Prefeitura de Juazeiro inicia avaliação para selo de transparência e acompanha cronograma nacional do PNTP

A Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria, iniciou o processo de avaliação do portal institucional dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que estabelece critérios e prazos para a certificação dos entes públicos em todo o país. O cronograma segue etapas já definidas nacionalmente. Entre os primeiros passos, foi realizado o treinamento dos avaliadores das Unidades Gestoras (controladores internos), no período de 23 de março a 17 de abril. Em seguida, ocorre a fase de autoavaliação realizada pelos controladores internos, entre os dias 20 de abril e 29 de maio.

Na sequência, está prevista a validação dos portais certificáveis pelos Tribunais de Contas, etapa obrigatória que acontece de 1º de junho a 10 de agosto. Esse momento inclui a análise técnica, além do envio de feedback e a possibilidade de manifestação e esclarecimentos por parte das Unidades Gestoras, especialmente nos casos de redução do nível de classificação.

O processo também contempla outras fases importantes, como o exame amostral dos portais certificados por equipe designada pela Atricon, entre 31 de agosto e 9 de outubro, e a preparação do Radar da Transparência Pública, com consolidação e análise dos resultados, no período de 10 de outubro a 10 de novembro. A divulgação dos resultados do ciclo 2026 está prevista para o mês de novembro, com data a ser definida. Já a entrega dos certificados aos jurisdicionados deve ocorrer entre novembro e dezembro, em evento presencial.

De acordo com a secretária de Transparência Pública e Ouvidoria, Luiza Guerra, o município já está sendo analisado dentro desse cronograma e trabalha para garantir o cumprimento de todos os critérios exigidos. “Estamos acompanhando cada etapa do processo e atuando para que todas as informações estejam disponíveis de forma clara, atualizada e dentro dos prazos legais. A transparência é um compromisso da gestão, e essa avaliação é uma oportunidade de fortalecer ainda mais esse trabalho”, destacou a secretária.

A Prefeitura de Juazeiro segue monitorando os prazos estabelecidos pelo PNTP e reforçando as ações voltadas à transparência pública, ao acesso à informação e ao controle social, com o objetivo de conquistar o selo e aprimorar continuamente a gestão municipal.

Ascom

Laboratório de solos e plantas de Petrolina conquista importantes selos e certificações nacionais

O LASP – Laboratório de Solos e Plantas de Petrolina – PE, conquistou o Certificado de Excelência/ Selo de Qualidade do Programa de Análise de Qualidade de Laboratórios de Fertilidade – PAQLF e o Selo PIATV, certificação do Programa Interlaboratorial de Análise de Tecido Vegetal. Figurando entre os melhores laboratórios do país, o LASP conquistou a certificação PAQLF após participar de uma avaliação nacional, coordenada pela Embrapa Solos (RJ).

Segundo o pesquisador da Embrapa Solos (RJ), e coordenador do PAQLF, Marcelo Saldanha, a avaliação considerou a qualidade analítica de 180 laboratórios de todos estados brasileiros. “O LASP atendeu com excelência aos critérios de qualidade das análises de fertilidade, micronutrientes e granulometria, tendo efetuado com confiabilidade as determinações constantes no Manual de Métodos de Análise de Solos da Embrapa durante o exercício interlaboratorial 2024/2025”, ressaltou.

A certificação para o Selo PIATV, coordenada pela ESALQ/USP, também obedeceu a uma rigorosa avaliação, envolvendo 168 laboratórios do Brasil e de países, a exemplo do Paraguai, Uruguai e Angola. Uma avaliação do estado nutricional das plantas de fundamental importância para recomendação e aplicação de nutrientes.

De acordo com a engenheira agrônoma, com PHD em Ciências do Solo, e coordenadora do LASP, Mayame Brito, essas conquistas ampliam, mais ainda, o compromisso do laboratório com os produtores agrícolas do Vale do São Francisco e de várias outras regiões do país. “Nosso laboratório dispõe de equipamentos de última geração e uma equipe formada por profissionais em química, técnicos agrícolas, biólogas e área administrativa. Profissionais altamente qualificados nas áreas de análises de fertilidade do solo, tecido vegetal, composto orgânico, esterco e avaliação de fertilidade de gemas”, destacou.

O LASP – Laboratório de Solos e Plantas de Petrolina – PE, existe há 27 anos e é fruto de uma parceria entre a Associação dos Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), o IPA – Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária e a Embrapa Semiárido. Para o presidente da Valexport, José Gualberto de Almeida, as conquistas representam uma garantia da confiabilidade dos produtores agrícolas, visando a recomendação de adubação com rapidez, segurança e eficiência. “O LASP oferece ainda ao produtor rural e também a instituições financeiras a validação de análise, que é uma ferramenta indispensável para aprovação de programas de financiamento e custeio de lavouras”, concluiu.

Ascom

Sintraf de Petrolina começa emitir Selo Nacional da Agricultura Familiar

A partir deste mês, o Sintraf de Petrolina emitirá o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) que identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar que tem como finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar.

