Governo reajusta salários de militares e de servidores do TCU

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O aumento da remuneração dos servidores do TCU vai acontecer de maneira escalonada. (Foto: Arquivo)

Leis que estabelecem reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos militares das Forças Armadas foram sancionadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer. Os dois textos estão publicados no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (28).

O aumento da remuneração dos servidores do TCU vai acontecer de maneira escalonada entre os anos de 2016 e 2019 e abarca funções e cargos comissionados e funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até 25% até 2019, dividido em quatro parcelas.

Para ver a nova tabela das carreiras do TCU clique aqui.

Com informações da Agência Estado

Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para Poder Judiciário

(Foto: Arquivo)

O impacto da iniciativa, pelos cálculos do governo interino, é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos. (Foto: Arquivo)

Mesmo em meio a um esforço de ajuste fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.

As sanções serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do “Diário Oficial da União”. Os aumentos fazem parte de pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizado pelo governo interino em junho.

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Renan Calheiros diz que aumento no Bolsa Família mata fome mas não desorganiza o país

(Foto: Internet)

A aprovação ocorre em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, minimizou nesta quinta-feira (30) o impacto nas contas públicas da aprovação do reajuste para o Judiciário e do Ministério Público e também do programa Bolsa Família.

“Depois da revisão do superávit e da presença do ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] ontem na CAE do Senado, acho que ficou público, claro e simples no sentindo de que nós podemos sim dar esse aumento [Judiciário]”, afirmou o peemedebista.

“E acho, com relação ao aumento da Bolsa Família, e eu digo isso com certa propriedade porque eu fui o relator do Bolsa Família no Senado, acho que isso do ponto de vista do impacto significa muito pouco, diante do que está aí. Porque o Bolsa Família somado com as LOAs [Lei Orçamentária Anual] não significam 1% do PIB, então não é essa despesa que vai matar a fome de algumas pessoas que vai desorganizar o Brasil”, completou.

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Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Temer em pronunciamento de última hora (Foto: Reprodução/Internet)

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano./ Foto: arquivo

O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

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Professores da Rede Estadual decretam greve em Pernambuco

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A categoria decidiu promover uma paralisação de 24h no dia 10 de junho como protesto ao não cumprimento do Piso Nacional e contra o desmonte da Educação

Os professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco paralisam as atividades nesta sexta-feira (10).  O movimento, que vai deixar estudantes sem aulas nas mais de mil unidades de ensino do estado, tem como objetivo reforçar o protesto  contra  o descumprimento do Piso Nacional dos docentes e contra o chamado “desmonte” da educação. Também nesta sexta, os professores  participaram de um ato público marcado para as 14h, na Praça do Derby. Na segunda-feira (13), haverá nova rodada de negociações com os representantes do governo estadual.  E na sexta (17), os docentes fazem nova assembleia-geral.

Na sexta-feira (3), os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco (Sintepe) realizaram uma assembleia e decidiram realizar uma série de atividades durante a campanha salarial de 2016. De acordo com a entidade, não foram aceitas as propostas feitas pelo estado. O governo estadual oferece um reajuste de 11,36% apenas para os professores com formação em magistério, a partir de 1º janeiro de 2017, com pagamento do retroativo a 2016.

Também lançou a proposta de aumentar em 7% o valor do vencimento base para os docentes de licenciatura, a partir de janeiro de 2017. Haveria  pagamento do retroativo referente a todo o exercício de janeiro deste ano apenas para os professores com vencimento inferior ao piso. A terceira questão seria o reajuste de 6,12% para os auxiliares, assistentes e analistas, a partir de 1º de janeiro de 2017. A Secretaria Estadual de Educação informou que as escolas estão orientadas a funcionar normalmente “para não trazer prejuízo para os estudantes e para o ano letivo”. A nota apontou ainda que o governo “acompanhará, durante o dia, a movimentação nas escolas junto com as Gerências Regionais de Educação”.

Em Petrolina, Sertão do Estado, o movimento se deu em frente à sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vários servidores se reuniram com cartazes reivindicando a reforma da previdência e campanha salarial educacional de Pernambuco.

