feminicídio – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

Mulher é vítima de feminicídio no N-7, em Petrolina

18 de fevereiro de 2017 às 11:00

(Foto: Ilustração)

Uma mulher de 25 anos, foi assassinada com golpes de faca, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, N-7, em Petrolina. O crime aconteceu nesta sexta-feira (17) e foi motivado por ciúmes.

Segundo informações da polícia, o corpo de uma mulher foi localizado no interior de uma residência, no N-7. A mulher teria sido vítima de golpes de faca, e de imediato uma busca foi feita na região e os policiais encontraram um homem de 25 anos, que confessou ter cometido o crime. O assassino estava com um frasco contento veneno e disse ter tentado cometer suicídio, por estar arrependido, e que o crime aconteceu porque ele teria sido traído pela vítima.

O acusado foi preso e encaminhado ao Hospital Universitário de Petrolina e em seguida conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Menos da metade dos casos de feminicídio investigados virou processo na Justiça, segundo dados divulgados em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público

Nacional

17 de dezembro de 2016 às 20:00

Dados divulgados na reunião deste mês do (CNMP), e revelou que. desde que o feminicídio foi tipificado como crime hediondo, 3.213 inquéritos de investigação foram registrados no país. Do total apenas 47,93% tiveram a denúncia oferecida à Justiça. 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

O objetivo da reunião, segundo a coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), e promotora de Justiça, Lúcia Iloizio, seria para discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada, buscando oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime.

Seminário “Diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência” (Foto: Divulgação)

Durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, esse tema voltou a ser debatido pelo o Senado.

Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”, afirma a promotora de Justiça Lúcia Iloizio.

A promotora acrescenta que a meta é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres.

“Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

Feminicídio

É o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Com informações da Agência Brasil

Feminícidio: homem mata companheira em Lagoa Grande

Policial

7 de dezembro de 2016 às 15:00

(imagem ilustrativa)

Por volta da meia noite desta quarta-feira (07), um homem, de idade não revelada, conhecido por “Negão” matou a golpes de facas a companheira, 27 anos, no distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande (PE). Segunda a Polícia Militar (PM), ela chegou ainda a ser socorrida para o hospital de Lagoa Grande, mas não resistiu.

De acordo com a A PM, por volta das 05h, ele voltou a residência. Os vizinhos acionaram a polícia e ele foi preso. A motivação do crime teria sido ciúmes. O Corpo já foi encaminhado para o IML de Petrolina.

Homem mata ex-companheira em feira livre de Lagoa Grande

Lagoa Grande Policial

17 de setembro de 2016 às 14:00

Na manhã deste sábado (17) um homem, de idade não revelada, matou a tiros a ex-companheira e atingiu uma outra pessoa na feira livre em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar (PM), o crime foi por volta das 10h.

A pessoa ferida é um jovem de 26 anos, ele foi socorrido e levado para o Hospital Universitário (HU) de Petrolina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. A Polícia Militar realiza buscas pelo autor do crime neste momento.

Morte de mulheres cai em Pernambuco

Pernambuco

13 de setembro de 2016 às 18:00

Os índices ainda estão extremamente elevados, apesar das quedas registradas, principalmente depois da criação da Maria da Penha./ imagem ilustrativa

O número de mulheres assassinadas em Pernambuco diminuiu 22,3% de 2006, ano de criação da Lei Maria da Penha, até o ano de 2013. No entanto, a redução beneficiou as cidadãs de forma desigual. A quantidade de mulheres negras assassinadas caiu menos (14,3%). Os registros fazem parte do Mapa da violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil e foram apresentados recentemente pelo pesquisador Julio Jacobo em evento no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A redução das mortes de negras vai na contramão da tendência nacional, já que, nesse período, o número de assassinatos de negras no Brasil subiu 54,2% (contra 25% de redução da morte de brancas), mas a diferença nos índices conforme a cor da pele sinaliza desafios, na opinião de Jacobo.

“A população negra é vítima prioritária da violência homicida no país. Claramente, as políticas públicas beneficiam bem mais mulheres brancas no que diz respeito à segurança. É preciso repensar toda a política de combate à violência”, destacou Julio Jacobo. Com a vigência da Lei Maria da Penha, o número de vítimas caiu 2,1% entre as mulheres brancas, mas aumentou 35% entre as negras no país. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada mulher branca que morre vítima de violência, cinco negras são assassinadas.

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Feminicídio: MPPE começa a distribuir os selos para identificação de processos de crimes letais contra mulheres

Pernambuco

6 de setembro de 2016 às 15:00

a distribuição dos selos será feita de acordo com um calendário de forma que todos os 116 documentos do MPPE sejam adesivados corretamente até final de setembro./ Foto: Ascom MPPE

Para acompanhar os 116 documentos no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o selo para identificação referente à meta de redução do feminicídio começou a ser distribuído pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O selo Feminicídio foi criado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para ser adesivado nos inquéritos policiais ou processos em que a mulher tenha sido vítima de morte violenta.

