Agenda Compartilhada chega a Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de Pernambuco promoverá mais uma rodada da Agenda Compartilhada, com eventos programados para as Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco em Salgueiro (1ª) e em Serra Talhada (14ª) e Afogados da Ingazeira (3ª).

O encontro de 18 de setembro ocorrerá em Salgueiro, das 14h às 16h30, na sede das Promotorias de Justiça localizada na Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.

No dia seguinte, 19 de setembro, a reunião será realizada no Centro Universitário FIS (UniFIS), na Rua João Luiz de Melo, nº 2110, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, das 9h às 11h30.

A programação inclui também a participação de membros dos Afogados da Ingazeira.

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Novo GACE do MPPE se propõe a auxiliar no combate à evasão escolar e recomposição de aprendizagem

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu no último dia 2 de setembro o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Educação.

Esta iniciativa visa enfrentar o abandono escolar no ensino público e promover a recomposição da aprendizagem em 15 municípios críticos, conforme identificado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE.

O novo grupo se une aos esforços do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na educação, especialmente para aqueles estudantes que não tiveram acesso às aulas remotas devido à falta de tecnologia.

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Organizadores de debates políticos devem divulgar e garantir a segurança dos eventos em Ouricuri, São Cruz e Santa Filomena

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, recomendou aos coordenadores das campanhas eleitorais para as prefeituras de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena (Sertão do Araripe) que adotem as medidas necessárias para divulgar e dar transparência às realizações dos debates entre os candidatos a prefeito.

Na recomendação, publicada no dia 3 de setembro de 2024, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, o Promotor Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, em Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, orienta os organizadores dos debates a estipularem e divulgar com antecedência as regras que irão reger os eventos, e controlar o acesso dos participantes aos locais, de modo a só permitir a entrada dos candidatos e seus principais assessores.

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Em seminário, CAO Infância e Juventude debate estratégias para a promoção dos direitos da primeira infância

No dia 27 de agosto de 2024, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOIJ), com o suporte da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), realizou um seminário dedicado à implementação de políticas públicas voltadas para os direitos da primeira infância.

O evento híbrido teve como propósito sensibilizar integrantes da instituição e gestores públicos sobre as leis e diretrizes que orientam ações para esse grupo prioritário.

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MPPE e Polícias deflagram operação contra grupo criminoso no Sertão pernambucano

(Foto: Ilustração)

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os mandados foram expedidos pela Justiça e executados em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Pernambuco, como parte da operação denominada Veritates Lucem. A operação visa desmantelar um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública e fraudes em registros imobiliários.

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Combate ao crime organizado ganha mais estrutura no MPPE

O parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi recentemente renovado e ampliado.

Neste segundo semestre, foram instalados 20 computadores de última geração e alta performance nas sedes do Recife e de Caruaru, nos Núcleos de Combate à Sonegação Fiscal e nos Laboratórios Forenses.

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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

A partir do próximo dia 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024, abrangendo as disputas para as Câmaras Municipais e Prefeituras.

Em antecipação ao período eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensificará sua ação educativa, com a veiculação de vídeos e áudios informativos sobre diversos temas relevantes.

A partir de quarta-feira (7), o MPPE começará a distribuir o material educativo em suas plataformas digitais. A campanha, que já teve início em julho, busca esclarecer dúvidas frequentes sobre os limites da propaganda eleitoral e as garantias legais para candidaturas, especialmente as femininas.

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MPPE alerta conselheiros tutelares sobre uso dos cargos nas eleições municipais

(Foto: Divulgação/TSE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, localizados no Sertão do Araripe, orientando-os a se absterem de realizar propagandas eleitorais e de utilizar seus cargos para atividades político-partidárias.

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MPPE realiza 1º Seminário Regional sobre Antidiscriminação em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promoverá o 1º Seminário Regional – MP Antidiscriminatório: Integração em Rede Contra Todas as Formas de Discriminação.

O evento ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira (8 e 9), de forma presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina.

O seminário visa desenvolver propostas para uma atuação integrada do MPPE com órgãos e instituições de defesa dos direitos humanos, focando na formulação e execução de políticas públicas no campo antidiscriminatório.

