Para beneficiar produtores, Paulo Câmara busca redução do ICMS da produção de tomate em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com o objetivo de beneficiar produtores pernambucanos de tomate, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na tarde de sexta-feira (13) que encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o tomate produzido no estado. A medida só entrará em vigor após a autorização por parte do Confaz, de acordo com a legislação tributária nacional.

Porém, enquanto a isenção não é concedida, o governador definiu que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reduza o ICMS da produção de tomate de 10 centavos para cerca de 4 centavos por quilo, o que representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado. Essa é uma medida reivindicada por produtores local do alimento.

Fonte FolhaPE

Pernambuco registra mais de de 4 mil assassinatos em 2017

(Foto: Internet/Ilustração)

Com a divulgação, na noite desta sexta-feira (13), dos números de assassinatos registrados em setembro, Pernambuco ultrapassou a marca de mais de quatro mil homicídios no ano de 2017.

Se no mês de outubro for mantida a estatística mensal dos últimos três meses, com uma média de mais de 400 homicídios, ao final deste mês, o total de assassinatos de 2017 baterá um novo recorde e vai superar o número de crimes violentos letais intencionais registrados em todo o ano de 2016.

Foram praticados 411 homicídios em setembro, um a menos que o registrado em agosto passado. Em todo o ano de 2016, a Secretaria de Defesa Social contabilizou 4.479 assassinatos, quantitativo que poderá ser ultrapassado faltando ainda dois meses para encerrar o ano. Diante da escalada de violência, que não tem apresentado reduções significativas no que diz respeito aos crimes contra a vida, o ano de 2017 poderá ser encerrado com a sangrenta estatística de mais de cinco mil assassinatos.

Será o pior resultado desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007. Como tem feito nos últimos meses, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, vem prometendo resultados mais satisfatórios para os meses seguintes.

“Estamos trabalhando intensamente para reduzir os CVLIs e teremos, nos próximos meses, resultados melhores na preservação de vidas. Já prendemos mais de 24 mil pessoas em 2017, sendo 1.772 homicidas. Das 411 pessoas vitimadas em setembro, 57% tinham relação com o tráfico de drogas e outras atividades criminais, sendo mortas pela própria criminalidade, 16% resultaram de conflitos na comunidade, 3% foram latrocínio, 1% conflitos familiares e 1% foram feminicídio”, explica o secretário.

Fonte JC

Audiência entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e SDS discute Mapa da Violência Bancária

Ataque a agência bancário do Banco do Brasil, em Orocó (Foto: divulgação PMPE)

Na próxima segunda-feira (16) Sindicato dos Bancários de Pernambuco terá uma audiência com Secretaria estadual de Defesa Social para apresentar o Mapa da Violência Bancária.

As ações de assaltantes contra os bancos serão discutidas com dados coletados e sistematizados a fim de contribuir para a segurança da categoria e da população em geral, diante das ações dos assaltantes.

“Existem várias disparidades entre os dados apresentados pela organização sindical e pelo órgão de segurança do Estado. Também teremos algumas propostas a apresentar no sentido de colaborar para a redução desses índices temerosos. Espero que este encontro seja bem produtivo”, estima Suzineide Rodrigues, presidente do sindicato, que estará acompanhada do secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino.

Com informações do FolhaPE

Em Pernambuco, OAB propõe revisão do Pacto Pela Vida

(Foto: Ilustração)

Relatório divulgado pela Ordem dos Advogados de Pernambuco, defende uma profunda revisão do Pacto Pela Vida. A entidade prega a realização de conferências regionais de segurança e a definição de novas estratégias para enfrentar modalidades mais aprimoradas de crimes que surgiram nos últimos 10 anos.

“Não se pode conceber que o Estado ainda esteja a executar plano de segurança elaborado há aproximadamente uma década”, afirma o relatório da OAB-PE.

O texto, sob análise da Secretaria de Defesa Social (SDS), afirma que o governo demorou a reagir quando a violência voltou a crescer. E diz que a realização de esforços corretivos apenas a partir do comitê gestor do programa, sem repetir a ampla pactuação que o originou, limita os debates e passa à sociedade a impressão de que a gestão pouco está fazendo para combater a criminalidade.

O documento é fruto de nove meses de trabalho da OAB e propõe ações ao Estado, Legislativo e Judiciário para tentar reverter uma marca sanguinolenta: a previsão de que 2017 termine com o recorde de 5 mil assassinatos.

Uma das preocupações centrais é a baixa presença de policiais nas ruas, depois que praças pararam de aderir ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes), em que os PMs recebiam um adicional para trabalhar além da sua carga horária.

