Carnaval dos deputados federais vai durar 15 dias

Brasil Política

21 de fevereiro de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

Quem tem gostado do clima carnavalesco são os deputados federais, que terão 15 dias de “recesso”. Sem previsão de corte ou descontos no salário de R$ 33,7 mil, os políticos deixarão Brasília na tarde de amanhã (22). Em vez de voltar ao trabalho na tarde da Quarta-Feira de Cinzas (1º), como a maioria dos trabalhadores, os parlamentares só voltarão ao batente no dia 7 de março.

Nos dias de recesso, o painel eletrônico não vai registrar a presença dos deputados, deixando eles mais à vontade para comparecer ou não ao plenário antes do dia previsto para a retomada dos trabalhos. No entanto, a Câmara informou que é possível que entre os dias 1º e 7 de março o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa marcar alguma reunião extraordinária.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou sessão para quinta-feira (02). Os senadores só folgam nos dias de folia, ao contrário da Câmara.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF) as coisas andam bem diferentes. Em portaria publicada no início do mês, a Corte confirmou o retorno das atividades na Quarta-Feira de Cinzas (1º), às 14h. Para o governo federal o feriado de Carnaval também termina na quarta-feira (1º), com expediente normal depois do almoço.

MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões

Brasil Cotidiano Denúncia Educação Nacional Policial

20 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustrativa)

A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler.

Outras 19 pessoas, também foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo MPF no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas na semana passada e tornadas públicas hoje (20).

Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou “grave dano à coletividade” e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional.

O trio também foi denunciado por crimes contra a economia popular – praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (artigo 2 da Lei 1.521/51) – e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina.

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Cassação do governador do RJ é publicada no Diário da Justiça

Brasil Nacional Política

20 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados.

Com a decisão governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.
Em seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.

“A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador.

O TRE decidiu pela cassação, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. Pezão e Dornelles informaram, na época, que iriam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo. Com a cassação, os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Com informações de O Globo

Lava Jato: Delator diz que Eike Batista deu propina a Cunha

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

20 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O empresário Alexandre Margotto revelou em sua delação premiada que Eike Batista pagou propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para que o Fundo de Investimento do FGTS colocasse dinheiro em empresas de seu grupo.

Em 2012, o FGTS investiu R$ 750 milhões na empresa LLX, então pertencente a Eike, para obras no porto de Açu.
Margotto é ligado a Lúcio Funaro, apontado como operador de Cunha em esquemas de corrupção investigados pelo Ministério Público. Segundo Margotto, Funaro também recebeu propina de Eike.

Eike, Cunha e Funaro estão presos. Margotto foi denunciado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal junto com Cunha, Funaro e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Cleto era um dos canais de influência de Cunha no banco federal.

De acordo com Margotto, Funaro contou a ele que se encontroi com Eike em um jantar em Nova York . Algum tempo depois segundo Margotto, o investimento do FGTS na empresa de Eike foi liberado, com a autorização de Cunha.
“Eu sei que depois de um tempo, ou o Lúcio ou o próprio Eduardo Cunha, teve sim, um acerto. Mesmo porque o Fábio [Cleto] me falou que o Eduardo tinha pedido para ele seguir com a operação”, afirmou Margotto na delação.
Ele disse ainda que Funaro se gabava em ter o poder de dizer “não” a eventuais pedidos de Eike.
“O Eike, na época, era considerado entre os dez homens mais ricos aí do planeta. E [o Lúcio Funaro] falando: ‘ah, ele [Eike] acha que eu vou lá conversar com ele. Eu não vou não. Ele que venha até meu escritório. Se ele acha que ele tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que ele vai ter para pegar esse empréstimo. Então, é nunca com nunca mais.’ E assim, meio se enaltecendo pelo poder do não, do veto”, disse Margotto.

Questionado pelos procuradores durante a delação premiada, Margotto disse que não sabia ao certo o valor da propina que, segundo ele, foi paga por Eike.
“Eu não me recordo, mas algo em… Eu não acredito que tenha sido mais do que um e meio, eu não me lembro”, afirmou.

A Caixa Econômica Federal afirmou que está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações em curso.
A defesa de Lúcio Funaro informou que o cliente chegou a receber ameaças de Margotto, registradas inclusive, em boletim de ocorrência.

