Rodrigo Maia espera iniciar reforma política na próxima semana

Legislação Nacional Política

14 de outubro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Após encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, adiantou em entrevista alguns pontos da nova reforma política em análise na Câmara e no Senado, e que segundo ele deve ser votada até o final de novembro.

Na próxima semana, um grupo de senadores e deputados deve iniciar a discussão para uma proposta de sistema eleitoral. Ele adiantou que o relator da comissão que será formada na Câmara deve ser o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas o presidente do colegiado ainda não foi escolhido.

Financiamento

Com o fim do financiamento por empresas, Maia defende que será preciso mudar o sistema. “Eu defendo voto em lista. Como não haverá financiamento privado de pessoa jurídica, o presidente Renan e os senadores já deixaram isso claro, no financiamento público só cabe voto em lista, é uma questão muito objetiva”, disse.

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Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 21:00

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Lucas Ramos destaca alternativa para geração de energia solar em Petrolina

Pernambuco Política

11 de outubro de 2016 às 15:30

O parlamentar comemorou a notícia, que considerou sinal de avanço no desenvolvimento de tecnologias para a geração de energia limpa na região. / Foto: Alepe

Anúncio da construção, em Petrolina (PE), Sertão do São Francisco, de usina que deve produzir energia elétrica a partir do calor do sol mereceu elogios do deputado Lucas Ramos (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda (10). Primeiro do tipo no Brasil, o projeto piloto deve custar R$ 45 milhões e será conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em conjunto com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a instituição de pesquisa alemã Solar-Institut Jülich(SIJ).

O parlamentar comemorou a notícia, que considerou sinal de avanço no desenvolvimento de tecnologias para a geração de energia limpa na região. Vice-líder do Governo, Ramos parabenizou a gestão estadual pelo incentivo à instalação de alternativas para produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Pernambuco. “Um empreendimento desse tipo consolida conquistas do nosso Estado, e muito nos alegra que Petrolina esteja à frente nesse campo”, assinalou.

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Gonzaga Patriota critica PEC que limita gastos públicos

Política

6 de outubro de 2016 às 19:00

Anunciada em maio, a PEC 241 estabelece regras que valem para os três poderes, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. (Foto: Internet)

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

“Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho”, revelou.

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Ex-aliados disputam voto a voto as eleições municipais em Dormentes

Dormentes Eleições Política

1 de outubro de 2016 às 12:00

São duas chapas que disputam o pleito de amanhã. (Foto: TSE/Montagem)

O divórcio entre peemedebistas e socialista na cidade de Dormentes (PE) provocou um forte rearranjo das forças políticas da cidade. São duas chapas que disputam o pleito de amanhã. De um lado o prefeito atual concorrendo a eleição, Roniere Reis (PMDB) e do outro o ex-prefeito Geomarco Coelho (PSB).

Roniere Reis foi eleito no último pleito com o apoio do então prefeito Geomarco, que tinham na oposição Josimara Cavalcanti (PTB), contudo, durante o atual mandato, houve a separação entre o atual prefeito e Geomarco que se uniu a Josimara que é sua vice, para disputa da atual eleição.

Pesquisas apontam que os opositores venceriam o pleito, no entanto, não se pode esquecer que Roniere continua firme na disputa e conta com o apoio do empresário e tio Matheus Reis e de famílias com certa força política no município.

Em Lagoa Grande, a arte de coordenar política reúne forças que podem mudar os rumos da disputa municipal

Eleições Lagoa Grande Política

1 de outubro de 2016 às 10:00

Sandro Patrício do Partido Verde pode ser “fiel da balança”. (Foto: blog Waldiney Passos/Montagem)

Às vésperas das eleições municipais, algumas disputas como na cidade de Lagoa Grande (PE), têm mudado o rumo do pleito com as articulações definitivas de algumas lideranças políticas do município, o que era aparentemente simples ganhou complexidade e vai exigir muito jogo de cintura dos postulantes ao cargo de prefeito.