“Pernambuco hoje tem um efetivo total de cerca de 18 mil homens, reunindo praças e oficiais. Mas na rua nós teríamos, no máximo, colocando por cima, 5 mil homens para o Estado de Pernambuco todo. O que é muito pouco”, diz o advogado criminalista João Olímpio Mendonça, que presidiu a comissão da OAB que elaborou o documento. Embora a entidade entenda que o Pjes ajuda o Estado a multiplicar o número de homens nas ruas a um custo menor do que a nomeação de novos policiais,

Com informações do JC

Para manter coerência, PT muda posição e deve votar pelo afastamento de Aécio

(Foto: Internet)

Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)do mandato, o partido deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas cautelares aplicadas contra o tucano.

A bancada vai se reunir na próxima terça-feira (17), data em que está marcada a votação sobre o caso em plenário. Segundo o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a manifestação do PT em relação a Aécio tinha um
caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano. Para ele, a bancada do partido, com nove senadores, deve votar unida para manter o senador tucano afastado do cargo.

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Homem mata ex-namorada e ex-sogro e deixa ex-sogra ferida em Pernambuco

Namorado de Paula Régis é autor do crime em Serrambi. (Foto: Reprodução/Facebook)

Um duplo homicídio foi registrado Região Metropolitana do Recife, em Ipojuca, na noite desta quinta-feira (12). A informação é de que um homem chamado Paulo Robert teria assassinado a ex-namorada, Paula Régis, o pai dela e, em seguida, se suicidado. A mãe da vítima também teria sido baleada por ele e socorrida em estado grave para uma unidade de saúde não informada.

De acordo com as investigações, a barbárie foi motivada porque Paulo Robert não aceitou quando Paula Régis terminou o namoro, há alguns dias. O fotógrafo, inconformado executou o crime contra a família da ex.

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PSB decide se expulsa ministro Fernando Filho na próxima segunda

A recomendação do Conselho de Ética do PSB é pela expulsão do ministro pernambucano. (Foto: Internet)

Conselho de Ética do Partido Socialista Brasileiro (PSB) recomendou pela expulsão do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Nesta segunda-feira (16), o diretório nacional do partido irá se reunir para avaliar o processo contra o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

A recomendação do Conselho de Ética é pela expulsão do ministro pernambucano, processado por ter votado a favor da reforma trabalhista. Pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) migrou para a oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) e trabalha para fazer do filho candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz acreditar que o Diretório Nacional vai aprovar a expulsão do ministro. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, já teriam confirmado presença na reunião, que acontece em Brasília, às 19h.

 

OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado

O relatório propõe ainda iniciativas como instituir canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada. (Foto: ASCOM)

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco.

Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes, o documento traz, entre outros pontos, uma série de sugestões em diversas esferas para reduzir os números da violência no estado.

O material apresentado é resultado de sete meses de atividades ininterruptas por parte da Cesp. O grupo foi representado na reunião pelo presidente João Olímpio Mendonça, o vice Leonardo Oliveira e o membro Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano.

“Os trabalhos foram focados na identificação objetiva das causas da crise na segurança pública evitando-se a politização das discussões. Nesse sentido, a Comissão ouviu autoridades, especialistas e entidades relacionadas com a temática”, comentou João Olímpio Mendonça.

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Pernambuco é autorizado a exportar frutas cítricas para todo o país e exterior

Os agricultores de Pernambuco estão autorizados a comercializar laranjas, limões e tangerinas para todo o país e exterior. A liberação veio após Pernambuco receber o título de área com praga ausente para o cancro cítrico. Desde março deste ano a venda estava suspensa. No início deste ano, o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) passou a combater a praga com mais rigor.

Com a liberação, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, espera o aumento da produção de frutas cítricas a partir de 2018. Ao receber o status de área livre da doença, Pernambuco terá mais facilidade de acessar o mercado externo, tendo em vista que o cancro cítrico é uma das principais barreiras fitossanitárias para as frutas cítricas do país.

Pernambuco ainda tem uma produção baixa em relação aos outros estados produtores. Segundo dados do IBGE, o Estado produziu em 2015 um total de 3.041 toneladas de laranja e 1.617 toneladas de limão. A liberação aumenta as possibilidades de produção na Zona da Mata e Vale do São Francisco.

“O título de área com praga ausente para o cancro cítrico é um grande avanço, que garante ao produtor, já estabelecido em Pernambuco, potencializar a produção, e ainda traz vantagens competitivas sobre os outros estados”, destaca Pio Guerra.

URGENTE: Bandidos explodem carro-forte próximo a entrada do Bebedouro, em Petrolina

Carro-forte ficou completamente destruído. (Foto: WhatsApp)

Por volta das 16h desta segunda-feira (9), bandidos explodiram um carro-forte próximo a entrada do Projeto Bebedouro, na Zona Rural de Petrolina. Não há informações sobre feridos ou quantia levada pelos assaltantes.

Em um vídeo gravado por uma pessoa que passava pelo local é possível perceber que o veículo da Preserve ficou completamente destruído. Ainda é possível ver pessoas sentadas no meio-feio da estrada que parecem ser os seguranças que estavam no veículo. Um vigilante ficou ferido. Em breve novas  informações.

