Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará um projeto crucial para combater uma prática criminosa que tem gerado sérios prejuízos à população e à infraestrutura do estado. O Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), propõe medidas severas contra quem adquirir ou receber fios de cobre, baterias e transformadores provenientes de roubo.
Entre as decisões previstas estão a aplicação de multas substanciais e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, uma ação que visa desestruturar o mercado ilegal desses materiais. Caso aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Esse problema não se limita à capital ou a outras grandes cidades do estado — ele também é recorrente aqui em Petrolina.
Em Pernambuco, o impacto dessa prática é grave. Dados da Neoenergia mostram que, nos últimos dois anos, mais de 150 mil clientes ficaram sem eletricidade devido a 4.600 ocorrências desse tipo, comprometendo 210 quilômetros de rede elétrica e danificando 745 transformadores. Em paralelo, a Compesa enfrentou pelo menos um incidente semanal envolvendo o furto de fios e equipamentos, dificultando o abastecimento de água e comprometendo estabilidade dos serviços.
O projeto de lei em tramitação é um avanço necessário para enfrentar esse problema de forma mais eficiente. Além de punir receptores, é fundamental que haja um esforço conjunto entre governo, prefeituras e forças de segurança para fortalecer a fiscalização e coibir a atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.
Os moradores de Petrolina e do estado como um todo esperam que os parlamentares aprovem essa medida, que representam um passo importante na defesa do patrimônio público e na qualidade de vida da população. É hora de transformar palavras em ações concretas para garantir que episódios recorrentes de furtos de fios deixem de ser uma realidade em nossas cidades.
Waldiney Passos