiro em ruas como: Gregório Ramos e do Coliseu, as avenidas Souza Filho, Guararapes e Fernando Góes, além da área entre o Hospital Universitário e Centro de Convenções já foram limpas.

O período noturno é um bom horário para os trabalhadores, que podem desfrutar de uma temperatura mais amena, durante a execução dos trabalhos.

Mobilização no Residencial Nova Petrolina alerta sobre a prevenção e punição da violência contra as mulheres

(Foto: Internet)

Uma campanha com o tema ‘Basta de Violência Contra a Mulher’, promove uma ação de conscientização, durante a manhã de sábado (28), às 8h30, na praça principal do Residencial Nova Petrolina. Serão distribuídos panfletos e adesivos sobre a campanha.

O evento conta com a participação dos moradores da localidade e com a equipe da secretaria-executiva da Mulher e de Acessibilidade. O objetivo principal desta iniciativa é o de chamar atenção da população sobre a importância de prevenir e punir a violência contra a mulher.

Conta de luz continua sem cobrança extra em fevereiro

 

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (27) que, assim como em janeiro, a bandeira tarifária ficará na cor verde em fevereiro

Segundo a Aneel, “a condição hidrológica favorável possibilitou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).” Isso significa que as chuvas vêm sendo suficientes para recuperar os reservatórios das principais hidrelétricas e, por isso, há menos necessidade de uso de termelétricas para atender à demanda do país por energia.

Em 2016, a bandeira foi verde na maior parte do ano. A bandeira vermelha 1 foi acionada em janeiro e fevereiro, a amarela em março e novembro. No restante do ano, os consumidores não pagaram taxa extra na conta de luz. Em janeiro deste ano a bandeira também foi verde.

Com informações do G1

Janeiro tem mais artes continua com programação cultural no Sesc Petrolina

(Cartaz Divulgação)

O festival “Janeiro tem mais artes” está em sua reta final e nesta sexta-feira (27), apresenta dois espetáculos no Sesc Petrolina. A programação começa às 19h.

A programação de hoje é composta por “Procura-se um corpo” às 19h e “Rio de Contas”, da Cia de Dança do Sesc às 20h, no teatro Dona Amélia, Sesc Petrolina.

Os ingressos custam R$ 10 (inteira), R$ 5 (meia) e R$ 2 (comerciários e dependentes).

Detran-PE faz alerta sobre email falso

(Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE faz alerta a população sobre e-mail falso  estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

O e-mail parece uma notificação sobre o acúmulo de pontos na habilitação, entretanto o DETRAN-PE não faz esse tipo de comunicado através de e-mail. Para notificar o Detran envia correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.

Concurso: Saiu edital do concurso público dos Bombeiros

(Foto: Divulgação)

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) o edital para o concurso dos Bombeiros. O Governo do Estado, por meio da portaria conjunta SAD/SDS nº 5 de 26 de janeiro de 2017, abriu 300 vagas, sendo 5% reservadas para pessoas com deficiência. O concluinte do Curso de Formação e Habilitação de Praças, quando nomeado militar do estado na graduação de soldado bombeiro militar, receberá remuneração no valor de R$ 2.319,88.

Para participar da seleção, o candidato precisa possui nível médio de formação; ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso; possui CNH para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B; e possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

A seleção será feita por meio de duas etapas. A primeira será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Na segunda etapa, os candidatos serão avaliados por meio do Curso de Formação e Habilitação de Praças, que é de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social, de caráter eliminatório e classificatório. Durante o curso de formação, o aluno receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

A prova objetiva será composta por questões de língua portuguesa, informática, matemática, raciocínio lógico, física, biologia, direito constitucional, atualidades, história de Pernambuco e redação. O exame está marcado para o dia 28 de maio de 2017. Os candidatos passarão ainda por avaliação psicológica, aptidão física e investigação social.

Teste físico

O exame de avaliação física será composto por flexão de braços em barra fixa, natação (50m), corrida (50m), salto horizontal estático, flexão do abdômen e corrida de 2.400m.

Inscrições

Para confirmar a participação, os interessados devem fazer a inscrição no site da organizadora www.upenet.com.br, a partir do dia 30 deste mês. O prazo vai até 26 de março. A taxa de participação é de R$ 129,60. A solicitação da isenção do valor deve ser feita até o dia 10 de fevereiro no site da organizadora.

Validade

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da homologação final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Com informações do FolhaPE

Marcelo Odebrecht presta depoimento em Curitiba a juiz auxiliar de Teori

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário. 

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Cães e gatos aguardam adoção no Controle de Zoonoses de Petrolina

O CCZ conta com diversos cães e gatos para adoção, são filhotes e cães adultos que são recolhidos nas ruas, tratados e colocados para adoção responsável. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Para garantir o bem-estar de animais e da população petrolinense a secretaria de saúde, através do Centro de Controle de Zoonoese (CCZ), atua no controle de doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos. Entretanto, nem todo mundo entende qual é o real papel da instituição para o município.

O CCZ ganha maior visibilidade durante o período de campanha de vacinação contra a raiva, quando percorre a cidade vacinando cães e gatos. Porém, como muitas pessoas deixam de vacinar seus animais durante a ação, ao final da campanha a vacina fica disponível no prédio do Centro de Zoonoses.

Em 2016, cerca de 37 mil animais – cães e gatos – foram vacinados em Petrolina e ainda estão disponíveis cerca de 2.000 doses da vacina para quem procurar o centro e tiver interesse em vacinar seu animal de estimação.

O local conta com cães e gatos disponíveis para adoção, e com consultas com médicos veterinários de maneira gratuita às quartas-feiras. Esta iniciativa não é função da instituição, mas o trabalho acontece para evitar o abandono de cães doentes nas ruas.

“O centro faz primeiramente o trabalho de zoonoses e depois dá esse apoio aos animais. Estamos oferecendo consultas às quartas-feiras porque antigamente as pessoas não queriam mais o cão, ligavam para o CCZ e ele era recolhido, agora não é mais dessa forma. Se for necessário o animal fica, mas 99% dos casos não precisa. Na medida do possível tentamos ajudar, mas essa não é a nossa função”, explica o médico veterinário do CCZ, Washington Luiz.

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Secretaria de Educação adia divulgação do resultado da seleção simplificada

(Foto: Divulgação/Ascom)

O resultado da seleção simplificada para trabalhar na Secretaria de Educação teria o resultado divulgado nesta sexta-feira (27), entretanto o prazo será estendido até o dia 02 de fevereiro. A modificação aconteceu devido as novidades em itens de classificação.

O novo Edital, já está disponível no site da Facape e registra os novos critérios para desempate, a inclusão de porcentagem para pessoas com deficiência e novos itens de avaliação para a seleção dos cargos de motorista e barqueiro escolar. As modificações, de acordo com a coordenação organizadora, foram necessárias para adequar o certame as orientações dos órgãos controladores.