No município sertanejo a competição neste ano apresenta quatro candidatos, Maranhão (PSOL), Sandro Patrício (PV) , Vilmar Cappellaro (PMDB) e Dhoni Amorim(PSB).

Dhoni Amorim é candidato a reeleição, que tivera vindo para esta campanha com aparente desgaste, no entanto em uma “tacada de mestre”, colocou como vice de sua chapa Daniel Torres, ex-secretário de Educação do município, que desenvolveu um excelente trabalho junto a pasta e assim trouxe consigo um nome novo em ascensão que como pensado iria mudar os destinos da chapa da situação.

De outro lado Sandro Patrício do Partido Verde pode ser “fiel da balança”, tirando votos da oposição e com isso beneficiando a candidatura da situação.

Com o apoio da maioria dos que fazem oposição ao atual gestor naquela cidade, Vilmar Cappellaro (PMDB), chega a reta final da campanha também com reais chances de vencer o pleito.

Eleições: em nota, TV Grande Rio reconhece erro sobre inserções de guias eleitorais

Petrolina Política

26 de setembro de 2016 às 18:00

 (Foto: Reprodução/Internet)

Nesta segunda-feira (26) quatro das coligações que concorrem ao pleito eleitoral em Petrolina, Sertão de Pernambuco, afirmam que foram prejudicadas pela não veiculação das inserções eleitorais diárias na emissora de televisão local. Em nota a Tv Grande Rio afirmou que o erro foi humano e que o jurídico da empresa já entrou em acordo com uma das coligações.

Confira nota completa:

“A TV Grande Rio informa que diariamente são realizadas 140 (Cento e Quarenta) inserções de propagandas eleitorais gratuitas de todas as coligações que disputam as eleições municipais de Petrolina-PE. Em função do grande volume de inserções e da celeridade que o processo técnico exige, o colaborador responsável por inserir os intervalos, cometeu o lapso de deixar algumas das propagandas eleitorais sem a devida inserção na grade de programação da emissora. Assim que a coligação PRA FRENTE PETROLINA entrou em contato com a emissora para alertar do ocorrido, o departamento de OPEC (Operações Comerciais) identificou a falha e o departamento jurídico da emissora junto com o jurídico da coligação, realizaram um acordo para a compensação das inserções que falharam. O acordo foi autorizado e homologado pelo Juiz Eleitoral da 144ª Zona . A compensação começou imediatamente após a homologação do acordo, com previsão de término no dia 27, amanhã. A TV Grande Rio se coloca à disposição de qualquer coligação para esclarecer dúvidas refentes às inserções em que hajam discordâncias.

Nova reforma política pode ser proposta ainda este ano

Petrolina

23 de setembro de 2016 às 11:30

Entre os temas em discussão estão o financiamento de campanhas eleitorais. (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Uma nova proposta com mudanças de regras políticas e eleitorais pode entrar na pauta do Parlamento ainda este ano, segundo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que concedeu entrevista aos meios de comunicação do Senado nesta semana.

De acordo com a senadora, um grupo de senadores e deputados federais já está se reunindo e dialogando em busca de uma proposta concisa de reforma eleitoral que poderá ser apresentada ainda em 2016. Parlamentares de diversos partidos participam do grupo, como PSB e PMDB.

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Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 15:30

Sobre a atual situação política brasileira, pós-afastamento de Dilma, Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia./ Foto: Internet

No discurso em que abriu hoje a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

Temer abordou também alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria. Segundo o presidente, em um mundo “ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia”. O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.

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Lula fará tour pelo Nordeste para apoiar candidatos do PT

Nordeste Política

20 de setembro de 2016 às 09:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta semana um tour pelo Nordeste para participar de campanhas de candidatos a prefeitos do PT. Até o momento, já estão marcadas participações do petista em Fortaleza (CE) e no Recife (PE).

