Obra da Transnordestina deve receber R$ 500 mi neste ano

Com a resolução dos entraves, as obras da ferrovia deverão voltar de maneira simultânea nas frentes do Ceará e do Piauí, com prioridade para eixo que vai até o Porto do Pecém

Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele.

Leite, que está à frente do empreendimento desde setembro do ano passado, admitiu ter encontrado uma “falta de informação generalizada” entre o que é percebido e o que de fato ocorre na obra. Com isso, resolver os questionamentos do TCU passaram a ser prioridade e, segundo o presidente, uma equipe está dedicada a atender às questões colocadas pelo Tribunal. “Nosso foco é tentar fazer com que isso seja o mais breve possível”.

Caso essa questão seja solucionada, a empresa ainda precisará batalhar pela manutenção dos repasses para a realização da obra, o que pode ser complicado em um cenário de corte de gastos pelo Governo Federal. De acordo com o presidente, já foram investidos cerca de R$ 6 bilhões no empreendimento, faltando em torno de R$ 5 bilhões para que possa ser concluído, com cálculos baseados em valores de dezembro de 2015.

Desse total ainda a ser investido, parte será proveniente do poder público e parte da iniciativa privada. Leite estima que, dos R$ 5 bilhões, R$ 1,4 bilhões devem partir de fontes públicas, R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o restante, cerca de R$ 3,1 bilhões, precisam partir da própria TLSA e de parceiros, como investidores e clientes de cargas ainda a serem prospectados.

CESAF conclui cerca de 80% das obras no Pedro Raimundo, em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

As obras da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), que fica no bairro Pedro Raimundo, em Juazeiro (BA), estão com mais de 80% concluídas. O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, e equipe técnica visitou nesta quinta-feira (26) o local verificar o andamento dos trabalhos.

Fruto de um convênio entre a Prefeitura de Juazeiro e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a obra está orçada em aproximadamente R$ 1,2 milhão e vai potencializar a agricultura familiar de Juazeiro e dos 10 municípios que compõem o Território do Sertão do São Francisco.

A CESAF será um ponto de apoio de serviços da Agricultura Familiar voltada para a comercialização de produtos (in natura e beneficiados), e também de capacitação. Está sendo construída em uma área de 2.100 metros quadrados e sua estrutura compreende: um centro de formação, com capacidade para 150 pessoas; alojamentos para os agricultores em treinamento; um restaurante com área comum para o fornecimento de alimentação; um entreposto comercial, para propiciar apoio logístico às atividades de comercialização dos produtos e aquisição de insumos para a agricultura familiar.

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Em inauguração, Miguel destaca a retomada das parcerias para trazer obras para Petrolina

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, entregou, nesta sexta-feira (13), junto com o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, um novo sistema de abastecimento de água na área ribeirinha da capital do São Francisco.

A estrutura foi construída na comunidade da Agrovila Massangano e levará água para 340 famílias petrolinenses. A obra recebeu investimento de cerca R$ 1 milhão e foi viabilizada através de emenda parlamentar do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

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Ministério prorroga prazo de entrega de propostas para Transposição do São Francisco

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano/ Foto: arquivo

O Ministério da Integração Nacional adiou o prazo de abertura das propostas da licitação que vai escolher a empresa para assumir as obras no eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. O edital publicado no último dia 16 de dezembro previa o encerramento nesta terça-feira (10), mas agora as construtoras têm até 31 de janeiro para apresentar projetos.

Apesar do adiamento, a pasta prevê a assinatura do contrato com a empresa vencedora para fevereiro. A licitação está sendo realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que reduz o médio de contratação.

As obras no trecho 1, de Cabrobó (PE) até Jati (CE), estão paradas desde junho, quando a Mendes Júnior decidiu deixar o canteiro. Envolvida na Operação Lava Jato, a empreiteira foi considerada inidônea, sendo proibida de contratar com o poder público, e está com dificuldade de obter crédito

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano, considerando também o outro trechos do eixo norte, que vai de Jati a São José de Piranhas, também no Ceará. A estimativa é que 93,1% das obras no trecho estão concluídos.

