Comissão de Assuntos Sociais concluiu a votação do projeto que regulamenta as gorjetas arrecadadas pelos garçons
Parte do dinheiro pago pelos clientes deve ser usada pelos bares e restaurantes para a Previdência Social
A Proposta com origem na Câmara dos Deputados determina o repasse das gorjetas aos garçons também estabelece que o valor arrecadado por bares restaurantes hotéis e motéis deve ser dividido entre os demais funcionários como cozinheiros, segundo critérios definidos em acordo coletivo de trabalho ou Assembleia dos trabalhadores. O acordo também pode decidir que a gorjeta paga diretamente pelos clientes aos garçons seja retida pelo estabelecimento. O texto determina que o empregador deve anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário contratual fixo e os valores recebidos como gorjeta.
As empresas inscritas no simples deverão reter 20% das gorjetas para quitar encargos sociais previdenciários e trabalhistas, já os estabelecimentos maiores devem destinar até 33% a Previdência Social. Quem desrespeitar a regra pode pagar multa.
O relator Senador Paulo Paim do PT, do Rio Grande do Sul, disse que a medida busca proteger os trabalhadores e foi negociada por garçons e empresários. “É um amplo acordo de todos setores, empresários e trabalhadores, eles construíram, eu sei que é uma construção coletiva que disciplina a forma do pagamento da gorjeta e assim o trabalhador vai poder descontar da própria gorjeta a previdência para ele ter direito aposentadoria, comentou.
Como o projeto foi modificado pelo Senado ele volta a ser analisado Câmara dos Deputados.
Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio
Plenário aprovou aumento da carga horária e a divisão de temas a serem estudados no ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio.
A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum.
Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Manchetes dos principais jornais do país
O Globo
Desobediência premiada
Folha de São Paulo
Supremo mantém Renan no cargo
O Estado de São Paulo
Supremo mantém Renan na presidência do Senado
Jornal do Commercio
IPVA em janeiro pipoca contas no início do ano
Diário de Pernambuco
STF mantém poder de Renan no Senado
Folha de Pernambuco
Senador Réu dobra o STF
A Tarde
STF mantém Renan na presidência do Senado
Tribuna da Bahia
Veja o que o governo quer mudar em sua aposentadoria
Correio da Bahia
Supremo mantém Renan na presidência do Senado
O Dia
Sem dinheiro do estado, empresas de ônibus querem cortar linhas
Valor Econômico
Reforma da Previdência terá efeito no curto prazo
Correio Braziliense
STF mantém Renan na presidência do Senado
Meio Norte
Piauí tem déficit de 86% em peritos criminais
Diário do Nordeste
STF decide manter Renan na Presidência do Senado Federal000
Pisa: Brasil tem primeira queda em matemática desde 2003 em programa de avaliação
O Pisa mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da dos demais países
O Brasil está estacionado entre os piores desempenhos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de acordo com os resultados da avaliação de 2015, divulgados nessa terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da dos demais países. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação.
Em ciências, a média do Brasil foi 401 pontos, enquanto a média dos países da OCDE foi 493. Em leitura, o país obteve 407 pontos, abaixo dos 493 pontos dos países-membros da OCDE e em matemática, o desempenho brasileiro foi de 377 contra 490 da OCDE.
De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, os estudantes brasileiros estão cerca de três anos atrás em ciências e leitura e mais de três anos em matemática.
O Pisa testa os conhecimentos de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A avaliação é feita a cada três anos, e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.
Participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. A avaliação incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).
