Lula desrespeita prazo e não se apresenta na Polícia Federal

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentou à Polícia Federal de Curitiba (PR) às 17h desta sexta-feira (06) como havia ordenado o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro nessa quinta-feira (05). Vencido o prazo estipulado pelo magistrado, o petista agora pode ser preso em qualquer lugar. Encerrado o prazo, ele é considerado oficialmente procurado pela polícia, mas não foragido.

Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, Lula decidiu permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde está desde a noite de ontem (5).

Manifestantes estão prontos para ato público que será realizada a favor de Lula nesta sexta-feira (06), em Petrolina

Militantes do Partido dos Trabalhadores e da Frente Brasil Popular passaram a manhã desta sexta-feira (06), confeccionando faixas e cartazes para a o ato público marcado para a tarde de hoje. Depois que o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente no fim da tarde desta quinta-feira (5), o PT e a Frente Brasil Popular está mobilizando movimentos sociais, centrais sindicais e militantes para os atos públicos, em todo o país.

Em Petrolina, a concentração acontece às 16h na Praça do Bambuzinho. Mobilização semelhante está marcada para a tarde desta sexta-feira também em Juazeiro.

A manifestação é em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda decisão da justiça, do pedido do segundo Habeas Corpus nesta sexta.

A defesa de Lula entrou com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o argumento de que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

Lula diz a jornalista que não vai se entregar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que não pretende ir a Curitiba se entregar à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5) e deu até as 17h desta sexta (6) para que o presidente se apresente à Superintendência da PF na capital do Paraná.

O ex-presidente passou a noite ao lado de aliados, parentes e amigos no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e deve acompanhar o ato de apoio convocado pelo Partido dos Trabalhadores e centrais sindicais.

Por telefone, Lula teria dito a Kotscho que estava “tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”.

Partido dos Trabalhadores prepara manifestações em Petrolina e Juazeiro contra a ordem de prisão de Lula

(Foto: Agência PT)

O partido dos Trabalhadores (PT) e movimentos de esquerda ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preparam atos para serem realizados durante esta sexta-feira (6), em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Em Petrolina, o PT e o Movimento Frente Brasil Popular estão convocando seus militantes para o ato que eles chamam de ‘Resistência democrática em Defesa da Liberdade de Lula e do Brasil’.

As atividades estão previstas para começar às 9h da manhã com uma oficina de cartazes e mobilizações pelo centro da cidade, com concentração na praça do bambuzinho. À tarde, está previsto um ato público com início marcado para às 16h, também saindo da praça do Bambuzinho.

Em Juazeiro, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores irá se reunir às 10h para definir as ações a serem realizadas nesta sexta-feira (6).

Lula vai se apresentar em Curitiba até prazo estabelecido por Moro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se apresentar em Curitiba, no Paraná, até às 17h desta sexta-feira, dia 6, dentro do prazo estabelecido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, para que o ex-presidente comece a cumprir sua pena.

“O que eu imagino diante de tudo que nós já conversamos a respeito disso. Ele [Lula] é uma pessoa absolutamente, não direi obediente, mas respeitoso ao poder judiciário e à lei. A minha impressão é que sem dúvida nenhuma ele não se ausentará”, afirmou o advogado José Roberto Batochio em entrevista a Reinaldo Azevedo, no O É da Coisa, da Band News FM.

Batochio ainda disse que “estão colocando o carro diante dos bois” com a decisão e que estão “enterrando todas as garantias dos cidadãos”.

De acordo com o Brasil Urgente, os advogados de Lula já entraram em acordo com a Polícia Federal. Em um primeiro momento, Lula deve ficar em uma cela individual.