No eixo leste, são 96%, de acordo com a própria Integração Nacional. Esse trecho atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia e vai até Monteiro, na Paraíba.

A previsão era de entregá-lo até o fim deste ano e começar a funcionar no primeiro semestre do próximo. A água deveria chegar a Monteiro em fevereiro e a Campina Grande, no mesmo estado, em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.

As obras no canteiro do túnel de Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro, foram suspensas pela Justiça do Trabalho em dezembro, após recomendação do Ministério Público do Trabalho, devido às condições de transporte dos funcionários. Em nota, o ministério afirmou que “todas as recomendações do Ministério Público do Trabalho foram atendidas pelos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco”, acionados pela pasta, e disse que a decisão judicial não afetou o cronograma final do projeto.

Com informações do Blog do Jamildo.

Obras da Adutora do Agreste têm ritmo acelerado

Compesa realiza obras complementares para antecipar a chegada da água nos municípios castigados pela seca antes da Transposição do Rio São Francisco

A Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no Brasil, ganhou um novo ritmo a partir desta segunda-feira (2). Os quatros consórcios envolvidos nas obras dos Lotes 1, 2, 3 e 4, além do início de mais uma frente de trabalho com o Lote 5, já começam a mobilizar equipamentos e profissionais para imprimir celeridade às intervenções. Isso será possível graças à retomada da liberação de recursos por parte do governo federal, que não estavam sendo repassados com a regularidade necessária para tocar o empreendimento.

Com a liberação do último aporte de 2016, no valor de R$ 42 milhões, na terça-feira (27) passada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fechou o ano com o montante liberado de R$ 142 milhões. A expectativa é que Toritama seja a primeira cidade a receber água pela Adutora do Agreste, em maio deste ano, seguida por Santa Cruz do Capibaribe, no mês de setembro.

Diante da necessidade urgente de levar água para os municípios do Agreste que sofrem com os efeitos do sexto ano consecutivo de seca, o governador Paulo Câmara solicitou à Compesa a realização de estudos e projetos para que fosse dada uma funcionalidade às tubulações da adutora já construídas. Na concepção original do projeto, a Adutora do Agreste seria alimentada pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, quando fosse concluído o Ramal do Agreste, obra do governo federal que está prevista agora para ser finalizada só em 2022.

Prefeito Isaac inaugura requalificação Urbana no Distrito de Mandacaru

(Foto: ASCOM)

O prefeito Isaac Carvalho, na noite de quinta-feira (29) levou ações de pavimentação, urbanização e paisagismo ao Distrito de Mandacaru. em Juazeiro (BA). O ato contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Carlos e Zó, além de secretários, militância, vereadores e grande participação da comunidade local.

Representando os moradores do mais recente distrito de Juazeiro, o comerciante e agricultor José Acácio relembrou a chegada dos seus pais e cerca de 30 famílias, há mais de 40 anos, para ocupar uma área do primeiro perímetro irrigado de Juazeiro, coordenado pela Comissão do Vale, atual Codevasf.

“Só temos a agradecer a Isaac. Temos Posto de Saúde, escola com ar-condicionado, creche, e tem também obra em toda Juazeiro – tudo realizado por uma pessoa que cresci junto, que é daqui. Confesso que jamais imaginaria isso. Diz um ditado: quer conhecer um homem dê-lhe dinheiro, poder e caneta. Isaac teve isso tudo e nunca mudou, sempre na humildade. Isso nos orgulha. É o melhor prefeito da história de Juazeiro”, declarou o morador local.

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R$ 430 milhões serão liberados para retomada da Obra da Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A diferença de R$ 130 milhões virá de outras fontes federais de fomento à infraestrutura.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. O restante do financiamento está condicionado à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, também se comprometeu a apresentar – no prazo de 50 dias – um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas para dar mais impulso à execução dos serviços em 2017.

A Transnordestina já recebeu cerca de R$ 6,3 bilhões de investimentos, dos quais cerca de R$ 3,4 bilhões são referentes a financiamentos federais.

Os recursos dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia (Finam) são oriundos de parcela do Imposto de Renda de empresas que optam por deduzir em favor destes instrumentos, como forma de incentivo para aplicação em projetos considerados prioritários ao desenvolvimento socioeconômico das duas regiões.

