Aulas presenciais e shows seguirão suspensos na Bahia até 4 de janeiro

(Foto: G1/Reprodução)

O Governo da Bahia optou por renovar o decreto que suspende as aulas presenciais, nas redes pública e privada, até 4 de janeiro de 2021. A medida também impede a realização de shows e será publicado no Diário Oficial (DOE) nesta quinta-feira (17).

A suspensão das aulas e a proibição dos shows venceria hoje. Mas por conta dos números preocupantes da pandemia, o governador Rui Costa (PT) optou por renová-los. Ademais, estão vetados a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Já os shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Por outro lado, a liberação de cerimônias de casamento e solenidades de formatura ainda segue valendo. Mas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida, conforme decreto já informado pelo Estado.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2021 na Bahia

Conforme o governador da Bahia já havia anunciado, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (15). Conforme a Portaria n° 118/2020, o IPVA será parcelado apenas para valor igual ou superior a R$120,00.

O pagamento deve ser feito a partir de março. Quem não quitar a primeira parcela do imposto no prazo previsto perderá o direito ao parcelamento. Para quem gosta de desconto, esse ano ele será de 5%.

Veja a seguir o cronograma de pagamento:

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IPVA na Bahia terá até 5% de desconto em 2021

(Foto: Internet)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá um desconto médio de 3,2% em 2021 na Bahia. O anúncio foi feito pelo Governo da Bahia nessa segunda-feira (14) e será confirmado no Diário Oficial desta terça-feira (15).

Segundo Rui Costa (PT), o desconto mais significativo será de 5%, mas há ainda opções variando entre 1,7% e 4,7%, a depender do porte do veículo (caminhão, ônibus, micro-ônibus etc). Deve-se destacar que o prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro.

Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Assim como nos anos anteriores, o parcelamento em até três vezes também é possível. Os detalhes da tabela por placas será divulgada no Diário Oficial do Estado.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Covid-19: protesto de músicos em Juazeiro contra decisão do governo baiano repercute na região

Um protesto realizado em Juazeiro (BA) na manhã desta segunda-feira (7), por músicos e artistas da cidade, continua causando repercussão, e não apenas por lá. A categoria não esconde a revolta contra um novo decreto do governo baiano, publicado na semana passada, que voltou a proibir a realização de eventos, públicos ou privados, independentemente do número de participantes, em toda o Estado.

O detalhe é que essa classe foi a última, ou uma das últimas, a voltar com suas atividades, há cerca de três meses, e agora terá de parar novamente. Os profissionais já tinham compromissos agendados, os quais precisaram ser desmarcados. Não é difícil imaginar a revolta, e não apenas dos músicos e artistas juazeirenses.

Em Petrolina, a categoria compartilha do mesmo sentimento, já que o Governo de Pernambuco também editou um decreto semelhante ao da Bahia.

De acordo com os organizadores do protesto que aconteceu em Juazeiro, eles querem apenas ganhar o “pão”, seguindo à risca todos os protocolos pertinentes à prevenção contra o novo coronavírus.

Governo da Bahia libera cerimônias de casamento, mas segue vetando festas

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia voltou a atualizar o Decreto n° 19.586/2020, permitindo cerimônias de casamento e solenidades de formatura, mas desde que limitadas até 200 pessoas. Entretanto, tais eventos não poderão ter festas. A medida foi publicada no Diário Oficial desse sábado (5).

Ontem o governador Rui Costa (PT) já havia proibido shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes. Também seguem suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

As medidas têm validade de 15 dias e podem ser prorrogadas, caso os números da covid-19 sigam em alta na Bahia. A expectativa é que até o dia 17 (quando o decreto vence), Costa dê atualizações sobre o seguimento das restrições.

Governo da Bahia proíbe realização de festas até 17 de dezembro

(Foto: ASCOM)

O Diário Oficial da Bahia dessa sexta-feira (4) trouxe um nove decreto proibindo a realização de shows, festas públicas ou privadas independente do número de pessoas, por pelo menos até 17 de dezembro. A medida havia sido anunciada pelo governador Rui Costa (PT) ontem (3) e já está em vigor.

O Decreto n° 20.130/2020 pode ser prorrogado, caso as taxas permaneçam em alta no estado. Além da proibição das festas, também fica vedado realizar eventos com mais de 200 pessoas na Bahia. “Reforço a importância dos cuidados. A pandemia não acabou. Vamos evitar aglomerações, usar máscara e álcool gel”, escreveu nas redes sociais.

Há poucos dias o próprio Costa já havia adiado a previsão de retorna das aulas presenciais na Bahia. Pela medida anunciada nessa semana, os alunos seguirão com acompanhamento online pelo menos até 17 desse mês.

Aulas presenciais seguem suspensas até 17 de dezembro na Bahia

(Foto: G1/Reprodução)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) renovou o decreto que proíbe as aulas presenciais no estado. Dessa forma, a medida que venceria nessa quarta-feira (2) foi prorrogada até 17 de dezembro. O anúncio foi feito através do Diário Oficial de hoje, através do Decreto n° 20.128.

“Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, até o dia 17 de dezembro de 2020”, ressalta o decreto. As aulas presenciais no estado estão suspensas desde março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. De lá pra cá a doença já fez  406.189 pacientes nos municípios baianos.

Bahia: publicado o resultado final dos concursos públicos para PM e Corpo de Bombeiros

O Diário Oficial da Bahia (DOE) dessa sexta-feira (27) traz o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para o Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. Além disso, o Estado também divulgou o resultado definitivo para aferição da veracidade de autodeclaração dos candidatos negros.