 

ANS autoriza aumento de até 13,57% nos planos de saúde individuais

O aumento atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil/Imagem ilustrativa

O aumento atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil/Imagem ilustrativa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou um reajuste máximo de 13,57% nos planos de saúde individuais ou familiares, no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O aumento atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira. O percentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A ANS afirma que leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência reguladora recomenda que os beneficiários de planos individuais fiquem atentos aos boletos de pagamento para observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

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Após rodada de negociações, Prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) e Sindicato fecham acordo de reajuste salarial

Servidores aceitram proposta de reajuste oferecida pela Prefeitura/Foto:Portal da Prefeitura

Servidores aceitaram proposta de reajuste oferecida pela Prefeitura/Foto:Portal da Prefeitura

Os servidores da prefeitura de Senhor do Bonfim, norte baiano, não devem mais entrar em greve. Isso porque de acordo com informações da gestão municipal, a proposta de reajuste salarial discutida junto com os sindicatos representantes de várias categorias foi aceita pelos servidores. Uma rodada de negociações aconteceu nesta sexta, entre as secretarias de Administração e Finanças e os sindicatos.

A proposta aceita pelos servidores prevê aumento de 5% para os servidores que recebem até o piso municipal; aumento de 7% para aqueles que recebem mais do que o piso, dividido em duas parcelas: 5% em julho, na folha referente ao mês de Junho, retroativo a maio, e 2% em Novembro, sem retroagir.

Com informações do Portal da Prefeitura

 

Índice que reajusta aluguel atinge 11,09% no acumulado de 12 meses

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Dois dos três subcomponentes apresentaram avanços no ritmo de correção: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC)

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu alta de 0,82% em maio. A variação é maior que a registrada em abril (0,33%) e que a do mesmo período do ano passado (0,41%). Desde janeiro, o índice já subiu 4,15% e, em 12 meses, o IGP-M acumula alta de 11,09%.

Apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o IGP-M serve de base de cálculo para o reajuste do aluguel. O resultado de maio reúne as variações de preços coletados entre os dias 21 de abril até o último dia 20.

Dois dos três subcomponentes apresentaram avanços no ritmo de correção: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que passou de 0,29% para 0,98% e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,39% em abril para 0,65. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 0,19%, variação inferior a apurada em abril (0,41%).

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A proposta de aumento de 12% nos salários dos funcionários do Detran/PE recebe parecer favorável da CJ

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Para o deputado Romário Dias (PSD) , “Isso faz parte de uma discussão mais ampla, por melhorias das condições de trabalho e do atendimento à população”. Foto: Rinaldo Marques

Nesta terça-feira(24), na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão de Justiça ao apreciar  negociações  entre Governo e servidores para prevenir novas paralisações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um aumento de 12% nos salários dos funcionários da instituição, votou favorável.

O reajuste, contido no  Projeto de Lei nº 837/2015, de autoria do Poder Executivo, está abaixo dos 33% reivindicados pelos trabalhadores no início do movimento, mas foi aceito pela categoria em assembleia na última sexta (20). Neste ano, as interrupções do atendimento no órgão já somam 35 dias.

Integrantes do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) acompanharam a reunião do colegiado nesta manhã e aplaudiram a decisão. Presidente da entidade, Alexandre Bulhões avaliou que as negociações “resolveram o impasse” com a categoria. “Continuaremos o diálogo com o Governo, mas está suspensa a hipótese de greve no Detran com a aprovação desse projeto”, afirmou.

Com informações Alepe

Sem conseguir reajuste, servidores do Detran-PE devem entrar em greve nesta sexta

O SindiDetran afirmou que não será feita uma nova assembleia da categoria. A última aconteceu no dia 4 de maio/Foto:JC ImagemO SindiDetran afirmou que não será feita uma nova assembleia da categoria. A última aconteceu no dia 4 de maio/Foto:JC Imagem

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) devem entrar em greve a partir desta sexta-feira (20). No começo deste mês, a categoria voltou a se reunir em assembleia, dando até o dia 19 de maio para que o órgão estadual cumprisse o acordo assinado para a finalização da greve que aconteceu entre os dias 4 de março e 7 de abril deste ano. Como não foram atendidos, eles prometem parar.