 Ministério da Integração

Fernando Bezerra diz que reforma da Lei de Licitações vai impedir obras inacabadas

O senador afirmou que vários mecanismos, que foram introduzidos na lei, foram trazidos de outros países. (Foto: Internet)

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que a reformulação da Lei de Licitações (8.666/93) impedirá a existência de obras inacabadas. O projeto aprovado pelo Senado após três anos de discussão exige a contratação de projetos integrados para pôr fim aos aditivos, institui um seguro e pune quem fizer licitações dirigidas.

Questionado se o projeto da lei de licitações sairia do papel, Fernando Bezerra Coelho afirmou que após três anos de discussão da matéria o Brasil terá uma nova e moderna lei de licitações a partir do próximo ano. O senador apontou como uma das principais alterações, que norteou as diversas modificações na lei, a necessidade de mudar a cultura do desprezo na elaboração de projetos e a fabricação de obras com diversos aditivos.

“Hoje nós temos uma infinidade de obras por serem concluídas nos níveis federal, estadual e municipal, e essa mudança que nós apresentamos valoriza a elaboração do projeto. A exigência agora é de um projeto completo para que o indivíduo poder licitar a obra. Os aditivos terminavam por levar a interrupção de contratos e criavam o conhecido cemitério de obras inacabadas”.

O senador afirmou que vários mecanismos, que foram introduzidos na lei, foram trazidos de outros países como, por exemplo, dos Estados Unidos.

“Trouxemos o seguro para a obra pública, no sentido de ter mecanismos e instrumentos que possam garantir ao governo federal, caso a obra seja interrompida por alguma discussão, ou problema com o contratado, recursos suficientes para permitir a sua recontratação e a conclusão da obra para poder servir a comunidade”.

Fernando comparou ainda as alterações na lei de licitações com o que ocorre no japão durante a elaboração de projetos e execução de obras.

“Portanto, nós estamos acreditando que com essas mudanças na valorização do projeto para contratação da obra, com um projeto completo, a gente poderá fazer como acontece no Japão, que se passa três, quatro anos elaborando o projeto e um ano executando a obra. Aqui no Brasil a gente quer fazer o projeto com seis meses e passe cinco, seis anos para concluir a obra, em função dos diversos aditivos que se fazem necessários para poder chegar ao fim daquele contrato”, finalizou.

Transição complicada: Julio Lossio vai repassar obras inacabadas para o próximo prefeito

Clube do Bairro Gercino Coelho, obra iniciada em junho está parada sem previsão de conclusão pela atual gestão municipal/Foto: Blog Waldiney Passos

A celeuma em torno da forma com que a transição de governo está sendo conduzida em Petrolina-PE, levantada semana passada pela equipe nomeada pelo prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), para esta finalidade, suscitou uma realidade nada agradável aos petrolinenses.

Apesar das contestações feitas pelo Júlio (pai), Júlio (filho) e o vereador eleito Paulo Valgueiro, às afirmações feitas pela equipe de transição de Miguel, o que se observa mesmo na cidade são obras paradas, inclusive, com prazo de entrega expirando , como é o caso da construção do Clube do Bairro, na rua Maurício de Nassau, bairro Gercino Coelho.

Foto: Blog Waldiney Passos

Orçada em R$ 408,422,21, a obra está totalmente parada e o prazo para sua conclusão termina no próximo dia 29 de dezembro, ou seja, a equipe de Miguel tem razão ao protestar contra a postura da prefeitura de não entregar a obra no prazo e, sobretudo, não repassar o cronograma atualizado das obras, para que o próximo prefeito tenha conhecimento dos prazos e valores investidos para poder dar continuidade a execução do trabalho.

No bairro Rio Corrente, o flagrante do abandono das obras. Neste local, sequer a placa, que por lei é uma obrigação da prefeitura colocar, constando prazos e valores, exite.

Praça do bairro Rio Corrente, mais uma obra parada no município após as eleições/Foto: Blog Waldiney Passos

Nossa reportagem conseguiu tirar fotos da parte interior da obra, revelado o que está exposto do lado externo, o trabalho foi iniciado, mas após a eleição tudo foi suspenso e nem as informações sobre a existência de recursos que garantam a conclusão da praça foram repassadas a equipe de transição.

