
(Foto: ASCOM)
Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.
Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.
O retorno foi para verificar se os 34 estabelecimentos que haviam sido notificados por ausência de licença de funcionamento tinham buscado a regularização. Nove foram autuados por descumprimento da notificação e outras quatro notificações foram aplicadas em estabelecimentos que durante a primeira visita estavam fechados. Após a notificação o prazo para regularização é de 15 dias e o não cumprimento acarreta em autuação com multas variando entre 1 VRF e 20 VRF.



















