Gilmar Mendes: anulação do impeachment foi “Operação Tabajara”

Para o ministro, "não faz nenhum sentido" um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa/Imagem internet

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa/Imagem internet

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Com informações do JC Online

Planalto vai recorrer ao STF da decisão de Renan, diz vice-líder do governo

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“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), anunciou nesta segunda-feira (9) que o Palácio do Planalto vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB/AL), de não acatar a anulação da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A sessão, ocorrida em 17 de abril, foi anulada por decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu hoje recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo a anulação.

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa.

Para o deputado, o senador peemedebista tomou uma decisão “equivocada” e por razões “políticas”. O vice-líder afirmou que a decisão de Maranhão seguiu a Lei do Impeachment, que, segundo ele, prevê que nenhum partido pode encaminhar votação e, consequentemente, não pode fechar questão pró-impeachment como ocorreu na Câmara.

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Mercado considera que inflação fechará o ano em 7%

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,89% para 3,86%/Imagem ilustrativa

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,89% para 3,86%/Imagem ilustrativa

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano voltou a ser elevada com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passando de 6,94% para 7%. Para 2017, a estimativa foi reduzida de 5,72% para 5,62%, no quinto ajuste consecutivo.

Os números são do Boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central (BC). Ele traz projeções de instituições financeiras consultadas semanalmente sobre os principais indicadores da economia.

Mesmo com as reduções, os cálculos estão acima do centro da meta de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, em 2017.

Para a taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos do Banco Central para conter a inflação, a projeção das instituições financeiras, ao final de 2016, foi reduzida de 13,25% para 13% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa continua em 11,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

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Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

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O presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação/Imagem de internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

“Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

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Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado se caracteriza como “ato inexistente” e não tem valor legal, na opinião do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo. No entendimento dele, a tramitação do processo somente poderia ser interrompida pelo plenário da Câmara.

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo.

De acordo com o professor, o Senado poderia prosseguir com o processo de impeachment. “Se eu fosse Renan Calheiros, presidente do Senado, simplesmente ignoraria a decisão e prosseguiria com o impedimento”, disse.

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Sindsemp quer manutenção dos direitos trabalhistas adquiridos e adere à Parada Nacional programada para esta terça(10)

sindsemp

Atendendo convocação da CUT, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), se une a demais centrais sindicais em manifestação nacional nesta terça(10), em Petrolina. A manifestação está programada para às 14h na Praça do Bambuzinho.

Em nota de convocação a direção executiva nacional da CUT informa que a paralisação ‘é contra o golpe’. Ainda em nota, a CUT reitera seu repúdio ao golpe político em curso no país, perpetrado pelas forças conservadoras, e conclama suas bases a continuarem lutando, ao lado das forças democrático-populares, em defesa da democracia e dos direitos. “O que aconteceu nos últimos dias e o que está para acontecer no futuro próximo revelam o que está em jogo na sociedade brasileira: a tentativa de remover do poder a Presidenta eleita legitimamente por mais de 54 milhões de brasileiros, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade. Essa tentativa de usurpar o poder, sem que pese contra a Presidenta nenhuma culpa, é golpe. A CUT o denuncia e o continuará combatendo com todas as suas forças(…) Isto a CUT repudia da forma mais veemente e continuará denunciando e combatendo com todas as suas forças ao lado dos setores da sociedade comprometidos com a democracia”.

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OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que  “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

Com informações do JC online

Fotógrafo registra dias melancólicos de Dilma no Palácio do Planalto

 

Dilma desce a rampa interna do Planalto/Foto:Orlando Brito

Dilma desce a rampa interna do Planalto/Foto:Orlando Brito

Fotógrafo com experiência de décadas registrando o poder em Brasília, em 2002 Orlando Brito publicou um livro famoso: Poder – Glória e Solidão. São imagens do início ao fim do mandato de cada presidente, de 1966 até 2001, com Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os ciclos se repetem: no início, o entorno dos presidentes é abarrotado de gente e os finais, sempre de um vazio solitário e melancólico.