Foto: Blog Waldiney Passos

Isaac Carvalho segue inaugurando e executando obras em Juazeiro

isaacO município de Juazeiro (BA), segue inaugurando e executando obras. A atual gestão afirma que o município recebeu o maior número de obras dos últimos anos. Isaac Carvalho( PCdoB), está finalizando um ciclo de duas gestões seguidas à frente da cidade baiana e elenca parte das obras finalizadas e as que ainda estão sendo executadas.

Programa Pavimenta Juazeiro

O Pavimenta Juazeiro foi criado para minimizar o déficit estrutural que Juazeiro possuía de pavimentação e contempla 21 bairros com mais de 100 ruas e avenidas, somando mais de R$ 6 milhões em investimentos, numa parceria com os Governos Estadual e Federal. “Nos últimos meses mais de dez ordens de serviço de pavimentação de ruas na sede e interior, todas custeadas com recursos próprios do município, foram dadas pelo prefeito Isaac”, destaca o titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Barboza.

Ainda de acordo com Jorge Barboza, graças ao Pavimenta Juazeiro bairros como o Jardim Flórida, com mais de 40 anos de existência e sem nenhuma rua pavimentada, pôde ser beneficiado. “De um total de nove ruas que o bairro possui, três já tiveram parte da sua extensão pavimentada e foram entregues à comunidade”.

Travessia Urbana

Dentro da Travessia Urbana a primeira etapa, que é a duplicação da BR 407 no trecho entre as rotulas do Distrito Industrial e do Mercado do Produtor, já está em fase de conclusão. A segunda fase vai contemplar o percurso até a ponte Presidente Dutra com a construção de oito viadutos e todos os acessos.

Intervenção Urbana do PAC 2              

Já a Intervenção da Poligonal Urbana vem mudando o aspecto de 12 bairros da cidade. Orçada em pouco mais de R$ 48 milhões, a intervenção faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, pavimentando mais de 140 ruas e avenidas. Muitas delas já entregues à população.

“Vivíamos à beira de um canal imundo, só esgoto correndo a céu aberto. Quando fiquei deficiente a situação piorou e fiz de tudo para vender minha casa, mas não achei quem desse nem 2 mil reais nela. Hoje recebo propostas para vendê-la até por R$ 30 mil, pois nosso bairro está valorizado com todas essas obras que estão acontecendo”, declara o comerciante Adilson Nunes de Carvalho, que reside na Rua Jovem Guarda há 35 anos.

Muitas outras intervenções engrossam o volume de obras entregues em Juazeiro na gestão Isaac Carvalho, como a construção da Praça da Juventude, no bairro Malhada da Areia, a Requalificação Urbana do Centro Comercial, que na sua primeira etapa contemplou a Rua Conselheiro Saraiva e todo o entorno do Paço Municipal com a implantação de um calçadão em piso intertravado, luminárias, paisagismo e acessibilidade.

“O balanço que fazemos ao encerrar não só o ano, mas os dois mandatos do prefeito Isaac, é mais do que positivo  e com a sensação de dever cumprido com a certeza de que contribuímos de maneira determinante para o desenvolvimento da nossa cidade”, finaliza Jorge Barboza.

Ascom

Dificuldades financeiras da Apami interrompe obras do Hospital Dom Tomás

apamiA Assessoria da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) informou, na manhã desta segunda-feira (21), que as obras do Hospital Dom Tomás serão interrompidas devido a dificuldade financeira que a instituição está passando. Além da interrupção das obras, o Centro de Oncologia Dr. Muccini não receberá novos pacientes.

De acordo com a assessoria, o Ministério da Saúde ainda não confirmou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que vai passar de R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês. Ainda segundo a assessoria, a solicitação já foi encaminhada, contudo, nenhuma resposta foi enviada até o momento.

A assessoria não soube informar sobre a situação da liberação e dos valores das emendas parlamentares elaboradas pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o deputado federal Adalberto Canvalcanti (PTB-PE) para a Apami.