O agricultor familiar que deseja solicitar o SENAF precisa ser sindicalizado e está em dia com a mensalidade sindical.  O SENAF é válido por dois anos, podendo ser renovado e concedido aos agricultores individuais, às agroindústrias e cooperativas/associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“Esta é uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos da agricultura familiar e promove o seu acesso competitivo ao mercado, bem como fortalece o contato entre quem consome e quem produzl”, disse a Presidente do Sintraf, Isalia Damacena.

Quem estiver interessado em solicitar o Selo deve ir até a sede do Sintraf de Petrolina.

Pernambuco terá selo para certificar acesso a eventos de forma segura

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (19), o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a eventos e shows. A vacinação adiantada e os mais de um milhão de exames de antígeno que serão realizados no Estado, por meio do TestaPE, permitem a organização para o momento futuro, quando essas atividades voltarão a acontecer. O selo, que será lançado na próxima segunda-feira (23), estará disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br, com todas as informações úteis e critérios de participação.

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Prefeitura de Juazeiro busca selo que permite empresas locais venderem produtos de origem animal em todo o país

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), possibilita com o serviço do Selo de Inspeção Municipal (SIM), o combate à clandestinidade dos produtos que vão para a mesa do consumidor. Esse serviço regulariza e inspeciona estabelecimentos que trabalham e beneficiam produtos de origem animal e vegetal.

O Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF) coordena não só o serviço de inspeção de Juazeiro, mas de todas as cidades que regem esse território, um apoio fundamental na validação do trabalho.

O principal objetivo do Selo é permitir a quem o possui, a comercialização com outros 10 municípios do território. Com o SISB, essa comercialização passará a ser liberada a nível nacional e irá agregar valor à toda cadeia produtiva do município de Juazeiro.

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Agrovale renova pelo 20º ano ‘Selo Empresa Amiga da Criança’ da Fundação Abrinq

Destaque com a produção de açúcar, etanol, bioeletricidade e na geração de empregos, em Juazeiro da Bahia, a Agrovale, renovou esta semana, pelo 20º ano consecutivo, o ‘Selo Empresa Amiga da Criança’ da Fundação Abrinq.

Atuando em projetos que ajudam a transformar positivamente a vida de jovens e crianças e na prevenção e combate do trabalho infantil, a Agrovale, recebeu a versão 2020 do selo em reconhecimento pelo trabalho socialmente responsável e disseminador da cultura da cidadania.

De acordo com o representante da Área Programática da Fundação Abrinq, Djair Costa da Silva, a renovação do selo reitera o compromisso da Agrovale com projetos e práticas positivas em parceria com a sociedade. “Durante a análise técnica ficamos muito felizes com o nível de engajamento social e compromisso da Agrovale com a causa da infância e adolescência”, ressaltou.

Considerada a principal organização social do gênero no Brasil, a Abrinq, atua desde 1995 para ajudar na luta dos Direitos da Criança. O objetivo é eliminar a exploração de trabalho infantil e incentivar ações que promovam a educação de crianças e adolescentes.

Conheça mais sobre o programa: https://www.fadc.org.br/o-que-fazemos/programa-empresa-amiga-da-criança

Prefeitura de Lagoa Grande em parceria com a secretaria de Estado de Turismo prepara o trade turístico para receber o Selo de Turismo

O município de Lagoa Grande, no interior do Vale do São Francisco em Pernambuco é referência no Enoturismo Brasileiro e foi premiado em 1º lugar no estado de Pernambuco com o prêmio pernambucano de turismo em 2019. A nova gestão municipal se encarregou de juntar os agentes de turismo local, empresários, guias e técnicos do departamento de turismo no município, para elaborar o Plano Municipal de Turismo em 2018, aprovou uma lei municipal de incentivo a cultura e, concomitante passou a fomentar o Trade, destacando a cidade como única no mundo onde se pode conhecer num só dia, todas as fases da uva, com o diferencial de poder colher até três safras por ano, destacando-se no ranking como a segunda região do país na produção de vinhos finos premiados e com a primeira Enoteca pública do brasil.

O diretor do departamento municipal da Cultura, Turismo e Esporte orienta que “Todo o trade turístico agradece demais ao gestor municipal por tantos avanços em tão pouco tempo e observo que cadastramento é via CADASTUR pelo site: turismoseguro.pe.gov.br:82 e pelo site: borapernambucar.com.br . A proposta é reconhecer e referendar empresas e prestadores de serviços da área do turismo no município que cumprem as medidas de segurança adotadas pelo governo Estadual e Municipal, no combate ao Coronavírus para poderem voltar a receber os turistas com segurança e conforto. Este projeto é uma parceria da Setur, Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência Pernambucana de Vigilância (Apevisa) e da Prefeitura através do departamento municipal da Cultura, Turismo e Esporte vinculado a secretaria municipal da Educação”, esclareceu Edvaldo Barbosa.