Na quarta-feira, 21, Lula estará na capital cearense para participar de comício ao lado da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins (PT-CE), que tenta voltar à Prefeitura de Fortaleza. O evento está marcado para 16 horas na Praça do Ferreira, no centro da cidade.

Na quinta-feira, 22, o ex-presidente irá ao Recife para participar de evento do candidato do PT à Prefeitura da capital pernambucana, João Paulo. O petista é uma das principais apostas do partido para vencer as eleições municipais nas capitais brasileiras.

Lula participará dos eventos na mesma semana em que o juiz federal Sérgio Moro deve decidir se aceita ou não a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Confira a agenda do candidato a prefeito de Petrolina Adalberto Cavalcanti

Petrolina Política

17 de setembro de 2016 às 08:00

O candidato começa o dia no interior de Petrolina (Foto: Arquivo)

8:30 – Caminhada em Nova Descoberta
Concentração na Entrada da Vila em frente ao Posto de Combustível

12:00 – Sítio Amargosa
Festa de São Gonçalo no Sítio Amargosa

16:30- Arrastão no Bairro Vila Eduardo
Concentração na Rua Cabrobó em Frente ao G barbosa

Brasil vai às urnas em outubro com 35 partidos

Nacional Política

14 de setembro de 2016 às 08:30

A PEC é uma das várias propostas tramitando no Senado sobre reforma política. (Foto: Internet)

O grande número de partidos no Brasil, 35 atualmente, tem sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o consultor do Senado Rafael Silva, a cada eleição, o presidente eleito não consegue a maioria no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer alianças heterogêneas para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta consenso sobre como resolver o problema, que também ocorrer com governadores e prefeitos.

Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula de barreira, que impede ou limita o funcionamento parlamentar da sigla que não alcançar certo percentual de votos. Hoje há 17 partidos representados no Senado e 27 na Câmara.

Para disciplinar o assunto, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) apresentaram a PEC 36/2016, que obteve de saída a assinatura de outros 34 senadores. Relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), também apoia a PEC. Ela foi aprovada nesta terça (13) pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para Plenário.

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Termina nesta segunda prazo para análise de impugnação de candidaturas

Política

12 de setembro de 2016 às 18:30

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também se encerra a possibilidade de substituição de candidatos para disputar as eleições 2016 (Foto: Reprodução/Internet)

Termina nesta segunda-feira (12), o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados e publicadas as decisões pelas instâncias ordinárias.

Hoje, 20 dias antes do pleito, que será no dia 02 de outubro, também é o último dia para os tribunais regionais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais  – para fins de centralização e divulgação de dados – contando obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também se encerra a possibilidade de substituição de candidatos para disputar as eleições 2016. A partir desta segunda, a substituição apenas será possivel em casos de falecimento do candidato.

Ex-prefeita de Casa Nova, Dagmar Nogueira, desiste de candidatura

Política

9 de setembro de 2016 às 16:30

Dagmar rompeu com o vice e deve declarar apoio ao socialista Wilker do Posto (PSB).(Foto: Arquivo)

Na manhã desta sexta-feira (09), não se falava de outra coisa em Casa Nova, cidade baiana, que a desistência da ex-prefeita Dagmar Nogueira (DEM) de disputar as eleições  deste ano. Dagmar que compunha chapa com João Honorato, rompeu com o vice e deve declarar apoio ao socialista Wilker do Posto (PSB).

Já Dagmar Nogueira, foi duas vezes prefeita de Casa Nova e neste ano, teve a candidatura cassada pela rejeição das contas do último mandato. Mesmo após recurso, a candidatura foi indeferida pelo TSE.  O vereador João Honorato desistiu de concorrer as eleições deste ano como candidato a vereador, para compor a chapa como vice-prefeito de Dagmar.

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Petrolina

8 de setembro de 2016 às 18:00

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.

Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte rejeitou o recurso por entender que não houve ilegalidades durante o processo. Para Barroso, a matéria cabe tratamento interno da Câmara, sem intervenções do Judiciário.

“Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso. 

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