Casa Nova-BA: prefeito eleito Wilker Torres visita superintendente da Codevasf em Juazeiro

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Prefeito eleito de Casa Nova-BA, Wilker do Posto, coloca o pé na estrada e trabalha mesmo antes da posse

Acompanhado do irmão e empresário Wallison Torres (TUM), dos vereadores eleitos Paulo Sérgio (PR), Cacado (PSB) e Patrick (PSB), além do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM), Antônio Vargas, o prefeito eleito de Casa Nova, Norte da Bahia, Wilker Torres (PSB), participou de uma audiência na manhã desta terça-feira (11) com o gestor da 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, com sede em Juazeiro (BA), Misael Neto, oportunidade em que reivindicou a conclusão das obras das 3 (três) adutoras que se encontram paralisadas no município: sistema Luiz Nunes (no assentamento), sistema Serra Branca (que começa na região do Entroncamento) e o sistema Lagoado (região da Jurema).

Após ouvir o prefeito eleito, o superintendente Misael Neto, que faz parte da mesma base política de Wilker, uma vez que ambos contam com o apoio do deputado Elmar Nascimento, afirmou que nos próximos 30 dias as obras serão retomadas e até o mês de Abril de 2017 as adutoras serão entregues às comunidades.

“Essa é minha disposição, mesmo antes de tomar posse já estamos aqui trabalhando pelo nosso município porque sei da minha responsabilidade. Só temos que agradecer ao superintendente pela retomada dessas obras e tenho certeza que  a Codevasf será uma grande parceira de Casa Nova nos próximos 4 anos”, comentou Wilker.

Na reunião também ficou acertada a parceria entre a Codevasf e a prefeitura de Casa Nova para execução do programa de revitalização do Rio São Francisco naquele município.

Às vésperas das eleições, governo destrava obras do Minha Casa

(Foto: Ilustração)

O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil. (Foto: Ilustração)

Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, o governo Michel Temer anuncia hoje as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel.

O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão.

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Isaac Carvalho autoriza mais seis ordens de serviço em Juazeiro (BA)

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“Graças a Deus e ao trabalho de toda uma equipe, Juazeiro tem conveniado com os governos do Estado e Federal, tem atraído grandes empresas e tudo isso tem refletido na nossa economia, colocando o nosso município em posição de destaque na geração de emprego”, observou o prefeito.

A assinatura das seis ordens de serviço ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, no gabinete do prefeito Isaac Carvalho. As obras atenderão a requalificação do canteiro central da Avenida Adolfo Viana, construção e urbanização do canal CAIC (Malhada da Areia), pavimentação da rua São Francisco (Antonio Conselheiro) e a pavimentação dos caminhos 12, 14 e 16 (Piranga 2).

Para a obra de requalificação do canteiro da Adolfo Viana, o novo projeto modificará toda a estrutura hoje presente. Além da elevação do meio fio, a pavimentação será feita com calçamento intertravado, construção de ciclovia e arborização. Essa obra será executada com recursos municipais.

As demais obras estão dentro da área da Intervenção Urbana, projeto este que atende 12 bairros de Juazeiro com obras de urbanização, drenagem e macro drenagem dos canais, habitação e pavimentação de mais de 100 ruas, e avenidas, além da construção de praças e equipamentos públicos.

Inauguração do Clube do Bairro/Academia da Saúde acontece hoje (10) no Fernando Idalino, em Petrolina (PE)

(Foto: Internet)

O Clube do Bairro/Academia da Saúde conta com sala de vivência, acolhimento, banheiros, pista de caminhada, equipamentos de ginástica e um playground. (Foto: Ilustração/Internet)

A população de Petrolina (PE), no bairro Fernando Idalino, receberá um Clube do Bairro/Academia da Saúde, a partir desta quarta-feira (10), às 18h30. O equipamento homenageia o líder comunitário Joaquim Francisco de Araújo e visa contribuir para a promoção de práticas corporais e atividades físicas e de lazer, além de estimular hábitos de vida saudáveis.

O Clube do Bairro/Academia da Saúde conta com sala de vivência, acolhimento, banheiros, pista de caminhada, equipamentos de ginástica e um playground, além de um educador físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para desenvolver atividades com a comunidade.