O pedido de prisão acontece um dia após o Supremo Tribunal Federal (STJ) rejeitar o pedido de habeas corpus de defesa de Lula na Suprema Corte.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá. A condenação ocorreu em duas instâncias

Bolsonaro comemora ordem de prisão a Lula

Pré-candidato à Presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) usou o Twitter para comemorar a ordem de prisão do juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma mensagem, ele escreveu “Boa noite” e inseriu um emoji de uma mão com um polegar para cima e outro de bandeira do Brasil, seguido de uma exclamação. Em dez minutos, o tuíte já havia sido curtido 4,7 mil vezes e republicado por 1,4 mil usuários.

Carreata “Lula na Cadeia” reuniu centenas de pessoas em Petrolina

Na noite da última terça-feira (03), simpatizantes do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, realizaram a carreata “Lula na Cadeia” em Petrolina (PE). Diferente do que foi noticiado, não se tratava de uma mobilização pró-Bolsonaro.

Centenas de pessoas participaram da carreata que percorreu várias ruas da cidade. Um vídeo gravado por um dos participantes da mobilização mostra diversos carros promovendo um “buzinaço”.

LEIA TAMBÉM

URGENTE: Moro decreta prisão de Lula que deve se apresentar à PF nesta sexta

Segundo organizadores da carreata, o manifesto foi projetado de última hora e, diante da pouca divulgação, surpreendeu pela quantidade de participantes. Além disso, o movimento foi uma forma dos simpatizantes de Bolsonaro se conhecerem para o movimento organizado para o próximo dia 14 deste mês.

URGENTE: Moro decreta prisão de Lula que deve se apresentar à PF nesta sexta

Lula deve se apresentar até esta sexta à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

Na decisão, Moro deu um prazo até esta sexta-feira (06) para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

Artigo: Lula nos livrou dos generais; por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula, no STF, para que o mesmo não fosse preso após os recursos esgotados em segunda instância, repercutiu em todo o mundo. O assunto também foi tema do novo artigo do filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, que traz como título Lula nos livrou dos generais.

Segue à íntegra do artigo.

Lula nos livrou dos generais 

Roberto Malvezzi (Gogó)

Lula nos livrou dos generais, ao menos por hora. Sua prisão sacia o rancor da classe média, o interesse dos empresários, a vingança da velha mídia (Globo, Folha, Veja, etc.), a ética hipócrita de juízes e promotores, principalmente, a honra dos generais.

Mas, o problema é que a questão não está resolvida, o golpe ainda não fechou. É preciso julgar o mérito dessa questão, isto é, se a prisão em segunda instância vai ser sempre automática ou vai depender do Supremo Tribunal Federal a última palavra, como está na Constituição. Então, o Supremo terá que decidir novamente sobre a questão.

Mais uma vez a mídia, uma parte dos juízes e promotores, a classe média e os generais vão pôr a espada no pescoço do Supremo, particularmente da ministra Rosa Weber, que tem suas convicções, mas não tem coragem de enfrentar essa turba. Parece que a questão será pautada para Setembro.

Na Quaresma, para nós cristãos, sempre volta aquela frase de Caifás: “é preciso que um só homem morra por todos” (João 11,45-46). Jesus era o bode expiatório da sede de rancor do povo e das autoridades de Israel, sobretudo, o pavor de perder ou dividir o poder. Pilatos vacila, tem até pena de condenar aquele inocente, mas, temendo o povo, o entrega para ser crucificado. Esse exemplo não serve apenas como metáfora, mas tem sua pertinência histórica, já que o bode expiatório veio antes de Jesus, tornou-se Nele “cordeiro de Deus”, mas segue pelos meandros da história.

E nosso povo? “Sangrado e ressangrado, capado e recapado” (Capistrano de Abreu) age sempre com pragmatismo. O silêncio muitas vezes é a arte da sobrevivência. A espera pelo tempo mais oportuno. As artimanhas para sobreviver, como dizia Paulo Freire. Nossos índios, negros e empobrecidos conhecem essa arte como ninguém, por isso estão vivos.

O povo sabe onde está o poder e engole a seco. Rumina.

Quanto a Lula, vai para a cadeia – vai saber por quanto tempo! -, mas, estará para sempre nos pesadelos de seus algozes e na perigosa memória do povo.

