Política – Página: 101 – Blog do Waldiney Passos

Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

19 de abril de 2016 às 13:00

Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. “A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu nesta segunda (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

Ex-senador Gim Argello é preso em Brasília na 28ª fase da Lava Jato

Política

12 de abril de 2016 às 12:00

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente hoje (12), em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras, informou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Segundo o MPF-PR, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada, à força-tarefa da Lava Jato.

Áudio vazado: Temer antecipa discurso de aprovação de impeachment

Brasil Política

11 de abril de 2016 às 17:40

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo – Em mensagem de quase 15 minutos enviada a parlamentares do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que, “aconteça o que acontecer”, é preciso se construir um governo de “salvação nacional” e alertou que haverá “sacrifícios” para retomar o crescimento.

“Aconteça o que acontecer no futuro, é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de União nacional. É preciso que se reúna todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise”, afirmou Temer no áudio ao qual a reportagem teve acesso

Temer diz no áudio que, “sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o País da crise em que nos encontramos”.

O atual vice-presidente da República diz, como “substituto constitucional da presidente da República”, que o País terá que se submeter a sacrifícios. “Vamos ter muitos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes desta última gestão”, afirmou Temer, que também é presidente nacional licenciado do PMDB.

Michel Temer afirma no áudio que, assumindo a Presidência, manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies. “Sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revalorizá-los e ampliá-los”, afirmou.

Temer diz, no entanto, que o Bolsa Família será um programa de transição em seu eventual governo. “Há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos”, afirmou.

O vice-presidente diz também que terá a retomada dos empregos. “Para que haja emprego, é preciso que haja uma conjugação dos empregadores com os trabalhadores. Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego”, afirmou.

Ele defendeu ainda as parcerias público-privadas para que o Estado fique responsável exclusivo apenas de algumas áreas específicas. “Vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do País”.

Moro admite que investigações da Lava Jato produzem instabilidade política

Política

9 de abril de 2016 às 09:00

O juiz federal Sergio Moro admitiu em evento na noite desta sexta-feira, em Chicago, que as investigações da Operação Lava Jato estão criando instabilidade política, mas ressaltou que não se pode esconder as coisas “embaixo do tapete” e que a justiça criminal não pode resolver todos os problemas do país.

“A Lava Jato tem trazido impactos significativos, alguns falam até em impactos econômicos. Não sei o alcance, mas inegavelmente há instabilidade política decorrente da investigação”, afirmou.

“As instituições democráticas estão bem, estão funcionando, a Justiça está bem”, afirmou na palestra. Moro frisou que há um problema econômico “muito sério” no Brasil e o quadro de recessão é preocupante. O importante, disse ele, é trabalhar para que as instituições no país melhorem e que a democracia não seja contaminada pela corrupção sistêmica. Para ele, um investidor estrangeiro ficaria relutante em aportar recursos em um país onde a corrupção é a regra do jogo, presente tanto no setor público como privado.

Youssef afirmou ter feito repasse de valor elevado para Cunha, diz empresário

Nacional

7 de abril de 2016 às 21:00

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o empresário Leonardo Meirelles, dono do laboratório Labogen, disse hoje (7) que Alberto Youssef usava contas de suas empresas para receber e repassar valores. Ele disse que não conhece o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não sabe de transferências para contas específicas de Cunha e nem se o parlamentar tem contas no exterior. No depoimento, Meirelles disse também que, em uma conversa informal, Youssef disse que tinha sofrido pressão por uma transferência grande e que os valores eram “para Eduardo Cunha”. Meirelles depõe como testemunha no processo que pede a cassação do mandato de Cunha.

“Youssef só me passava valores e pedia para checar pelas contas. Geralmente, eram offshores e é muito difícil ter os nomes de pessoas físicas”, disse Meirelles, que recebia uma remuneração por cada transferência efetuada. O empresário relatou que, em um almoço com o doleiro, após ter visto o empresário Júlio Camargo ter deixado o escritório do doleiro, Youssef disse que estava aliviado por ter finalizado um contrato. “Ele comentou sobre a pressão que sofria por ser uma transferência grande. Era de Eduardo Cunha os valores desta transferência”, afirmou Meirelles.