Manchetes dos principais jornais do país
O Globo
Renan desobedece a ordem, e STF tenta superar crise entre poderes
Folha de São Paulo
Senado desafia STF e mantém Renan na presidência da Casa
O Estado de São Paulo
Renan se nega a deixar o cargo; Supremo busca saída para crise
Jornal do Commercio
Em meio à crise STF decide destino de Renan
Diário de Pernambuco
Reforma da Previdência, o que muda na sua vida
Folha de Pernambuco
Cresce tensão entre os poderes
A Tarde
Senado diz que Renan não sai e agrava crise entre poderes
Tribuna da Bahia
Pleno do STF busca solução para crise entre Poderes
Correio da Bahia
Previdência, o que muda em sua vida
O Dia
Centrais sindicais reage à Reforma da Previdência
Valor Econômico
Caso Renan abre crise institucional
Correio Braziliense
STF decide hoje se afasta ou não Renan da presidência do Senado
Meio Norte
Policial do BOPE é executado ao sair de academia na z.Sul
Diário do Nordeste
Senado se recusa a cumprir decisão de ministro do STF
Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos
Detalhes da reforma da Previdência serão conhecidos nesta terça-feira, quando a proposta for levada ao Congresso
A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.
O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (6).
Petrobras eleva preço da gasolina e do diesel nas refinarias
Reajuste da gasolina foi de 8,1% e do diesel foi de 9,5%; elevação de preços ocorre após dois meses de redução no valor do combustível pela estatal
A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite de ontem (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por litro.
Segundo a nota, os aumentos passam a valer a partir desta terça-feira (6) e estão de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo [de Mercado e Preços] são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação”, informa a nota.
A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente”. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.”
Com informações da Agência Brasil.
Manchetes dos principais jornais do país
O Globo
Com Renan fora, governo já teme por teto de gastos
Folha de São Paulo
Marco Aurélio, do STF, afasta Renan do comando do Senado
O Estado de São Paulo
STF afasta Renan Calheiros e comando do Senado fica com PT
Jornal do Commercio
Réu e agora enfraquecido
Diário de Pernambuco
Renan Calheiros afastado, senador do PT assume presidência
Folha de Pernambuco
STF tira Renan da presidência do Senado
A Tarde
Réu, Renan é afastado da presidência do Senado
Tribuna da Bahia
Afastamento de Renan gera crise institucional
Correio da Bahia
Aposentadoria aos 65 anos com regra de transição
O Dia
Reforma da Previdência chega hoje à Câmara. Veja o que muda.
Valor Econômico
Andrade Gutierrez fecha leniência e admite cartel em estádios da Copa
Correio Braziliense
Afastamento de Renan coloca PT no comando e preocupa governo
Meio Norte
Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado
Diário do Nordeste
Após virar réu, Renan Calheiros é afastado do cargo de presidente do Senado por ministro do STF
Nota pública de Renan Calheiros
A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (5) a seguinte nota pública:
“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.
Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros”
PCdoB revida a Lula, PT e Rui: tem candidato em 2018
Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.
É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.
Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.
Com informações do Painel – Folha de S.Paulo.
Calote na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida chega a quase 30%
Crédito imobiliário da faixa 1 do Minha Casa se destina às famílias que têm renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Foto: Bruno Peres/ Min. Cidades
“Como os pedidos só foram diminuindo, quando o celular tocava de manhã, a gente já sabia que era o banco ligando para cobrar a prestação da casa”, lembra o auxiliar de cozinha Luiz Eduardo Meirelles, de 48 anos, que faz doces para festas desde que foi demitido de uma confeitaria da Grande São Paulo, em maio. Ele está no grupo de mutuários da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida – a que recebe o maior subsídio do governo – que não vem conseguindo pagar as prestações.
Com medo de perder o imóvel, ele conta que vai vender a moto da família e passará a fazer as entregas dos doces de bicicleta. “Trabalhar em casa era um sonho antigo que virou falta de opção, só que todo mundo está segurando gastos e fica difícil vender. A gente passou da fase dos pequenos cortes. Vamos abrir mão de parte do patrimônio para salvar o principal.”
A queda na renda e o aumento do desemprego têm pesado na taxa de inadimplência dos beneficiados pela faixa 1. O índice de atraso superior a três meses bateu em 28% em setembro. No mesmo mês de 2015, eram 23% com parcelas em aberto há mais de 90 dias, segundo o Ministério das Cidades. É o maior porcentual de atraso desde o agravamento da crise.
