Secretária de Saúde presta contas na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta quinta-feira (1) na Câmara de Vereadores de Petrolina, a secretária de saúde de Petrolina, Magnildes Albuquerque, prestou contas de sua gestão através de um relatório do 1º quadrimestre de 2017.

As despesas com pagamentos, apresentadas pela secretária chegam, a R$ 19.657.734,35 no 1º quadrimestre/2017. Com o acréscimo do INSS e IGPREV o valor sobe para R$ 22.148.318,60. Em comparação a 2016, a redução é de R$ 678.148,39. Os números  revelam um déficit com o total de 3.015.156,99. Outro ponto levado em consideração, foi o sucateamento encontrado pela nova gestão. Segundo o relatório, dos 66 veículos apenas 7 estão em bom funcionamento e todos com manutenção e multas em atraso.

(Foto: Divulgação)

As farmácias nas unidades básicas de saúde estão, segundo o relatório, com o estoque comprometido devido ao armazenamento problemático, sem proteção solar e ar condicionado. Além disso, o espaço é dividido com arquivos das unidades.

A maioria das unidades de saúde apresentadas estavam com a estrutura comprometida e a mobília destruída. Faltando vidro nas janelas, equipamentos com ferrugem, mofo, telhado comprometido, mato e problemas com a higiene.

O setor de endemias também apresentou problemas estruturais e de armazenamento, além dos veículos que estão sem manutenção. No Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o centro cirúrgico  está parado devido à falta de energia elétrica no local.

Muitos medicamentos foram encontrados com o prazo de validade vencido, entre eles anticoncepcional, 234 caixas de esparadrapos e medicamentos de uso controlado.

(Foto: Divulgação)

Foram apresentados também, alguns serviços que foram retomados, como as atividades da Unidade Móvel de Atendimento Médico do Bairro Vivendas e Monsenhor Bernardino que estava sem funcionamento desde novembro de 2016 e das atividades da Unidade Móvel de Saúde Bucal para atender a área rural sem cobertura, segundo o relatório.

Magnilde afirmou ainda, que a sede da Secretaria municipal da Saúde deve retornar ao prédio, que deveria funcionar a maternidade municipal, mas que está sem uso devido à problemas estruturais.

Notificação Oficial de Justiça

Antes de iniciar a apresentação do relatório, a secretária de saúde, Magnildes Albuquerque foi notificada, por um oficial de justiça na Câmara. Segundo informações, a notificação seria devido a um enterro feito no município, sem o atestado de óbito do cadáver. O caso será apurado pela secretaria.

Audiência pública com secretária de saúde é adiada para próxima quinta

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A audiência pública que aconteceria nessa terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Petrolina com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, para apresentação e apreciação do relatório detalhado quadrimestral (RDQ) referente ao 1º quadrimestre do ano 2017, foi adiada para a próxima quinta-feira (01)

De acordo com a secretaria, a ausência da secretária se deu devido à falta de comunicação por parte da Casa Legislativa.

A apresentação do relatório quadrimestral ao legislativo é em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal e a lei complementar nº 141/2012.

Secretária de Saúde de Petrolina vai à Câmara Municipal apresentar relatório do primeiro quadrimestre do ano

 

(Foto: Arquivo)

Está marcada para às 10:00 da manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública com presença da secretária de Saúde, Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, conforme ofício nº 531/2017, para apresentação e apreciação do relatório detalhado quadrimestral (RDQ) referente ao 1º quadrimestre do ano 2017, do município de Petrolina.

A apresentação do relatório quadrimestral ao legislativo é em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal e a lei complementar nº 141/2012.

Ricardo Ferraço apresenta relatório sobre reforma trabalhista nesta terça-feira

O senador Ricardo Ferraço diz que é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) informou ontem (22) que vai apresentar seu relatório sobre a reforma trabalhista na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para as 8h30 desta terça-feira (23). Na semana passada, o relator disse que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise política do país. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Para Ferraço, é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais. Ele também é relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro, é uma crise sem precedentes, muito complexa. Mas nós não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e nosso compromisso com o país. Esse é um debate que começou há meses no Congresso brasileiro e amanhã estaremos dando o primeiro passo com a leitura do nosso relatório sobre a reforma trabalhista”, afirmou Ferraço à imprensa.

