Estado de Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária, o Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na última quarta-feira (18) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

LEIA MAIS

Acidente de trânsito: motociclista cai em canal na Avenida Honorato Viana

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na manhã desta quinta-feira (19), um motociclista caiu em um canal, na Avenida Honorato Viana, em Petrolina (PE), após se envolver em um acidente de trânsito.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao realizar uma ultrapassagem pela direita, a vítima, que não teve a identidade revelada, acabou sendo atingida por outro veículo e foi lançada para o canal.

O motociclista teve escoriações leves e foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Universitário (HU).

ONU veta discurso do Brasil na cúpula do clima em Nova York

(Foto: Fabio Pozzebom)

O Brasil não está na lista de países que vão discursar na cúpula do clima da ONU, que acontece na próxima segunda-feira (23) em Nova York. “O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse enviado especial da secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba.

Segundo ele, a ONU pediu que os países enviassem um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos e, com base nos documentos que recebeu, selecionou quais países teriam discursos inspiradores.

Também devem ser vetados Estados Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de discursos tem 63 países, incluindo França e Reino Unido, e deve ser divulgada ainda nesta quarta (18).

LEIA MAIS

TRE atende demanda do prefeito Wilker Torres e biometria será realizada nos distritos

(Foto: Divulgação)

Atendendo a um pleito do Prefeito Wilker Torres, feito ao Corregedor Eleitoral do TRE-BA, Juiz Claudio Gusmão, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou para os distritos de Casa Nova o “Caminhão da Biometria”, uma inovação do TRE, similar ao Caminhão do Cidadão do SAC.

O Caminhão da Biometria atenderá inicialmente na sede do Distrito de Pau a Pique, contando com 8 kits biométricos instalados e o atendimento será operado por uma equipe previamente treinada. O atendimento acontecerá durante os dias 23, 24 e 25 de setembro, das 8h às 14h.

LEIA MAIS

Alepe realiza curso sobre regras eleitorais para a disputa de 2020 nesta quinta-feira em Serra Talhada

O curso será realizado entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. (Foto: Internet)

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada (PE). O evento é gratuito e será realizado entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será aberto também ao público em geral.

O curso

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

LEIA MAIS

Casa Nova: Vereador Zé Carlos Borges critica Codevasf e chama Superintendente da 6ª SR de incompetente

Vereador Zé Carlos Borges (Foto: Divulgação)

A sessão da Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA) foi agitada, nesta nesta terça-feira (18). Na ocasião foram debatidos assuntos como a determinação de reintegração de posse de áreas do Projeto Nilo Coelho, ocupadas por mais de mil famílias, e o duro discurso do Vereador José Carlos Borges (PT) cobrando a conclusão das obras da Adutora Luiz Nunes, Entroncamento- Serra Branca; que se arrastam desde 2013.

“Há mais de dois anos um incompetente está lá naquela cadeira da  CODEVASF” – desabafou Zé Carlos Borges, segundo ele cansado de cobrar e reunir-se com Elmo Nascimento, Superintendente da 6ª SR da Codevasf em Juazeiro (BA).

“Imaginem vocês, a riqueza que nós temos parada há mais de três anos, que é essa adutora que vai até a Serra Branca”, continuou dirigindo-se aos vereadores e público que lotou o plenário da Câmara, explicando que já colocou Coelba e Codevasf na mesma mesa para discutir o que era necessário para a conclusão das obras e o início do funcionamento da adutora.

” A Coelba foi muito clara. Na frente do pessoal da Codevasf; ou eles providenciariam as licenças ambientais ou nada poderia ser feito. Quem está devendo não é a Coelba, é a Codevasf “, completou o parlamentar.

Adutora Luiz Nunes, entroncamento – Serra Branca

Mais de 3, 4 mil pessoas serão beneficiadas com o sistema de abastecimento que vai levar água para comunidades rurais ao longo de 160 quilômetros, onde já foram investidos desde o início das obras em 2013, mais de 20 milhões de reais, constituindo-se em uma das maiores obras tocadas pela Codevasf.

São três sistemas, sendo o menor deles o Sistema Luis Nunes, captação flutuante, estação de tratamento na localidade e reservatório com capacidade para 30 metros cúbicos. O sistema de Lagoado, previsto inicialmente para atender a 569 pessoas, com captação flutuante na localidade Sítio Mandacaru, equipada com 2 conjuntos motor bomba, com capacidade para bombear 8.532 litros por hora, possui uma estação de tratamento, 11 reservatórios elevados com capacidade entre 5 e 10 metros cúbicos e altura de 10 a 12 metros.

