Presidente da Comissão volta atrás e decide não encurtar processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 20:30

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

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Náutico vai manter contra-ataque como estilo de jogo

Brasil Futebol Pernambuco

6 de junho de 2016 às 19:30

O técnico Alexandre Gallo garante que o estilo de jogo alvirrubro não vai mudar/Foto:arquivo

O objetivo do Náutico é conseguir a primeira vitória fora de casa, desta vez contra o Paysandu, na terça-feira (7), às 19h15, no estádio Curuzu, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. E em mais uma partida longe de Pernambuco, a quarta na competição, o técnico Alexandre Gallo garante que o estilo de jogo alvirrubro não vai mudar.

“Nós temos uma característica, que tentamos manter o máximo possível, de jogar de modo agressivo, de contra-ataque e de velocidade. Mesmo mudando o sistema, temos como estilo fazer um jogo objetivo e agressivo, porque é a natureza dos nossos atletas”, explicou o treinador do Náutico.

Mesmo com as duas derrotas e um empate fora de casa, Gallo prefere examinar mais do que o resultado das partidas. “Não se pode fazer uma análise fria em cima dos números. Qualquer viagem nossa é de pelo menos cinco horas. É muito difícil você levar um time no alto rendimento nas 38 rodadas fora e dentro numa competição tão acirrada. Eu não conheço nenhuma equipe que consiga”, pontuou o técnico.

Com informações do Blog do Torcedor

Dilma sai da lista da ‘Forbes’ de 100 mulheres mais poderosas do mundo

Brasil Mundo Ranking

6 de junho de 2016 às 18:30

No ano passado, o texto referente a Dilma já apontava que a presidente enfrentava protestos populares que pediam sua renúncia, pouco meses após a reeleição/Foto:reprodução internet

A presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff, que no ano passado aparecia como a sétima mulher mais poderosa do mundo na lista da revista Forbes, não entrou para o ranking de 100 mulheres. Com isso, o País não tem mais nenhuma representante entre a elite feminina mundial. A metodologia avalia fortuna, aparições na mídia, esfera de influência e impacto, entre outros itens.

No ano passado, o texto referente a Dilma já apontava que a presidente enfrentava protestos populares que pediam sua renúncia, pouco meses após a reeleição. “Rousseff, que na campanha prometeu aproveitar o dinheiro do petróleo e impulsionar a economia, agora enfrenta um escândalo de corrupção que envolve a estatal Petrobras”, apontava a Forbes em 2015.

A exemplo de Dilma, a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner também desapareceu da lista este ano, após figurar na 16ª colocação em 2015. Assim, a única representante da América Latina é a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que aparece no 18º lugar (da 27ª posição no ano passado). A Forbes aponta que, apesar de ter subido na lista, ela passa por um momento difícil, com um escândalo de corrupção envolvendo seu filho e também acusações de irregularidades na sua campanha, o que a levou a pedir a renúncia de seus 23 ministros. “Essas medidas provavelmente farão pouco para restaurar a confiança dos eleitores na sua liderança. Suas taxas de aprovação, que já estavam caindo no ano passado, despencaram para mínimas recordes”, aponta a publicação.

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Após reajuste para servidores, deputados querem agora aumentar o próprio salário

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 07:20

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil

Poucos dias depois de aprovar um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal, já se fala na Câmara dos Deputados em elevar o salário dos parlamentares. Porém, a discussão sobre isso pode despertar ainda mais críticas dos eleitores.

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil. Como foram concedidos mais 16%, deixando o salário dos ministros da Corte em R$ 39,3 mil, os parlamentares se animaram. O vencimento do STF é o limite.

O Palácio do Planalto, porém, está com medo que essa articulação vá para frente. Além de a desaprovação da população poder chegar ao presidente interino Michel Temer (PMDB), ele se posicionar contra a medida poderia afetar o apoio da base aliada às propostas que o peemedebista quer aprovar.

O reajuste concedido essa semana para diversos grupos de servidores tem impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019. Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo Temer deu aval ao reajuste.