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Agreste e Sertão recebem rodada da Agenda Compartilhada em agosto

(Foto: Internet)

Nos dias 7 e 8 de agosto, a Agenda Compartilhada de 2024 será realizada com as Promotorias que integram as 4ª, 5ª e 6ª Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco. As reuniões serão nas sedes de Arcoverde (Sertão), Garanhuns e Caruaru (Agreste).

A rodada de conversa deste ano da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) com os membros do MPPE foi iniciada no último dia 24 de julho, em Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), e prosseguiu no dia 30, no encontro com promotores de Limoeiro e Nazaré da Mata.

Assim como nas primeiras circunscrições visitadas, a etapa de agosto destina-se também à prestação de contas da PGJ às solicitações apresentadas pelos membros do MPPE na Agenda Compartilhada de 2023.

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MPPE orienta conselheiros tutelares de Petrolina sobre condutas vedadas durante campanha eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, emitiu uma recomendação aos conselheiros tutelares do município sobre as condutas proibidas durante o período de campanha eleitoral.

A orientação baseia-se na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A recomendação estabelece que os conselheiros não devem realizar propaganda política na sede do Conselho Tutelar, nem utilizar as instalações do órgão para atividades político-partidárias. Além disso, é aconselhado que os conselheiros evitem gravar vídeos, áudios ou tirar fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, para prevenir qualquer associação da imagem deles com benefícios políticos pessoais.

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Seminário discute atuação do Ministério Público no movimento de reforma psiquiátrica

Na última quinta-feira (25), o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Recife, foi palco de um seminário sobre reforma psiquiátrica, com foco na atuação do Ministério Público na área.

O evento, organizado pelas mestrandas e promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo, teve como objetivo discutir os desafios e a integração entre o MPPE e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O seminário, realizado no formato híbrido, contou com a presença de 40 participantes no auditório e 150 online. O encontro incluiu três palestras e um painel de discussão, mediado pela Promotora de Justiça Alice Morais.

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MPPE realizará 1° Seminário Regional Antidiscriminatório em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promoverá o 1° Seminário Regional “MP Antidiscriminatório: Integração em Rede Contra Todas as Formas de Discriminação”.

O evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, de forma presencial, na Faculdade de Petrolina (Facape).

O seminário tem como objetivo aprofundar a compreensão dos conceitos relacionados ao direito antidiscriminatório e desenvolver propostas para uma atuação integrada do MPPE. O foco é a articulação entre as diversas áreas e atribuições institucionais do MPPE e a colaboração com órgãos e instituições de defesa dos direitos humanos, além de agentes públicos envolvidos na formulação e execução de políticas públicas antidiscriminatórias.

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MPPE e Polícia Civil deflagram operação para combater crimes contra a administração pública em Lagoa Grande

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou nesta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada, denominada como “Operação Escroque”. Com o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal, na ação, foi recomendado o afastamento das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande, no Sertão do estado.

Esta etapa da operação apurou o desvio de valores referentes ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande. Segundo o MPPE, até o momento, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a marca dos 4 milhões de reais. Também foram executados dez mandados de busca e apreensão, sequestro de bens, além do bloqueios de ativos financeiros.As investigações foram iniciadas em março de 2023 pela PCPE, com o apoio do MPPE, onde se apurava o desvio de valores referentes ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.

Na operação, foi identificado o desvio de dinheiro público por meio de contratos com locadoras e construtoras pela Câmara Municipal, as quais devolviam cerca de 25% do valor recebido para os investigados.

G1 Petrolina

Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho em Petrolina, orientam produtores rurais sobre perigo de queimadas irregulares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em Petrolina (PE), para que promovam a conscientização dos produtores rurais sobre a importância de evitar queimadas.

A medida visa prevenir incêndios e incentivar práticas ambientalmente responsáveis, especialmente durante a estiagem. A recomendação destaca a necessidade de os produtores implementarem aceiros em suas propriedades.

Os aceiros são faixas de terreno limpo de vegetação ao redor de áreas agrícolas e florestais, projetados para conter a propagação de fogo e prevenir grandes queimadas. A Codevasf e o DINC devem informar os produtores sobre a importância desses aceiros, particularmente no período seco que se aproxima.

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