MEC libera R$ 21,76 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação em Pernambuco

Educação Pernambuco

15 de janeiro de 2018 às 15:00

(Foto Ilustrativa)

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (12), R$ 21.765.007,74 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Pernambuco.

Desse total, pouco mais de R$ 14 milhões são para escolas municipais e R$ 7 milhões para estaduais.

No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês.

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho.

“Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados.

Base Comum Curricular é homologada pelo MEC

Brasil Educação Nacional Política

20 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país.

A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações envolvem o apoio com consultores e técnicos especializados, workshops de formação continuada de professores e organização de materiais didáticos, principalmente guias de orientação para a implementação da base.

Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso e que é vivo e que quer construir um novo caminho. O Brasil só será um país decente quanto tiver a educação como um fator de transformação social”.

Com informações do EBC

Nova base curricular da educação básica será definida nesta semana

Brasil Educação Nacional

3 de dezembro de 2017 às 17:00

documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. (Foto: Ilustração)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Com informações do EBC

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

Brasil Educação Nacional

29 de novembro de 2017 às 19:00

100% do custeio para a rede federal de ensino foi garantida pelo segundo ano consecutivo. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

Mendonça Filho recebe o prêmio de educador do ano no Rio de Janeiro

Brasil Educação Nacional Pernambuco Política

25 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Reprodução)

O ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) recebeu, nesta sexta (24), no Rio de Janeiro, o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano. O prêmio é um reconhecimento da Academia Brasileira de Educação para valorizar os educadores.

Em seu discurso, Mendonça ressaltou sua trajetória desde quando sua família, natural de Belo Jardim, buscou sempre a educação como um valor para a superação. “Da união do meu pai com minha mãe formou-se uma família grande, privilegiada por compartilhar o amor e a dedicação de pais formidáveis, que repassaram princípios e valores fundamentais como a ética, o respeito ao próximo e às diferenças”.

Mendonça Filho finalizou o discurso enfatizando o trabalho que tem feito no MEC, com as grandes mudanças que a equipe do ministério tem feito desde que o pernambucano assumiu o cargo, em maio de 2016. “É uma honra e um orgulho trabalhar ao lado de educadores e educadoras do nível e com o comprometimento dos que temos hoje no Ministério da Educação. Divido este prêmio com essa equipe maravilhosa”, finalizou.

Com informações do JC

MEC libera mais de R$ 22 milhões para merenda de estudantes em Pernambuco

Brasil Educação Pernambuco Saúde

6 de novembro de 2017 às 21:00

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. (Foto: Ilustração)

Com o total, são R$ 22.500.426,20, os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana em Pernambuco.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar em todo o país.

Mendonça Filho garante que edição do Enem será a mais segura da história

Brasil Educação Nacional

4 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (3) o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação.

O pronunciamento foi feito em cadeia nacional de rádio e televisão, onde o ministro lembrou que serão utilizados 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova. Ele ainda mencionou a estreia dos detectores de ponto eletrônicos e das provas personalizadas como mecanismos para coibir fraudes.

O ministro aproveitou o pronunciamento para desejar boa sorte e calma aos candidatos. “São mais de 600 mil pessoas trabalhando em todo o país para oferecer a melhor condição possível a você que vai fazer a prova. Tenha toda a tranquilidade. Boa sorte!”, disse Mendonça Filho.

Ministro Mendonça Filho visita Araripina neste sábado

Araripina Brasil Educação Nacional Política

3 de novembro de 2017 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), assinará, neste sábado (4), ordens de serviço das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que serão reiniciadas em Araripina.

A partir das 15h, na Câmara de Vereadores, o ministro e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), assinam ordens de serviço para o reinício das seguintes obras: Escola Nucleada Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), Escola Nucleada Honorato Jordão (Lagoa do Barro) e Escola Nucleada Martins José (Sítio Cavaco).

Mendonça filho também fará uma visita ao Campus II da Autarquia Educacional do Araripe (Aeda), onde funciona a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra), para conferir os laboratórios que estão à disposição dos universitários de Ciências Agrárias e Gestão Ambiental.

Além disso, vai vistoriar as obras em andamento da quadra coberta da Escola Municipal Eduardo de Sousa Carvalho, na Vila Santa Isabel, e da Escola Nucleada Dr. Francisco de Alencar, no bairro Aplausos. Na ocasião, a Secretaria de Educação apresentará ao ministro projetos pedagógicos que estão melhorando os índices de aprendizado nos alunos da rede pública.

Fonte FolhaPE

MEC e Inep recomendam respeito aos direitos humanos na redação do Enem

Brasil Educação Nacional

1 de novembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (1), que a decisão judicial será respeitada, mas orientou os candidatos a respeitarem os direitos humanos na redação. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6,7 milhões de candidatos neste domingo (5).

“A questão dos direitos humanos é básico e fundamental, até porque estamos falando em educação, e não poderíamos ter uma linha de ação distante dessa realidade. Mas ao mesmo tempo temos que cumprir a decisão judicial, que leva a possibilidade de ter zero na prova. Como cautela, eu diria que o melhor é se submeter ao exame e fazer a redação respeitando os critérios de direitos humanos”, recomendou o ministro.

O ministro disse que o Inep vai recorrer da decisão até a última instância. Segundo ele, o respeito aos direitos humanos é um pressuposto constitucional elementar que não conflita com a liberdade de expressão.

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Secretária do MEC diz que avaliação do ensino superior no Brasil é falha

Brasil Educação

31 de outubro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta segunda-feira (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho.