Com informações do G1

Adolescente é encontrado morto no N-3, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

20 de fevereiro de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Durante a manhã desta segunda-feira (20), o corpo de uma adolescente foi encontrado na estrada do canal do Núcleo 3, do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

O corpo foi encontrado com marcas de tiro, foi removido para o Instituto Médico Legal e liberado em seguida.

A suspeita é de que o adolescente tenha envolvimento em vários assaltos na região.

Consumidor: Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

Brasil consumidor Nacional Pernambuco Saúde

20 de fevereiro de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Quero, fabricado pela Heinz Brasil, após laudo que constatou presença de pelo de roedor no produto. A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

De acordo com a Anvisa, o laudo “apresentou resultado insatisfatório ao detectar matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”.

A punição é sobre o “lote L. 11 07:35 do produto extrato de tomate da marca Quero, produzido por Heinz Brasil S.A (CNPJ 50 955.707/0004-72), localizada na Rodovia GO 080 Km 26, Nerópolis-GO”. Pela decisão da Anvisa, a empresa deverá recolher todo o estoque do lote insatisfatório existente no mercado.

Com informações do NE10

Lava-Jato: PF acusa Lula, Dilma e Mercadante de obstrução de Justiça

Brasil Lava Jato Petrolina Policial Política

20 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (20), um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusa os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça.

Para o delegado Marlon Oliveira Cajado, Lula e Dilma tentaram retardar investigações da Lava-Jato quando a ex-presidente tentou, ano passado, nomear o ex-presidente para a Casa Civil. O cargo daria a Lula foro privilegiado e forçaria a transferência das investigações contra da 13ª Vara Federal de Curitiba para o STF, em Brasília.

O relatório foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. No documento, Cajado recomenda o envio dos autos para a Justiça Federal. Lula e Dilma não têm mais direito a foro especial. No mesmo relatório, o delegado acusa o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante de obstrução de justiça e tráfico de influência. O ex-ministro teria tentado demover o ex-senador Delcídio Amaral de um acordo de delação que negociou com a Procuradoria-Geral da República.

As conclusões da polícia sobre os dois casos foram enviadas a Fachin na semana passada. Antes de qualquer decisão sobre o assunto, o ministro deverá pedir manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caberá ao procurador decidir se endossa ou não as sugestões da polícia. Janot pode concordar com a remessa dos autos à Justiça Federal, pedir a prorrogação ou até mesmo o arquivamento das investigações.

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Operação Trânsito Seguro: AMMPLA e Polícia Militar reforçam segurança em Izacolândia

AMMPLA Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina

20 de fevereiro de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Neste domingo (19), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), em parceria com o policiamento de Trânsito do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), intensificou a fiscalização em Izacolândia, através da ‘Operação Trânsito Seguro’. A equipe atuou no combate a prática de delitos.

Veja o balanço da operação:

  •  12 Notificações sem portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • 07 Notificações de veículos não licenciados;
  • 03 Veículos não registrados;
  • 01 Veículo sem equipamento obrigatório;
  • 01 Alcoolemia;
  • 02 Recusas (Alcoolemia);
  • 02 Passageiros sem capacete.

A operação totalizou: 28 Notificações; 09 motocicletas recolhidas para o depósito e 02 autuações em flagrante delito por corrupção ativa. Os acusados foram encaminhados até a delegacia para as providências cabíveis.

Compesa poderá cobrar 7,88% a mais nas contas, a partir março

Abastecimento Brasil Pernambuco Petrolina

20 de fevereiro de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Conforme a publicação feita no último sábado (18) no Diário Oficial, a agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou o reajuste tarifário de 2017 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Com isso, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderá cobrar 7,88% a mais nas contas, a partir de 20 de março deste ano.

O reajuste vale para os clientes do sistema convencional. Para quem paga tarifa social, no entanto, foi autorizada a majoração de 5,43%.

Entre as justificativas da Arpe para homologar o aumento da Compesa, está a aplicação de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas bandeiras tarifárias de energia, entre 1º de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. A agência também levou em conta o déficit tarifário identificado com o acréscimo das despesas para fornecimento de água por carros pipa à população urbana dos municípios com agravamento da crise hídrica.

O cálculo do reajuste foi feito, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 5,35%.

Além disso, a agência levou em conta o Impacto da Despesa Total referente ao fornecimento de água (20 litros/habitante/dia) exclusivo por carros-pipa à população urbana dos municípios identificados com agravamento de crise hídrica, por 12 meses. Esse valor ficou em 2,62%.