“Ele [Alberto Youssef] não entrou em detalhes [sobre o contrato] e fui ligando as informações [após ter conhecimento das delações de Youssef e Júlio Camargo]. Já prestei depoimentos por 48 oportunidades, tanto na Justiça Federal do Paraná, PF [Polícia Federal], PGR [Procuradoria-Geral da República], nesta Casa por três vezes. Não estou aqui para prejulgar ou acusar ninguém. Só estou colocando fatos que já foram elucidados”, acrescentou.

Novos secretários municipais assumem nesta segunda

Petrolina Política

4 de abril de 2016 às 12:00

Na manhã desta segunda-feira (04), os novos secretários municipais de Petrolina, Sertão de Pernambuco, foram apresentados a imprensa local. Ao todo, são oito os novos nomes do governo Julio Lóssio (PMDB).

No lugar de Célia Regina Carvalho (Cidadania), assume Adnair Viana. Já no cargo que era de Heitor Leite (Educação), passa a estar à frente a servidora Gilmara Lacerda, Tio Julinho (Finanças) deixa o cargo para Angelina Bernardo, Mara Gonçalves assume o cargo deixado por Lúcia Giesta (Saúde), Marcelo Cavalcanti (Cidade) terá como sucessora Rosimari Ferreira, No lugar de Paulo Valgueiro (AMPLA), toma posse Ryan Pedro Oliveira, já Orlando Tolentino (Governo) passa a pasta para Denise Gurgel.

Apenas a secretaria de Ciência e Tecnologia, que era ocupada por Newton Matsumoto, ainda não há indicativo de quem deve comandar nos próximos meses. Segundo o prefeito, foi dado prioridade as pastas que tem projetos com dinheiro do Governo Federal, para que não haja problemas. O novo gestor da pasta deve sair nos próximos dias.

A mudanças das secretarias se deu pelo fim do prazo das pessoas que tem pretensão de concorrer as eleições municipais. Até o momento, o prefeito faz mistério de quem deve compor a chapa pelo partido de Julio. Entre os nomes que devem concorrer a vereador, estão Nilton Matsumoto e o já anunciado, Paulo Valgueiro.

Miguel Coelho responde a Gonzaga Patriota sobre possível candidatura à prefeitura de Petrolina

Petrolina Política

1 de abril de 2016 às 15:30

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou recentemente em entrevista que caso o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) anunciasse a candidatura a prefeito de Petrolina do filho e deputado estadual Miguel Coelho, da mesma legenda, ele [Gonzaga] e o Deputado estadual Lucas Ramos iriam se unir para também, saírem candidatos. “Fernando vai correr com o dele e nós vamos correr com o nosso” afirmou.

Em resposta, Miguel Coelho foi enfático ao dizer que respeita o deputado, mas que quem indica é o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

“Eu respeito o Deputado Gonzaga e Lucas Ramos, mas já que Gonzaga está dizendo que não apoia um candidato apresentado pelo senador Fernando, vou pedir para o governador Paulo Câmara apresentar o candidato do PSB, e assim a gente pode ter um eventual apoio dos nossos deputados do PSB. Por que é ilusão querer jogar pra plateia. O candidato do PSB não é de Fernando, é o candidato do governador. Ele represente o partido e vai agregar o maior número de forças da Frente Popular que dá sustentação ao governo de Paulo no nosso estado” frisa.

Michel Temer nega que esteja negociando cargos

Nacional Política

1 de abril de 2016 às 09:59

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), rompeu o silêncio dos últimos dias e, na primeira manifestação pública pós o rompimento do seu partido com o governo negou, por meio de nota à imprensa, que esteja negociando cargos caso assuma o mandato se houver o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Outro registro que quero fazer é que eu já estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. Sou muito procurado, mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer” disse. O relato do vice-presidente também foi divulgado em uma série com oito posts no Twitter.