Questionado sobre o cancelamento da suspensão dos trâmites do PLC 38/2017, Ferraço disse que o PSDB está acompanhando e avaliando diariamente a crise institucional e que o momento é de enfrentar as questões que o país precisa enfrentar para que a crise econômica não se aprofunde. Ele lembrou que já são mais de 14 milhões os brasileiros desempregados e outros mais estão na informalidade.

O senador disse que apresentará seu relatório sobre a reforma trabalhista na CAE nesta terça-feira e que será concedida vista coletiva para que os senadores estudem a matéria. Ferraço acredita que a proposta pode ser votada na comissão na próxima semana. Como alguma mudança no PLC 38/2017 fará com que o projeto retorne para a Câmara, o relator disse que os ajustes necessários no texto poderão ser feitos por meio de veto presidencial e por edição de medida provisória para regular algumas das mudanças.

Oposição

Pouco depois do anúncio de Ferraço, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também falou à imprensa para criticar a postura do colega. Ele pediu que Ferraço e o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reavaliem suas posições. Para ele, o governo Temer não tem legitimidade para levar adiante uma reforma tão profunda e que altera regras trabalhistas tão importantes para o país.

“Eu peço responsabilidade do relator e do presidente da CAE. Eu garanto que nós não vamos aceitar. A gente não aceita. Se eles querem trazer essa confusão para dentro do Senado, podem trazer. Nossa postura é de não aceitar que eles façam essa maldade com o povo brasileiro no meio dessa crise. Esse governo acabou. Espero que o presidente da CAE e o relator revejam essa posição”, afirmou Lindbergh.

Relator propõe alterar 100 pontos da CLT em parecer sobre reforma trabalhista

Relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi apresentado nesta quarta-feira (12)

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou ontem (12), seu parecer final propondo alterações em cerca de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial na próxima semana e levado ao plenário da Câmara até o fim do mês.

A leitura do relatório nesta quarta foi feito em uma sessão informal da comissão, apenas para o relator apresentar o texto aos deputados. Na próxima semana, haverá a primeira sessão deliberativa para efetivamente discutir o texto.

A reunião também teve como objetivo mostrar que, mesmo após a divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht, a comissão vai continuar funcionando normalmente. Na terça, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados federais.

A principal preocupação do Palácio do Planalto é que a divulgação da nova lista de investigados da Lava Jato atrase o andamento das reformas, especialmente a da Previdência.

O presidente da comissão da reforma trabalhista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse acreditar que a divulgação da lista de investigados não vai atrapalhar a votação do projeto. “Isso a gente só vai saber de fato com o andar das sessões, mas nós construímos um calendário e vamos procurar executá-lo”, afirmou.

Segundo ele, há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar um requerimento de urgência na próxima semana e suspender os prazos de pedido de vista e de apresentação de emendas. Se isso não acontecer, será necessário respeitar esses prazos para que o projeto possa ser votado na comissão.

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Administração da UPE em Petrolina divulga relatório de gestão dos últimos quatro anos

A Equipe de Gestão, liderada pelo professor Moisés Almeida, que administrou a Universidade de Pernambuco Campus Petrolina no período de 17 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2016, divulgou o seu relatório de gestão.

Segundo Moisés, o relatório “é uma prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido ao longo desses anos”. Em nome da equipe, o professor agradeceu ao espaço concedido na mídia para divulgação de suas atividades. O arquivo tem 167 páginas e detalha todo o trabalho desenvolvido pelo grupo na universidade.

Comissão de Finanças aprova relatório final da Lei Orçamentária de 2017

 (Foto: internet)

(Foto: internet)

O relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 foi aprovado pela Comissão de Finanças na reunião desta quarta (30). O documento consolida o resultado das votações dos relatórios parciais da semana anterior, ocasião em que as emendas da Oposição foram rejeitadas.

Entretanto, o relatório apresenta duas alterações em relação aos textos parciais. Uma delas foi a transformação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro)

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Relatório da MP que muda regras do ensino médio será lido nesta terça-feira

pedro-chaves

Se aprovado na Câmara dos Deputados, o relatório volta para o Senado, para votação no plenário até 3 de março/Foto Internet

O relator da MP 746/2016, da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MS), confirmou que apresentará o relatório preliminar nesta terça-feira (29) e que a data da votação será definida pela maioria do colegiado.