Para efeito de comparação, o índice de prestações atrasadas na carteira de crédito que inclui as faixas 2 e 3 do programa, para famílias com renda mais elevada, era de cerca de 2,03% no terceiro trimestre deste ano, de acordo com a Caixa.
O crédito imobiliário da faixa 1 do Minha Casa se destina às famílias que têm renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Os preços dos imóveis variam de acordo com a localidade e, como até 90% do valor da casa é custeado com recursos públicos, os novos contratantes pagam prestações mensais a partir de R$ 80.
Até o ano passado, esses números eram mais generosos: a prestação mínima paga pelos beneficiários do programa era de R$ 25 ao mês. Além disso, para toda a faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel era subsidiado.
No Amapá e em Roraima, os Estados com maior porcentual de inadimplentes em setembro, os atrasos nos pagamentos chegam a 41%. Em seguida estão Pará (40%), Bahia (37%) e Mato Grosso (36%). Distrito Federal, Alagoas e Rondônia têm os menores índices, com 7%, 11% e 19%, respectivamente.
Ministro do TCU e ex-presidente da Câmara são alvos da Lava Jato
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira 5 nas casas do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) no âmbito da Operação Lava Jato.
Os dois são suspeitos de terem cobrado propina para proteger fornecedores da Petrobras na CPI que investigou a estatal em 2014. A coleta de provas foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte.
Vital atuava como senador e presidia duas CPIs que investigavam a Petrobras, uma composta apenas por senadores e outra mista – com senadores e deputados. Nesta, o relator era Marco Maia.
Com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral, Teori autorizou, em maio, a abertura de um inquérito para investigar os dois, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou indicação de crimes de concussão ou corrupção passiva
Com informações do Blog do Jamildo.
Manchetes dos principais jornais do país
O Globo
Pela Lava-Jato e contra Renan
Folha de São Paulo
Atos apoiam Lava Jato e criticam o Congresso
O Estado de São Paulo
Milhares vão às ruas pela Lava Jato e contra Renan
Jornal do Commercio
Governo quer aumentar contribuição previdenciária
Diário de Pernambuco
Congresso, Renan e Rodrigo Maia viram alvos dos protestos
Folha de Pernambuco
Contra a corrupção, o povo volta às ruas
A Tarde
População vai às ruas em defesa da Lava Jato
Tribuna da Bahia
País tem atos em apoio à Lava Jato e contra a corrupção
Correio da Bahia
Série A: Vitória com foco total para seguir na elite
O Dia
Queda de helicóptero mata noiva que ia para casamento e 3 pessoas
Valor Econômico
Novo Código Comercial vai mudar rotina das empresas
Correio Braziliense
Renan e Maia são os principais alvos dos protestos de domingo
Meio Norte
MP descobre 12.500 irregularidades eleitorais nas eleições
Diário do Nordeste
Escolta de presos no IJF tira até 60 policiais das ruas
Prefeito de Chapecó chama diretores do Inter de “dirigentes pequenos”
Luciano Buligon criticou a postura em reclamações sobre adiamento da última rodada / Foto: Andres Piscov / AFP / CP
Ainda sob forte emoção, durante o enterro do amigo e presidente da Chapecoense, Sandro Pallaoro, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (PSD), fez duras críticas à diretoria do Inter, por conta da declaração do vice de futebol, Fernando Carvalho, sobre o clube ser “prejudicado” por adiamento da rodada final. Na partida, o Inter precisa da vitória e de uma combinação de resultados, para escapar do rebaixamento.
“É muito bom quando um clube grande tem dirigentes grandes. O problema é quando um clube gigante tem dirigentes pequenos. O caso do Atlético Nacional é assim: um clube grande com dirigentes grandes. Diferente do Internacional, que é um clube grande com dirigentes que… Bom, é melhor eu nem falar”, comentou o prefeito.
Desde a tragédia, clubes de todo o mundo se manifestaram em solidariedade a Chapecoense. Times da Série A, inclusive, prometeram emprestar jogadores gratuitamente para o clube se reerguer na próxima temporada.
Com informações do Correio do Povo