As listas podem ser acessadas no DOE, via Portal do Servidor (clique aqui) ou no Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (acesse aqui). A previsão é que os aprovados sejam convocados de acordo com a necessidade da administração pública.

Ademais, os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. O andamento desse processo convocatório pode ser acompanhado via Diário Oficial.

Bahia encerra sexta-feira com 1.870 casos positivos de covid-19

A Bahia encerra a sexta-feira (20) com mais 1.870 casos positivos de covid-19. Isso representa uma alta de 0,5%. O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) também registrou 1.702 pacientes recuperados (+0,5%) e 23 novos óbitos.

Com a atualização de hoje o estado soma 382.164 pacientes infectados, dos quais 365.848 já estão recuperados. Os casos ativos totalizam 8.255. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Salvador segue liderando no percentual de infecções da doença.

Os óbitos registrados hoje datam de 25 de julho até ontem, 19 de novembro. O boletim completo pode ser conferido no site da Sesab. Desde o início da pandemia, no mês de março, 8.061 já morreram da doença.

Sesab afirma que vai “garantir o fiel cumprimento da decisão judicial” na Operação Metástase

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu uma nota sobre a Operação Metástase, que cumpre mandados de prisão na manhã dessa quinta-feira (19), na sede da pasta. De acordo com o Governo do Estado, a administração tem interesse na apuração dos fatos e se dispôs a colaborar com o trabalho da Polícia Federal.

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PF investiga desvios de recursos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro

“A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca  e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta quinta-feira (19), de documentos relacionados ao Hospital Regional de  Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI“, explica a Sesab.

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Sem vacina, governo baiano não vai permitir realização de festas de Réveillon

Festas de réveillon ou outras comemorações de fim de ano que gerem aglomeração não serão autorizadas na Bahia durante a pandemia e enquanto uma vacina para a Covid-19 não estiver disponível, assegurou o governador do estado, Rui Costa (PT). O petista fez a declaração à imprensa durante participação de agenda em Salvador na manhã desta quarta-feira (18).

“Estou vendo as pessoas falarem no Extremo Sul, em possíveis aglomerações em festas grandes de réveillon e carnaval. Quero dizer que no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração porque nós não vamos permitir. Quero deixar isso claro”, afirmou Rui.

A região citada pelo governador tem cidades que se tornaram destinos conhecidos pelas festas e também público que atraem, que inclui blogueiros famosos, atletas e artistas.

“Qualquer festa com aglomeração só com a vacina contra a Covid-19. Então não vai ter réveillon com cinco mil pessoas, 10 mil pessoas com apoio, participação ou consentimento do estado, não permitiremos”, cravou o chefe do Executivo baiano.

Eleições: avanço da Oposição preocupa Governo da Bahia

Domingo é dia de eleição municipal e o Governo da Bahia está atento aos resultados no interior. O motivo é simples, as alianças podem ser desfeitas e a oposição possivelmente ganhará espaços. Pelo menos é esse o cenário indicado pelas pesquisas.

Uma das cidades observadas é Juazeiro, onde Suzana Ramos (PSDB) liderava a intenção de votos com folga para Paulo Bomfim (PT). Soma-se a isso a possível reeleição dos prefeitos de Camaçari e Barreiras, Antonio Elinaldo e Zito Barbosa, ambos do DEM, e de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), bem como as prováveis vitórias de Marcelo Belitardo (DEM) em Teixeira de Freitas e Cordélia Torres (DEM) em Eunápolis.

A matéria publicada pelo Correio da Bahia cita o nível de preocupação no governo de Rui Costa (PT), já que o avanço da oposição também significa uma diminuição na influência do grupo no interior. Em Juazeiro, por exemplo, a esquerda está no poder desde o governo Isaac Carvalho (dois mandatos), que emplacou o sucesso e atual gestor, Bomfim.

Casa Nova vai ganhar Casa dos Ventos e vice-governador destaca revolução na cidade

O que era um sonho até pouco tempo vai se concretizar: Casa Nova ganhará uma Casa dos Ventos. Isso significa que, além de impulsionar a geração de energia limpa, o empreendimento vai gerar cerca de seis mil empregos. O anúncio da construção do parque eólico foi feito na quinta-feira (5), pelo vice-governador da Bahia, João Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Regional.

O primeiro passo para a concretização do projeto aconteceu no dia 27 de outubro, quando o Estado assinou o protocolo ao lado da empresa responsável. A meta do grupo é investir R$ 6,5 bilhões na obra. “[Estou aqui para] anunciar um grande investimento, um enorme investimento. É talvez o maior investimento da Bahia neste momento em Casa Nova. A Casa dos Ventos busca montar um complexo eólico aqui e isso vai gerar algo em torno de seis mil empregos diretos”, disse o vice-governador.

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Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

Chuva de 2ª feira causou estragos no interior (Foto: Blog Waldiney Passoos)

A chuva que caiu no começo de novembro levou o governador Rui Costa (PT) a decretar Situação de Emergência em nove municípios, entre eles Juazeiro e Irecê. Em Irecê, por exemplo, apenas no feriado de Finados (2) choveu 75 mm, de acordo com o Climatempo.

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Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna, João Dourado e Lapão são as outras cidades em Situação de Emergência. A medida tem validade de 90 dias. Com a medida, fica autorizada “a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.