O maior, Sistema Serra Branca, distante 90 quilômetros da sede, que atenderá 2.657 pessoas, têm instalada a captação na localidade de Baraúnas, com três elevatórias já construídas ao longo do percurso da adutora principal que, em conjunto com a rede de distribuição, terá 160 quilômetros. Foram construídos 16 reservatórios com capacidade variando de 5 a 70 metros cúbicos.

Com 99% das obras concluídas, os sistemas estão parados, sujeitos à deterioração e depredação há mais de um ano, quando foram alocados os últimos recursos, dependendo apenas de licenças ambientais que deveriam ter sido providenciadas pela Codevasf, sem as quais a Coelba não fará as ligações elétricas necessárias ao funcionamento.

Juazeiro vence Barro Vermelho e divide a liderança do grupo A com o Olaria

O Juazeiro venceu o Barro Vermelho por 2 a 0, no jogo desta terça-feira (17) no Adauto Moraes, desbancando o atual campeão municipal da liderança do grupo A. O time alviverde sobe para primeiro lugar, superando o Olaria pelos critérios de desempate, enquanto o time rubro negro cai para a quarta posição com a derrota.

Os gols aconteceram na segunda etapa. O primeiro, aos 9 minutos, contou com a colaboração do goleiro Fernando, que aceitou o chute de longa distância do lateral direito Maedson. Aos 44, foi a vez do meia Matheus marcar o segundo, dando números definitivos ao placar.

“Foi uma vitória da garra, da entrega. Nossa equipe está tendo dificuldades para treinar e isso nos prejudica quando enfrentamos equipes qualificadas como o Barro Vermelho, que treina normalmente. Estou feliz pela vitória e pelos dois gols que marquei no campeonato”, ressaltou Mateus, artilheiro do Juazeiro.

LEIA MAIS

Homem acusado por importunação sexual é detido em Petrolina

A equipe de investigação da 214ª Delegacia de Polícia de Petrolina, coordenada pelos delegados Daniel Moreira e Gregório Ribeiro, localizou e conduziu na última terça-feira (17), um homem, sob acusação pelo crime de importunação sexual.

De acordo com informações da Polícia Civil, foram registrados Boletins de Ocorrência na 214° DP, nos quais vítimas do sexo feminino, dentre elas uma menor de idade, relataram que uma pessoa estava fazendo ligações de vídeo via Whatsapp (sem exibir foto no perfil) e quando as vítimas atendiam eram surpreendidas com um homem exibindo seu órgão genital pela câmera do aparelho celular.

LEIA MAIS

Semana Nacional do Trânsito será lançada nesta quarta em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Começa nesta quarta-feira (18), em Petrolina (PE), a Semana Nacional do Trânsito que tem como objetivo chamar atenção da sociedade para os cuidados a serem tomados nas ruas da cidade. As ações da prefeitura serão coordenadas pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e a ideia é intensificar atividades educativas para assim reduzir o número de acidentes.

A programação será lançada nesta quarta-feira (18) às 8h30, no Sest/Senat. As ações já estão sendo desenvolvidas desde o início do mês de setembro e seguem até o próximo dia 25.  Entre as atividades desenvolvidas pelas equipes da Ammpla estão palestras e blitz educativa nas principais avenidas da cidade.

As orientações são principalmente sobre os perigos de dirigir embriagado, o uso de celular ao volante, a falta de cinto de segurança, capacete, desrespeito às sinalizações de trânsito, entre outras. Além das ações educativas, a Ammpla também vai promover no próximo dia 29 de setembro um passeio ciclístico para marcar o encerramento da programação.

LEIA MAIS

Sistema de reaproveitamento de água é implantado na zona rural de Petrolina

(Foto: Jaquelyne Costa)

Ações sustentáveis que contribuirão no cultivo de palmas, hortaliças e flores serão implementadas a partir deste mês na zona rural de Petrolina. A prefeitura, em parceria com o IF Sertão-PE, executará o projeto de reuso da água cinza, aquela que é descartada após ser utilizada na lavagem de pratos, roupas, verduras e legumes, para tomar banho ou escovar os dentes, por exemplo. A comunidade de Atalho, a cerca de 80 km da cidade, será a primeira beneficiada com a ação.