Hoje tudo se repete no Planalto. É o fim da Era PT, 14 anos desde a publicação do livro, após os governos de um presidente Lula que foi o mais popular da história. E uma presidente que foi a mais impopular.

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve ser afastada por 180 dias na próxima quarta (11), como avalia a própria base do governo. Claro, em tese ela pode voltar, pois o final do impeachment será em alguns meses. Mas além da dificuldade política dessa volta de fato ocorrer, semana passada Orlando Brito, acostumado aos ciclos de início e fim de cada governo, já identificou o mesmo padrão novamente. O fotógrafo registrou as primeiras imagens em um ensaio batizado por ele de Melancólica Atmosfera Palaciana, imagens que mostram esse clima de fim de ciclo no Planalto.

Orlando adianta que publicará novo livro: Poder, vitórias e derrotas – de Castelo a Rousseff. Vai abranger a Ditadura Militar, Diretas Já e todos os presidentes de Collor até Dilma.

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De olho em 2018, Armando Monteiro promete voltar a percorrer Pernambuco

As eleições municipais devem ter um papel central na estratégia de Armando para 2018. O grupo do senador tem pré-candidatos em Petrolina (Adalberto Cavalcanti, PTB), em Jaboatão dos Guararapes (Joel da Harpa, PTN) e no Recife (Silvio Costa Filho, PRB)/Foto:Agência Brasil

As eleições municipais devem ter um papel central na estratégia de Armando para 2018. O grupo do senador tem pré-candidatos em Petrolina (Adalberto Cavalcanti, PTB), em Jaboatão dos Guararapes (Joel da Harpa, PTN) e no Recife (Silvio Costa Filho, PRB)/Foto:Agência Brasil

Quando perdeu as eleições de 2014 para o governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) prometeu liderar a oposição em Pernambuco. Como ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, o petebista se dedicou pouco à política local. Um ano e meio depois, levado de volta ao Senado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Armando finalmente promete percorrer o Estado, animando aliados que já falam em uma possível candidatura ao governo em 2018.

“Vou voltar a percorrer todas as regiões de Pernambuco. E quero estar muito presente junto aos companheiros que vão disputar as eleições municipais”, diz Armando, que volta ao Senado nesta segunda-feira (8). O PTB tem 71 pré-candidatos a prefeito. Com partidos sob influência do senador, como o PRB e o PTN, a conta chega a 80. Ainda é menos da metade dos municípios.

Do ministério, Armando vinha dando aval às movimentações, mas sem mergulhar no dia a dia das candidaturas, contam aliados. Enquanto coordenava a agenda de exportações do Brasil em mais de 30 viagens internacionais, correligionários locais trocaram o PTB pela base do PSB.

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DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Com informações da Agência Brasil

Jarbas: ‘Dar mordomia para Cunha é escárnio’

Dilma não tem contra si uma decisão judicial, mas legislativa”, diferencia Jarbas. “Cunha foi retirado do mandato pelo Supremo por absoluta falta de condições éticas e morais"/Foto:arquivo

“Dilma não tem contra si uma decisão judicial, mas legislativa”, diferencia Jarbas. “Cunha foi retirado do mandato pelo Supremo por absoluta falta de condições éticas e morais”/Foto:arquivo

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) irritou-se ao saber que integrantes da mesa diretora da Câmara planejam conceder benesses a Eduardo Cunha mesmo depois que o STF determinou o seu afastamento do mandato e da presidência da Casa. “Dar mordomia para Eduardo Cunha a essa altura é um escárnio”, disse.

Cogita-se, por exemplo, conceder ao afastado o “direito” de continuar morando à beira do Lago Paranoá, na residência oficial da Câmara, com todas as despesas custeadas pelo contribuinte —do mordomo ao jardineiro, da lagosta ao papel higiênico.

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Número de inscritos em concurso do INSS passa de 1 milhão

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Mais de 1 milhão de inscritos no concurso do INSS. O certame oferece 950 oportunidades para vários cargos de níveis superior e médio em vários locais do País. No Estado, há 36 vagas. O número de participantes foi divulgado na última quinta-feira (5) pela organizadora do processo seletivo, o Cespe/UNB.