A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Os processos avaliativos, ao invés de criar uma dinâmica formativa que pudesse ajudar as instituições de menor qualidade a se desenvolver, acabou se transformando em um processo burocrático, que gera uma tensão muito grande”, disse.

Para a secretária, o resultado da avaliação não é verdadeiramente aproveitado, deixando, portanto, de se converter em uma adequação de currículo, de metodologias e práticas adotadas pelas universidades, faculdade e centros universitários.

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MEC ignora OAB e autoriza curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Brasil Educação Nacional

29 de agosto de 2017 às 10:30

O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma considerado de ensino superior. (Foto: Ilustração)

Com uma discreta publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou o início das aulas do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma faculdade do Paraná. O despacho do ministro Mendonça Filho não apresenta justificativa nem sequer cita o nome do curso.

Conforme revelou reportagem da ConJur, a Câmara de Educação Superior, que integra o CNE, aprovou em fevereiro pedido feito pela Faculdade de Paraíso do Norte para abrir cem vagas anualmente. O início das aulas havia sido negado em 2016, mas a instituição de ensino recorreu e ganhou. Ao receber o aval do ministro, já pode dar início a sua primeira turma.

A aprovação ocorreu mesmo após críticas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta quinta-feira (20), a seccional paulista da OAB declarou que a decisão contraria propostas de “combater o balcão de comercialização de diplomas” e será prejudicial aos próprios alunos do curso, que serão formados para uma carreira não assegurada em lei.

Já o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, composto por uma série de associações, sindicatos e federações do setor, elogia a medida. “Nem toda formação no mundo jurídico está sob a batuta do advogado, havendo diversas áreas cartoriais administrativas, por exemplo, em que o profissional tecnólogo pode desempenhar suas atividades”, afirma em manifesto enviado ao presidente Michel Temer.

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Mendonça Filho autoriza a instalação do campus da Univasf em Salgueiro

Brasil Educação Pernambuco Salgueiro

25 de agosto de 2017 às 19:00

O campus de Salgueiro tem previsão começar a funcionar em 2018 em um espaço provisório. (Foto: Reprodução)

Durante cerimônia nesta sexta-feira (25) o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), autorizou, a instalação do campus da Univasf em Salgueiro. Com um investimento de R$ 12 milhões, o campus vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de produção.

“Vamos atender estudantes do Sertão de Pernambuco, inclusive parte do São Francisco, que também vão se beneficiar com as ofertas de vagas de cursos de nível superior. Estudantes que antes tinham que se deslocar para Petrolina, Recife ou Serra Talhada terão oportunidade de acesso à educação superior de qualidade aqui”, comemorou o ministro Mendonça Filho.

A nova unidade da Univasf será construída no terreno do Pátio da Estação Ferroviária, doado pela prefeitura. O local tem 148.397 m² e sua escolha se deve a uma localização que permite fácil acesso a professores e alunos.

Com informações do JC

Mendonça Filho participa de cerimônia de autorização para Campus da Univasf em Salgueiro

Brasil Educação Pernambuco Salgueiro

24 de agosto de 2017 às 09:30

A cerimônia está prevista para acontecer às 10h no auditório do Plaza Hotel. (Foto: arquivo)

Nesta sexta-feira (25) o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), visita Salgueiro para participar de uma cerimônia de autorização para o primeiro Campus da Univasf no Sertão Central.

Com investimento de R$ 12 milhões, o Campus Salgueiro vai oferecer 40 vagas para cada curso, atendendo 360 estudantes.

MEC vem a Juazeiro para avaliar implantação do curso de Medicina

Educação Juazeiro

16 de agosto de 2017 às 13:30

O curso de medicina terá 55 vagas. (Foto: Internet)

No mês de outubro, o Ministério da Educação (MEC) virá a Juazeiro (BA) para avaliar as condições da cidade para a implantação da Faculdade Estácio de Sá. Segundo Silvio Pessanha, gestor nacional do Curso de Medicina da Estácio, as aulas devem começar entre fevereiro e março de 2018.

Nessa terça-feira (15), a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro recebeu alguns representantes do órgão para alinhar os principais requisitos para autorização do curso de Medicina.

(Foto: ASCOM)

Durante o encontro, Fabíola afirmou que a cidade já está adequada à maioria das solicitações. “Não mediremos esforços para ajustar o que ainda é preciso, para que possamos atender a esse anseio da população. A vinda de uma faculdade desse porte para o município traz não só educação e formação de profissionais, mas também um desenvolvimento social e econômico para a cidade”, afirmou.

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Governo federal autoriza abertura de 11 cursos de medicina

Brasil Educação Nacional

1 de agosto de 2017 às 16:30

Instituições do Norte e Nordeste serão contempladas em uma nova leva de autorizações. (Foto: Agência Brasil)

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da educação Mendonça Filho anunciou a abertura de 11 novos cursos de medicina, nesta terça-feira (1º). Os novos cursos são parte de um edital do governo federal, que oferecerá, ao todo, 2.305 vagas em vários estados.

De acordo com o Ministério da Educação, os novos cursos anunciados nesta terça-feira, em municípios do Sul e Sudeste, devem iniciar as atividades ainda em 2017. Instituições do Norte e Nordeste serão contempladas em uma nova leva de autorizações.

“Cumprimos mais uma etapa da nossa missão como gestores da educação brasileira”, afirmou em discurso o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Com informações do G1

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