Segundo Temer, no País, cada um cumpre a sua função. “Tenho salientado que nós do Executivo, Legislativo e Judiciário somos apenas exercentes do poder; o poder não é nosso, o poder é do povo. Então, registro com muita ênfase que sou muito atento à institucionalidade e, portanto, jamais haveria de influenciar outro poder”, completou.

O vice-presidente está em São Paulo desde terça-feira, quando o PMDB rompeu com Dilma e deve ficar na capital paulista nos próximos dias, segundo assessores. Hoje, Temer se reuniu com empresários em um almoço organizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Dirijo-me pessoalmente à imprensa brasileira para, como homem público, prestar esclarecimentos à sociedade.

Faço-o para refutar as insinuações do Senador Delcídio do Amaral em sua colaboração premiada. Disse que, em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, indiquei o senhor João Henriques para diretor da BR Distribuidora e que lá teria havido ilicitude referente à compra de etanol. Disse mais: que muito tempo depois ,em 2007, “apadrinhei” o seu nome para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Que rejeitado o seu nome, “chancelei” depois o nome do senhor Zelada.

Esclareço:

Em 1997, não conhecia o senhor Henriques. Só vim a conhecê-lo anos depois e, mais tarde, em 2007, membros da bancada de Minas Gerais informaram-me, como presidente do partido, que o seu nome seria apresentado pela bancada para aquela diretoria. O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada que foi encaminhado pela mesma bancada, e foi aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes os fatos.

Note-se: não conhecia Henriques e não o poderia ter indicado. Muito menos, ter participado de suposto esquema do etanol, do qual só tomo ciência agora. Reitero que o conheci anos depois. Mantive com ele alguns poucos contatos. Repito, portanto, que jamais o apadrinhei e ele jamais solicitou esse apadrinhamento.

Não admitirei imputações irresponsáveis que atinjam a minha honra, maculem minha imagem na vida pública e profissional e minha trajetória na defesa dos princípios democráticos da Constituição Federal. Mas isto não me exime da responsabilidade de esclarecer e ao mesmo tempo revelar a minha mais veemente indignação.

Michel Temer

Vice-Presidente da República

Com informações JC Onine

Eleições: povo estará mais atento a políticos com promessas grandiosas e que se dizem salvadores da pátria

Nacional Política

27 de março de 2016 às 13:00

Acabou-se o tempo das extravagâncias eleitorais e das propagandas políticas alinhavadas como roteiros de ficção. As investigações da Operação Lava Jato combinadas à proibição das doações empresariais e à pressão dos eleitores forçarão os candidatos a manter os pés no chão e deixar de lado as promessas mirabolantes, em grande parte pouco factíveis. A análise vem de experientes marqueteiros e analistas políticos, cuja avaliação é que o pleito deste ano encerrará o ciclo das campanhas marcadas por grandes produções. A leitura é que os envolvidos no mercado político vão priorizar o conteúdo e menos a forma.

“Duas questões serão fundamentais nesta campanha: a viabilidade do conjunto do que for prometido e a credibilidade de quem promete para fazer as pessoas acreditarem naquilo”, analisa o publicitário José Nivaldo Júnior, que trabalha com política desde 1978. Em meio a vazamentos de planilhas, doações ilegais e cifras milionárias para candidatos, o histórico de honestidade dos postulantes também será fator decisivo. “Será certamente o mais importante fator na composição da credibilidade do candidato”, acrescentou Nivaldo.

Na mesma linha pensa o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Segundo ele, os eleitores estarão mais seletivos e mais atentos a candidatos com “passado nebuloso”. “A história de um corrupto não começa caindo de paraquedas no Congresso, mas, muitas vezes, dentro de um município se elegendo para prefeito ou vereador”, afirmou. Para analistas, as promessas terão que ser feitas com clareza. Diante da crise econômica e dos recursos escassos, os candidatos terão que trabalhar as prioridades com a população.