O projeto de extensão idealizado há mais de dois anos pelo professor doutor José Sebastião Costa teve seu experimento realizado numa propriedade rural no Assentamento Terras da Liberdade, propondo o reuso da água para irrigação. Esse é um sistema de tratamento simplificado para comunidades rurais. A ideia é facilitar o aproveitamento da água em comunidades que têm uma certa dificuldade com a aquisição do líquido.

“Com a construção da caixa de gordura, etapa de tratamento físico, fazemos a retirada da gordura e do sabão que ficam em suspensão e que seriam degradantes do solo. Uma vez que isso aconteça a água pode ser realmente reaproveitada. A parceria com a prefeitura tem dado muito resultado desde o ano passado com a unidade de experimento. A iniciativa só funciona se esse tipo de parceria for mantida porque não temos condição de fazermos sozinhos e a prefeitura estando conosco poderemos chegar a outras comunidades”, pontuou o professor.

LEIA MAIS

SAAE de Juazeiro divulga edital de concurso público

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) divulgou edital de concurso público para destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal da autarquia. São 62 vagas para os cargos de Técnico em Segurança do Trabalho, Pedreiro, Técnico de Saneamento, Operador de Pequenos Sistemas, Operador de Estação de Tratamento de Água, Motorista de Caminhão Hidrojateador, Leiturista, Engenheiro Civil, Encanador, Cadista, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar de Operação de Esgoto e Auxiliar de Operação.

As inscrições serão efetuadas pela internet durante o período de 18 de setembro às 23h59min de 21 de outubro de 2019, por meio do site da Asconprev, empresa técnica e operacional responsável pelo concurso. De acordo ainda com o edital, o certame será realizado em três fases: Prova Objetiva, Prova Prática e Prova de Títulos.

O Concurso destina-se ao preenchimento dos cargos vagos no quadro de servidores efetivos do SAAE para o exercício funcional, de acordo com o quantitativo constante no Edital e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Certame, que será de dois anos prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.

Populares encontram corpo em canal de irrigação no N-6

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

No início da tarde desta terça-feira (17), o corpo de um homem, ainda não identificado foi encontrado por populares em um canal de irrigação, no Perímetro Nilo Coelho, N-6, zona rural de Petrolina (PE).

Ainda não informações sobre a causa da morte. O Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina foi acionado para realizar o recolhimento do corpo.

Prefeitura de Petrolina promove capacitação para fortalecer cuidados com Primeira Infância

(Foto: ASCOM)

Os vínculos familiares são importantes para a formação de qualquer indivíduo, sobretudo durante a chamada Primeira Infância, que vai de 0 aos 6 anos. Para discutir estratégias de fortalecimento das famílias, a Prefeitura de Petrolina irá promover, nesta terça-feira (17), uma capacitação com o tema “Fortalecimento das competências familiares para a primeira infância”,  no auditório central da Facape,  a partir das 7h30.

A formação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do programa Criança Feliz, é voltada para profissionais do município das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, além de órgãos que trabalham com o público da primeira infância. O evento compõe as ações que fazem parte do Selo Unicef e contará com palestras, mesa redonda e discussões de eixos temáticos.

De acordo com a secretária-executiva de Desenvolvimento Social,  Doriane Secchi, “a capacitação, feita de forma intersetorial, favorece o diálogo e a troca de experiências sobre estratégias de melhorarmos, cada vez mais, os cuidados com a primeira infância. Então, aguardamos todos os profissionais para participarem do evento, que será muito rico e importante”, pontua.

Novas regras da CNH entram em vigor; confira as mudanças

(Foto: Ilustração)

Alterações anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), instituem novas regras que acabam com a exigência do uso de simuladores nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzem a quantidade de aulas necessárias.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também altera o processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar ciclomotores de até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”.

Simuladores

Com o fim da exigência do uso dos simuladores, os equipamentos voltam a ser facultativos nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carro).

LEIA MAIS

Semana começa com chuva, mas clima permanece instável em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A terceira semana de setembro começou com chuva em Petrolina (PE). Em alguns pontos da cidade, os petrolinenses foram agraciados com chuva fraca e rápida. No entanto, o clima deve permanecer instável na cidade sertaneja.

De acordo com informações do Instituto Climatempo, os próximos dias devem ser de Sol com algumas nuvens, sem possibilidade de chuva. As temperaturas variam entre mínima de 21° e máxima de 35°.