Por fim, a agência adotou como critério a variação do índice Geral de Preços (IGPM) acumulado no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 6,64%, além do Fator de Ajuste decorrente da compensação das Bandeiras Tarifárias, entre os Ciclos de Reajuste, no valor de 0,9083.

A Arpe determinou, ainda, que a Compesa apresente trimestralmente relatórios das despesas realizadas com carros-pipa, por município, dos próximos 12 meses, após a aplicação do reajuste. Os documentos devem ser acompanhados dos respectivos registros contábeis, em até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada trimestre.

Com informações do G1

Carnaval: Novo comandante da PM garante que ‘não vai faltar policiamento no carnaval de Pernambuco’

Brasil Carnaval Pernambuco Policial

20 de fevereiro de 2017 às 16:30

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

O coronel Vanildo Maranhão assumiu nesta segunda-feira (20), o comando da Polícia Militar de Pernambuco, o novo comandante afirmou que já está tudo montado e planejado para os festejos de Momo e que, “o Carnaval vai transcorrer, se Deus quiser, na normalidade”.

Marinha afirmou que a estratégia que vinha sendo montada para o período não irá mudar e que participou do grupo de trabalho que montou todo o esquema de segurança. “A estratégia não vai mudar. Já está montado, já está tudo planejado”, garantiu, durante a solenidade de posse realizada no Quartel do Derby.

O governador do Estado, Paulo Câmara, e o Secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, participaram do evento. Segundo o governador, uma das principais tarefas dos novo comandante é aumentar o efetivo nas ruas, reduzir índices como o número de homicídios e tratar da questão de assaltos e furtos.

“O trabalho continua, é um trabalho incansável, é um trabalho diário e que exigirá de nós cada vez mais desdobramentos, cada vez mais esforços. Mas o novo comandante tanto da Polícia Militar quanto o novo chefe da Polícia Civil estão muito determinados a cumprir as suas tarefas”, destacou.

Com informações do FolhaPE

Prefeitura disponibiliza número de telefone para a população denunciar problemas com a iluminação pública

Brasil Pernambuco Petrolina

20 de fevereiro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

As demandas ligadas a iluminação pública poderão ser relatadas por telefone. O serviço já está disponível para a população de Petrolina.

Problemas ligados a manutenção de iluminação, a exemplo de lâmpadas apagadas, poderão ser denunciados através do telefone (87) 3862-2993.

Para registrar o atendimento é preciso ter em mãos o endereço, acompanhado de um ponto de referência, além do barramento do poste. É uma sequência formada por uma letra, seguida de seis números (Ex. M 123456), escrita com letras pretas, sobre fundo amarelo e que fica localizada na parte superior do poste. A central de atendimento funciona de segunda à quinta-feira das 7h às 12:30 e das 13:30 às 17h. Nas sextas, o horário da manhã é o mesmo, mas a tarde vai até às 16h30.

Mesmo com decisão da Justiça servidores do Detran-PE decidem manter greve

Brasil Pernambuco

20 de fevereiro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustrativa/Internet)

Uma assembleia, foi realizada na manhã desta segunda-feira (20) com os servidores do Detran-PE que votaram, por manter a greve mesmo com a decisão da Justiça determinando o retorno imediato das atividades.

A determinação da justiça, tem caráter de urgência e previa o retorno em até 24 horas, foi emitida pelo desembargador Eduardo Augusto de Paurá na quinta-feira (16). O magistrado ainda estabelece uma multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

“Fizemos a defesa e temos certeza da lisura da Justiça, que foi induzida ao erro. A greve vai continuar, a categoria está fortalecida e esperamos o diálogo para sair desse impasse”, apontou o presidente do sindicato dos servidores.

Os grevistas reivindicam que a direção do órgão cumpra pontos que já tinham sido acordados ao fim da greve do ano passado. Eles pedem uma licitação definitiva para os planos de saúde dos servidores, o pagamento da gratificação de quem trabalha no pátio de exames, insalubridade do vistoriador e a extensão para todos os servidores da gratificação dada aos que trabalham nas agências do Detran-PE nos shoppings.

No texto, o desembargador baseou sua decisão pela Lei nº 7.783/89.