“Sem dúvida, a pauta eleitoral vai incorporar uma nova abordagem dos serviços. Por exemplo, o candidato em vez de prometer a expansão dos serviços públicos, certamente vai defender o bom funcionamento das estruturas existentes. O ciclo das campanhas grandiosas, mirabolantes se encerrou”, pontua o publicitário. “Um gestor não se torna popular por construir, mas por atender aos desejos da população e as necessidades”, reforça Nivaldo Júnior.

Há quatro décadas à frente de campanhas, o marquetólogo Carlos Manhanelli coordena, atualmente, 40 campanhas no Brasil. Na análise dele, com base em pesquisas, os cidadãos estão em busca de um gerente para a cidade e não salvadores da pátria. “Deverão ter promessas mais coerentes com o que a população precisa”, avalia.

Com informações de Marcela Balbino.

Debandada do PMDB acelera rito de impeachment

Política

26 de março de 2016 às 17:00

O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto. Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril.

Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram nesta sexta-feira ao Estado que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível. O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria, segundo apurou o Estado, avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma.

Cunha também não desistiu de incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment que tramita na Comissão Especial e tem como base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) da atual gestão.

A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.

Após contestar Moro, Teori Zavascki é hostilizado

Nacional Política

24 de março de 2016 às 20:00

Depois de decidir que a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva naOperação Lava Jato deve ser enviada, pelo juiz Sergio Moro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki foi hostilizado por manifestantes contrários ao PT e à presidenta Dilma Rousseff.

Na noite da terça-feira 22, o grupo foi até a rua onde mora a família de Zavascki, em Porto Alegre, e pendurou faixas onde se lia “Teori traidor” e “deixa o Moro trabalhar” no portão do prédio.

Um dos responsáveis pela disseminação de mensagens de ódio contra Zavascki nas redes sociais é o cantor Lobão. Em sua conta no Twitter, o músico chegou a retuitar um post da conta “Br45il No Corrupt” (uma referência ao número de legenda do PSDB, 45) que informava o endereço e o telefone do filho do ministro em Porto Alegre. A página no Facebook do grupo Revoltados Online, um dos que convoca manifestações contra Dilma, também difunde ódio contra Teori nas redes, chamando-o de “vendido”.

Decisão

Na noite de terça-feira, o ministro Zavascki, que é responsável pela Operação Lava Jato no Supremo, atendeu a um pedido da Advocacia-geral da União (AGU) e determinou, com base em jurisprudência da corte, que a investigação envolvendo Lula seja enviada de volta à Corte. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes remeteu os autos do STF para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde a Lava Jato teve origem.

A decisão não muda o status de Lula, que segue sem ser ministro, e pode alterar o tratamento que as conversas envolvendo o ex-presidente e pessoas com prerrogativa de foro, como a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Jaques Wagner, terão diante da Justiça.

Com informações de Carta Capital

Projeto que regula atuação de agentes de segurança pública em eventos privados é rejeitado em Pernambuco

Pernambuco

23 de março de 2016 às 18:00

A atuação dos agentes de segurança pública em eventos privados foi discutida na Comissão de Justiça nesta terça (22). Apesar de ter sido rejeitado por vício de inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 609/2015 gerou debate em torno das atribuições que cabem aos policiais e bombeiros do Estado. O argumento da inconstitucionalidade se baseia no art. 19 da Constituição Estadual, que aponta como competência privativa do governador a iniciativa das leis que visem alterar a estruturação ou a atribuição de órgãos e entidades da administração pública. O colegiado seguiu o parecer pela rejeição, apresentado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), relator da proposta.

De acordo com Joel da Harpa (PTN), autor do projeto, caberia aos policiais civis e militares apenas a segurança de eventos públicos. “Está havendo desvio de função, e a sociedade contabiliza a perda do serviço desses profissionais, que ficam à disposição da iniciativa privada”, argumentou.