PT emite nota sobre decisão do STF em negar habeas corpus de Lula

PT divulgo nota oficial sobre a decisão do STF na madrugada desta quinta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou, por meio de nota, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, na madrugada desta quinta-feira (05), negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tratou a decisão como “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. De acordo com o partido, mais uma violência foi sancionada contra o ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiram negar o habeas corpus de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, ficou responsável por desempatar o placar que somava 5 a 5 após cerca de 11 horas de julgamento. Agora, Lula pode ser preso após esgotados os recursos na segunda instância.

Confira a íntegra da nota

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

LEIA MAIS

URGENTE: STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso ainda este mês

STF nega “habeas corpus” e Lula pode ser preso ainda este mês.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o “habeas corpus” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e permitiram a prisão do petista após a condenação da segunda instância. O supremo recusou o pedido da defesa de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do STF, Carmen Lúcia, proferiu o voto decisivo após 11 horas de sessão.

A defesa de Lula pedia que o ex-presidente não fosse preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância. Dessa forma, Lula poderia recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão proferida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o recurso de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor do ex-presidente.

Agora, a defesa do ex-presidente deve apresentar um novo recurso ao TRF-4 até o dia 10 de abril. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Dessa forma, só após o tribunal rejeitar essa nova apelação da defesa de Lula, é que o ex-presidente estará condenado efetivamente em segunda instância. Após isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Atualizada às 00h58

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

LEIA MAIS

PT de Petrolina realiza ato em favor de Lula nesta quarta-feira (4)

(Foto: Arquivo)

Assim como diretórios de várias cidades do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PE) e o PT de Juazeiro (BA), devem realizar um manifesto nesta quarta-feira (4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os militantes do PT farão uma vigília na sede do partido em Petrolina e sairão em caminhada para a cidade de Juazeiro (BA), onde irão se encontrar com militantes petistas da Bahia para realização de uma manifestação.

Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), decide se acata ou não o habeas corpus interposto pela a defesa do ex-presidente, para que o mesmo não seja preso até que se esgotem todos os recursos e assim tentar viabilizar uma possível candidatura de Lula à presidência da República.

LEIA TAMBÉM

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

Na sessão desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, a vereadora petista Cristina Costa, disse que o Supremo deu um grande passo, mas o momento é de cautela.

“Hoje eu tenho cuidado e falo com cautela sobre a realidade do judiciário do nosso país. É contraditório, há um equívoco muito grande, há controvérsias em relação a isso. Você ver um promotor do ministério público fazendo greve de fome para que Lula seja preso? Então isso está saindo da esfera política, da legalidade da constituição para uma questão pessoal”, afirmou a vereadora.

Cristina disse ainda, que o processo contra Lula é contestado por vários juristas do país, que pedem posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje a gente ver o descrédito do descumprimento da constituição brasileira e a partir do momento que a gente tem a nossa carta magna maior, que é a constituição, e o próprio judiciário descumpre, isso põe em cheque a credibilidade e principalmente o processo democrático”, frisou Cristina Costa.

A vereadora do PT finalizou dizendo, que espera que o STF julgue o habeas corpus respeitando o processo democrático e agindo dentro da legalidade da constituição brasileira.

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

(Foto: Agência PT)

Um General da reserva do Exército Brasileiro deu uma declaração nesta segunda-feira (2), ao Estadão Conteúdo, sobre o ex-presidente Lula, no mínimo preocupante.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva Solto, está agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fraticida, em vez de amenizá-la”.

E o general foi além. Disse, que se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à intervenção armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse Luiz Gonzaga Lessa.

As declarações de Lessa fazem coro a uma série de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à presidência.

O general já havia se manifestado semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático e tornou mais forte o temor da volta da ditadura militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”. E acrescentou. “Essa crise vai ser resolvida na bala”.

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o clube militar. O Exército informou que as declarações do general representam a “opinião pessoal” dele. O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.