Com informações do G1

Acidente grave deixa três mortos e uma pessoa feriada em Petrolina

Acidente Brasil Petrolina Policial

20 de fevereiro de 2017 às 14:30

(Foto: Ilustração)

Durante a noite deste domingo um acidente envolvendo quatro pessoas da mesma família, deixou três mortos e um ferido, na PE-626, na zona rural de Petrolina.

Segundo informações, entre as vítimas estão duas crianças de 4 e 8 anos, o tio das crianças de 21 anos, que morreram no local. A quarta vítima é a mãe das crianças, que tem 27 anos e está internada no Hospital Universitário (HU). De acordo com o Instituto de Criminalística (IC), as vítimas, estavam todos em uma moto e nenhuma utilizava capacete.

O acidente ocorreu por voltas das 20h30, na estrada que liga os povoados de Pedrinhas e Nova Descoberta. Segundo informações da Polícia Civil (PC), o condutor da moto perdeu o controle do veículo e bateu em muro baixo de concreto. Com o impacto, as vítimas foram arremessadas na pista. O tio e os dois sobrinhos morreram na hora. A mãe das crianças foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o HU, com fraturas no antebraço, tornozelo e bacia.

O perito criminal e gestor do Instituto de Criminalística (IC), Ivan Câmara, esteve no local do acidente e informou que as vítimas morrem principalmente em decorrência de ferimentos provocados na cabeça, com afundamento de crânio.

Exame de alcoolemia foi realizado no jovem para comprovar a presença de álcool no sangue e ele teria ingerido bebida alcoólica antes do acidente. Após a perícia feita pelo IC os corpos das três vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde aguardam liberação.

Com informações do G1

Secretaria de Educação de PE abre nesta segunda-feira inscrições para cursos técnicos com vagas em Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

20 de fevereiro de 2017 às 10:30

(Cartaz Divulgação)

Já estão abertas as inscrições para o preenchimento de 14.095 vagas em 24 cursos técnicos nas modalidades Subsequente, Educação a Distância (EAD) e Profuncionário. Há oportunidades em para Petrolina, Salgueiro, Dormentes e outras cidades do Sertão.

Os interessados devem consultar o edital e realizar as inscrições pelo site, até a sexta-feira, 3 de março. As provas devem ser realizadas online, de 6 a 10 do mesmo mês, e o resultado final será divulgado no dia 17.

Na modalidade EAD, estão sendo disponibilizadas 9.260 vagas. Os interessados nas aulas do curso Subsequente, destinadas aos estudantes concluintes do Ensino Médio, são 4.095 oportunidades.

Na modalidade Profuncionário, que contempla servidores do quadro administrativo de escolas públicas estaduais, a disponibilidade é de 740 vagas. As matrículas dos classificados acontecem de 20 a 24 de março.

Os cursos oferecidos são: administração (EAD e Presencial), análises clínicas (presencial), biblioteconomia (EAD), comércio (presencial), comunicação visual (presencial), desenvolvimento de sistemas (EAD e presencial), design de interiores (EAD), edificações (presencial), eletrotécnica (presencial), enfermagem (presencial), eventos (presencial), informática (presencial), logística (EAD e presencial), manutenção e suporte de informática (presencial), mecânica (presencial), mecatrônica (presencial), multimeios didáticos (EAD), prótese dentária (presencial), química (presencial), recursos humanos (EAD), redes de computadores (presencial), saúde bucal (presencial), secretaria escolar (EAD), segurança do trabalho (EAD e presencial).

Municípios que oferecerão os cursos:

Sertão (21 escolas):

Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Cabrobó, Carnaíba, Dormentes, Exu, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia e Tabira.

No Estado, 66 escolas em 53 municípios oferecerão os cursos técnicos. Para mais informações, os interessados podem ligar para os números: (81) 3183-9862 ou (81) 3183-9866.

 

Homem é morto a pedradas em Salgueiro

Brasil Pernambuco Policial Salgueiro

20 de fevereiro de 2017 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Um homem, de 41 anos, foi morto encontrado morto, neste domingo (19), no Centro de Salgueiro. Uma pedra foi encontrada no ferimento da vítima.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima foi encontrada no chão, com uma pedra sobre a cabeça. Testemunha disseram que viram o homem passar por volta das 21h pelo local onde ocorreu o crime.

O corpo foi identificado e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A Delegacia de Polícia Civil, onde foi instaurado inquérito polícia para investigar o caso.

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