Pedro Chaves afirmou que vai levar em conta a opinião de todos os segmentos. “O que for aperfeiçoado, o que for melhorar a qualidade da Emenda Provisória vai ser positivo para todos nós. Ela leva em conta tudo que vocês colocam, acho que é oportuno, mas tô dizendo que o instrumento Medida Provisória, ele foi transformado na verdadeira PL porque todos foram ouvidos”, comentou.

Após a apresentação do relatório o texto ainda precisa ser votado na Comissão Mista e em seguida pelos plenários da Câmara do Deputados e do Senado.

Acompanhe a votação de parecer de impeachment

Está previsto para iniciar às 09h desta quarta-feira (11) a votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente da República Dilma Rousseff. Ao todo, 67 senadores estavam inscritos para falar hoje em plenária. Cada parlamentar terá direito a 15 minutos. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Comissão do Impeachment vota nesta sexta admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff

Comissão senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.

A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante os quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações.

Com informações da Agência Senado

CPI dos Fundos de Pensão vota relatório nesta quinta

CPI fundos de pensão

Relatório pede investigação de 353 suspeitas de crimes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir e votar o relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR). O parecer pede o indiciamento de 145 suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos da Caixa Econômica Federal (Funcef), dos Correios (Postalis), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ).

Os parlamentares vão se reunir a partir das 14h30, no plenário 1.

A CPI apurou prejuízo de R$ 113,4 bilhões, com a desvalorização de ativos dos quatro fundos de pensão no período de 2011 a 2015. De acordo com o relatório, a rentabilidade do ativo da Previ nesse período ficou abaixo da meta mínima em R$ 68,9 bilhões. Na Petros e na Funcef, o prejuízo para os ativos foi de R$ 22,3 bilhões e R$ 18,1 bilhões, respectivamente. Já no Postalis, a baixa foi de R$ 4,1 bilhões.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Vereadora denuncia problemas na Funase Petrolina e cobra providências do secretário Isaltino Nascimento

Maria Elena

Funcionários e prestadores de serviço das unidades Funase Cenip, Case e Casem em Petrolina-PE apresentaram um relatório a vereadora Maria Elena (PSB), na sessão desta terça-feira (12), enumerando algumas dificuldades vivenciadas por todos.

No documento eles apontaram que a empresa GDM Empreendimentos Ltda encerrou o contrato de prestação de serviço com a Funase no dia 8/3/2106, sem quitação das verbas trabalhistas com os 11 funcionários lotados nas unidades; que a empresa Forte Serviços assumiu o contrato em 9/3/2016, porém não efetivou nenhum contrato nem pagou o salário de março/16; que as cozinheiras estão sem receber salários há 4 meses e que a empresa Tradição Empreendimentos não pagou também as diárias referente ao mês de outubro/15.

Denunciaram ainda as sérias dificuldades no quadro de pessoal das unidades, contando apenas com uma auxiliar de limpeza para cobrir todo o perímetro e áreas externas das unidades, bem como apenas uma auxiliar de cozinheira por plantão.

Como se não bastasse informaram ainda que os veículos lotados nas unidades se encontram em situação precária de manutenção e que o setor de transporte comunicou que todas viaturas deveriam ser devolvidas comprometendo as audiências judiciais, visitas domiciliares, consultas médicas e odontológicas, além dos deslocamentos para agendamento das demais necessidades.

Ao falar sobre o assunto a vereadora Maria Elena foi dura nas críticas ao secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. “Ele não olha pelo interior,  a boca miúda corre lá em Recife, na Funase de Recife, que ele vai se candidatar a vereador, por isso está tomando os contratos do interior e preenchendo em Recife, eu não tô dizendo isso com todas as letras, confirmando não, mas esse comentário corre a boca miúda. A gente tenta uma audiência com ele não consegue, o próprio presidente da Funase de Recife Dr. Moacir a diretora Dra. Nadja estão assustados porque a secretaria toma decisões de lá mesmo sem passar pela Funase”,

Por fim a vereadora disse que esta pauta precisa chegar ao conhecimento do governador Paulo Câmara já que é uma demanda de todo interior do Estado. “As câmaras de vereadores estão unidas essa semana exatamente para colocar a Funase em pauta para que o governador tome conhecimento que esse secretário não está fazendo o dever de casa, não está cumprindo o papel dele de olhar também por esse órgão no interior”, ressaltou.

 

Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

jovair

A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer.

Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos.

Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).

Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

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