Creches de Petrolina recebem investimento de R$ 8,1 milhões

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política

21 de julho de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

O prefeito Miguel Coelho (PSB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciaram, nesta sexta-feira (21), um pacote de investimentos no valor de R$ 8,1 milhões para a primeira infância de Petrolina. Os recursos serão destinados à construção de cinco Centros de Educação Infantil (CMEI) e oferta de 685 novas matrículas para a rede municipal de ensino.

As creches serão instaladas nas comunidades da Vila Eulália, Jardim Petrópolis, Henrique Leite, Terras do Sul e Nova Petrolina. Desses equipamentos, um será Tipo 1 do MEC, com capacidade para 376 crianças em dois turnos ou 188 em tempo integral. As outras quatro creches serão Tipo 2, com 188 vagas para dois turnos ou 94 em período integral. Todos os equipamentos são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, no segundo semestre, outras cinco unidades do CMEI serão anunciadas. Os recursos já estão pactuados com o Ministério da Educação, totalizando junto com o que foi liberado nesta terça, mais de R$ 20 milhões para Petrolina.

“A Prefeitura já inicia agora a licitação dessa primeira etapa e dará uma contrapartida de pelo menos R$ 4 milhões. As demais creches vamos anunciar provavelmente próximo do aniversário da cidade. Já selecionamos os outros bairros contemplados pelos CMEI de acordo com a maior necessidade de atendimento, seguindo um critério técnico e responsável e abolindo práticas antigas que seguiam conveniências políticas”, explicou o socialista.

O ministro Mendonça Filho, por sua vez, ressaltou o compromisso do Governo Federal em ampliar os investimentos na rede de educação do Sertão de Pernambuco.

“Queremos ajudar a expandir cada vez mais o atendimento e melhorar a qualidade da educação na primeira infância. Centros como estes proporcionam um horizonte diferenciado para as crianças de Petrolina e garantirão o futuro da cidade.”

Novo Fies terá desconto automático no salário do estudante após formatura

Brasil Educação Nacional Política

6 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Estudantes que fecharem contratos com o Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2018 terão que pagar o dinheiro do empréstimo com desconto automático na folha de pagamento após conclusão do curso. As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (6).

Além do desconto no salário, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Fies, passará a oferecer três tipos diferentes de contrato. Em um deles, o governo prevê 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos.

Para que tenham validade, o governo enviará uma medida provisória (MP) para o Congresso. A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de contratos de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), segundo o MEC.

Com informações do G1

Programa ‘Nordeste Conectado’ promete interligar instituições federais à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Brasil Educação Nacional Pernambuco

3 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

O Programa Nordeste Conectado foi lançado pelo o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste.

Segundo o MEC, 39 campi de instituições federais devem ser beneficiados pelo programa, que também deverá chegar a 12,6 mil escolas públicas, com acesso a uma rede com velocidade de até 100 gigabits por segundo. A expectativa é que 16,3 milhões de pessoas na Região Nordeste sejam favorecidas com a iniciativa.

O programa vai possibilitar também que instituições estaduais de educação superior e de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade.

Neste ano, o MEC vai investir R$ 25 milhões para a implantação da primeira fase do programa, prevista para começar em dezembro. Nessa primeira fase, haverá um aumento da capacidade de rede da RNP para beneficiar 23 campi de institutos e universidades federais no interior da região.

O Nordeste Conectado é fruto de uma cooperação técnica entre o MEC, a RNP e o Ministério de Minas e Energia, por meio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com o compartilhamento de infraestrutura óptica na Região Nordeste, tendo como suporte as linhas de transmissão da Chesf.

Fonte EBC

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

Brasil Educação Nacional

26 de junho de 2017 às 11:00

(Cartaz Divulgação)

O Ministério da Educação divulgou hoje (26), na internet, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados nesta edição do segundo semestre de 2017 têm até o próximo dia 30 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas do ProUni do segundo semestre de 2017 podem ainda participar da lista de espera, de 7 a 10 de julho. 

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MEC veta expansão em 27 faculdades, sendo 5 de Pernambuco

Educação Nacional

20 de junho de 2017 às 06:30

(Foto: Internet)

Vinte e sete Instituições de Ensino Superior (IES) investigadas investigadas por oferta irregular receberam medidas cautelares despachadas pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições foram citadas em relatório de uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Cinco são pernambucanas.

O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). Na prática, O MEC paralisou a análise de qualquer processo solicitado por essas faculdades nos próximos 120 dias.

Faculdade Anchieta do Recife, Faculdade de Saúde de Paulista, Faculdade de Santa Cruz, Instituto Superior de Educação de Floresta e Instituto Superior de Educação de Pesqueira são as pernambucanas que estão na lista.

Além de não analisar pedido feitos pelas faculdades citadas no despacho, o MEC também determinou que nenhum novo curso poderá ser oferecido por elas. A assessoria do Ministério explicou ainda que o despacho não suspenderá atividades em curso e que o documento não apresenta uma decisão final e, por isso, existe o prazo de quatro meses.

A relatora da CPI na Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT), comemorou as medidas cautelares. “Na prática, é uma confirmação de que nosso trabalho está sendo levado em consideração. Eu e o deputado Rodrigo Novaes já fomos no Ministério com o relatório parcial. E é uma vitória porque não podemos fechar faculdades que estão ligadas a um órgão federal. Agora são eles que precisam agir”, avaliou.

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Inep: Pernambuco abriga as piores instituições de ensino superior do país

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

13 de junho de 2017 às 10:30

(Foto: Ilustrativa)

Dados divulgados pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última semana, revelaram que 25 instituições particulares de ensino superior obtiveram notas 2 e 1 na avaliação de desempenho.

