Fies e Prouni têm calendário alterado por questões técnicas

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Problemas técnicos no sistema foram os motivos para a alteração nas inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni) é o que informou Ministério da Educação em nota divulgada na noite da segunda-feira (23).

Segundo a nota do MEC: “Razões técnicas exigiram a prorrogação do prazo das inscrições nos dois programas em um dia para garantir a segurança da operação do sistema”. Paulo Barone, secretário de Educação Superior do MEC, explicou na nota que a mudança é “apenas uma precaução técnica” tomada e que “todos os candidatos serão atendidos rigorosamente de acordo com suas notas obtidas no Enem”.

Veja abaixo as novas datas:

Financiamento Estudantil (Fies)
Inscrições: 7 a 10 de fevereiro

Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.

Programa Universidade para Todos (Prouni)
Inscrições: 31 de janeiro a 3 de fevereiro

Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC.

Com informações do G1

UPE em Petrolina será uma das unidades contempladas com os R$ 980 mil liberados pelo o MEC

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Foram destinados, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 980 mil para obras de urbanização e melhorias nas instalações campi de Petrolina, Nazaré da Mata e Caruaru da Universidade de Pernambuco (UPE). O Ministério da Educação (MEC) formalizou nesta segunda-feira (23) a liberação dos recursos.

Em Petrolina, serão executadas as obras do espaço de convivência do campus, que possui 3.148 alunos de graduação e pós-graduação e 1.148 alunos em sua Escola de Aplicação. O espaço será construído como ponto de encontro e local de promoção de eventos.

Inep antecipa a divulgação da nota do Enem 2016 para esta quarta-feira

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As consultas as notas do Enem que seriam feitas quinta-feira (19), foram antecipadas para quarta-feira (18) é o que informou o instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (16). A alteração aconteceu a pedido do ministro Mendonça Filho.

Em 2016, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação.

O Enem sofreu algumas modificações e a partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em busca da a certificação de conclusão do ensino médio.

Com informações do G1

Divulgação de notas do Enem deve ser antecipada para quarta-feira

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A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para acontecer na próxima quinta-feira (19) deve ser antecipada para a quarta (18). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), durante compromisso no Rio de Janeiro.

Sobre a consulta pública, o ministro não quis adiantar quais mudanças serão propostas no Enem. A intenção do Ministério é adequar o Enem à reforma do ensino médio, em discussão no Congresso Nacional, afirmam especialistas.

Uma das possibilidades é que treineiros (estudantes que ainda não concluíram o ensino médio e fazem a prova só para testar seus conhecimentos) sejam proibidos de fazer o exame – para eles passaria a ser aplicado um simulado, sempre no mês de julho.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir também para obter a certificação do ensino médio.

Com informações do Estadão Conteúdo

Piso salarial dos professores terá reajuste de cerca de 7,5%

O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%/Foto: Ilustração

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Inicialmente, uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto estava marcada para amanhã, mas foi cancelada.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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MEC libera mais R$ 9,9 milhões para obras de campus de universidade Pernambucana

Nesta sexta-feira (23) o Ministério da Educação de Cultura liberou R$ 9,9 milhões para o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho (UFRPE), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a geração de mais 400 novos empregos diretos na obra em 2017.

“Retomamos a obra que estava paralisada em julho. Na primeira visita encontramos apenas 20 pessoas trabalhando. Hoje são 400 trabalhadores e em 2017 vamos dobrar, totalizando 800 empregos diretos”, afirmou Mendonça Filho.

A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: mecânica, eletrônica, elétrica, civil e de materiais. Após a conclusão das obras, serão cerca de 20 mil alunos atendidos por 48 cursos de graduação ofertados pela instituição, sendo 24 bacharelados em engenharia e 24 tecnólogos.

MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies

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O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.

lém do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

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Prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies é prorrogado pelo MEC

arquivos_32_conteudo_posts_425249_jpg_350_350_1_0__O prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9).

Os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  a partir de 2010 podem concorrer às vagas, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Na última sexta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 13.366 que regularizou uma importante mudança nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

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Ministro Mendonça Filho pede à Polícia Federal apuração de atos de vandalismo no MEC e punição dos responsáveis

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ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira.”

O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.

O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.

“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo.”

MEC libera R$ 127 milhões para Pronatec e garante cerca de 500 mil matrículas no país

(Foto: Agência Brasil)

A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O Ministério da Educação liberou R$ 127,4 milhões para garantir a continuidade das ofertas de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016 e as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino.

MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

(Foto: internet)

MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame (Foto: internet)

O Ministério da Educação (MEC) pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

Ministério da Educação libera R$ 2 milhões para o orçamento da Univasf

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. / Foto: Univasf

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. / Foto: Univasf

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.
De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

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Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir de amanhã

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Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir de amanhã (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado hoje, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

Pernambuco lidera Ideb e aposta em colégios técnicos e integrais

(Foto: Internet/Ilustração)

O governo de Pernambuco atribuiu o bom desempenho no indicador ao alto investimento em escolas técnicas e integrais nos últimos anos. (Foto: Internet/Ilustração)

O Ideb é o principal índice de desempenho da educação básica brasileira. É formado por dois componentes: a aprendizagem em matemática e em língua portuguesa e a taxa de fluxo (aprovação, reprovação e abandono escolar). Divulgado a cada dois anos, avalia alunos do ensino fundamental e do médio públicos e privados. Foram projetadas metas para cada edição, até 2021, segundo o ponto de partida de cada rede.

Em 2015, apesar de 18 Estados terem aumentado seu índice em relação a 2013 (contando rede pública e privada), apenas Amazonas e Pernambuco conseguiram alcançar a meta estabelecida pelo MEC.

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Deputado pernambucano cobra dados do Ideb ao MEC

danilo cabral

o IDEB é divulgado em meados do ano seguinte à realização do Censo Escolar./ Foto: internet

Por causa da falta de previsão para a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um requerimento de informação no Ministério da Educação. Ele pede que os dados referentes ao Índice estabelecido a partir do Censo Escolar realizado em 2014 sejam apresentados com urgência. Responsável por aferir a qualidade do ensino em todo Brasil, o Ideb é importante para que estados e municípios determinem suas políticas públicas na educação.

Para o parlamentar, é importante que o Índice seja divulgado o quanto antes para que a sociedade verifique se as ações tiveram efetividade. “Justamente neste momento em que vivemos o período eleitoral, precisamos fazer um grande debate com a população. Esse tema tem que estar na pauta da sociedade, para que ela possa aferir se a política adotada no âmbito da educação por cada prefeito que está concluindo o mandato teve um resultado objetivo”, justificou.

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