Os locais e os horários das provas também já estão disponíveis para consulta no site www.cespe.unb.br. As avaliações serão aplicadas na data provável de 15 de maio em todos os 26 estados da Federação e no Distrito Federal (DF).

Oportunidades

Para nível superior, os candidatos devem possuir diploma de conclusão de curso superior em Serviço Social e registro no órgão de classe específico. A remuneração é de até R$ 7.496,09. Já para nível médio, os vencimentos correspondem à R$ 4.886,87. A jornada de trabalho semanal é a mesma para os cargos de técnico e analista: 40 horas.

Com informações do Blog dos Concursos/Folha de Pernambuco

Inscrição no Enem começa segunda (09)

Os interessados em participar do exame, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, deverão se inscrever até 23h59 do dia 20 de maio/Imagem ilustrativa

Os interessados em participar do exame, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, deverão se inscrever até 23h59 do dia 20 de maio/Imagem ilustrativa

Começa na próxima segunda-feira (09) um período importante para quem deseja ingressar no ensino público superior no próximo ano. É quando terão início, a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), avaliação realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados em participar do exame, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, deverão se inscrever até 23h59 do dia 20 de maio. O procedimento é todo online, no endereço www.enem.inep.gov.br/participante.

As quatro universidades públicas de Pernambuco integram o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem para preencher as vagas nos seus cursos de graduação. Portanto, se a ideia é estudar nas Federais de Pernambuco (UFPE), Rural (UFRPE) ou do Vale do São Francisco (Univasf) o candidato tem que se submeter ao exame. O mesmo acontece com a estadual, a Universidade de Pernambuco (UPE), e com os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).

A inscrição no Enem vai custar R$ 68. Uma das novidades é que o pagamento pode ser feito até o dia 25 de maio em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou nos Correios (até o ano passado apenas o Banco do Brasil aceitava a taxa). Recebem gratuidade alunos de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes. Vale lembrar que o participante que em 2015 teve gratuidade e faltou um dos dias de prova não terá direito ao benefício este ano. A exceção é se ele tiver justificado a ausência ao MEC.

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Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado

 com o prêmio é possível comprar uma frota de 100 carros populares ou sete imóveis de R$ 400 mil/Imagem ilustrativa

Com o prêmio é possível comprar uma frota de 100 carros populares ou sete imóveis de R$ 400 mil/Imagem ilustrativa

Neste sábado (7), a Mega-Sena promete pagar R$ 3 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.816. O sorteio será realizado às 20h em São Paulo. Este será o último sorteio da semana, especial de Dia das Mães – houve prêmios na terça-feira (3) e na quinta (5).

Com o valor da premiação, o ganhador pode comprar uma frota de 100 carros populares ou sete imóveis de R$ 400 mil cada. Mas se quiser aplicar o prêmio na poupança, irá receber mensalmente cerca de R$ 19 mil em rendimentos.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser efetuada até as 19h do sábado, em qualquer casa lotérica do País.

Com informações do Portal IG

Concurso público da Transpetro seleciona 147 auditores

A única etapa de avaliações será uma prova objetiva, cuja aplicação está prevista para 12 de junho/Imagem:internet

A única etapa de avaliações será uma prova objetiva, cuja aplicação está prevista para 12 de junho/Imagem:internet

Um novo concurso público foi aberto pela Petrobras Transporte S.A (Transpetro) para selecionar 147 profissionais que devem atuar como auditor júnior. Do total de oportunidades, sete são imediatas e 140 destinadas a cadastro reserva. Há reserva de vagas de 5% das oportunidades para candidatos com deficiência.

Para participar do processo seletivo, é necessário que profissionais tenham nível superior em administração, ciências contábeis ou economia. As chances serão lotadas no Rio de Janeiro e remuneração do cargo é de R$ 9.013,67.

A única etapa de avaliações será uma prova objetiva, cuja aplicação está prevista para 12 de junho. As provas vão cobrar conhecimentos de língua portuguesa, inglês e conhecimentos específicos.
As inscrições custam R$ 65 e podem ser realizadas até 19 de maio, pelo site da Cesgranrio. Já o resultado da seleção será divulgado em 1 de julho.

Com informações do JC Online