
A maior demanda de casos são relacionadas à família, como divórcios e requerimento de pensões alimentícias. (Foto: ASCOM)
Os Tribunais de Justiça de todos os estados do país realizam um trabalho de estimular na população a resolução de conflitos através da conciliação, que são práticas em que os litígios são intermediados por mediadores que buscam que as partes possam entrar em um acordo, sem a necessidade de intervenção direta do judiciário.
Em Petrolina a população pode recorrer ao serviço, gratuitamente, na Faculdade Ciências de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape. Desde 2011 a instituição é conveniada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e está habilitada a desenvolver a prática de conciliação.
A Câmara Privada de Conciliação e Mediação realiza, em média, 300 atendimentos mensais entre atendimentos simples ao público e sessões de conciliação. Para ser atendido, basta se dirigir ao Campus da Facape, de segunda a sexta-feira, entre 13h e 17h.
A equipe da Câmara é composta por professores e servidores da instituição. Além da participação dos estudantes que auxiliam na realização das sessões e nos atendimentos. A maior demanda de casos são relacionadas à família, como divórcios e requerimento de pensões alimentícias.
Apenas as causas que se enquadram na Vara Cível são acolhidas pela Câmara, como desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.