Petrobras deve ter liberdade para definir preços diz Fernando Filho

Brasil Economia Nacional

6 de junho de 2016 às 07:00

Antes, no entanto, ministro havia dito que o reajuste será discutido pelas pastas de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento com a empresa

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que a definição dos preços dos combustíveis da Petrobras deve ser uma decisão empresarial da companhia. Em nota, ele disse ser contrário à política de controle de preços pelo governo, acionista majoritário da petroleira.

“O ministro Fernando Coelho Filho é contra a política de preços do combustíveis, o que deve ser uma decisão empresarial. Coelho Filho defende que Pedro Parente e a direção da empresa tenham a liberdade de definir os preços de seus produtos”, informou o ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

Na cerimônia de transmissão de cargo do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, na última semana, Coelho Filho havia respondido a jornalistas que a política de preços seria discutida pela pasta e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, junto com a diretoria da Petrobras.

Na nota divulgada hoje, porém o ministro esclarece que tem como princípios que norteiam sua gestão a redução do intervencionismo estatal e a estabilidade regulatória.

O ministro esclareceu ainda que, em seu discurso na cerimônia, ressaltou esses aspectos, “como defender que a Petrobras deverá estar livre para escolher de quais rodadas de leilão de óleo e gás vai participar, desobrigada de ser a exploradora única do pré-sal”.

Comissão do Impeachment espera votar calendário nesta segunda

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 06:40

Relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) inicialmente apresentou a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa

A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir nesta segunda-feira (6), a partir de 16h, para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou, inicialmente, a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa.

Ao longo da reunião ocorrida na quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a redução desse período para cinco dias para cada uma das partes. Assim, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.

“Eu estou fazendo uma questão de ordem de acordo com os termos do Código de Processo Penal. Não sou dona da verdade nem sei se tenho razão nesse assunto. Acabei de receber o relatório e me socorri de algumas informações que tenho aqui”, esclareceu a senadora.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

6 de junho de 2016 às 06:00

O Globo
Cerveró relatou propinas de mais de meio bilhão de reais

Folha de São Paulo
Janot diz que ministro foi favorecido no petrolão

O Estado de São Paulo
Reajuste de servidor causa 1º atrito entre Temer e Fazenda

Jornal do Commercio
Empate eletrizante e muita polêmica

Diário de Pernambuco
Reajustes geram divergências no governo Temer

Folha de Pernambuco
Que jogão!

A Tarde
Aeroporto chega à fase final das obras neste mês

Tribuna da Bahia
Rui entrega nova avenida. Neto, um parque da cidade restaurado

Correio da Bahia
Vitória ganha com golaço de marinho

O Dia
Polícia apura funks que debocham de vítima de estupro coletivo no Rio

Correio Braziliense
Reajuste de servidor custará R$ 97 bilhões

Valor Econômico
Governo que dar autonomia às agências

Meio Norte
Para o Enem: revisão atrai 3 mil alunos

Diário do Nordeste
Dez presos por fraude na Caixa Econômica ganham liberdade

Em jogo eletrizante, Sport empata com Atlético-MG: 4X4

Brasil Futebol

5 de junho de 2016 às 18:30

Rubro-negros reclamaram muito da arbitragem por conta dos pênaltis do Atlético-MG/Foto: JC Imagem

O rubro-negro que foi para a Ilha do Retiro, neste domingo, na partida entre Sport e Atlético-MG, e não passou mal pode dizer que está com o check-up em dia. Isso porque o empate em 4×4 foi um jogo para cardíacos. Melhor para os donos da casa, que foram buscar a igualdade depois de estarem perdendo por 4×2. Um jogo do jeito que os torcedores rubro-negros gostam, com muita luta e emoção. Mas além da luta, vale o destaque para uma das melhores apresentações do Leão em termos ofensivos.

Com o empate, o Sport sai da zona de rebaixamento da competição. Tem cinco pontos em seis rodadas. Já o Atlético-MG fica em 14º com sete. No próximo domingo, o Leão tenta melhorar sua classificação contra o Coritiba, fora de casa. O Galo tem o clássico com o Cruzeiro no mesmo dia.