Confira vídeo do carro após a ação criminosa

Caminhão com cosméticos e produtos de higiene é recuperado

O caminhão roubado foi bloqueado por um sistema de segurança e o motorista foi liberado e pediu ajuda da polícia. (Foto: Internet)

Um caminhão-baú, carregado com cosméticos e produtos de higiene, foi assaltado no município de Cupira, no Agreste pernambucano, enquanto seguia em direção a Caruaru.

O veículo foi recuperado pelas polícias Rodoviária Federal e Militar às margens da BR-104, ainda em Cupira, na madrugada deste sábado (7), após os policiais encontrarem, durante ronda, o motorista do veículo roubado.

De acordo com a PRF, o motorista havia sido abordado por dois homens armados em uma motocicleta e foi obrigado a parar o veículo e conduzi-lo por uma estrada de terra, quando mais dois assaltantes teriam chegado em uma motocicleta.

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Em Pernambuco, Secretaria de Saúde abre seleção com 8 vagas

Há vagas reservadas para pessoas com deficiência. (Foto: Internet)

Estão abertas inscrições para uma seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde de Pernambuco. São oito vagas para candidatos com o superior de diversas formações, com salários de R$ 3.600.

A contratação temporária é para atuação no desenvolvimento das ações de educação a distância, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das vagas disponíveis, duas são para apoiadores institucionais em videoconferência, uma para apoiador institucional desenvolvedor web, uma para apoiador institucional em webdesigner, duas para apoiadores institucionais em teleassistência e outras duas para apoiadores institucionais em teleducação.

O cadastro poderá ser feito até o dia 20 de outubro, por meio de Sedex, com aviso de recebimento (AR), ou de forma presencial, no Núcleo de Telessaúde da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no bairro do Bongi, na Zona Oeste do Recife. Outras informações através do edital da seleção.

Com informações do G1

Funcionários dos Correios continuam com greve em Pernambuco

Uma das reivindicações é o aumento de 8% dos salários dos funcionários.(Foto: Arquivo)

Após nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), realizada nesta segunda-feira (2), os funcionários dos Correios em Pernambuco decidiram continuar em greve. Os sindicalistas criticaram a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou abusiva a paralisação.

De acordo com Eliomar Macaxeira, diretor de imprensa do Sintect-PE, os trabalhadores seguiram todos os trâmites legais necessários à deflagração da greve. Em julho, a federação nacional dos funcionários do setor entregou um calendário à empresa, em que já constava previsão de greve para o dia 18 de setembro, caso as negociações não fossem concluídas.

“O Sintect-PE entende que a população fica prejudicada no processo, mas queremos trazer as pessoas para o nosso lado”, disse Macaxeira. Segundo ele, há a sobrecarga dos trabalhadores depois dos Planos de Demissão Voluntária da empresa. Em Pernambuco, seriam necessárias pelo menos 750 novas contratações para suprir o desfalque.

Outra reivindicação é o aumento de 8% dos salários dos funcionários. A respeito da privatização do setor, planejada pelo Governo Federal, o Sintect afirma que o papel dos Correios é social, em lugares que a iniciativa privada não tem interesse de chegar.

Projeto de Lei aprovado na Alepe garante pagamento de terceirizados do governo do Estado

Votação do projeto aconteceu nessa segunda-feira (2). (Foto: Arquivo)

Nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei 2006/2014 foi desarquivado e aprovado no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A proposição prevê mecanismos de controle do patrimônio público do Estado.

Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Segundo o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. “Este é um importante e grande avanço. Pernambuco ganha com esta inovação”, finalizou.

Paulo Câmara reconhece defasagem no número de delegados no estado e promete concurso para ampliar quadro em 2018

“Nosso intuito é que todo ano tenha concurso”, diz Câmara. (Foto: Arquivo)

Durante solenidade de abertura do curso de formação profissional da Polícia Civil e Polícia Científica, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu, diante dos números alarmantes de violência, que há uma defasagem no número de delegados em Pernambuco, nesta segunda-feira (2).

Para reverter esse quadro, Câmara afirmou que em 2018 serão abertos concursos anuais, para repor os cargos deixados por servidores aposentados.

“A meta é que todas as delegacias tenham suas equipes formadas para que não haja mais nenhum tipo de prejuízo de acumulação, ou seja, um delegado precisar acumular uma, duas ou até três delegacias e também o plantão do fim de semana. Esse é um número para o momento que nós vivemos. É um número grande de policiais que vão dar vazão aos inquéritos, investigar mais e poder, realmente, dar respostas mais rápidas no tocante à investigação”, afirmou Paulo Câmara.

“Nosso intuito é que todo ano tenha concurso, com número menor de vagas, evidentemente, mas para repor as pessoas que vão se aposentando. Para que a gente não tenha ‘claros’, como está ocorrendo agora, que terminou sendo ruim diante do aumento da violência no estado”, disse o governador.

Com informações do G1