O Caop Criminal fez um levantamento pelo Sistema de Gerenciamento de Autos do MPPE (Arquimedes), no período de março de 2015 a março de 2016 ― exatamente um ano após a publicação da Lei Federal n° 13.104/2015, que altera o artigo 121, do Código Penal Brasileiro, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o artigo 1°, da Lei no 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos ―, chegando ao resultado de 116 documentos de crimes letais de mulheres espalhados pelas unidades do MPPE no Estado.

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OAB Petrolina emite nota sobre o feminicídio ocorrido ontem

Cotidiano Petrolina

6 de setembro de 2016 às 12:30

OAB emite nota sobre morte de jovens em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A OAB de Petrolina (PE) emitiu uma nota sobre o feminicídio que aconteceu na manhã de ontem (5), no qual duas jovens de 19 anos foram assassinadas no Distrito Industrial da cidade. O caso repercutiu em todo o município e região.

Confira a íntegra da nota:

“A OAB Subseccional de Petrolina, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem demonstrar solidariedade e apoio as famílias das vítimas de Feminicído, Taiane de Souza Costa e Bruna Souza Torres. Combatemos a violência contra a mulher, por ser uma forma cruel e desumana de desvalorizar o sexo feminino. Prestamos a nossa solidariedade e apoio às famílias. Conclamamos os órgãos de segurança pública e toda a sociedade para que juntos possamos nos empenhar na busca pela justiça”.

Jovem é morta por companheiro no dia do aniversário

Policial

18 de agosto de 2016 às 17:30

Nesta quarta-feira (17), uma jovem foi assassinada em Ouricuri, Sertão de Pernambuco, no sítio Ranchinho. A moça, de 21 anos, foi morta no dia em que comemorava o aniversário. Segundo a polícia, o companheiro da jovem é suspeito de cometer o crime.

De acordo com informações, a mulher foi esfaqueada pelo companheiro, de 23 anos, após uma discussão.

Homem que assassinou e escreveu declarações de “amor” nas paredes com o sangue da companheira é preso em Sertânia

Pernambuco Policial

11 de agosto de 2016 às 18:33

Violence victim

Foi preso na tarde de ontem (10) um homem, de 30 anos, acusado de matar a companheira no Rio de Janeiro. A prisão foi realizada no terminal rodoviário de Sertânia, em Pernambuco. O acusado estava fugindo do Rio de Janeiro para Sumé, na Paraíba, quando foi surpreendido pela polícia.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, o pedreiro assassinou a companheira, Fernanda de Sousa Rios, a golpe de faca peixeira e estrangulamento. O crime ocorrido na residência do casal no bairro de Bangu. O acusado foi interrogado na delegacia de Arcoverde e alegou motivação do crime como passional.

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Réu é condenado como primeiro caso de feminicídio em Pernambuco

Pernambuco

1 de agosto de 2016 às 18:00

Ocorreu no último dia 20 de julho a primeira condenação de um réu pelo crime de feminicídio no Estado de Pernambuco. Cristiano de Lima foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado da sua companheira, Aldenice Firmino da Hora. Ela foi morta por esganamento em 21 de junho de 2015 no imóvel onde os dois moravam, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

De acordo com o inquérito policial, o autor do crime confessou ter agredido fisicamente a mulher antes de matá-la. Depois do crime, ele ainda colocou o corpo da mulher em um balde, o encobriu com um lençol e fugiu da casa. O corpo da vítima só foi encontrado três dias após o assassinato.

Para o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro da Silveira, que atuou no julgamento perante a Segunda Vara do Tribunal do Júri da Capital, a primeira condenação por crime de feminicídio no Estado demonstra que houve uma evolução desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

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Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Nacional

31 de março de 2016 às 11:00

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.

No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.

O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.

Justificativa

Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.

“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.

Vereadora Maria Elena protesta contra crimes de feminicídio em Petrolina

Pernambuco Petrolina

29 de março de 2016 às 10:00

A vereadora Maria Elena (PSB) chamou a atenção na sessão desta terça-feira (29), para os crimes de feminicídio que aconteceram esse mês em Petrolina. “Não se pode tolerar que apenas em um mês, três assassinatos contra mulheres tenham acontecido, queremos saber se esses assassinos já estão presos, já estão enquadrados na lei de feminicídio que torna hediondo o crime contra a mulher”, questionou.

Ela relatou o fato ocorrido no último final de semana, sábado de aleluia, em que uma jovem senhora de 40 anos teve ceifada a sua vida após um briga entre vizinhos e relembrou os casos da enfermeira Cleaci de Souza, desaparecida até hoje, e da pequena Beatriz, brutalmente assassinada nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora.

A vereadora convocou a Comissão de Direiros Humanos da Casa Plínio Amorim para, realizar na próxima sexta-feira (01/04), uma visita a delegacia da mulher, delegacia de homicídio e Vara da Violência Doméstica para fazer uma radiografia desses processos. “Para pedir cada vez mais agilidade e punição exemplar esses canalhas, covardes assassinos”, disse.

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