Em contraponto, o deputado Ângelo Ferreira (PSB), vice-presidente da Comissão, defendeu que “a segurança é dever do Estado”. “Imagina um jogo de futebol realizado num estádio sem a polícia. A população vai para esses eventos porque se sente segura com a presença policial”, ponderou.

Joel da Harpa retrucou que “a polícia não deixará de fazer o serviço ostensivo e preventivo nesses eventos, mas ficará no lado de fora”. Na avaliação do parlamentar, a segurança interna deverá ser feita por meio de segurança privada. “Ou então os policiais passam a receber nova remuneração por conta disso.” Ao avaliar que o projeto alerta o Poder Executivo e abre o debate sobre a questão, o parlamentar afirmou que vai procurar o Ministério Público.

Ressaltando que o tema é uma discussão antiga no Estado, a presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra (PSDB), pediu cautela no debate. “No passado, o Governo Estadual acabou com os convênios na segurança pública, que, de certa forma, privatizavam o serviço da polícia”, lembrou.

Ainda nesta terça, a Comissão de Justiça aprovou cinco projetos, tendo distribuído outros sete para relatoria, entre os quais o PL 725/2016, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSD). A proposta determina que, ao expor imóveis à venda, a imobiliária será obrigada a disponibilizar ao consumidor informações sobre todos os empreendimentos imobiliários de sua titularidade.

Comissão do impeachment decide não incluir delação de Delcídio no processo

Nacional Política

22 de março de 2016 às 13:30

As informações da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado, não serão incluídas no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise por uma comissão especial da Câmara. O relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que a decisão foi tomada depois de conversas com assessores jurídicos da Casa e os integrantes do comando da comissão, entre eles, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado.

“Ponderamos e entendemos que não devemos aceitar [a inclusão da delação] para não judicializar o processo. Queremos fazer tudo dentro do rito do impeachment que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

As declarações de Delcídio foram anexadas ao pedido original pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo Rosso, isso teria sido feito pelos autores do pedido deimpeachment, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

A base aliada classificou a inclusão como ilegal, por ser feita após a abertura do procedimento de afastamento da presidenta e por se tratar de tema diferente do pedido inicial. A reação provocou temor entre a oposição sobre uma eventual judicialização do processo, já que novas denúncias e fatos podem ser questionados.

Hoje (22), governistas defendem outra etapa. Querem que a presidenta Dilma Rousseff seja novamente notificada, já que agora foi retirada a delação. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defende que Dilma tome conhecimento sobre o novo escopo e tenha prazo de defesa reiniciado. Jovair Arantes evitou falar em manobras, mas classificou como “extrapolação” a nova postura da base.

“Cada um tem o direito de exercer seu papel político. A cada dia será criado um entrave para postergar, mas nosso entendimento é acelerar esse processo”, disse Paulo Teixeira. Arantes afirmou que, concluído o prazo de 10 sessões do plenário da Câmara para que Dilma se defenda, conseguirá terminar seu relatório nas cinco sessões seguintes, conforme define o Regimento Interno da Casa.

Os governistas também questionaram o prazo de defesa, alegando que há leis que estipulam o prazo em 10 dias úteis ao invés de 10 sessões da Câmara. “O regimento prevalece sobre as leis formais”, respondeu Rosso. “O prazo assinalado em dias e não em sessões inverteria a lógica regimental”, explicou, encerrando o debate.

Em uma resposta formal, Rosso anunciou ao colegiado a decisão e explicou que a Câmara não é instância probatória do processo. “Para que seja garantida à denunciada a ampla defesa, decido que esta comissão não considere o documento juntado no dia 17 de março de 2016 como objeto de análise. Aqui não é a instância competente para a produção de prova”, disse. Rosso lembrou que são os senadores que vão processar e julgar a denúncia e produzir provas. “Eventuais documentos juntados posteriormente poderiam também, em tese, extrapolar a competência da comissão e não deveria ser objeto de deliberação”, completou, ao citar a decisão do STF.

