redução – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

Chamadas pada celular de telefonia fixa ficam mais baratas

27 de fevereiro de 2016 às 11:00

A redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel começaram a valer a partir desta sexta (26). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.

Boa notícia: conta de luz poderá sofrer redução de até 6,5% em abril

Economia Nacional

26 de fevereiro de 2016 às 07:20

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta, 25, que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter a cobrança extra.

Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela e uma economia anual de R$ 2 bilhões.

De acordo com Braga, a queda do consumo de energia, a operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País permitiram dispensar o uso das termelétricas, que geram energia mais cara.

Preço da Passagem de ônibus deve ser reduzida em Petrolina, assegura Ministério Público de Pernambuco

Cotidiano Petrolina

5 de fevereiro de 2016 às 08:30

O aumento da passagem pauta recente de protestos em Petrolina (PE) como também em outras cidades brasileiras ganha um aliado de peso, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O órgão entrou com Ação Civil Pública com efeito suspensivo do reajuste da tarifa do transporte público, na Califórnia Sertaneja. De acordo como MPPE o motivo é a não apresentação de um estudo técnico adequado na reunião do Conselho Municipal de Transporte de Passageiros de Petrolina (CMTPP), documento que justificaria a necessidade do reajuste da passagem na cidade.

Desde dia 1º de janeiro de 2016 a passagem do ônibus urbano na cidade mudou de valor antes custava de R$2,80 e agora custa R$3,20, aumento que não agrada principalmente quem depende de utilizar mais de um coletivo por dia.

Segundo o MPPE, para o cálculo da nova tarifa foi utilizado o fator de consumo que considerava os ônibus antigos. Por isso, a perícia feita no ano de 2014-2015 não poderia servir de base para o cálculo do reajuste da tarifa no ano de 2015-2016.

A informação deve ser direcionada a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), o gestor da pasta, Paulo Valgueiro, disse que só vai se pronunciar sobre o caso quando for notificado pelo MPPE.

Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia

Política

28 de janeiro de 2016 às 21:00

Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou hoje (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.

A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.

Com informações da Agência Brasil

PEC propõe redução do número de deputados federais

Nacional Política

21 de janeiro de 2016 às 07:00

Um movimento está pedindo para que as pessoas compartilhem nas redes sociais uma campanha em apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 280) que tramita na Câmara Federal desde o ano de 2008 e que propõe a diminuição do número de deputados federais dos atuais 513 representantes para 250. De autoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), a proposta determina que cada estado terá, no mínimo, quatro representantes e, no máximo, 35 deputados.

Os parlamentares, de acordo com o texto, continuarão sendo eleitos pelo sistema proporcional, e o critério para o número de deputados por estado continuará o mesmo usado atualmente: a população. A PEC altera o artigo 45 da Constituição para inserir o novo número e estabelece ainda que eventuais territórios que venham a ser criados terão apenas um representante na Câmara Federal.

A representação por Estado e pelo Distrito Federal será estabelecida por lei complementar, proporcionalmente à população. Os ajustes necessários serão feitos no ano anterior às eleições (para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de quatro ou mais de 35 deputados).

Enxugamento

O parlamentar destaca que a atual composição da Câmara dos Deputados, com representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, “resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, bastante plural, o que é imensamente positivo”. Entretanto, ele considera que o atual número de deputados é excessivo, especialmente “em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”.

Para o deputado, “uma Câmara com 250 membros já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário”.

Além disso, o parlamentar ressalta que o funcionamento da Casa, com a simplificação, deve melhorar. “Preservado o federalismo com a manutenção da representação igualitária do Senado, estamos certos de aprimorar nossa democracia”, acrescenta.

Tramitação

A proposta tramita apensada à PEC 170/99, que altera a composição da Câmara Federal para 380 deputados, estabelecendo um mínimo de três e o máximo de 70 deputados por estado. Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a matéria deve ser analisada ainda por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário.

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