gratuidade – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

TJPE decide por suspensão de passagem gratuita para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidade especiais, em Petrolina

6 de dezembro de 2016 às 11:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela suspensão da gratuidade das passagens de ônibus na cidade de Petrolina (PE) para idosos com menos de 65 anos e pessoas com deficiência físicos.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) emitiu uma nota afirmando que concederá um prazo que se estenderá até o próximo dia 10 de dezembro para que essas pessoas possam regularizar sua situação.

Confira a íntegra da nota:

“Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.“

Palestra sobre psicanálise está com inscrições abertas

Petrolina

4 de novembro de 2016 às 18:30

Saber um pouco mais sobre psicanálise, este é o foco de uma palestra gratuita realizada na próxima terça-feira (08) em Petrolina (PE). Entre os assuntos em debate, será discutida desde a teoria freudiana até a formação e atuação da psicanálise.

A palestra será mediada pelo psicanalista e presidente da Sociedade Contemporânea em Psicanálise (SCOPSI), Rafael Cruz. As vagas são limitadas, apenas 32 pessoas poderão participar é direcionada pra quem possui ensino superior completo em qualquer área ou que ainda esteja na graduação.

As inscrições podem ser realizadas através do telefone: 87 9 9970-6618. O local a ser realizado o evento é na Rua José Fernando Coelho, 109, Centro de Petrolina, nas proximidades do Estádio Paulo Coelho.

Projeto na Câmara dos Deputados prevê cirurgia gratuita para reconstrução dos seios

Nacional Saúde

12 de setembro de 2016 às 13:00

A legislação atual garante a todas as mulheres, que passaram por tratamento de câncer de mama, o direito à reconstrução mamária. (Foto: Internet)

As mulheres atingidas por câncer de mama poderão ter direito à cirurgia gratuita de reconstrução dos dois seios, mesmo quando o tumor tiver afetado apenas um deles. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2016, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (13).

A legislação atual garante a todas as mulheres o direito à reconstrução mamária nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer de mama. O objetivo agora é que a plástica possa ser feita nas duas mamas, para que se garanta a simetria entre os dois seios. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) estabelece que a plástica na mama colateral seja feita tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como previsto no texto original, quanto pelos planos privados de saúde. A senadora observa que a reconstrução mamária é um procedimento recomendável, pois a cirurgia de retirada total ou parcial das mamas causa deformidades.

Fonte Agência Senado

Cartões de gratuidade nos ônibus para pessoas com deficiência devem ser atualizados em Petrolina

Petrolina

7 de janeiro de 2016 às 09:21

A partir da próxima segunda-feira (11), a secretaria de Cidadania por meio do setor de Acessibilidade, vai realizar perícia médica para as pessoas com deficiência, que necessitam do cartão de gratuidade nas linhas de transporte coletivo em Petrolina.

Para obter o benefício, os interessados devem apresentar o laudo, emitido após perícia médica. Apenas o beneficiário pode receber o Cartão, mediante apresentação do documento de identificação original com foto como: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou passaporte. O cartão ficará pronto em até 45 dias.

A Perícia Médica será realizada, de segunda a sexta-feira, das 9h ao 12h, na Secretaria de Cidadania, na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro –Petrolina. Para maiores esclarecimentos, ligar para o telefone 3862-9224.

A gratuidade é concedida pela prefeitura, por meio das Secretarias de Cidadania, EPTTC e secretaria de Acessibilidade à deficientes físicos, mentais, visuais ou auditivos e a doentes crônicos. Para o prefeito, Julio Lossio (PMDB), “ a ação é uma forma de inclusão social, já que com livre acesso ao transporte público, os portadores de necessidades podem ter maior mobilidade e autonomia para se locomover em Petrolina”, destacou.