Entre as instituições que não alcançaram a média desejada estão a Escola Superior de Marketing, a Faculdade de Tecnologia e Ciência de Pernambuco e a Faculdade Santa Maria. Todas obtiveram conceito 2 (regular), com exceção da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) que obteve conceito 1.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), obtive conceito 4, considerado bom pelo MEC. A Universidade de Pernambuco (UPE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) alcançaram conceito 3, alcançando na média. As conclusões são relativas a dados coletados no ano de 2015, que foram originalmente divulgados em março deste ano.

Com informações do JC Online

MEC divulga o resultado do Prouni do 2º semestre de 2017

Brasil Educação Nacional

12 de junho de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

Já está disponível no site do Programa Universidade para Todos (Prouni) o resultado da seleção do segundo semestre de 2017 . O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação.

A lista de selecionados pode ser consultada filtrando pelo nome da instituição de ensino, campus, curso e turno. Também é possível saber se o candidato está na lista de espera. Outra opção para ter acesso ao resultado e com número de inscrição do Enem 2016 e senha.

Os alunos que foram convocados devem apresentar a documentação a partir desta segunda. Quem não cumprir os prazos, perderá o direito à bolsa.

Com informações do G1

MEC divulga as primeiras notas de corte do Sisu

Educação Nacional

30 de maio de 2017 às 09:30

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.

A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. É a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionado para o curso. O candidato que já fez a inscrição poderá consultar a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

As inscrições começaram nessa segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado 0 na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. O candidato pode fazer até duas opções de curso e alterá-las até o fim do prazo de inscrição.

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Fies deve ser reformulado e o Ciências sem fronteiras encerrado, segundo Mendonça Filho

Brasil Educação Nacional Política

16 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou hoje (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.

Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação “nasceu em momentos anteriores” à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff que programas foram descontinuados e que a Pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.

Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres”.

De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. “[O programa] promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano. ”

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Portaria do MEC garante direito à amamentação em instituições de ensino

Brasil Educação Nacional Política

10 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Portaria do Ministério da Educação (MEC) assinada hoje (10) garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino. Com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservadas exclusivamente para esse fim.

Segundo o MEC, a portaria foi assinada nesta quarta-feira, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, quatro dias antes do Dia das Mães, que será comemorado neste domingo (14). A portaria dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem. O uso de uma sala deve ser uma decisão dela, e não uma questão compulsória.

De acordo com o Ministério da Educação, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas à pasta.

Fonte EBC

MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Brasil Educação Nacional

29 de abril de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação prorrogou nesta sexta-feira (28), até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria amanhã (30).

Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

Para renovar é possível utilizar dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Com informações do FolhaPE

MEC autoriza curso superior de tecnologia em serviços jurídicos; OAB critica

Brasil Educação Nacional

20 de abril de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A autorização foi publicada  nessa terça-feira (18), no Diário Oficial da União. O parecer havia sido aprovado em 15 de fevereiro deste ano pelo CNE e encaminhado para homologação do MEC.

A decisão trata de recurso interposto pela Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte contra a decisão da própria Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC que, no ano passado, negou a abertura do curso.

A aprovação de um curso ténico em serviços jurídicos é polêmica. Antes da homolgação pelo MEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o parecer. Em nota, a OAB  diz que, com a medida, o CNE “mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade do ensino” e abre caminho para o surgimento de uma “classe indefinida de profissionais, criando problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho”.

(Foto: Internet)

A OAB diz ainda que procurou a Presidência da República para se manifestar contra a abertura indiscriminada de cursos de direito. “Os cursos técnicos e tecnólogos não são habilitados a formar bacharéis em direito, como já ficou claro em tentativas anteriores de autorizar esse tipo de curso”.

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Nova base curricular exclui ensino religioso a partir de 2019

Brasil Educação Nacional

7 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Agência Brasil)

A nova base curricular para o ensino fundamental elimina o ensino religioso e acelera a alfabetização, segundo o documento com 396 páginas que foi entregue nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação para a apreciação do CNE (Conselho Nacional de Educação). As orientações estão na base nacional curricular, uma referência do que deve ser ensinado em todas as escolas do país –públicas e privadas.

É a terceira versão de uma proposta que havia sido apresentada em setembro de 2015 pelo MEC e que teve versões divulgadas por três ministros.
Nada muda por enquanto. Se aprovada neste ano pelo CNE, a expectativa é iniciar a implementação em 2019. A nova base prevê que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental –mais cedo do que a diretriz do Plano Nacional de Educação, que falava em dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano.

“As crianças mais pobres têm o direito de serem alfabetizadas ao mesmo tempo que as crianças das escolas privadas. A medida em que assegura esse direito, geramos mais equidade”, disse o ministro Mendonça Filho (MEC).

Com informações do FolhaPE

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Brasil Educação Nacional Política

7 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta­-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

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MEC dará prazo de 2 anos a estados e municípios para adequação de currículos

Brasil Educação Nacional

6 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que estados e municípios elaborem os próprios currículos. São os currículos que vão definir como os objetivos de aprendizagem estabelecidos devem chegar aos estudantes nas salas de aula.

“O MEC assegurará todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que estados e municípios possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Tanto o suporte téncico, como a formação de professores e currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova base que será homologada”, acrescenta.

A Base Nacional Comum Curricular define o que deve ser aprendido a cada etapa da vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. O ministério entregou hoje (6) a base comum do ensino infantil e fundamental ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que, após analisar e elaborar parecer e projeto de resolução, a BNCC volte para o MEC para ser homologada até novembro. Entre junho e setembro, o conselho fará cinco audiências públicas, uma em cada região do país.

Se esses prazos forem cumpridos, significa que estados e municípios terão até o final de 2019 ou início de 2020 para concluir os currículos.

Com informações do EBC

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