De acordo com Alexandre Bulhões, presidente do Sindicato dos Servidores (SindDetran-PE), o Detran disse que iria enviar, ainda nesta quarta-feira (18), um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reajusta o salário da categoria em 12%. O reajuste pedido inicialmente era de 32,85%, mas o acordo feito no fim da greve foi de que seria dado um reajuste de 3% e seria corrigida a distorção na tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em até 18%, o que geraria um aumento de 21% para a maioria dos trabalhadores.

“Este não foi o combinado. O salário médio do Detran é R$ 2.000 e este aumento de 12% geraria apenas R$ 200”, explica Alexandre. Outras reivindicações da categoria eram o aumento em R$ 100 no vale alimentação (que foi alcançado) e a contratação do plano de saúde, que ainda não foi atendido pelo Detran-PE.

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Proposta de fim da correção da aposentadoria pelo salário mínimo vai gerar polêmica

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O plano Temer defende que “os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas seu poder de compra.

0A desindexação da correção das aposentadorias do salário mínimo será o ponto mais impopular da proposta de Reforma da Previdência do governo Temer. Sindicatos e associações de aposentados e pensionistas vão se mobilizar para evitar a aprovação no Congresso Nacional. No plano “Uma ponte para o futuro”, os peemedebistas defendem que o salário mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. A ideia seria substituir a correção do mínimo pelos índices de inflação, como INPC ou IPCA.

“Acreditamos que esse item terá uma tramitação bastante complexa no Congresso. Os parlamentares não podem permitir que se cometa uma atrocidade dessas. Somos a favor que a Previdência seja reformada, mas isso tem que ser feito com responsabilidade. Cerca de 60% dos aposentados recebem salário mínimo e se a correção passar a ser pela inflação vai se criar uma parcela de miseráveis, recebendo menos do que um salário mínimo”, avalia o advogado especialista em Direito Previdenciário e consultor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, Willi Fernandes.

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Prefeitura de Senhor do Bonfim(BA) e Sindicato dos servidores tem mais uma rodada de negociações sobre reajuste salarial

A Prefeitura espera a aceitação da proposta por parte dos servidores ou uma contraproposta do Sindicato que seja condizente com a situação financeira do município/Foto:internet

A Prefeitura espera a aceitação da proposta por parte dos servidores ou uma contraproposta do Sindicato que seja condizente com a situação financeira do município/Foto:internet

O Sindicato dos Servidores Municipais de Senhor do Bonfim (BA) deve levar algumas propostas feitas pelo Executivo Municipal, para serem avaliadas em Assembleia. Na próxima quarta-feira (11), haverá uma nova rodada de negociações. A Prefeitura espera a aceitação da proposta por parte dos servidores ou uma contraproposta do Sindicato que seja condizente com a situação financeira do município.

Na última semana, representantes do Poder Executivo tiveram uma nova rodada de negociações com os representantes dos sindicatos para discutirem o reajuste salarial solicitado pelos servidores.

Na ocasião, o secretário de Finanças, Manoel Neto, apresentou ao Sindicato dos Servidores Municipais a situação financeira do município. Com isso, a proposta do Executivo foi a seguinte: reajuste de 5% para os funcionários que recebem entre o piso salarial municipal (R$ 924,00) até R$ 1.700 dividido em 2x (Maio e Novembro; na segunda parcela pagamento retroativo dos demais meses);  reajuste salarial de 3% para servidores com salários acima de R$ 1700 dividido em 2x (Maio e Novembro; na segunda parcela pagamento retroativo dos demais meses).

Com informações do Portal da Prefeitura de Senhor do Bonfim

Cunha considera “irresponsabilidade fiscal” reajuste do Bolsa Família

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Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada ontem (1º) pela presidenta em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.

“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou o deputado.

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Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e correção do IR

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Medidas foram divulgadas em ato organizado pela CUT no Dia do Trabalho

No ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para o Dia do Trabalho, neste domingo (1º), a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa-Família e correção na tabela do Imposto de Renda, além de criticar a oposição e dizer que o PT sofreu ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como esperado, a presidente anunciou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos Orçamento para congresso”, acrescentou.

“Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se a críticas frequentes da oposição de seu governo. Apesar de anúncio, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste.

A petista anunciou também uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda a partir do ano que vem.

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