Com informações do jconline.

Morre aos 96 anos o ex-governador do Pará e ex-ministro Jarbas Passarinho

Brasil Nacional

5 de junho de 2016 às 18:00

Jarbas Passarinho faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada

O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã de hoje (5) aos 96 anos.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório será feito na própria capital federal e o enterro está programado para começar às 16h, no Cemitério Campo da Esperança.

Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afastá-lo da Câmara

Brasil Política

4 de junho de 2016 às 12:00

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

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ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

Brasil Saúde

4 de junho de 2016 às 10:00

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil/Imagem de internet

A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam receber novas contratações.

A medida, tomada a cada três meses, faz parte de um acompanhamento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

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Casa Civil restringe viagens aéreas de Dilma com aviões da FAB

Brasil Política

4 de junho de 2016 às 09:00

O presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo/Foto:internet

A assessoria da Casa Civil informou que o governo decidiu, com base em parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da pasta, restringir ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada Dilma Rousseff com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A restrição a esse trecho é motivada pelo fato de que a presidente afastada tem residência em Porto Alegre. Segundo informou o Blog do Camarotti, o presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo.

O parecer é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.

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“Privatização da Petrobras não está madura para ser discutida”, diz Parente

Brasil Economia

3 de junho de 2016 às 22:00

O tom duro do discurso de Pedro Parente, na quinta-feira, na Petrobras, causou revolta entre petroleiros e sindicatos da categoria/Foto: internet

Apontado por centrais sindicais como “ultra liberal” e “privatista”, o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta sexta-feira (3) que a privatização da estatal “não está madura” para ser discutida com a sociedade. Segundo o executivo, em entrevista a uma rádio gaúcha, a decisão sobre uma eventual privatização da petroleira caberia ao acionista controlador, a União, mas disse que o tema não foi abordado em conversa com o presidente Michel Temer.

“Não vim para cuidar de privatização da Petrobras. Não é este o meu mandato. Não vou perder tempo com essa questão, porque não está madura para uma discussão na sociedade”, afirmou o executivo na entrevista, veiculada nesta manhã. “Esse tema não se coloca para nós. Isso é uma decisão de acionista controlador. Eu não vejo essa discussão acontecendo no governo e não foi parte da conversa do presidente Temer comigo”, completou.

Parente disse que sua missão à frente da petroleira é “resgatar” a companhia. Segundo ele, sua prioridade é a recuperação financeira da empresa, com a redução do endividamento. Para tanto, ele voltou a descartar uma capitalização da estatal pelo governo, opção apontada por analistas de mercado como necessária nos próximos dois anos.

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Fernando Bezerra Coelho contesta nova tese de defesa de Dilma

Brasil impeachment Política

3 de junho de 2016 às 18:40

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante”, disse FBC/Foto:Fábio Medina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) contestou, nessa quinta-feira (2), a nova teve de defesa da presidente Dilma Rousseff apresentada, à Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado, pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

A defesa alega que gravações divulgadas recentemente, envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprovariam “desvio de finalidade” no processo; tese que, segundo observou Fernando Bezerra, já foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a desvio de finalidade imputado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É evidente que o que nós estamos apurando aqui são atos praticados pela (então) presidência da República no exercício do cargo, em momento muito pretérito a este”, destacou o senador pernambucano, integrante titular da CEI pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

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Polícia Federal investiga fraudes de R$ 1 milhão no INSS

Brasil Policial

3 de junho de 2016 às 17:30

O grupo, afirma a Polícia Federal, tinha um ‘esquema logístico bem estruturado’ de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai/Foto:Tânia Rego

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou nesta sexta-feira, 3, a Operação Uroboros, que investiga fraudes para obtenção de pensão por morte. Segundo a PF, um grupo se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, no Mato Grosso do Sul.

Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai e Iguatemi, 2 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.

De acordo com a PF, o grupo ‘registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão’.

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