No dia 27 de agosto de 2024, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOIJ), com o suporte da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), realizou um seminário dedicado à implementação de políticas públicas voltadas para os direitos da primeira infância.

O evento híbrido teve como propósito sensibilizar integrantes da instituição e gestores públicos sobre as leis e diretrizes que orientam ações para esse grupo prioritário.

A coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, destacou a relevância do seminário, enfatizando a transversalidade dos direitos da primeira infância. “No seminário de hoje a gente se preocupou em trazer atuações que o Ministério Público tem desenvolvido em diversos municípios. A gente sabe que a implementação dos direitos da primeira infância é transversal, então vamos debater a atuação ministerial na área de saúde, com a cobertura vacinal; na área de educação, com ampliação de vagas de creche; bem como na área de garantia de convivência familiar e comunitária”, afirmou Aline Arroxelas.

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor da ESMP, Frederico Oliveira; o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o coordenador da Rede Primeira Infância de Pernambuco (REPI-PE), Rogério de Melo; o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Diego Moraes; a superintendente de Políticas para Infância da Secretaria Estadual da Criança e Juventude, Josiane Silva; e a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS), Viviane Wanderley.

A primeira mesa do seminário foi mediada pela coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, e contou com a apresentação da Promotora de Justiça Sílvia Amélia. O painel tratou da “Transversalidade e Intersetorialidade para a Proteção à Primeira Infância”.

Sílvia Amélia destacou a importância da ampliação das vagas em creches, ressaltando que esse investimento beneficia não apenas a educação, mas também a saúde das crianças, promovendo um desenvolvimento integral e futuro mais saudável.

Na sequência, a Promotora de Justiça Maísa de Oliveira apresentou contribuições sobre a saúde, enfocando a atuação ministerial na promoção da cobertura vacinal em Olinda. Ela revisou a história da vacinação no Brasil e discutiu o papel do MPPE na promoção da imunização na primeira infância, enfatizando a importância das campanhas de vacinação e o envolvimento das escolas e conselhos tutelares.

A segunda mesa, que aconteceu pela manhã, abordou a “Perspectiva do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Entrega Responsável para Adoção e Acolhimento Familiar”, com exposições de Aline Arroxelas e o psicólogo do MPPE e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo André Sousa Teixeira. A mediação foi feita pela 1ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Rafaela Melo de Carvalho Vaz.

Encerrando o seminário à tarde, Solidade Menezes, Coordenadora Geral da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), e Diego Moraes, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, discutiram os Planos de Primeira Infância e Orçamento Público, focando na construção, implementação e fiscalização dessas políticas.

O seminário foi um passo importante para promover a conscientização e capacitação dos envolvidos na implementação de políticas que assegurem os direitos e o bem-estar da primeira infância.