Votações no Senado devem ficar em suspenso até o meio da semana

Política

14 de março de 2016 às 07:40

Com o acirramento da tensão política, após o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo, os trabalhos do Senado Federal devem seguir o ritmo do noticiário político na semana que se inicia. A expectativa é que as votações no plenário da Casa fiquem paralisadas pelo menos até a quarta-feira (16), quando o Supremo Tribunal Federal votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Caso os senadores consigam vencer as diferenças para permitir os trabalhos no plenário na terça-feira (15), está na pauta a discussão do projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais.

Independentemente do clima político, os senadores já tem outros assuntos marcados para esta semana. O Conselho de Ética se reunirá na quarta-feira para votar o relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-PA), que recomenda a abertura de processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O relatório foi apresentado na última semana, quando foram concedidas vistas coletivas aos membros do conselho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na organização da Copa do Mundo e relacionadas à Confederação Brasileira de Futebol pode reunir-se para ouvir o presidente interino da CBF, Antônio Carlos Nunes Silva. A oitiva está marcada para quarta-feira. Nunes Silva havia sido convocado a depor pelo presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), que determinou a condução coercitiva dele ao Senado caso se recusasse a comparecer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, no entanto, caçou a condução coercitiva de na última quinta-feira (10) e concedeu a Nunes Silva a garantia de permanecer calado no depoimento e não assinar nenhum documento se comprometendo a falar a verdade. Se ele decidir não comparecer à CPI novamente – ele já havia justificado que não poderia comparecer nos dias 2 e 3 em razão de compromissos pessoais –, no entanto, o presidente da CBF deverá apresentar sua justificativa. Teori esclareceu que a condução coercitiva pode ser aplicada apenas em caso de falta injustificada no depoimento.

Com informações de Agência Brasil

Em convenção PMDB decide não abandonar cargos no governo Dilma e fixa prazo de 30 dias para ‘meditação’

Nacional Política

13 de março de 2016 às 13:00

BRASÍLIA DF BSB 12/03/2016 POLITICA / CONVENÇÃO NACIONAL / PMDB / MICHEL TEMER - PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Apesar dos gritos de “Michel Temer para presidente” e “fora Dilma”, na convenção do PMDB, por ora nenhum integrante do governo Dilma Rousseff vai precisar abandonar o cargo e as vantagens de um posto na máquina pública.

O prazo de 30 dias para o PMDB decidir se vai deixar o governo, aprovado hoje pelo partido, será de “meditação” e “amadurecimento” para os peemedebistas que têm cargos no governo, segundo o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma e secretário-executivo do partido, Eliseu Padilha.

Durante esse período, disse Padilha, os representantes da legenda no governo vão poder encontrar uma forma de se prepararem para a decisão que o partido tomar, o ex-ministro ressaltou que a maioria absoluta da base do partido, que está perto das ruas, quer o rompimento com o governo.

“Estamos dando a resposta a nossa base. Dizendo que em 30 dias vamos analisar as circunstâncias de cada um dos companheiros que estão no governo. Temos que construir uma forma para que eles possam atender na plenitude o que seja a decisão do nosso partido”, afirmou Padilha.

Desse forma, avaliou ele, quando houver uma decisão, eles estarão preparados para deixar o governo. “Trinta dias não é muito tempo. É menos do que um mandato de quatro anos”, ironizou. A convenção também aprovou que nenhum integrante do partido vai poder assumir um cargo no governo nesses 30 dias.

Sobre a possibilidade de o impeachment da presidente ser alimentado por um eventual rompimento do PMDB, o secretário-executivo avaliou que esse processo não é uma questão partidária.

“O impeachment não é questão do partido. Não adianta o partido A querer e o B não. Não se faz a partir de um partido político só. Partido político pode às vezes até induzir. Mas a vontade política que se vê é a do cidadão”, afirmou. “Esse é um processo em que o nosso partido o melhor que faz é não fazer absolutamente nada. Deixa o cidadão e as ruas dizerem o que querem”, completou.

Com informações do Estadão

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