Em que pese o Decreto do Estado, da não liberação de volta do setor devido à pandemia, a proposta é incentivar as atividades que cumpram com as medidas de segurança determinadas pelos protocolos de prevenção. Todas as empresas e prestadores de serviços da área do turismo em Lagoa Grande estão sendo convidadas a fazer o cadastro para receber a chancela, Selo de Turismo. Para mais informações contacte o departamento municipal de Cultura, Turismo e Esporte pelo whatsapp (87)9.9675-1380.

Governo do Estado lança selo de autenticidade do artesanato baiano

(Foto: Divulgação)

Atestar a origem da produção artesanal do estado é o objetivo do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai auxiliar na preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, contribuir para a melhoria dos processos produtivos e impulsionar a elevação do padrão técnico das peças.

“O programa trará impactos econômicos positivos, pois estabelece critérios para que os produtos recebam o Selo Artesanato da Bahia, assegurando maior reconhecimento às peças e, consequentemente, maior renda para os artesãos. Queremos valorizar a identidade da nossa produção artesanal e incentivar a busca pela excelência da cadeia produtiva do setor”, afirma o titular da Setre, Davidson Magalhães.

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Casa Nova: avaliação intermediária analisa realizações para conquista de Selo UNICEF

A reunião reforçou a necessidade de atenção ao cumprimento das metas e a definição dos objetivos.

Reunidos no Plenário da Câmara de Vereadores, os principais responsáveis pela construção das metas a serem alcançadas para a conquista do Selo UNICEF 2019-2020 em Casa Nova, em Avaliação Intermediária, realizada na manhã desta quinta-feira (27), apresentaram a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial apresentado no 1º Fórum Comunitário e informações sobre a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.

De acordo com Cosme Coelho, Articulador Municipal, as metas estão sendo cumpridas, “pois estamos superando todas as dificuldades” e o  Relatório de Meio-Período, apresentado pelo professor Joelton Brito,  já mostra resultados palpáveis no trabalho que vem sendo realizado dentro do Plano de Ação para Direitos das Crianças e Adolescentes.

Jailson Santana, Mobilizador de Jovens e Adolescentes, explanou sobre os trabalhos realizados e destacou a participação crescente dos jovens e comunidades na busca do Selo. A reunião aberta por Cosme Coelho e Marinalva Oliveira reforçou a necessidade de atenção ao cumprimento das metas e a definição dos objetivos.

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Casa Nova: Município avança na busca da conquista do selo UNICEF

Desde que se inscreveu para obter o Selo UNICEF Município Aprovado, Casa Nova, através do articulador designado pelo Prefeito Wilker Torres, Cosme Coelho, tem se esforçado para organizar, estabelecer rotinas, programas e metas capazes de trazer esta conquista importantíssima para o Município.

“Na edição 2013/2016 em todo o Brasil apenas 312 municípios conseguiram o Selo UNICEF e na Bahia apenas 28 municípios. Nesta edição, 2017/2020, Casa Nova entra na disputa para valer” – garante Cosme Coelho, que nesta segunda-feira (27/11), acompanhado de Jailson da Silva Santana, Mobilizador de Jovens e Adolescentes e da Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, participou de um Ciclo de Capacitação reunindo 27 cidades baianas da região que também buscam a certificação.

“Conhecemos a metodologia para obtenção do selo e voltamos a Casa Nova já iniciando as providências para montar uma comissão Inter setorial, com a participação CMDCA, do Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Educação e Cultura, Saúde, organizações da sociedade civil e segmentos sociais. Será ampla e operacional, trabalhando eixos de participação, orientando, avalizando, propondo novas políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Este é o primeiro passo, ainda teremos de organizar fóruns comunitários, criar uma fórmula de avaliação do desenvolvimento das políticas e avançar. Acredito que ao final desta edição, em 2020, vamos obter o selo”.

Cosme Coelho explica que para o município “o Selo UNICEF é extremamente importante”: “Só a obtenção do selo garante a liberação de recursos, reconhecimento internacional, apoio de inúmeras fontes que alavancam o desenvolvimento social no município”.

“Nesta primeira fase Casa Nova já se destacou por ter respostas a todas as questões levantadas no seminário na avaliação de conhecimento” – finaliza Cosme Coelho – “E, atendendo a determinação do prefeito Wilker, vamos transformar este conhecimento em ação”.

Casa Nova busca certificação do selo UNICEF para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes

Cosme Coelho ao lado do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, encarando novo desafio com UNICEF. (Foto: ASCOM)

Indicado pelo prefeito Wilker Torres para Articulador no município, Cosme Coelho, garantiu que “realizaremos todas as ações possíveis para conseguir a certificação de Município Aprovado. Já estamos encaminhando contatos com as secretarias que vamos envolver diretamente nas ações, com o Poder Legislativo e Judiciário. Vamos conversar com as associações e clubes de serviço. Encaramos esta tarefa que nos foi dada pelo prefeito Wilker Torres como um desafio que vamos vencer” .

Cosme Coelho foi designado articulador na data da assinatura do termo de adesão de Casa Nova à Articulação do Selo UNICEF, Edição 2017/2020. Assinaram o termo o prefeito Wilker Torres e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Na mesma data, Jaílson da Silva Santana foi designado Mobilizador de Adolescentes e Jovens.

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